terça-feira, 27 de maio de 2014

O jornalista José Nêumanne criticou o uso político de ex-militantes contra o regime militar pelo governo brasileiro

Em coluna opinativa para periódico O Estado de S. Pauloo jornalista, poeta e escritor José Nêumanne  relatou que no dia 16/05/14 a professora Marilena Nakano, fez parte de um grupo de ex-militantes contrários ao regime militar (1964-1985), convidados para receberem uma homenagem prestada por movimentos sociais, sindicatos e pela Prefeitura Municipal da cidade de Mauá, no estado de São Paulo. Entretanto, a professora se recusou a participar do evento por discordar ética e moralmente de alguns de seus organizadores e  aproveitou o ensejo para divulgar um documento com o nome: “Carta aberta de repúdio contra aqueles que desejam o poder pelo poder e fazem uso político dos mortos, presos, torturados e exilados dos tempos da ditadura como trampolim para permanecer no poder”. De acordo com Nêumanne, o título apresenta uma dura condenação aos governos atuais e coloca a  professora  entre os que não concordam com “o uso politiqueiro do combate armado ao arbítrio militar”. Nêumanne concluiu que a carta de Nakano provoca desconfiança do porquê o governo exuma “cadáveres enterrados há mais de 40 anos” mas se esforça para manter “sob sete palmos de terra verdades atuais”, como o caso do “arrombamento dos cofres da Petrobrás”. (O Estado de S. Paulo - Espaço Aberto - 21/05/14)

Copa do Mundo IV: Forças Armadas e outros órgãos fazem operação de fiscalização das fronteiras brasileiras

De acordo com o periódico Correio Braziliense, iniciou-se no dia 10/05/14 a Operação Ágata 8, com a participação de 30 mil homens das Forças Armadas, cujo objetivo é fiscalizar as fronteiras brasileiras em função da Copa do Mundo. Militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estão distribuídos por toda fronteira brasileira. Além das Forças Armadas, participam da operação as forças especiais da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e de outros organismos, como a Alfândega e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Ministério da Justiça comunicou às autoridades dos 10 países sul-americanos vizinhos sobre a intensa mobilização militar. O objetivo dessa ação é combater os principais delitos fronteiriços, sendo estes: narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munição, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpo ilegal. A operação Ágata 8 é coordenada por oito centros de comando nas cidades próximas às fronteiras, como Manaus, no estado do Amazonas; Belém, no Pará; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; e Porto Alegre, no  Rio Grande do Sul. A Marinha mobilizou navios de patrulha fluvial e de assistência hospitalar, além de helicópteros UH-12 “Esquilo”, lanchas, balsas e agências-escolas flutuantes. Já o Exército colocou em operação integrantes de diferentes batalhões de Infantaria de Selva, Infantaria de Fronteira e Mecanizado, unidades de Engenharia, Cavalaria, Logística, Aviação e Comunicações e de Guerra Eletrônica.  Tal operação prevê a mobilização de 170 mil policiais e soldados e um investimento de R$ 1,9 bilhão, sendo a maior operação realizada para um campeonato da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Além de 150 mil agentes dos diferentes corpos de polícia e das Forças Armadas, 20 mil agentes de segurança privada atuarão dentro dos estádios. (Correio Braziliense - Cidades - 21/05/14)

Copa do Mundo III: Exército fez exercícios de prevenção contra terrorismo

De acordo com o periódico Correio Braziliense, uma operação envolvendo 3 mil militares aconteceu nos dias 20 e 21/05/14 em Brasília, capital federal. Militares equipados com fuzis e metralhadoras desembarcaram de blindados em comboio chamando a atenção dos moradores da cidade. Essa operação faz parte das simulações para a Copa do Mundo, quando  as tropas ficarão de prontidão até o final do evento. Durante o Mundial, os militares serão responsáveis pela escolta das delegações e da segurança de pontos estratégicos, como subestações de energia elétrica, aeroportos e reservatórios de água, com objetivo de evitar ataques terroristas. A simulação teve por objetivo ambientar as tropas aos terrenos que protegerão durante a Copa. Batizada de Operação Planalto 8, a simulação levou tropas a percorrerem lugares estratégicos na cidade, como o Estádio Nacional de Brasília, conhecido como “Mané Garrincha” e hotéis que serão ocupados pelas seleções estrangeiras. A corporação utilizará militares na Força Planalto (Forplan), que são treinados para enfrentar ações contra terrorismo e ataques químicos. O Exército contará com veículos blindados, metralhadoras, radares de solo, helicópteros, mais de 400 viaturas e roupas especiais contra ataques químicos. De acordo com o Correio, os comandantes ressaltam que as ações durante a Copa do Mundo terão caráter preventivo. O coronel e porta-voz do Exército, Gilberto Braviliere, relatou que tomarão as medidas necessárias para que o público possa aproveitar o espetáculo. (Correio Braziliense - Cidades - 21/05/14)

Copa do Mundo II: Lei do Abate será estendida para permitir a derrubada de aeronaves hostis

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a presidenta da República, Dilma Rousseff, assinará um decreto que estenderá as regras da Lei do Abate, para autorizar a derrubada de aeronaves que se aproximarem de áreas proibidas nas 12 cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo. Pela lei atual, a derrubada de uma aeronave somente é permitida em casos de narcotráfico, sendo a ordem do tiro de destruição responsabilidade do presidente da República. O novo decreto permitirá que a ordem seja delegada ao comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), após cumprir cerca de dez procedimentos de checagem. Inicialmente, será realizada a filmagem da aeronave irregular, a fim de checar seu prefixo e matrícula para fins de identificação. Havendo  irregularidade, um caça da FAB emitirá sinais visuais e, caso o piloto não responda, a aeronave suspeita será interceptada e terá sua rota alterada. Se o piloto ainda não responder, serão disparados tiros de advertência e, caso a aeronave seja considerada hostil, poderá ser derrubada. O jornal destacou que na Copa das Confederações, em 2013, um avião que invadiu uma área de exclusão foi interceptado por um A-29 Super Tucano e teve sua rota alterada. As restrições anunciadas para o espaço aéreo durante a Copa, entre 10/06/14 e 15/07/14, atingirão 25 aeroportos brasileiros e a Arena Corinthians, na cidade de São Paulo, terá o espaço aéreo fechado durante a abertura da Copa. (O Estado de S. Paulo - Metrópole - 20/05/14)

Militares foram denunciados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva

