Colunas opinativas analisam golpes na história do Brasil

Em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo, Roberto Romano, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), discorreu sobre as tomadas de poder na história brasileira e afirmou que golpes bem sucedidos mudam uma instituição sem tropas nas ruas, mas os que usam violência geram desconfiança dos governados. Romano listou golpes como o dos militares que derrubaram a monarquia em 1889 e o de Getúlio Vargas que instalou uma ditadura em 1937. Segundo o professor, o Ato Institucional nº1 (AI-1), decretado no primeiro ano do regime militar (1964), aposentou as noções de legitimidade vigentes ao invocar exceção, enquanto os golpes seguintes foram impostos sob a égide de lideranças civis, corporações jurídicas e oligarquias regionais. O autor criticou a transformação do Congresso Nacional e a nova Constituição (1988), que apesar de prever mecanismos contra golpe de Estado, não impede o exercício reiterado da usurpação política. Por fim, Romano apontou que as medidas provisórias se transformaram em golpes na medida em que seu caráter de exceção se transformou em regra para o Executivo legislar. Também em coluna opinativa para O Estado, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Oliveiros S. Ferreira afirmou que os artigos escritos em ocasião dos 50 anos da tomada de poder de 1964 ignoram a ideia de que as Forças Armadas desempenharam no período do regime (1964-1985) o papel representado pelo Poder Moderador no Império. De acordo com o professor, uma revisão baseada nessa tese poderia afirmar se os militares prolongaram, durante a República, a instituição imperial. (O Estado de S. Paulo – Opinião – 12/04/14; O Estado de S. Paulo – Opinião - 14/04/14)

Caderno especial do jornal O Estado de S. Paulo analisa regime militar

Em caderno especial sobre o cinquentenário da tomada de poder em 1964, o jornal O Estado de S. Paulo apontou que o então presidente deposto, João Goulart, era visto como herdeiro político de Getúlio Vargas e que tal “getulismo” foi manifestado em sua eleição para vice-presidente da República em 1961. De acordo com o periódico, a década de 1960 foi marcada por aberta conspiração político-militar na América Latina. Com a bandeira da “Aliança para o Progresso”, programa dos Estados Unidos da América (EUA) que buscou impedir a influência da Revolução Cubana, o Exército brasileiro destinou-se à tomada de poder. Segundo o governo estadunidense, no Brasil, era observado um “avanço comunista” e era necessário um novo adido militar na embaixada brasileira, para "fortalecer os militares democratas simpáticos aos EUA". Para o então embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon, a intervenção militar pareceria grave, porém a derrota levaria à “comunização” do Brasil. Segundo o Estado, a deposição de João Goulart foi resultado de um processo de polarização interna, associado à polarização do sistema internacional referente ao alinhamento do país na Guerra Fria. O editorial do Estado, publicado em 31/03/14, avaliou que meio século após os acontecimentos que culminaram na tomada de poder de 1964, é possível traçar uma análise mais serena e objetiva do período. Segundo o Estado, o então presidente João Goulart iniciou o seu governo em meio a uma crise e foi deposto da mesma forma. Os esforços pela volta do presidencialismo e as propostas de reforma de cunho socialistas representaram o avanço dos grupos comunistas no controle do Estado, que aliado à desordem econômica e administrativa, gerou descontentamento em relação ao governo de Goulart. O Estado ressaltou que o estopim para o choque entre governo e militares ocorreu com as revoltas dos sargentos, em 1963, e dos marinheiros, em 1964. De acordo com o Estado, o descontentamento das “lideranças civis e maioria da população” se tornou evidente na "Marcha da Família com Deus pela Liberdade Também foi mencionada a participação da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) na rendição das unidades fiéis ao presidente João Goulart, na virada de 31 de março para 1.º de abril de 1964. Sob o comando do então general de brigada Emílio Garrastazu Médici, a escola de formação de oficiais mobilizou os cadetes, professores e pessoal de serviço para bloquear o Vale do Paraíba, por onde as forças do 1.º Exército avançariam contra São Paulo. Em relação aos desaparecidos no regime militar (1964-1985), o periódico relatou que, em 1995, com a aprovação da Lei 9.140, que reconhecia como mortas dezenas de pessoas desaparecidas, criou-se a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. No período de 11 anos, a comissão apontou 383 vítimas do regime militar - 236 mortos já identificados e 147 desaparecidos. (O Estado de S. Paulo – Especial – 30/03/14; O Estado de S. Paulo – Opinião – 31/03/14)