Dilma discursa contra arsenal nuclear na ONU, enquanto pretende expandir usinas nucleares no Brasil

De acordo com o jornal Correio Braziliense, a presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu no dia 22/09/11, na reunião de Alto Nível sobre Segurança Nuclear na Organização das Nações Unidas (ONU) a destruição de todo arsenal nuclear do mundo e também a fiscalização desse conjunto químico. Rousseff afirmou ”A segurança desse acervo militar nuclear merece tanta consideração quanto a dos materiais utilizados para fins pacíficos”. A presidente enfatizou que o poder da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) se limita a utilização desta energia para fins pacíficos e que os arsenais nucleares militares escapam dos mecanismos multilaterais de fiscalização. Também chamou a atenção para a relação entre a crise econômica e os projetos de conservação e manuseio do material nuclear, argumentando que o “adiamento de programas de manutenção e modernização de ogivas, perda de pessoal qualificado são fatores de alto risco." Entretanto, o discurso de Rousseff não indica que o Brasil deixou de lado o uso da energia nuclear, pois a presidente reafirmou a construção da usina de Angra III. Sobre este assunto, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Plano Plurianual (PPA) 2012 a 2015, em que estabelece a viabilidade e projeto de quatro usinas nucleares. De acordo com o jornal, o posicionamento do Brasil na AIEA vincula-se a quatro compromissos firmados de não adoção de armas nucleares, a Constituição Federal, um acordo com a Argentina e a AIEA, um tratado com países da América Latina e do Caribe e o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. (Correio Braziliense – Política – 23/09/11)

Coluna opinativa analisa comércio bélico brasileiro

Em coluna opinativa para o jornal Folha de S. Paulo, Daniel Mack, coordenador de políticas da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz, questionou as recentes exportações de armamentos bélicos brasileiros. Mack afirmou que as pistolas da empresa Taurus encontradas na Líbia parecem evidenciar a ausência de um histórico brasileiro de extrema prudência em exportações bélicas. Segundo o artigo, sabe-se que o Brasil vendeu cerca de US$ 10 bilhões em armamentos para a Líbia na década de 1980, além dos recentes negócios com Argélia, Egito, Tunísia, Malásia e Paquistão. Mack criticou as prerrogativas governamentais em tal assunto, baseadas na Política Nacional de Exportação de Materiais de Emprego Militar, feita durante o regime militar (1964-1985). De acordo com o autor, não se deveria vender armas sem levar em consideração a provável finalidade com que serão usadas. Contudo, Mack apontou que mudanças qualitativas poderão ocorrer devido às negociações em torno de um tratado para o comércio de armas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), o Arms Trade Treaty (ATT), visando à criação de regras globais para a comercialização de armamentos. De maneira geral, Daniel Mack pontuou que, por vezes, o governo brasileiro parece dar mais valor a aspectos comerciais do que a questões envolvendo a segurança humana. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi encontrado ao redor da cidade de Sirte, na Líbia, pelas tropas do governo provisório estoques de equipamento militar fabricado no Brasil. De acordo com o relatório da Liga para os Direitos Humanos havia 12 blindados Cascavel, armados com canhão de 90 mm, caixas de munição para peça de artilharia, bombas ar-terra, foguetes de 70 mm para serem disparados por aviões, propelentes e explosivos; além, de granadas, pistolas e muita munição. O Brasil exportou os veículos militares para a Líbia em agosto de 1977 e o armamento leve foi vendido em 2005 para servir a força policial da Líbia. (Folha de S. Paulo – Opinião – 22/09/11; O Estado de S. Paulo – Internacional – 23/09/11)

Compra de caças perde prioridade devido à crise econômica

De acordo com os periódicos Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o projeto de compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) está temporariamente suspenso devido principalmente à crise econômica mundial. A informação foi divulgada em encontro da presidente da República, Dilma Roussef, com Nicolas Sarkozy, presidente francês, na cidade de Nova York no dia 21/09/11. Rousseff alegou que as restrições orçamentárias brasileiras, aliadas às incertezas em relação à crise econômica generalizada, influenciaram na decisão de adiar a concretização do Projeto FX-2. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, as negociações podem ser retomadas em 2012. No entanto, outros acordos de cooperação na área de defesa serão mantidos, como os que envolvem Brasil e França para a compra de helicópteros e um submarino. As negociações para compra dos caças foram iniciadas no governo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e envolve a concorrência dos caças Rafale, da francesa Daussault (apontados como preferidos por Lula), com os modelos Gripen, da empresa sueca Saab e Super Hornet F-18 da estadunidense Boeing. (Correio Braziliense – Política – 22/09/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 22/09/11)

Administração do general Fraxe no Dnit é alvo de críticas

De acordo com o jornal Correio Braziliense, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), atualmente sob a chefia do general do Exército Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que ocupa o cargo de diretor-geral do órgão, tem sido influenciado, em sua dinâmica, pelos moldes da organização militar. Para alguns servidores, o general tem “militarizado” o departamento ao implantar vocabulários, hierarquias e estruturas de comando típicas do Exército. A indicação de militares para ocupar outros postos no Dnit teria reforçado essa ideia. Em resposta, Fraxe afirmou que pretende moderar na delegação de tarefas a pessoas ligadas ao Exército. (Correio Braziliense – Política – 19/09/11)

