Livro digital aborda cooperação nuclear entre Brasil e Argentina

De acordo com o periódico Folha de S. Paulo, o livro digital “Origens da Cooperação Nuclear – uma História Oral Crítica entre Argentina e Brasil”, lançado no dia 20/07/15, aborda temas como a cooperação nuclear entre Brasil e Argentina. O livro foi organizado por Matias Spektor, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Rodrigo Mallea, diplomata argentino; e Nicholas Wheeler, professor da Universidade de Birmingham. Segundo o periódico, a relação de confiança formada na década de 1980 entre o então presidente da República, José Sarney e o ex-presidente da Argentina, Raúl Alfonsín, evitou que houvesse uma “corrida nuclear” na América do Sul. Durante visitas de ambos os presidentes às usinas nucleares na Argentina e no Brasil, foram feitas imagens para demonstrar a transparência e fomentar a confiança entre os países. O periódico esclareceu que, à época, os países não tinham interesse em assinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear, e que o diálogo entre os presidentes levou à criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares, a qual passou a garantir o caráter pacífico dos programas nucleares de ambos os países. (Folha de S. Paulo – Mundo – 18/07/15)

Procuradoria-Geral da República abriu ação contra militar brasileiro acusado de cometer crimes contra a humanidade durante o regime militar argentino

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, a Procuradoria-Geral da República abriu uma ação contra o tenente-coronel Antônio Arrechea Andrade, que é procurado, desde 2012, pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) por “violação de domicílio, privação ilegítima de liberdade, tortura e homicídio”, crimes que infringem os direitos humanos, cometidos durante o regime militar argentino (1966-1983). A Procuradoria-Geral solicitou ao Ministério Público Fiscal da Argentina as provas necessárias para abrir o processo contra o militar, que deverá ser julgado no Brasil. Tal decisão respaldou-se no artigo 7º do Código Penal, o qual afirma que “delitos dessa natureza ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro”. De acordo com o periódico, “é a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República abre uma ação, no Brasil, por crime de lesa-humanidade cometido durante a ditadura de um outro país”. A intenção inicial da Argentina era a extradição do militar, entretanto, esta foi negada pelo governo brasileiro, pois, como afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, Gilmar Mendes, apesar de ter cidadania argentina e ter praticado os crimes pelos quais foi acusado fora do território nacional, o tenente-coronel nasceu no Brasil. Segundo o periódico, essa informação, no entanto, não foi confirmada pelo Ministério da Justiça. A ação, determinada por procuradores brasileiros e argentinos, compõe a operação conjunta para averiguar e condenar crimes de repressão política, habitual em ambos os países nas décadas de 1970 e 1980 devido aos regimes em vigência na região. (O Estado de S. Paulo – Política – 22/06/15)

Investigação sobre a causa da morte de João Goulart foi inconclusiva

Segundo os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o corpo do ex-presidente da República João Goulart, popularmente conhecido como Jango, foi exumado a pedido de sua família em novembro de 2013, a fim de verificar a possibilidade de ele ter sido vítima de um assassinato por envenenamento. O laudo da perícia, realizada por uma equipe internacional e coordenada pela Polícia Federal brasileira, foi inconclusivo, não podendo ser provada a causa da morte de Goulart. O ex-presidente morreu em sua residência enquanto exilado na Argentina, em 1976. De acordo com o Correio, a causa de morte divulgada foi infarto, porém familiares de Goulart acreditam na hipótese de que o ex-presidente tenha sido assassinado, vítima da Operação Condor, rede de colaboração entre os regimes militares do cone sul. De acordo com os jornais, foram testadas cerca de 700 mil substâncias, dentre as quais, aquelas citadas pelo ex-agente do regime militar uruguaio Mario Neira Barreiro, que delatou uma suposta troca de medicamentos que teria levado ao envenenamento de Goulart. O resultado da perícia não permitiu afirmar a causa da morte do ex-presidente. De acordo com os peritos, o resultado pode ter sido inconclusivo devido ao tempo, que pode ter extinguido sinais de substâncias tóxicas. Segundo O Estado, este resultado foi divulgado apenas verbalmente, e os membros da família de Jango vão analisa-los antes de divulgar os relatos oficiais. (Correio Braziliense – Política – 02/12/14; Folha de S. Paulo – Poder – 02/12/14; O Estado de S. Paulo – Política – 02/12/14)

Argentinos abrem investigação sobre a morte do ex-presidente da República do Brasil João Goulart