De acordo com os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, cinco militares foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), acusados de participar da morte e ocultação do cadáver do ex-deputado federal Rubens Paiva em 1971, durante o regime militar (1964-1985). Os procuradores argumentaram que o caso trata-se de crime contra a humanidade e, portanto, imprescritível e não sujeito à Lei da Anistia (1979). Caso a Justiça aceite a denúncia, será a primeira vez que os crimes cometidos durante o regime militar serão julgados. O principal denunciado é o general reformado José Antonio Nogueira Belham, que comandava o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), seguido pelo coronel reformado Rubens Paim Sampaio, ex-agente do Centro de Informações do Exército (CIE), ambos foram acusados de homicídio triplamente qualificado, associação criminosa armada e ocultação de cadáver. Já o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os ex-sargentos Jurandyr e Jacy Ochsendorf e Souza foram acusados de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa por encenar o resgate de Paiva por grupos “terroristas” de esquerda a fim de encobrir a morte do ex-deputado. Dentre as provas apresentadas contra os militares estão os documentos apreendidos na residência do coronel reformado Paulo Malhães, encontrado morto em abril deste ano após confessar envolvimento na ocultação dos restos mortais de Paiva. De acordo com a Folha, a professora Cecília Viveiros de Castro e sua cunhada Marilene Corona Franco foram presas nas mesmas instalações que Paiva, onde ouviram gritos de um preso sendo interrogado, o qual posteriormente reconheceram como o ex-deputado. Franco afirmou que, para abafar os gritos de Paiva, os militares ligaram o rádio em alto volume, tocando as músicas “Jesus Cristo”, de Roberto Carlos, e “Apesar de Você”, de Chico Buarque de Hollanda. De acordo com O Estado, outro preso ouvido pelo grupo de trabalho Justiça de Transição do Ministério Público Federal foi Edson Medeiros, que confirmou ter ouvido um homem sendo torturado ao som da música “Jesus Cristo” e, posteriormente, viu um corpo com as características de Paiva sendo arrastado por dois recrutas. Segundo o advogado de Belham, Sampaio e Campos, os militares negam as acusações. Conforme a  Folha, o coronel Paim Sampaio, em depoimento ao MPF, negou estar nas instalações do DOI-Codi quando Paiva foi torturado. O coronel falecido em 2013, Ronald Leão, em depoimento que faz parte da denúncia, declarou que foi impedido pelo coronel Paim Sampaio de entrar na sala onde Paiva estava sendo torturado. A Procuradoria acredita que Paim Sampaio teve “participação comissiva”, por impedir a entrada de alguém que poderia intervir. O coronel nega essa informação e disse que soube da morte de Paiva por um telefonema de alguém do DOI-Codi o qual não se recorda o nome. (Folha de S. Paulo - Poder - 20/05/14; Folha de S. Paulo - Poder - 21/05/14; O Estado de S. Paulo - Política - 20/05/14)

Rodrigo Patto Sá Motta escreveu sobre a relação entre o regime militar e as universidades brasileiras

Em coluna opinativa para o jornal Folha de S. Paulo, Rodrigo Patto Sá Motta, professor associado de História da Universidade Federal de Minas Gerais, afirmou que “a faceta modernizadora da ditadura era uma tentativa de compensar a violência imposta a segmentos da comunidade universitária”. Motta ressaltou que há herança do regime militar (1964-1985) nas estruturas universitárias atuais e explicou que a política universitária do regime resultou do contraste entre opiniões divergentes. Em 1964 havia uma frente heterogênea, formada por liberais, conservadores, reacionários, nacionalistas autoritários e reformistas moderados que desejavam a queda do então presidente da República, João Goulart, por causa de sua política “esquerdista”. Neste contexto, as universidades tinham um papel estratégico por reunir os inimigos do novo regime e ser responsável pela formação das elites políticas e intelectuais do país. As políticas militares desenvolvimentistas contribuíram para o aumento do número de universitários, além de criar o sistema de vestibular unificado, reformou a carreira dos docentes, expandiu o número de bolsas, implantou um sistema nacional de pós-graduação, construiu novos campi e aumentou os laços com instituições fora do Brasil. No entanto, em meio à modernização, houve também a repressão: muitos estudantes e professores foram afastados e até perseguidos. A faceta modernizadora do regime tinha interesses políticos, dos quais resultaram iniciativas como o Projeto Rondon, cujo objetivo era promover os valores do regime. Segundo Motta, as reações ao regime militar variaram entre adesão, resistência e acomodação, sendo fundamental levar em consideração as estratégias modernizadoras de acomodação para compreender a viabilização da transição democrática no Brasil. (Folha de S. Paulo - Opinião - 20/05/14)


Impasse em relação à compra de armamentos para a Polícia Federal

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Exército apresentou objeções à compra de 3.000 pistolas semiautomáticas estadunidense, modelo Glock, pela Polícia Federal (PF), já utilizada pela corporação e considerada superior às nacionais. O Exército, responsável por autorizar importações e proteger a indústria nacional de defesa, recusou, em 2013, o pedido de compra de 3.000 pistolas Glock ante o argumento de que havia um modelo nacional similar, a pistola PT 24/7, fabricada pela empresa Taurus. Entretanto, após pedido de reconsideração realizado pela PF este ano, o Exército liberou compras emergenciais de pistolas Glock. Apesar de o Exército preferir a aquisição de armas nacionais, grupos especiais da própria Força utilizam as pistolas estadunidense, entre outras armas importadas como forma de conhecimento, e assim criar parâmetros para novos armamentos brasileiros. Segundo a Folha, com o objetivo de criar um produto nacional que possa atender adequadamente à demanda da PF, os Ministérios da Defesa e da Justiça criaram uma comissão cuja meta é definir os requisitos do armamento e apresentá-los à indústria nacional. (Folha de S. Paulo - Cotidiano - 18/05/14)

Copa do Mundo I: segurança na Copa é motivo de preocupações

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a preocupação e possível utilização das Forças Armadas durante a Copa do Mundo de 2014 estão inicialmente voltadas para os estados do Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Norte. As Forças Armadas temem que greves das Polícias Militares possa ocorrer  simultaneamente as manifestações programadas para esses estados. De acordo com O Estado a presidenta da República, Dilma Rousseff, tem se mantido informada sobre essas regiões pela Polícia Federal, Forças Armadas, Agência Brasileira Inteligência (Abin), Ministério da Justiça, entre outros órgãos. Caso haja a necessidade de reforço da segurança nesses estados, as Forças Armadas serão utilizadas. Entretanto, O Estado ressaltou que não existe um gabinete de crise em funcionamento e que o uso do Exército, Marinha e Aeronáutica necessita de uma solicitação por parte dos estados. O periódico afirmou que existe também a preocupação em relação à segurança de autoridades e os deslocamentos de seleções estrangeiras, os quais estão submetidos às Polícias Federal e Militar, podendo ser repassados às Forças Armadas, possibilidade essa que está sendo analisada pelos Ministérios da Justiça e da Defesa. (O Estado de S. Paulo - Metrópole - 17/05/14)