Comissão da Verdade I: projeto de lei é aprovado na Câmara dos Deputados

Segundo os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o projeto de lei que cria da Comissão da Verdade foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 21/09/11. A votação do projeto, ocorrida em caráter de urgência, envolveu calorosas discussões e teve as participações dos ministros da Justiça e da Secretaria dos Direitos Humanos, José Eduardo Cardozo e Maria do Rosário, respectivamente. O projeto que foi aprovado na Câmara estabelece que a Comissão da Verdade será formada por sete pessoas nomeadas pela presidente Dilma Rousseff, e por outros 14 servidores na estrutura administrativa. O objetivo principal da Comissão da Verdade é o “resgate da memória histórica”, levando a explorarem assuntos até então pouco explorados como o financiamento dos governos militares, o número de torturados no país e a Operação Condor. O Correio informou que 23 emendas foram propostas ao projeto, mas somente duas foram aprovadas. Uma, baseada em proposta do partido Democratas (DEM), prevê a restrição de participação daqueles que “não tenham condições de atuar com imparcialidade”, além de vetar a participação dos que exerçam cargo ou função em agremiações políticas ou no Poder Público. A outra, feita pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), garante aos militares o direito ao contraditório. Ademais, também será permitido que qualquer pessoa dê informações à comissão, sem necessidade de convocação. O projeto seguirá para votação no Senado e, se aprovado, ficará dependente somente da sanção da presidente da República Dilma Rousseff. (Correio Braziliense – Política – 22/09/11; Folha de S. Paulo – Poder – 22/09/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 22/09/11)

Comissão da Verdade II: a repercussão de aprovação na Câmara dos Deputados

De acordo com os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o governo federal conseguiu aprovar após uma negociação tensa na Câmara dos Deputados a criação da Comissão da Verdade e espera que o Senado Federal aprove o mesmo texto sem modificações. Entretanto, o maior receio no momento, tanto do governo quanto do movimento de direitos humanos, está na hipótese do projeto ficar parado nas comissões do Senado, tal como ocorreu com a Lei de Acesso à Informação. A presidente da República, Dilma Rousseff, comemorou a aprovação do projeto e pediu para os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário para concentrarem esforços para passar a matéria no Senado. Segundo coluna opinativa escrita por Frei Betto, ao jornal Correio Braziliense, seis ex-ministros de Direitos Humanos – Gregori, Sabóia, Pinheiro, Nilmário, Mamede e Vannuchi - se encontraram com a ministra Maria do Rosário, no dia 13/09/11, para discutir a criação da Comissão da Verdade. Os sete endereçaram uma carta aos deputados federais em apoio à instalação da Comissão, reafirmando que o projeto de lei dará substancial contribuição para consolidar a democracia brasileira. O ministro da Defesa, Celso Amorim, também participou do encontro. Frei Betto destacou alguns pontos do projeto como o período que será foco das investigações, 1946 a 1988, o que segundo ele desvia o foco do período militar (1964-1985) e o projeto também prevê que "os dados, documentos e informações sigilosos fornecidos à Comissão Nacional da Verdade não poderão ser divulgados ou disponibilizados a terceiros, cabendo a seus membros resguardar seu sigilo", isso permitiria o acobertamento de agentes do regime militar que violaram direitos humanos. Ainda, de acordo com Frei Betto, a comissão deve ser integrada, em sua maioria, por representantes da sociedade civil, e dispor de orçamento próprio, garantindo sua autonomia financeira. Para colaborar com a Comissão da Verdade, segundo a Folha, o governo federal pretende recrutar centenas de acadêmicos e pesquisadores para contribuírem com a base de dados que a auxiliará; para isso, o governo tem como objetivo incluir no funcionamento da comissão universidades, movimentos sociais, Organizações Não-Governamentais ligadas aos direitos humanos. O objetivo do governo é criar grupos de estudos regionais em universidades que possam apurar documentos e depoimentos relativos ao período e assim auxiliar a comissão. De acordo com a Folha especula-se também que o governo pretende convidar para compor a comissão um jurista, um acadêmico, um intelectual, uma pessoa ligada a setores conservadores e outra à esquerda. (Correio Braziliense – Opinião - 23/09/11; Correio Braziliense – Política - 23/09/11, Folha de S. Paulo - Poder - 23/09/11; O Estado de S. Paulo – Nacional - 23/09/11)

Comissão da Verdade III: críticas a respeito da criação da comissão

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a oposição pressionou o governo para que os integrantes da Comissão da Verdade sejam dotados de imparcialidade. A escolha dos integrantes da comissão é de responsabilidade da presidente da República, Dilma Rousseff, mas a oposição alegou que os critérios previstos no projeto são demasiadamente subjetivos. O governo afirmou que não levará para a Comissão militares ou vítimas do regime militar (1964-1985), e que não deseja que as discussões se tornem partidárias. Conforme publicado pelo Correio Braziliense, pessoas ligadas às famílias de mortos e desaparecidos no regime militar e grupos de direitos humanos realizaram no dia 19/01/11 realizaram uma manifestação na Câmara dos Deputados reivindicando um debate mais longo sobre o tema. Segundo os manifestantes, eles não foram ouvidos por representantes do governo. No dia 20/09/11, uma comissão de artistas e intelectuais entregou uma nota favorável à aprovação do projeto de criação da Comissão da Verdade. Em coluna opinativa à Folha, o filósofo Vladimir Safatle criticou o atual projeto do governo, afirmando que a Comissão da Verdade foi criada “a toque de caixa, sem autonomia orçamentária, sem poder de julgar, com apenas sete membros que devem trabalhar por dois anos”. Safatle ainda criticou a presença de militares no grupo de investigação. Além disso, afirmou que no período do regime militar houve parcerias entre integrantes das Forças Armadas e o setor privado quanto o uso do aparato para torturas e assassinatos. Em outro texto opinativo, publicado no Correio, o coronel reformado Jarbas Passarinho procurou ampliar o horizonte do debate sobre a Comissão da Verdade, ao escrever sobre atuações criminosas do movimento guerrilheiro no regime militar e analisar que houve crimes dos dois lados. Além disso, na visão de Passarinho, os guerrilheiros, ao longo do tempo, sempre procuraram derrubar a Lei de Anistia (1979) em diversas instâncias no Legislativo e Judiciário. (Folha de S. Paulo – Poder – 18/09/11; Folha de S. Paulo – Opinião – 20/09/11; Correio Braziliense – Opinião – 20/09/11; Correio Braziliense – Política – 20/09/11)