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, uma investigação aberta pelo Ministério Público da Argentina poderá chegar a uma conclusão sobre a morte do ex-presidente da República do Brasil, João Goulart. De acordo com a Folha a decência e a coragem dos argentinos em desvendar seus segredos, possibilitou a descoberta de que um quartel do Exército brasileiro, localizado no interior do Paraná, durante o regime militar (1964-1985) teve uma importante função na perseguição a exilados do Brasil, inclusive a Goulart, na Argentina. Ainda de acordo com o jornal, os argentinos terão uma excelente oportunidade para verificar os relatos de Mario Neira Barreiro, ex-agente uruguaio que afirma ter participado da operação de envenenamento do ex-presidente, e que atualmente vive na Argentina. (Folha de S. Paulo – Poder – 23/02/14)  

Argentina investiga morte do ex-presidente João Goulart

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, mediante pedido do Ministério Público, a Justiça argentina incluirá o caso da morte do ex-presidente brasileiro João Goulart entre os temas de uma investigação em andamento sobre a Operação Condor. Outros casos de desaparecimento e perseguição de brasileiros naquele país serão abordados. Jango faleceu na Argentina em 1976. (Folha de S. Paulo – Poder – 21/02/14)      

Brasil e Argentina negociam sistema conjunto de defesa cibernética e jornal critica atuação do governo brasileiro

De acordo com o jornal Correio Braziliense, a criação de um sistema conjunto de defesa cibernética está sendo negociada entre Brasil e Argentina. No dia 13/09/13, o ministro da Defesa, Celso Amorim, debateu o assunto com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e os ministros argentinos da Defesa, Agustín Rossi, e das Relações Exteriores, Hector Timerman. O jornal , porém, classificou como “ridículo” o orçamento de R$ 90 milhões para o Centro de Defesa da Cibernética. Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, Amorim teria almejado nas negociações com a Argentina “estabelecer alguma forma de ‘cooperação’”, que foi classificada como um termo vago que acabaria por abranger significados que não deveriam corresponder aos interesses do Brasil. De acordo com O Estado, Amorim considerou “ser necessário sujeitar as diretrizes brasileiras na guerra cibernética aos objetivos dos parceiros na América do Sul” e mencionou uma “doutrina” sul-americana de defesa cibernética por meio da criação de uma instância supranacional, o que, segundo o jornal, feriria a soberania nacional no que se refere à “determinação de suas políticas de segurança”. O Estado destacou também que a presidenta da República, Dilma Rousseff, pediu a aprovação do chamado Marco Civil da Internet em caráter de urgência com o intuito de combater as supostas ameaças apresentadas pelos serviços de espionagem estadunidenses, apesar do projeto ter como objetivo apenas a garantia do “livre trânsito de informação e a neutralidade da rede”. Amorim, por sua vez, expos a preocupação de Rousseff com a proteção da reserva do pré-sal, devido a suspeita de que o governo estadunidense estaria espionando a empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), recomendando que questões de defesa e projetos estratégicos tivessem “interesse redobrado”. Segundo Amorim, a solução eficaz seria o desenvolvimento de um software nacional de defesa cibernética. Mesmo assim, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em junho de 2013, apontou que a capacidade das empresas brasileiras para desenvolver esse tipo de software ainda é limitada, sendo, por isso, necessário intenso investimento na área. Ainda de acordo com o estudo do Ipea, o Brasil possui atualmente uma das infraestruturas de rede “mais vulneráveis e desprotegidas do mundo”, além do país não possuir um documento que “estabeleça as diretrizes próprias de uma estratégia nacional para a defesa cibernética”. (Correio Braziliense – 14/09/13; O Estado de S. Paulo – Notas & Informações – 17/09/13)

Comissão Nacional da Verdade busca, na Argentina, informações sobre brasileiros desaparecidos

De acordo com os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) irá analisar o conteúdo de 66 caixas de documentos que, segundo O Estado, estão em posse do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, visando encontrar informações sobre 11 brasileiros que desapareceram durante o regime militar argentino (1976-1983) e seis argentinos que desapareceram no Brasil, entre 1974 e 1980. O Estado confirmou também a intenção da CNV de encontrar informações sobre a participação do regime militar brasileiro (1964-1985) na Operação Condor, que teve por objetivo perseguir opositores políticos dos regimes militares latino-americanos fora de suas respectivas fronteiras. Durante a viagem à Argentina, o coordenador da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro, se encontrou, na cidade de Buenos Aires, com representantes de organizações de defesa dos direitos humanos que também investigam o paradeiro dos desaparecidos. Dentre os brasileiros desaparecidos, está Tenório Cerqueira Júnior, pianista do músico Vinícius de Moraes que, segundo o Estado, teria sido sequestrado por integrantes da Marinha seis dias antes do golpe militar que instalou o regime militar argentino. Integrantes da CNV ainda irão visitar o Paraguai, Chile, Uruguai e outros países em que se tem registro de casos de desaparecimento de brasileiros. (Folha de S. Paulo – Poder – 20/04/13; O Estado de S. Paulo – Nacional – 20/04/13)