Médico responsável por operação plástica de Carlos Lamarca foi preso pelo regime militar

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, em julho de 1969, o médico Afrânio de Freitas Azevedo foi consultado por um colega sobre a possibilidade de realizar uma cirurgia plástica em um guerrilheiro procurado pelo regime militar (1964-1985). Azevedo desconhecia o fato de que o guerrilheiro era Carlos Lamarca, então membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e um dos militantes mais procurados pelo regime. Segundo a Folha, Azevedo crê que não foi escolhido por seu talento como cirurgião plástico, mas por sua  origem comunista, que lhe rendeu cinco prisões por ‘averiguação’ durante o regime. De acordo com a Folha, seis meses após a realização da cirurgia, Azevedo foi denunciado ao regime pelo médico que lhe pediu o favor, mas afirmou não o considerar um delator, pois havia sido “barbaramente torturado” para que o  denunciasse. Azevedo foi preso no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) por 73 dias e relatou ter presenciado torturas, mas não as sofreu por ser casado com a filha de um general que servia no Ministério da Guerra. Azevedo na época era integrante da equipe do renomado cirurgião plástico e membro da Academia Brasileira de Letras, Ivo Pitanguy. A Folha afirmou que, no processo que sofreu, Pitanguy se ofereceu a testemunhar, defendendo que “qualquer paciente que procure um cirurgião ‘em busca de harmonizar suas feições deve ser atendido’”. Azevedo foi absolvido durante o processo, mas ficou conhecido na época como “cirurgião do terror”, o que lhe rendeu muitos pacientes. (Folha de S. Paulo - Poder - 17/05/14) 

terça-feira, 20 de maio de 2014

Justiça Federal abriu processo para apurar o atentado do Riocentro

Segundo os periódicos Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, titular da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis militares acusados de terem participado do atentado ao Riocentro em 1981. O MPF pede penas de “até 67 anos de prisão pela suposta prática dos crimes de tentativa de homicídio doloso, associação criminosa armada e transporte de explosivo”. De acordo com o Correio, “em duas ocasiões anteriores, nas décadas de 1980 e 1990, o mesmo caso foi rejeitado pela Justiça Militar e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)”. Segundo os periódicos, a juíza considerou os crimes imprescritíveis baseando-se no princípio do direito internacional segundo o qual crimes contra a humanidade não prescrevem. Os acusados são os militares reformados Wilson Luiz Chaves Machado, Nilton de Albuquerque Cerqueira, Newton Cruz, Edson Sá Rocha, Divany Carvalho Barros e o ex-delegado Cláudio Antônio Guerra. O atentado ocorreu durante um show em comemoração ao Dia do Trabalho, que reunia cerca de vinte mil pessoas no centro da cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1981. De acordo com O Estado, a ação tinha por objetivo “fazer retroceder o processo de abertura” do regime militar e acabou fracassando com a explosão acidental das bombas, causando a morte do sargento Guilherme do Rosário e ferindo o então capitão Wilson Machado. (Correio Braziliense – Política – 17/05/14; Folha de S. Paulo – Poder – 17/05/14; O Estado de S. Paulo – Política – 17/05/14)


Exército é solicitado para garantir a ordem pública em Pernambuco

Conforme publicado no periódico O Estado de S. Paulo, em decorrência da continuação da greve dos bombeiros e policiais militares, o governo do estado de Pernambuco solicitou ao governo federal o auxílio de tropas do Exército e da Força Nacional de Segurança a fim de garantir a lei e a ordem no estado. A solicitação foi atendida depois que as categorias decidiram manter a greve por tempo indeterminado diante do fracasso das negociações entre o governo do estado e a comissão de greve no dia 14/05/14. A previsão era de que as tropas do Exército chegassem ao estado na manhã do dia 15/05/14 e o contingente da Força Nacional na madrugada do mesmo dia. Segundo O Estado, a sensação de insegurança criada através de boatos nas redes sociais sobre arrastões, saques e outros crimes provocou o fechamento de parte do comércio local e o cancelamento de aulas em instituições de ensino públicas e privadas em diversas cidades do estado. (O Estado de S. Paulo – Metrópole – 15/05/14)

Armas roubadas da residência de Malhães foram recuperadas

De acordo com os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, foram recuperadas sete armas roubadas da casa do coronel reformado do Exército Paulo Malhães. Segundo a Folha, os itens roubados foram encontrados em uma casa alugada no nome de Welison Silva de Souza, detido pela Polícia Civil. Além de Souza, foram detidos Uewerton Pires de Araújo, sobrinho de Rogério Pires, caseiro do sítio de Malhães; e um rapaz identificado como Waltinho. Segundo o jornal, o caseiro é suspeito de ter facilitado a entrada de criminosos e está preso desde o dia 29/04/14. De acordo com O Estado, o laudo divulgado no dia 12/05/14 afirma que Malhães morreu de ataque cardíaco; contudo, não foi concluído se o infarto foi decorrente de possível agressão ou da “emoção do momento”. Os jornais ressaltaram que Malhães foi encontrado morto semanas após prestar depoimento à Comissão Nacional da Verdade reconhecendo ter participado de torturas e ocultações de corpos durante o regime militar (1964-1985), o que levantou a suspeita de “queima de arquivo”. (Folha de S. Paulo – Poder – 13/05/14; O Estado de S. Paulo – Política – 13/05/14)

Serviço de informações do governo militar chileno foi inspirado no brasileiro

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, documentos revelaram que o ex-presidente militar do Chile, general Augusto Pinochet, e o então diretor do serviço de inteligência do Exército chileno, Manuel Contreras, criaram a Diretoria Nacional de Inteligência segundo os moldes do Serviço Nacional de Informações (SNI) brasileiro. A chancelaria chilena coletou informações através do trabalho da Diretoria de Segurança e Informação do Ministério de Relações Exteriores, criada para auxiliar na repressão por parte do regime militar brasileiro (1964-1965). Segundo O Estado, além do auxílio no serviço de informações, o Brasil treinou militares chilenos. Um dos primeiros a ser treinado no Brasil foi Germán Barriga, que posteriormente se tornou o diretor de operações do Quartel General de Villa Grimaldi, um dos maiores centros de interrogatórios e tortura do regime militar chileno. (O Estado de S. Paulo – Política – 12/05/14)