Rousseff solicita que Lei de Acesso à Informação seja votada em caráter de urgência, mas Senado não conclui processo

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, a presidente da República, Dilma Rousseff, solicitou que a votação do projeto da Lei de Acesso à Informação ocorresse antes de sua viagem à Nova York, Estados Unidos, para participar do lançamento da “Parceria para Governo Aberto”, juntamente com outros nove países, no dia 20/09/11. De acordo com o senador Walter Pinheiro, se a aprovação não ocorresse, o Brasil será o único país, dos nove participantes, a não possuir uma lei específica sobre o acesso a informações. Contrários ao projeto de lei que tem por objetivo tornar público documentos oficiais classificados como ultrassecretos após o prazo de 25 anos renováveis pelo mesmo período, José Sarney, presidente do Senado, e o senador Fernando Collor, presidente da Comissão de Relações Exteriores, agiram de modo a adiar a votação. Collor, dia 05/09/11, após um ano e meio do conhecimento do projeto, direcionou oito perguntas ao general José Elito Carvalho, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sobre os documentos sigilosos do país, e Sarney despachou a solitação dia 12/09/11. O general Carvalho protocolou o documento de resposta dia 16/09/11, o que de acordo com o senador Humberto Costa, permitiria a votação do projeto antes da realização do evento em Nova York. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o GSI revelou que tem a posse de cerca 70 mil documentos sigilosos, entre eles os produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Eles se encontram divididos em: dois ultrassecretos, 4.116 secretos, 56.644 confidenciais e 8.344 reservados. Entretanto, depende de Sarney os trâmites do processo de votação, uma vez que o presidente do Senado possui a prerrogativa de incluir a questão na pauta do dia, dado o caráter de urgência. Até o dia 23/09/11 não havia uma resolução sobre o assunto. (Folha de S. Paulo – Poder – 23/09/11; O Estado de S. Paulo - Nacional - 17/09/11)

Família afirma que ex-capitão do Exército não cometeu crime de deserção

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, em junho de 2007 a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça conferiu a patente de coronel a Carlos Lamarca, ex-capitão do Exército morto em 1971, e concedeu a sua esposa o benefício de receber R$ 12,1 mil mensais e R$ 902,7 mil de indenização. Entretanto, em outubro do referido ano, a Justiça Federal do Rio de Janeiro, em ação movida por clubes militares das Forças Armadas, ordenou a suspensão do pagamento dos benefícios, tendo como justificativa o fato de Lamarca ter abandonado o 4º Regimento de Infantaria de Quintaúna do Exército em 1969, para lutar contra o regime militar (1964-1985). A juíza compreendeu esta ação como crime de deserção, no entanto, a família de Lamarca recorre para provar que a insurgência do ex-capitão foi legítima e realizada de acordo com as premissas do Exército. Desde 2007 a decisão vigora como provisória, e prevê-se para 2011 uma sentença definitiva. (Folha de S. Paulo - Poder - 17/09/11)

Brasil reforça patrulhamento nas fronteiras do Centro-Oeste e Sul

Conforme noticiaram os periódicos Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o Brasil alocou 7 mil homens, entre militares das Forças Armadas e policiais federais e rodoviários, para patrulhar os 3,5 mil quilômetros de fronteiras com Argentina, Paraguai e Uruguai. Esta ação está prevista na Operação Ágata 2, delineada pelos ministérios da Defesa e Justiça, e vinculada ao Plano Estratégico de Fronteira. O objetivo da atuação é conter crimes e coordenar as ações nas regiões limítrofes nacionais. Participam da operação, além das Forças Armadas e Polícias Federal e Rodoviária, a Agência Brasileira de Inteligência, a Receita Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o general Carlos Bolivar Goellner, comandante militar do Sul, já foram estabelecidos postos de controle e vigilância em toda a faixa compreendida pela operação, e por questões estratégicas ainda não há previsão de conclusão da mesma. Ademais, em notícia veiculada pelo Estado, no período de 12 a 20 de setembro inúmeras apreensões foram realizadas pela Operação Ágata 2, incluindo 650 quilos de explosivos, armas de fogo e valores em dinheiro. Segundo fontes militares, o serviço de inteligência levanta possíveis problemas e as forças são deslocadas para as interceptações. (Correio Braziliense – Brasil – 17/09/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 17/09/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 22/09/11)

Ministro de Minas e Energia defende a construção de novas usinas nucleares

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu no dia 15/09/11 a continuidade dos projetos de construção de usinas nucleares no Brasil, apesar dos acidentes ocorridos no exterior, argumentando que estes sinalizam riscos a ser evitados. De acordo com o ministro, o projeto brasileiro de construção das quatro usinas nucleares está mantido, com a instalação de duas usinas da região nordeste e duas no sudeste do país. Entretanto, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o programa está sendo reavaliado por causa do ocorrido na cidade de Fukushima, no Japão. Ainda de acordo com Tolmasquim, a matriz energética brasileira para os próximos anos deverá ser composta por hidrelétricas, usinas eólicas, de biomassa e térmicas à gás. (O Estado de S. Paulo – Planeta – 16/09/11)

