Conforme notícia veiculada no periódico Folha de S. Paulo, a auditoria realizada em dezembro de 2010 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) assinalou que há irregularidades nas obras do estaleiro e da base naval da Marinha localizadas na cidade de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro. A análise apontou sinais de superfaturamento equivalente ao montante de R$ 9,1 milhões, carência de um projeto básico, sobrepreço de R$ 15,4 milhões e uma débil execução orçamentária. Auditores do TCU sugeriram uma medida cautelar para que a Marinha retenha o valor relativo à suspeita de superfaturamento, mas até o momento a cautelar não foi concedida. Ainda de acordo com a auditoria, o documento apresentado para execução da obra apenas contempla a primeira fase da construção, de terraplanagem e fundações, e não a obra toda, com precisão e minúcias de classificação e soluções técnicas. A construção da base naval, que está avaliada em R$ 5 bilhões e possui previsão de término para 2015, teve início após a União contratar a empresa Odebrecht com dispensa de licitação, ação que é permitida de acordo com o ordenamento brasileiro. O acordo foi formalizado por meio da empresa estatal francesa Direction dês Constructions Navales et Services, a qual possui a tecnologia para a edificação de submarinos nucleares. A Marinha asseverou que o Programa de Desenvolvimento do Submarino com Propulsão Nuclear (Prosub) é complexo, e, além de abranger a transferência de tecnologias sensíveis, deve fornecer a infraestrutura adequada à construção de submarinos nucleares e convencionais. A Marinha informou ainda que o pedido de acompanhamento por parte do TCU foi de sua autoria, com a finalidade de garantir maior transparência ao empreendimento, e afirmou que todos os levantamentos da auditoria já foram elucidados. (Folha de S. Paulo – Poder – 14/05/11)
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