Brasil e a defesa cibernética

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, invasões cibernéticas criaram um debate acerca da possível existência de um "quinto domínio", que vai além da terra, do ar, do mar e do espaço sideral. Considerando que atualmente sistemas como o de fornecimento de energia ou comunicação estão atrelados a computadores, um código malicioso implantado por outra nação pode significar a suspensão desses serviços. De acordo com a Folha, não há consenso a respeito da utilização do termo “ciberguerra”, que atualmente tem sido aplicado para se referir a uma continuidade de ciberataques. O professor do departamento de estudos de guerra do King's College, no Reino Unido, Thomas Rid, argumenta que qualquer ato que se pretenda um ato de guerra deve ser fisicamente violento, servir como um instrumento para alcançar um fim específico e constituir um ato político. De acordo com a Folha, o subchefe do Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), coronel Alan Costa, alegou que o Brasil experimentou sucesso na área de segurança cibernética durante a Conferência  “Rio+20”, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações e que a atuação nesses eventos servirá de guia para atuação do Exército na Copa do Mundo de 2014. Em 2013 foram utilizados R$ 40,8 milhões dos R$ 74,2 milhões do orçamento total disponível para defesa cibernética. Esse orçamento é destinado apenas para a criação e implementação de um sistema de ciberdefesa, pelo qual o CDCiber é responsável, e não se orienta ao desenvolvimento um sistema de ciberataque. Segundo os autores do livro "Cybersecurity and Cyberwar", Peter Singer e Allan Friedman, os ciberataques que oferecem risco a uma nação requerem muita expertise em sua execução, portanto, é mais vantajoso investir em uma defesa sólida. Segundo o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o general José Carlos dos Santos, o CDCiber foi criado com a intenção de explorar possíveis vulnerabilidades e falhas que permitam penetrar em computadores e que possam ser eventualmente utilizadas em ataques cibernéticos. A partir do termo “ciberdefesa”, que foi definido no 1º Seminário de Defesa Cibernética do Ministério da Defesa como o "conjunto de ações defensivas, exploratórias e ofensivas (...) com as finalidades de proteger os nossos sistemas de informação, obter dados para a produção de conhecimento de inteligência e causar prejuízos aos sistemas de informação do oponente", a doutrina militar do Exército brasileiro não descarta a utilização de ataques cibernéticos. A Folha lembrou que, em março de 2014, o CDCiber passou pela sua primeira mudança de comando, na qual o fundador da instituição, general José Carlos dos Santos, foi substituído pelo general Paulo Sergio Melo de Carvalho. (Folha de S. Paulo – Tec – 12/05/2014)

Times e atletas do futebol foram monitorados durante o regime militar

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, documentos do Arquivo Nacional recentemente liberados atestam que atletas, times, entidades e jornalistas esportivos foram monitorados pelo regime militar (1964-1985) por serem considerados subversivos. O monitoramento era responsabilidade dos extintos Serviço Nacional de Informações e órgãos militares, como os Centros de Informações do Exército e da Marinha. Segundo o jornal, agentes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça eram convictos de que a oposição utilizava-se do esporte para atingir o regime e, em setembro de 1977, produziram uma análise de suposta campanha contra o então novo treinador da seleção brasileira de futebol, Cláudio Coutinho. Para o Centro de Informações do Exército, tratava-se de mais uma ação da esquerda para "infiltrar-se em todos os setores de um país". (O Estado de S. Paulo – Política – 11/05/14)

Ministro declarou que as Forças Armadas estão preparadas para a segurança da Copa do Mundo

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que as Forças Armadas estão capacitadas para garantir a segurança durante a Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá no Brasil. Cardozo acredita no “espírito patriótico” dos agentes federais, mas assegurou que, se houver paralisação durante o Mundial – como as greves de policiais que tem ocorrido no país nos últimos dias –, as Forças Armadas estarão aptas para entrar em ação. Segundo o ministro, o plano de segurança para a Copa “envolve todas as análises possíveis de ocorrências” e as Forças Armadas possuem mecanismos e recursos humanos para atuar nestas situações. (O Estado de S. Paulo – Política – 11/05/14)

Brasil inicia negociações com empresa estadunidense para a compra de mísseis

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, iniciaram-se as negociações para a compra de mísseis HarpoonBlock II, versão AGM-84L, fabricados pela empresa estadunidense Boeing Defense, que deverão ser incorporados à nova frota de aviões de patrulha P-3, da Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com O Estado, o contrato de compra dos mísseis Harpoon pode chegar a R$ 367,4 milhões, valor referente à compra de 16 mísseis operacionais, 4 modelos recuperáveis, material de suporte técnico, documentação de manutenção e treinamento, além de peças e componentes. Tal versão do Harpoon pode cobrir uma distância superior a 125 quilômetros de voo e atingir a velocidade de 850 quilômetros por hora. O jornal informou que outras ofertas estão disponíveis, como a da empresa sueca Saab, que produz o míssil RBS-15, compatível com outras aeronaves. De acordo como O Estado, os aviões P-3AM são modernizações do P-3 para patrulhamento marítimo, processo realizado pela empresa Airbus Military, e devem atuar sobre quase 5,5 milhões de quilômetros quadrados do Oceano Atlântico, sendo 2 milhões sobre a Amazônia Azul. As aeronaves possuem capacidade de despejar minas antinavio, lançar mísseis, foguetes e torpedos. Atualmente, localizam-se na base aérea da cidade de Salvador, no estado da Bahia, incorporadas ao 7º Grupo de Aviação. (O Estado de S. Paulo – Política – 10/05/14)

terça-feira, 13 de maio de 2014

Caso Malhães II: viúva afirma que o marido mentiu no depoimento à Comissão Nacional da Verdade