Ex-ministro José Dirceu discursa a favor de mais recursos para as Forças Armadas

O jornal O Estado de S. Paulo informou que durante palestra no seminário sobre petróleo organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, o ex-ministro José Dirceu enfatizou a necessidade de investimentos do governo brasileiro nas Forças Armadas, especialmente na modernização do Exército e da Marinha. Em discurso para cerca de 200 conferencistas, dos quais 80% eram estrangeiros, Dirceu afirmou que “um país da dimensão do Brasil não pode deixar de ter um poder militar defensivo tecnologicamente avançado” e ainda salientou que o país necessita proteger sua riqueza do pré-sal. Para o ex-ministro, o Exército precisa ser modernizado, porque o país necessita de uma Força Armada defensiva, embora não exista nenhum problema fronteiriço entre o Brasil e seus vizinhos e nenhum litígio político com nenhum país da América do Sul. Segundo o jornal, José Dirceu é réu no processo do mensalão, esquema de corrupção levado à público no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e foi chamado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de "chefe da quadrilha". (O Estado de S. Paulo – Nacional – 14/09/11)

Indústria de defesa I: grandes empresas brasileiras reforçam negócios na área de defesa e segurança

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, grandes grupos empresariais passaram a investir nos setores de defesa e segurança com o objetivo alavancar o mercado nacional brasileiro. O “renascimento” da indústria local de defesa tem sido estimulado pelo tendente crescimento econômico do país. Os reflexos desse processo podem ser percebidos com o incremento dos recursos destinados à defesa, a ampliação dos projetos e a elaboração da Estratégia Nacional de Defesa, em 2008, que prevê a priorização das companhias locais e a transferência de tecnologias, no caso dos equipamentos importados. De acordo com o periódico, como as empresas de destaque na área são de médio porte, grandes corporações decidiram somar esforços e passaram a investir pesado na área. Os grupos Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Embraer, Avibrás e Odebrecht decidiram reforçar seus negócios na esfera militar, buscando promover parcerias com empresas estrangeiras e investindo na geração de equipamentos e no desenvolvimento de tecnologias nacionais. No caso da Embraer, apesar de ser antigo seu envolvimento com os setores estratégicos, os investimentos nesse campo tornaram-se expressivos recentemente. Segundo dados divulgados pelo Estado, a área de defesa representa atualmente para empresa 13% de sua receita (em 2006 esse valor correspondia a 5%). Além de seu envolvimento no projeto governamental para construção avião cargueiro KC 390, a Embraer pretende integrar o Sistema de Segurança das Fronteiras (Sisfron), outro grande investimento na área. Já o presidente da Odebrecht, Roberto Simões, salientou que, apesar de as decisões serem “grandes apostas”, é preciso olhar com cautela para os investimentos realizados no campo da defesa e segurança, pois nunca se sabe se os projetos resistem às transições governamentais. Para ele, o desenvolvimento de estruturas dessa natureza é feito em longo prazo, devendo se constituir um plano de Estado e não apenas de governo. Conforme noticiado pelo jornal, além das empresas nacionais, o Brasil tem atraído, na área de defesa, investimentos de grandes grupos estrangeiros, como da Cassidian, empresa parte da multinacional européia EADS, que pretende instalar no país um centro de engenharia para o desenvolvimento de softwares de defesa e segurança. (O Estado de S. Paulo – Negócios – 12/09/11)

Indústria de defesa II: Embraer Defesa e Segurança investe em projeto de revitalização tecnológica de aeronaves militares

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a empresa Embraer Defesa e Segurança (EDS) descobriu um novo viés de negócios, a revitalização tecnológica de aeronaves militares, o que pode lhe render US$ 2 bilhões. Segundo o analista americano Rick Austin, da Universidade da Califórnia, metade deste valor é estimado da demanda externa por este tipo de serviço e a outra metade de três contratos nacionais (dois da Aeronáutica e um da Marinha).  A Embraer é responsável pela atualização de 57 supersônicos F-5 e 43 bombardeiros leves AMX da Força Aérea Brasileira e 12 jatos de combate Skyhawk da Marinha. Os dois comandos acreditam que na nova configuração, seus esquadrões possam ser mantidos em operação até 2025.  Segundo uma fonte que não quis ser identificada, a característica principal dos programas "é a sua notável capacidade de fazer dos velhos caças, novos caças; não somente reformados, mas sim virtualmente reconstruídos, dos rebites ao novo radar de longo alcance". De acordo com o presidente da EDS, Luiz Carlos Aguiar "a revitalização, opção de baixo custo, é alternativa frente à necessidade de substituição de frotas envelhecidas e à baixa disponibilidade de orçamento. Sob essa ótica, a atividade passa a ser uma oportunidade de mercado, ainda mais para nossa empresa, comprovadamente capacitada a atender essa demanda". Entretanto, Aguiar salienta que independente da modernização cada aeronave deve ser substituída ao longo do tempo por modelos melhores.  (O Estado de S. Paulo – Economia & Negócios – 16/09/11)

Ministério Público Federal busca cumprir decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas votação da Lei de Acesso à Informação pode atrasar o processo