De acordo com Correio Braziliense, Cristina Malhães, viúva do coronel Paulo Malhães, relatou ao jornal “O Dia” que o marido, antes de falecer, afirmou ter mentido no último depoimento a Comissão Nacional da Verdade (CNV), a respeito do desaparecimento do corpo do ex-deputado federal Rubens Paiva. Segundo a viúva, Malhães confirmou ter jogado o corpo de Paiva no rio, depois deste ter sido morto sob tortura no Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operação de Defesa Interna (DOI-Codi) em 1971. Em declaração para a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, o coronel confirmou sua participação na operação que desapareceu com o corpo do ex-deputado, mas, posteriormente, mudou sua versão à CNV, na qual negou a existência da operação. Entretanto, o coronel confessou sua participação na equipe responsável por torturar, matar e ocultar cadáveres das vítimas do regime militar (1964-1985). Para que os mortos não fossem identificados os torturadores arrancavam-lhes os dedos e a arcada dentária, em seguida lançavam os corpos em um rio da Região Serrana, próximo à Casa da Morte, na cidade de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro. (Correio Braziliense - Política - 07/05/14)

Caso Malhães I: morte de coronel ainda causa dúvidas à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro

Segundo os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no dia 06/05/14 a senadora Ana Rita Esgario, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, e os senadores, João Capiberibe e Randolfe Rodrigues, juntamente com Wadih Damous, presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, ouviram Rogério Pires, o caseiro do coronel Paulo Malhães. Malhães confessou ter torturado presos políticos durante o regime militar (1964-1985) e foi morto em seu sítio um mês após confessar a sua participação no desaparecimento do corpo do ex-deputado federal Rubens Paiva, à comissão. Após o depoimento, os parlamentares relataram que Pires negou envolvimento no caso, o que gerou novas controvérsias a respeito. Pires é analfabeto e o fato de nenhum defensor público ter acompanhado até agora os depoimentos e as investigações sobre o caso causaram estranhamento. O subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro, Leonardo Meriguetti, disse que na fase de inquérito não é obrigatória a presença de um advogado ou defensor, mesmo Pires sendo analfabeto. Os parlamentares fizeram um pedido oficial ao Defensor Geral do Rio de Janeiro, solicitando que um advogado de defesa preste auxílio ao caseiro, além de requerer uma cópia do inquérito para ter acesso aos depoimentos de Pires. Segundo O Estado, Esgario relatou que o caseiro prestou informações desencontradas e por isso a polícia trabalha com as hipóteses de latrocínio, homicídio por vingança e queima de arquivo. O jornal destacou que são suspeitos também os irmãos de Pires, Anderson e Rodrigo, que estão foragidos, além de um homem que não foi identificado por estar encapuzado no momento do crime. De acordo com Folha, há muitas dúvidas sobre o caso, como por exemplo, o testemunho da viúva do coronel que afirmou que havia mais criminosos fora da casa, o que levou a questionar o porquê apenas um homem estaria encapuzado no momento do crime, além do motivo de Malhães ter sido amarrado em um quarto separado da esposa e do caseiro. Damous relatou não estar convencido da tese de latrocínio levantada pela polícia e que a visita teve como objetivo, entre outras coisas, garantir da segurança de Pires, pois acredita na possibilidade de o caso ter sido uma “queima de arquivo”. Segundo O Estado, após o pedido ser protocolado por Damous, a defensora pública da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Raquel Ayres, foi nomeada para acompanhar o processo e os depoimentos de Pires. Além disso, a promotora da 7ª Promotoria de Investigação Penal de Duque de Caxias, Adriana Lucas Medeiros, solicitou a quebra de sigilo de dados dos envolvidos no caso e aguarda a conclusão dos laudos periciais para tomar novas providências. (Correio Braziliense - Política - 07/05/14; Folha de S. Paulo - Poder - 07/05/14; O Estado de S. Paulo - Política - 08/05/14)

Navios da Marinha dão apoio a pesquisas na Antártida

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Brasil vive um bom momento em relação à ciência na Antártida: apesar de um incêndio ter destruído a estação brasileira Comandante Ferraz em 2012, as pesquisas foram retomadas e contam com o apoio de instalações provisórias em terra, além de dois navios da Marinha. Segundo o jornal, será lançada uma licitação internacional para a construção da nova base. (O Estado de S. Paulo - Metrópole - 06/05/14)


Jornal relembrou decreto que criou a disciplina Educação Moral e Cívica durante o regime militar

O jornal O Estado de S. Paulo relembrou o Decreto-lei n.º 869 de 1969, subscrito por militares durante o regime militar (1964-1985), o qual instituiu a disciplina “Educação Moral e Cívica” como obrigatória nas escolas brasileiras e criou a Comissão Nacional de Moral e Civismo, com o objetivo de estimular a consciência cívica. Dois anos após a aprovação deste decreto, passou a vigorar a segunda versão da Lei de Diretrizes e Bases, a qual transformou a Comissão Nacional de Moral e Civismo em um órgão de doutrinamento com o poder de controlar o ensino indicando professores e fixando programas. Assim, a disciplina de Educação Moral e Cívica tornou-se obrigatória duas vezes por semana, no mínimo, em todas as séries, níveis e cursos. Após alguns anos a disciplina foi flexibilizada, se tornou opcional em 1992 e extinguiu-se em 1993. (O Estado de S. Paulo - Edu - 06/05/14)

Presidente de Comissão Municipal da Verdade de São Paulo afirmou que Juscelino Kubitschek foi assassinado

Em coluna opinativa para o jornal Folha de S. Paulo, Gilberto Natalini, presidente da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog (CMVVH) de São Paulo, contrariou o parecer da Comissão Nacional da Verdade (CNV) afirmando que o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek não morreu em um acidente de trânsito. Segundo Natalini, a CNV desconsiderou diversos fatores que indicam que Kubitschek foi assassinado. Segundo a acusação oficial, um ônibus da Viação Cometa colidira com o automóvel onde estavam o ex-presidente e seu motorista, Geraldo Ribeiro, lançando-o contra um caminhão. A investigação da CNV, no entanto, não levou em consideração que Kubitschek e Ribeiro morreram três minutos após deixarem o hotel-fazenda do brigadeiro Newton Junqueira Villa-Forte, um dos criadores do Serviço Nacional de Informações (SNI) e ligado ao general Golbery do Couto e Silva, então ministro da Casa Civil, e ao general João Baptista Figueiredo, chefe do SNI em 1976. A investigação ainda menosprezou o testemunho de passageiros do ônibus que, unanimemente, afirmaram não ter havido colisão. Em depoimento para a CMVVH, o jornalista Ivan Machado relatou que policiais rodoviários alteraram a posição do veículo antes que a perícia o examinasse. Natalini afirmou que a CNV ignorou também a ameaça de morte à jornalista que divulgou que Sarah Kubitschek, viúva do ex-presidente, acreditava no assassinato do marido, além da declaração de Josias Nunes de Oliveira, motorista que dirigia o ônibus, o qual afirmou ter recebido uma oferta de suborno para assumir a responsabilidade pela morte de Kubitschek. Por fim,  ignorou-se também o depoimento de Ademar Jahn motorista que declarou ter visto a cabeça de Ribeiro caída entre o volante e a porta do veículo antes do choque com o caminhão. Além disso, o jornalista Carlos Heitor Cony apurou que ao deixar o hotel-fazenda, Ribeiro estranhou o carro e indagou se alguém mexera nele. Segundo Natalini, o “Relatório JK” elaborado pela CMVVH, aponta 103 itens que demonstram o assassinato do ex-presidente. (Folha de S. Paulo - Opinião - 06/05/14)