Conforme noticiado pelo jornal Correio Braziliense, enquanto se espera pela aprovação da Comissão da Verdade, o Ministério Público Federal (MPF) segue as determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que estipulou o prazo de um ano para que o Brasil investigue e, se necessário, puna àqueles que praticaram violações aos direitos humanos durante o regime militar (1964-1985). Devido à proximidade do prazo, que termina dia 14/12/11, a Procuradoria Federal encaminhou um ofício às Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão pedindo prioridade na busca e na punição dos acusados de cometerem crimes como homicídio e tortura durante o período. Uma das indicações do MPF é que sejam identificadas as vítimas e os agentes públicos responsáveis pelas violações. Contudo, segundo o periódico, a validação recente da Lei da Anistia não admite a punição penal dos acusados. Ademais, como reportado no jornal O Estado de S. Paulo, o processo pode sofrer atrasos devido a decisão do presidente do Senado, José Sarney, em conjunto com o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Fernando Collor, em adiar a votação no Senado da Lei de Acesso à Informação, a qual reduz de 30 para 25 anos o período de sigilo de documentos ultra-secretos, permitindo uma única prorrogação do prazo. Segundo o Correio Braziliense e Folha de S. Paulo, Collor apresentou à Mesa Diretora do Senado um requerimento de informação, fundamentado na Constituição e no regimento do Senado, que adiará a votação do projeto que acaba como sigilo eterno de documentos oficiais. Segundo Collor "o que se propõe é submeter o sigilo a uma revisão periódica e não apenas a uma única revisão. Insistir na versão do sigilo eterno é falsear os fatos, é distorcer informações, é ganhar a manchete e perder a verdade". Em contraposição o senador Randolfe Rodrigues afirmou  que "a proposta tem pedido de urgência, isso é um descumprimento, não cabe protelação. É uma afronta não só ao governo, mas ao Regimento Interno do Senado". (Correio Braziliense – Política – 12/09/11; Correio Braziliense – Política- 16/09/11; Folha de S. Paulo – Poder – 16/09/11)

Comissão da Verdade I: governo estabelece caráter de urgência para aprovação de projeto de lei

De acordo com os periódicos Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o governo da presidente Dilma Rousseff pretende aprovar até o final de mês de setembro o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, a qual pretende construir a narrativa oficial sobre as violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, no contexto da consolidação do regime democrático. A aprovação deverá ser feita em caráter de urgência, mediante um acordo entre as lideranças envolvidas. Segundo o assessor especial do Ministério da Defesa, o ex-deputado José Genoino, a maioria dos partidos que compõem a base governista estão de acordo com a proposta, com exceção do partido Democratas (DEM). Em resposta, o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto, afirmou que o partido não é contrário à instituição da Comissão, mas tem ressalvas quanto sua composição, pois teme que a mesma sirva a interesses partidários. Contra essa objeção, alguns observadores apontam que o próprio texto de criação, minuciosamente formulado pelo ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, juntamente com a cúpula militar, garante que, além de não possuir um caráter judicial, a Comissão deverá se constituir sobre uma base plural. Apesar das contradições, tanto Genoino quanto Magalhães Neto acreditam ser possível um acordo. Segundo os jornais, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, esteve no dia 13/09/11 no Congresso Nacional, acompanhada dos cinco ex-titulares da pasta, para entregar aos presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, um documento em que pedem a aprovação do projeto da Comissão Nacional da Verdade, argumentando que esta é de interesse suprapartidário. De acordo com Rosário, “o direito à memória e à verdade é uma conquista que podemos legar ao nosso povo. Somente conhecendo as práticas de violações desse passado recente evitaremos violações no futuro". Os jornais O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense informaram que de acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, a votação está prevista para o dia 28/09/11, data que leva em consideração a pauta da Câmara e a agenda da presidente Dilma Rousseff. (Correio Braziliense – Política – 12/09/11; Correio Braziliense – Política – 14/09/11; Folha de S. Paulo – Poder – 14/09/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 12/09/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 14/09/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 15/09/11)

Comissão da Verdade II: governo discute critérios para a indicação dos membros que irão compor a comissão

De acordo com o jornal Correio Braziliense, o governo federal já começou a discutir o perfil dos membros da Comissão da Verdade, antes mesmo da aprovação formal da mesma. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o colegiado será composto de forma pluralista por sete pessoas indicadas pela presidente Dilma Rousseff, que já decidiu não nomear representantes militares ou militantes dos direitos humanos ligados às famílias das vítimas. Para o ex-ministro Paulo Vannuchi, os membros do grupo terão de ser estudiosos do período, mas apartados das disputas políticas e ideológicas que o marcaram. Entre os nomes que começam a surgir estão o do ex-vice-presidente da República Marco Maciel e o do ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo. Segundo o jornal, o Partido Democrata (DEM) manifestou que quer uma definição mais clara dos critérios para indicação dos membros, pois não deseja que a Comissão seja politizada e que sirva para radicalizações. O partido ainda afirmou que deseja que dois dos integrantes da Comissão sejam indicados pelo Congresso. Em coluna opinativa para o Correio, o jornalista Alon Feuerwerker defendeu um caráter pluralista na composição da Comissão da Verdade, bem como um trabalho documentado, um levantamento factual sobre o período do regime militar brasileiro (1964-1985). Para Feuerwerker, o Brasil não precisaria de uma narrativa oficial dos acontecimentos de referido período, visto que já existem narrativas suficientes para tal; o que é necessário é um trabalho mais abrangente para a Comissão da Verdade, ao invés de apenas oficializar interpretações históricas parciais sobre o período. O jornalista indicou que a Comissão deve ser composta com base na pluralidade, e ao mesmo tempo buscar ao máximo a neutralidade dos membros, que devem desenvolver um trabalho pautado no levantamento de documentos. (Correio Braziliense – Política – 14/09/11; Correio Braziliense – Política – 15/09/11)

Colunas opinativas criticam ocupação militar em favelas na cidade do Rio de Janeiro

Em coluna opinativa para o periódico O Estado de S. Paulo, Alexandre Barros, cientista político e consultor em análise de risco político, afirmou que as soluções para conter o problema de segurança pública no Brasil deveriam ser reexaminadas. Com essa afirmação, Barros alude ao problema da ocupação militar das favelas localizadas na cidade do Rio de Janeiro. O cientista asseverou que o modo de vida militar em regime de quartel, com suas peculiaridades de respeito à hierarquia e à antiguidade, regula plenamente a vida dos seus integrantes; e que esta maneira de viver é difícil de ser transposta para o cotidiano civil, uma vez que a sociedade é regulada por regras democráticas, que a permitem realizar ações que seriam proibidas nos quartéis. Por essa razão, segundo Barros, ocorreu o tiroteio no Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro, no qual civis foram mortos por militares. O cientista político declarou que o evento não repercutiu em maior polêmica porque as pessoas feridas são pobres, e mesmo que pertencessem ao tráfico, todos são cidadãos que possuem direitos constitucionais a serem observados. Barros finalizou declarando a urgência em se estabelecer na sociedade uma convivência pacífica através de organizações democráticas e civis, de maneira a evitar episódios como o ocorrido no Complexo do Alemão. Em análise com argumentação semelhante, a coluna opinativa para o jornal Folha de S. Paulo, assinada por Pedro Vieira Abramovay, professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), defendeu a retirada do Exército das favelas cariocas. Segundo o autor, apesar da propaganda de pacificação dos morros com o comparecimento das Forças Armadas, “a presença perene dos militares impede a instalação de UPPs [Unidade de Polícia Pacificadora] e o fortalecimento dos vínculos comunitários”. Abramovay afirmou que as Forças Armadas são preparadas para o combate belicoso contra determinada força opositora, diferentemente da função policial. (Folha de S. Paulo – Opinião – 13/09/11; O Estado de S. Paulo - Opinião - 10/09/11)

Presidente da República destaca aproximação entre Amorim e militares

De acordo com o jornal Correio Braziliense, Dilma Rousseff, presidente da República, trabalha na aproximação entre Celso Amorim, ministro da Defesa, e os comandantes das Forças Armadas. A presidente participou de eventos ao lado de Amorim e dos militares. No dia 07/09/11, em cerimônia referente à Independência do Brasil, que foi realizada na cidade de Brasília (DF), Rousseff ratificou essa relação de proximidade. Segundo fonte do periódico, próxima à Amorim, atualmente, sua relação com as Forças Armadas passa por um “distensionamento”, já que na época em que Amorim foi convidado a assumir o Ministério, houve rumores de descontentamento por parte dos militares, devido a suas opiniões, consideradas esquerdistas e favoráveis a governos autocráticos, como no Irã e na Venezuela. No dia 08/08/11, Rousseff afirmou que o “partido do Ministério da Defesa é a pátria”. Segundo o jornal, a fim de melhorar sua imagem junto as Forças, Amorim procurou dialogar com os comandantes e visitar quartéis. Estudiosos no setor afirmaram que, neste início da administração Amorim, há  continuidade no processo conduzido por Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa. Além do prestígio em solenidades, Amorim recebeu apoio ao anunciar um acréscimo de 42.5% no orçamento para a defesa em 2012. O possível investimento, que já tramita no Congresso, destina-se a compra de novos submarinos. (Correio Braziliense – Política – 06/09/11)

Militares entram em confronto com moradores no Complexo do Alemão

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, no dia 04/09/2011, militares da Força de Pacificação do Exército no Morro da Alvorada, no Complexo do Alemão, localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), entraram em choque com a população local. Segundo os moradores, o confronto teria se iniciado após dez militares solicitarem para que um estabelecimento comercial abaixasse o volume da televisão. Por sua vez, o  Exército afirmou que o embate teria ocorrido após a Força prender um homem que hostilizou a tropa. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o general Cesar Leme Justo, comandante da Força de Pacificação, disse que o motivo do levante pode ter sido uma represália a missão do Exército que, na semana passada, atuou contra o mercado ilícito de botijões de gás no Complexo. Durante o conflito, que envolveu 80 soldados e 20 moradores, foram utilizados spray de pimenta e balas de borracha por parte do Exército e houve 12 feridos, entre eles, 2 militares. O Ministério Público Federal (MPF) do Rio irá investigar o ocorrido. Segundo a Folha, o Exército também irá averiguar se houve abusos por parte dos seus homens. No dia 05/09/11, residentes do Complexo do Alemão protestaram contra os atos do Exército. Em seu editorial, a Folha afirmou que é preocupante a decisão do Ministério da Defesa de estender, a pedido do governo da cidade do Rio de Janeiro, a presença do Exército nas favelas do Alemão e da Penha por mais oito meses. O auxílio dos militares deveria se limitar à função de patrulhamento da região até que novos policiais assumissem seus postos. Segundo a Folha, é preciso agilizar os tramites para restabelecer o policiamento rotineiro na região. Ademais, segundo o mesmo jornal, a permanência prolongada poderia aumentar o risco de cooptação de militares pelo narcotráfico e de abuso contra moradores. Na mesma linha, em entrevista ao Estado, a professora Edna dell Pomo de Araújo, coordenadora do Núcleo de Estudo em Criminologia explicou que “o modelo de ocupação, que já foi considerado solução milagrosa, não é ainda o mais correto." Outro fator preocupante, na visão de Paulo Storani, antropólogo e ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), é a ausência de líderes comunitários, que exerçam o diálogo entre comunidade e forças de ocupação. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o general César Leme afirmou que traficantes têm atuado de forma itinerante nas favelas dos complexos Alemão e Vila Cruzeiro, alternando diariamente os pontos de monitoramento nas favelas, mesmo com a presença diária de 1800 militares no local. Além disso, o general garantiu que está sendo preparada uma ofensiva dos militares contra as ligações clandestinas de TV a cabo nessas regiões. Leme afirmou ainda que o confronto com os moradores não atrapalhou a confiança da população em relação ao Exército e que os militares devem estar atentos ao lidarem com a situação. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, publicado no dia 09/09/11, o secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, anunciou que, em março de 2012, serão destacados os primeiros agentes para as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) a serem instaladas no conjunto de favelas do Alemão e Vila Cruzeiro. Enquanto isso, os militares da Força de Pacificação permanecerão na comunidade, até junho do próximo ano, uma vez que não houve tempo hábil para formação de 2200 novos policiais para atuar nas comunidades. Segundo Beltrame "a manutenção do Exército é muito maior (que a ocupação). Isso porque nós temos o Exército fazendo um trabalho para o qual, em tese, nós teríamos de deslocar um efetivo imenso". Além disso, o jornal destacou que os militares da Força de Pacificação terão apoio de sociólogos, antropólogos e psicólogos para melhorar o relacionamento com a comunidade. (Folha de S. Paulo – Opinião – 05/09/11; Folha de S. Paulo – Cotidiano – 06/09/11; Folha de S. Paulo – Cotidiano – 07/09/11; Folha de S. Paulo – Opinião – 08/09/11; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 06/09/11; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 07/09/11; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 08/09/11; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 09/09/11)