Política de “neutralização” foi adotada contra a Guerrilha do Araguaia

De acordo com cinco depoimentos concedidos à Comissão Nacional da Verdade (CNV) e obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, após o insucesso das primeiras operações convencionais das Forças Armadas contra a Guerrilha do Araguaia (1979), a presidência da República adotou uma política de "eliminação" e "neutralização" dos adversários políticos. Está é a primeira vez que oficiais da reserva do Exército, detentores de poder de comando durante à guerrilha, falaram sobre o movimento armado à CNV. Segundo o então tenente-coronel e hoje coronel da reserva Idyno Sardenberg Filho, o comando dos combates na fase “decisiva” ficou em Marabá, no estado do Pará, em uma unidade improvisada pelo Centro de Informações do Exército (atual CIEx), na qual eram mantidos sob custódia os guerrilheiros que, a partir de 1973, foram fuzilados. Sardenberg Filho afirmou que recebeu dinheiro do general Milton Tavares para o trabalho de inteligência que sustentou a fase final e de eliminação da guerrilha. De acordo com o general da reserva Álvaro Augusto Pinheiro, a vitória do Exército impediu que militares das forças especiais estadunidense, conhecidos com boinas verdes, fossem enviados ao Brasil. Outros depoimentos à CNV demonstraram a pressão para que o Exército libere o acesso ao arquivo do CIEx, o qual pode esclarecer em definitivo as circunstâncias das execuções sumárias de 41 guerrilheiros presos ou rendidos. (O Estado de S. Paulo - Política - 04/05/14)

Rodolfo Konder, o primeiro jornalista a denunciar morte de Vladmir Herzog, morreu no dia 01/05/14

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, o jornalista Rodolfo Konder, falecido no dia 01/05/14, foi o primeiro a denunciar o assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 1975, contrariando a versão oficial de suicídio defendida pelo regime militar (1964-1985). A Folha afirmou que à  época da morte de Herzog, Konder também se encontrava preso nas dependências do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do 2º Exército. Konder foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, após o fim do regime, foi presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e fundador da Anistia Internacional no Brasil. Além de exercer a função de secretário municipal de Cultura de São Paulo durante os governos de Paulo Maluf (1993-1996) e Celso Pitta (1997-2000), também trabalhou em quase todas as grandes redações do país. Atualmente, era membro do Conselho Municipal de Educação. (Folha de S. Paulo - Cotidiano - 03/05/14) 

terça-feira, 6 de maio de 2014

Coluna opinativa analisa a complexidade do regime militar

Em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo, o professor da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Oliveiros S. Ferreira, escreveu sobre a complexidade do regime militar (1964-1985) e ressaltou o respeito à hierarquia envolvido no processo. Ferreira denominou Partido Fardado o grupo que existiu até o governo Médici (1969-1974), que buscava aglutinar os que se consideravam defensores da ordem e dos valores, devendo agir contra qualquer governo que os ameaçasse. No contexto que antecedeu a tomada de poder de 1964, Ferreira analisou a construção das imagens dos ex-presidentes da República Getúlio Vargas e João Goulart. Em 1955, quando Goulart era apenas vice-presidente, para os militares seria necessário dar a posse a Juscelino Kubitschek a fim de manter a ordem, e em 1961 o respeito à Constituição fez de Goulart presidente. A seguir, ministros pediram sua renúncia ao considerar o vínculo de Goulart com sindicatos operários e com o Partido Comunista um perigo para o Estado. Em seguida, houve a revolta dos Sargentos de 1963, o comício do dia 13 de Março e a revolta na Esquadra, que deram vida à persona de Goulart ao anistiar fuzileiros, violando a Constituição. Segundo Ferreira, o Partido Fardado seguiu os generais, apesar de pretender ultrapassá-los. Neste sentido, a política do então presidente Castelo Branco foi posta em xeque, no entanto, Castelo Branco recuperou o controle da situação com o Ato Institucional número 2 (AI-2) e ganhou a hostilidade do Partido Fardado. Este então vê em Costa e Silva a solução para recuperar a ordem. “A percepção da ameaça da subversão armada e o ato do Congresso recusando que Moreira Alves fosse julgado pelo Supremo Tribunal Federal levam ao AI-5”. Antes de Médici assumir o poder, um decreto de lei determinou que os ministros militares teriam poder discricionário para transferir a reserva dos oficiais de qualquer patente que pudessem representar ameaça à hierarquia, extinguindo assim o Partido Fardado. Desta forma, os governos civis posteriores não precisaram se preocupar com a visão de ordem militar. (O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 29/04/14)

Contradições nas investigações sobre as circunstâncias da morte de Juscelino Kubitschek

Em coluna opinativa para o jornal Folha de S. Paulo, o jornalista Carlos Heitor Cony afirmou que a Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog, de São Paulo, contrariou o parecer da Comissão Nacional da Verdade (CNV) ao concluir que o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek foi vítima de um atentado em 22/08/1976. Segundo Cony, o parecer da CNV não levou em consideração o cenário internacional da época: no auge da Guerra Fria, os Estados Unidos temiam o fim do regime militar no Brasil (1964-1985) que era ameaçado pela chamada Frente Ampla, formada por Kubischek, João Goulart e Carlos Lacerda. Em 04/06/1976 o jornalista Richard Gott publicou um artigo no qual afirmava estar em curso algo semelhante à Operação Fênix, responsável pelo assassinato de lideranças durante a Guerra do Vietnã. Tratava-se da Operação Condor, que atuou no Cone Sul. No ano de 1976 morreram Kubitschek, o ex-ministro de Salvador Allende, Orlando Letelier, e o ex-presidente da República João Goulart. No ano seguinte morreu Carlos Lacerda, último integrante da Frente Ampla. (Folha de S. Paulo – Opinião – 29/04/14)