Urgência para a votação da Comissão da Verdade suscita debates

Segundo os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o governo federal tem se empenhado para aprovar, em caráter de urgência, o projeto que cria a Comissão da Verdade. O ministro da Defesa, Celso Amorim, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estariam engajados na busca pelo apoio dos chefes de partidos da oposição, que temem a revisão da Lei da Anistia ou um possível caráter revanchista da Comissão. José Genoino, assessor especial do Ministério da Defesa, afirmou que os comandantes das três Forças Armadas já concordaram com a instalação da Comissão, uma vez que o governo federal garantiu que a mesma não condenará agentes estatais envolvidos com torturas e mortes no período do regime militar (1964-1985), ponto este de maior contestação por parte dos militares. De acordo com o Correio e O Estado, durante o 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT), em Brasília, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que, apesar da Comissão da Verdade ser um instrumento limitado quanto à questão da Justiça, uma revisão da Lei da Anistia não faria parte da agenda política do atual governo. Ademais, Maria do Rosário alegou que o ideal seria que a Comissão da Verdade fosse criada ainda em 2011, pois o próximo ano será eleitoral e, portanto, não propenso a tais discussões. O projeto que visa a criação da Comissão da Verdade tem a finalidade de promover o esclarecimento de casos de mortes, torturas, desaparecimentos e ocultações de cadáveres em referido período da ditadura militar no Brasil. Sete membros irão compor a Comissão, incluindo a presidente da República. O prazo para apuração dos casos é estipulado em dois anos e o projeto deve ser aprovado até o final do mês de setembro. Segundo notícia veiculada no jornal O Estado de S. Paulo, a deputada federal Luiza Erundina afirmou que desconfia da urgência dada pelo governo federal com relação à criação da Comissão da Verdade. Em sua avaliação, a pressa seria motivada por pressões da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a determinação de investigação e punição dos responsáveis por crimes contra os direitos humanos cometidos durante o regime militar e cujo prazo para início de ações encerra-se em dezembro deste ano. A medida evitaria constrangimentos internacionais ao país. Sobre uma possível ineficácia da Comissão da Verdade, Erundina atentou para três pontos: falta de autonomia orçamentária para a Comissão, curto prazo de trabalho e poucos membros para uma missão ampla. Assim, a deputada afirmou acreditar que nada será acrescentado a aquilo que os familiares já sabem sobre os crimes. O jornal recordou que, quando prefeita da cidade de São Paulo, em 1989, Luiza Erundina criou uma comissão que investigou e identificou restos mortais de desaparecidos durante a ditadura militar enterrados em valas clandestinas na cidade. (Correio Braziliense – Política – 04/09/11; Correio Braziliense – Política – 08/09/11; Folha de S. Paulo – Poder – 08/09/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 04/09/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 08/09/11)

Aeronáutica anuncia exclusão de soldados envolvidos em morte

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a Aeronáutica anunciou a expulsão dos três soldados envolvidos na morte de Monique Valéria de Miranda Costa em um quartel da Força Aérea Brasileira, em Recife (PE). Eles responderão a processos nas justiças Militar e Civil. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 04/09/11)

Documentos secretos revelam desgosto estadunidense sobre a Lei do Abate

O periódico Folha de S. Paulo teve acesso a documentos secretos do Itamaraty que revelaram o desgosto estadunidense em relação a aprovação da Lei do Abate – que permite que a Aeronáutica brasileira abra fogo contra aeronaves suspeitas de envolvimento no narcotráfico. O governo dos Estados Unidos da América (EUA) queria que o governo brasileiro declarasse que a soberania do Brasil estava "ameaçada" pelo narcotráfico, exigência que não foi bem recebida pelo governo e por setores das Forças Armadas. Em documento extraoficial, os EUA ameaçaram deixar de informar o governo brasileiro sobre o tráfico aéreo da Amazônia caso a Lei do Abate fosse aprovada. Apesar das ameaças, tal lei foi regulamentada em 2004, durante o governo de Luis Inácio Lula da Silva. (Folha de S. Paulo – Mundo – 04/09/11)

Coluna opinativa critica o serviço militar obrigatório

O jornal Folha de S. Paulo publicou, em coluna opinativa, crítica ao serviço militar obrigatório no Brasil. Apesar de ser um dos raros momentos em que cidadãos de todas as classes sociais se unem em torno de um mesmo fim republicano, o serviço militar deveria ser feito por homens e mulheres qualificados e engajados, afirmou o economista Marcos Fernandes G. da Silva. Ademais, o colunista defendeu que as Forças Armadas brasileiras devem se modernizar não apenas no que tange aos equipamentos, mas também em relação ao capital humano, dados os novos desafios do Brasil: a proteção das fronteiras terrestres, da plataforma continental e dos recursos naturais, como o pré-sal. (Folha de S. Paulo – Opinião – 04/09/11)