Relatório preliminar sobre o atentado do Riocentro foi apresentado pela Comissão Nacional da Verdade


Anibal Philot/ Agência O Globo - 30/04/1981. Puma em que estava os militares atingidos pela bomba; plano era provocar terror e culpar opositores da ditadura. Correio Braziliense, Brasília, 30 abril 2014

De acordo com os jornais Correio Braziliense e Folha de S. Paulo, e O Estado de S. Paulo foi apresentado no dia 29/04/14 um relatório preliminar da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre o atentado do Riocentro, ocorrido em 30/04/1981, o qual aponta que o objetivo do atentado era causar pânico e mortes na população civil presente em um show de música popular brasileira organizado em comemoração ao Dia do Trabalhador. O então capitão Wilson Machado e o ex-sargento Guilherme Pereira do Rosário eram os executores da ação; no entanto, um dos artefatos explodiu no interior do veículo de Machado, deixando-o gravemente ferido e provocando a morte de Rosário. O relatório da CNV, segundo a Folha, é baseado em documentos apreendidos na casa do coronel Júlio Miguel Molinas Dias, ex-chefe do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do 1º Exército. Segundo o documento, o atentado foi fruto de um detalhado e planejado trabalho de equipe, envolvendo militares ligados ao 1º Exército e ao Serviço Nacional de Informações. A Folha informou que a CNV fez uma homenagem ao almirante Júlio de Sá Bierrenbach que votou contra o arquivamento do caso no Sistema Tribunal Militar há 33 anos atrás, mesmo sofrendo pressão do regime militar (1964-1985). (Correio Braziliense – Política – 29/04/14; Correio Braziliense – Política – 30/04/14; Folha de S. Paulo – Poder – 29/04/14; Folha de S. Paulo – Poder – 30/04/14; O Estado de S. Paulo – Política – 30/04/14)

Arquivos apontam cooperação brasileira com regime militar chileno

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, arquivos obtidos na Chancelaria do Chile, em Santiago, evidenciaram a cooperação brasileira com o regime militar chileno. Segundo investigações da Comissão Nacional da Verdade, militares brasileiros chegaram ao Chile dois dias antes do golpe que derrubou Salvador Allende da presidência, em 11 de setembro de 1973, e iniciaram o treinamento de chilenos em “técnicas de tortura”. Além disso, agentes chilenos estiveram no Brasil nos anos de 1973 e 1974, num intercâmbio que segundo o jornal se estendeu até a década de 1980. O Estado informou que a colaboração entre os regimes militar brasileiro e chileno abarcou não somente a área militar, mas também diplomática, o que pode ser confirmado com a notas do embaixador chileno enviada à chancelaria na época. O jornal teve acesso a alguns documentos até então confidenciais, dentre os quais estava uma lista completa de grupos de esquerda que operavam no Brasil, informações sobre presos, mortos e foragidos. (O Estado de S. Paulo – Política – 27/04/14)

Grupo de estudantes auxilia Comissão Nacional da Verdade

Segundo o periódico Correio Braziliense, um grupo de estudantes subsidia com pesquisas e relatórios a Comissão Nacional da Verdade (CNV). Intitulado “Projeto República”, o grupo é composto por 18 estudantes de graduação, mestrado e doutorado do curso de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O trabalho é coordenado pela historiadora, professora e assessora da CNV, Heloísa Starling, e já resultou na investigação sobre crimes cometidos dentro dos quartéis das Forças Armadas, principalmente, relacionados às mortes e torturas. Os estudantes pesquisam documentos, cruzam informações com outras fontes, e vão a campo em busca de informações. De acordo com Starling, “pela responsabilidade da pesquisa, a exigência é muito alta, mas aqui é um aprendizado de mão dupla. Várias soluções são pensadas pelos alunos”. (Correio Braziliense – Política – 27/04/14)

Morte de Paulo Malhães levanta suspeitas de queima de arquivo

De acordo com os periódicos Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o coronel da reserva do Exército Paulo Malhães foi encontrado morto em sua residência, na área rural de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro, no dia 25/04/14. Após pedido do coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Polícia Federal (PF) passou a integrar investigação sobre o caso. Malhães recentemente assumiu, em depoimento à CNV, ter participado de torturas, mortes e desaparecimento de presos durante o regime militar (1964-1985), rompendo assim o silêncio do Exército sobre o assunto. O coronel afirmou ter medo de represálias por suas revelações e temer por sua família, mantendo cautela ao não citar nomes de agentes da repressão que ainda estão vivos. De acordo com os jornais, o coronel foi morto no dia 24/04/14, quando três pessoas entraram na casa onde morava com a família e saíram levando armas da coleção pessoal do militar e computadores. Segundo a Folha, a CNV afirmou temer que tal situação leve à inibição de novos testemunhos entre os militares. O presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, declarou ser evidente a possibilidade de queima de arquivo e que a atuação da PF facilita a logística de acesso a arquivos federais. Segundo a Folha, há suspeita por parte da polícia de que os computadores roubados pudessem conter nomes de outros militares atuantes na repressão durante o regime. De acordo com O Estado, a esposa do militar, Cristina Malhães, declarou que o coronel não havia recebido ameaças depois do depoimento à CNV e que os assaltantes perguntavam por joias e dinheiro. De acordo com a viúva, um dos invasores afirmou ser parente de alguém que o militar assassinou durante o regime militar. Malhães foi peça importante do regime, afirmou O Estado, sendo um dos poucos oficiais responsáveis pelas operações sigilosas do Centro de Informações do Exército durante o regime e atuante em todo o país, tendo sido responsável pela Operação Gringo, em parceria com a inteligência militar argentina. Segundo o Correio, a polícia do Rio de Janeiro investiga se o caso trata-se de latrocínio, vingança pessoal ou queima de arquivo. O coronel da reserva foi sepultado no dia 26/04/14, na cidade de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro. O Correio também informou que a guia de sepultamento de Paulo Malhães apontou que o coronel foi vítima de “edema pulmonar, isquemia do miocárdio, miocardiopatia hipertrófica, evolução de estado mórbido (doença)”, o que pode indicar um possível enfarto. No entanto, a Polícia Civil investiga a possibilidade de a morte ter sido provocada por asfixia. Segundo a Folha, a família acredita em vingança de vítimas torturadas ou de algum ex-empregado, com quem Malhães teve sempre “muito problema”. No dia 26/04/14, após uma perícia no local do crime, o delegado William Pena Júnior afirmou que provavelmente o crime tenha sido um latrocínio, apesar de possuir um requinte no planejamento que não é coerente com os ganhos gerados pelo roubo. De acordo com o Correio, a morte do militar repercutiu no Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, que pediu a investigação imediata do ocorrido e solicitou informações detalhadas à unidade mais próxima, localizada no Chile. A Polícia Civil do Rio de Janeiro colheu depoimentos de parentes da vítima e está à procura de imagens de câmeras de segurança da região onde ocorreu o crime. Ainda segundo o Correio, a CNV se reuniu com a Casa Civil do governo do Rio de Janeiro para entregar a íntegra do depoimento de Malhães. De acordo com a Folha, a Polícia Federal apreendeu, no dia 28/04/14, documentos que estavam na casa de Malhães. O Ministério Público Federal, que solicitou as apreensões, informou que foram confiscados três computadores, agendas e documentos secretos da época do regime militar. Segundo os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o caseiro que trabalhava no sítio do coronel, Róger Pires, confessou dia 29/04/14 ter participado do assalto, mesmo assim, o delegado-substituto, marcos Castro, não descarta a hipótese de homicídio por vingança ou queima de arquivo. Em seu depoimento, o caseiro entregou os próprios irmãos Rodrigo Pires e Anderson Pires Teles e mais um homem de serem os mentores do crime, com o objetivo de roubar armas e bens do oficial, e que a morte do coronel foi acidental. Dallari declarou que a CNV não concluiu um posicionamento sobre as circunstâncias da morte de Malhães. (Correio Braziliense – Política – 26/04/14; Correio Braziliense – Política – 27/04/14; Correio Braziliense – Política – 29/04/14; Correio Braziliense – Política – 30/04/14; Folha de S. Paulo – Poder – 26/04/14; Folha de S. Paulo – Poder – 27/04/14; Folha de S. Paulo – Poder – 29/04/14; Folha de S. Paulo – Poder – 30/04/14; O Estado de S. Paulo – Política – 26/04/14; O Estado de S. Paulo – Política – 27/04/14; O Estado de S. Paulo – Política – 28/04/14; O Estado de S. Paulo – Política – 30/04/14)

Congregação do Instituto de Química da USP revoga demissão de Ana Rosa Kucinski

Em coluna opinativa ao jornal Folha de S. Paulo, o colunista Álvaro Pereira Junior relembrou que no dia 22/04/14 a Congregação do Instituto de Química da Universidade de São Paulo se reuniu, quarenta anos após o desaparecimento da professora Ana Rosa Kucinski, para pedir desculpas à família e revogar sua demissão. Ana Rosa era militante da Ação Libertadora Nacional e perante seu desaparecimento foi demitida pela Universidade por “abandono de função”. Na época, a família da professora já apresentava evidências de que Kucinski havia sido vítima do aparato repressivo do regime militar (1964-1985). (Folha de S. Paulo – Ilustrada – 26/04/14

Crise entre Rússia e Ucrânia pode favorecer linha de montagem de caças suecos no Brasil

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a crise atual entre a Rússia e a Ucrânia pode beneficiar o Brasil no que se refere à compra dos caças suecos para Força Aérea Brasileira (FAB). Diante dos acontecimentos no leste europeu, o governo sueco declarou a compra de mais 10 modelos da aeronave fabricada pela empresa Saab, o que pode levar à ampliação de linhas de montagem no Brasil. As aeronaves Gripen NG serão progressivamente montadas no Brasil, passando gradualmente a contar com componentes fabricados no país. (Folha de S. Paulo – Poder – 26/04/14) 

Comissão Nacional da Verdade investiga morte de índios no regime militar

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, a Comissão Nacional da Verdade afirmou que investigará a morte de índios durante o regime militar (1964-1985) e buscará provar a ocorrência de genocídio cometido pelo regime. Em depoimentos, índios waimiri-atroari afirmaram que os militares lançavam bombas na região do Amazonas e um pó químico que levava a morte, além de incendiarem aldeias. A Folha lembrou que o projeto de construção da estrada BR-174, entre as cidades de Manaus e Boa Vista, no estado de Roraima, teve início em 1967 e atravessou a reserva onde habitam os índios. A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmou que muitos morreram em decorrência do projeto, mas que não tem registros de crimes cometidos pelos militares. O Ministério Público Federal no Estado e a Comissão Estadual da Verdade de Roraima também investigam o caso.  (Folha de S. Paulo – Poder – 26/04/14) 

Mortes de militares relacionados ao regime militar

O jornal Folha de S. Paulo relembrou a morte do coronel reformado do Exército Júlio Miguel Molinas Dias, morto em tentativa de assalto na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, em 2012, afirmando que a morte de militares e agentes da repressão vem causando polêmica devido a suspeita de que estejam relacionadas a “queima de arquivo”. O jornal esclareceu entretanto que a Justiça concluiu que a morte de Dias foi resultado de crime comum. A Folha lembrou que após sua morte foram repassados à polícia documentos referentes ao regime militar (1964-1985) que se encontravam com o coronel, entre eles o guia de apreensão de objetos pessoais do ex-deputado Rubens Paiva, os quais ajudaram na análise de elementos ainda desconhecidos sobre sua prisão. Outro caso reportado pelo jornal refere-se ao ex-delegado da Polícia Civil de São Paulo, Sérgio Paranhos Fleury, o qual, oficialmente, escorregou de uma lancha e caiu no mar, tendo morrido por afogamento no dia 01/05/1979. Seu corpo foi enterrado sem ser submetido à autopsia.  (Folha de S. Paulo – Poder – 26/04/14)

Embora rejeitada no Congresso Nacional, emenda Dante de Oliveira marcou período de abertura política

De acordo com o periódico Correio Braziliense, no dia 18/04/1984 foram publicadas as Medidas de Emergência, as quais representaram a última ação do regime militar (1964-1985) no sentindo de suspensão das garantias democráticas, já em um momento de abertura do regime. No período, o país presenciava uma série de protestos relacionados à votação da emenda constitucional Dante de Oliveira, que objetivava o retorno às eleições diretas para o cargo de presidente da República. Segundo o consultor da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Ribeiro da Cunha, a emenda, apesar de não ter sido aprovada no Congresso Nacional, demonstrou a fraqueza do regime perante uma sociedade que “havia adotado uma agenda que já não era mais controlada por eles (militares)”. (Correio Brasiliense – Política – 26/04/14)