As Forças Armadas e as comemorações do Dia da Independência do Brasil

Segundo o jornal Correio Braziliense, no dia 04/09/11, militares ensaiaram na capital federal, Brasília (DF), para as comemorações de Sete de Setembro, o Dia da Independência do Brasil. Entre os militares envolvidos, se encontravam a Banda Marcial dos Fuzileiros Navais e a Banda do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. Conforme afirmou o Correio Braziliense e a Folha de S. Paulo, devido às comemorações que marcam a Semana da Pátria, a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, assistiram, no dia 04/09/11, pela primeira vez desde que tomaram posse, à cerimônia de troca da bandeira nacional, que ocorre todo primeiro domingo do mês na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A organização do evento, revezada entre as três forças, coube à Marinha. Além da execução do hino nacional, houve a apresentação de 50 crianças do projeto “Força nos Esportes”, mantido por uma parceria entre o ministério do Esporte e da Defesa. De acordo com o periódico Folha de S. Paulo, o primeiro desfile de comemoração a Independência do Brasil do governo Dilma Rousseff sofreu corte em alguns gastos, como por exemplo, na participação das aeronaves das Forças Armadas, cuja quantidade passou de 28, em 2010, para 12 neste ano. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que a principal causa desta redução é o corte orçamentário de R$ 50 bilhões sofrido pelo Ministério da Defesa no início de 2011. Após o desfile em homenagem à Independência do Brasil, o periódico Correio Braziliense, que antes das comemorações apontava para um possível desconforto entre os militares e Celso Amorim, afirmou que, houve cordialidade entre presidente da República e Forças Armadas e que o clima geral foi simplesmente protocolar. (Correio Braziliense – Cidades – 04/09/11; Correio Braziliense – Política – 04/09/11; Correio Braziliense – Política – 05/09/11; Correio Braziliense – Política – 08/09/11; Folha de S. Paulo – Poder – 05/09/11; Folha de S. Paulo – Poder – 07/09/2011)

Envio de contingente militar brasileiro para a MINUSTAH deve ser modificado devido à permanência de tropas no Rio de Janeiro

Conforme noticiado no jornal Folha de S. Paulo, o general Adriano Pereira Júnior, dirigente do Comando Militar do Leste (CML), afirmou que serão realizadas modificações no contingente militar a ser enviado para a Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH), devido a prorrogação da permanência de tropas nos complexos do Alemão e da Penha, localizados na cidade do Rio de Janeiro. A prorrogação em 8 meses a partir de outubro, implicará em alterações tais como: a ampliação do período de atuação dos militares no Haiti, a retirada gradual do contingente estabelecido nos complexos a partir de março de 2012 e a volta de militares que atuam na Missão e já estariam treinados para as operações no Rio. O Brasil, além de ser o responsável pelo comando militar da MINUSTAH, é também o país que contribui com o maior contingente militar nesta missão; entretanto, muitos acreditam que com a provável renovação do mandato da MINUSTAH, a partir de outubro de 2011, o Conselho de Segurança da ONU diminua o número das tropas na missão. De acordo com o general Luiz Eduardo Ramos Pereira, comandante militar da missão, a redução do contingente brasileiro poderá chegar a 18% (250 homens) até o final de 2012, devido, também, a melhorias nos índices de segurança do país caribenho. De acordo com Celso Amorim, ministro da Defesa, o Brasil deve iniciar o planejamento de retirada de suas tropas do Haiti. Durante o 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-deputado José Genoino, atual assessor especial do Ministério da Defesa, confirmou a retirada de alguns batalhões segundo determinação da ONU, porém, afirmou que gostaria que saíssem 800 soldados ao invés de 250 e que as tropas brasileiras no Haiti visam a preservação de “direitos humanitários e civilizatórios”. Após a manifestação de repúdio dos presentes, Genoino retificou sua fala, retirando o vocábulo “civilizatórios”. (Folha de S. Paulo – Mundo – 03/09/11; Folha de S. Paulo – Poder – 05/09/11; Folha de S. Paulo – Mundo – 06/09/11)

General Golbery do Couto e Silva é homenageado em sua cidade natal

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a prefeitura da cidade de Rio Grande no estado do Rio Grande do Sul, homenageou, no dia 21/08/11, o general Golbery do Couto e Silva (1911 – 1987), um dos principais nomes do regime militar brasileiro (1964 – 1985), pelo centenário de seu nascimento. O general foi lembrado pelo prefeito da cidade, Fábio Branco, por ter realizado “muitos serviços” à sua cidade natal, Rio Grande. O general foi também um dos principais articuladores da revolução militar de 1964, responsável pela criação e comando do Serviço Nacional de Informações (SNI), ministro-chefe da Casa Civil do presidente Ernesto Geisel (1974 – 1979) e ainda principal articulador da distensão “lenta, gradual e segura” da ditadura. A homenagem, no entanto, foi criticada pela União da Juventude Socialista, ligada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e por um vereador ligado ao partido, Júlio Martins que afirmou que sua oposição à comemoração teria como motivação "ao que representa a figura de Golbery na ditadura militar, na perseguição a brasileiros, e como ideólogo da Lei de Segurança Nacional". (Folha de S. Paulo – Poder – 02/09/11)

Instituto internacional critica aplicação da Estratégia Nacional de Defesa na Amazônia

Segundo veiculou o jornal O Estado de S. Paulo, estudo realizado pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, sigla em inglês) apontou que a Estratégia Nacional de Defesa (END) brasileira aplicada na região amazônica estaria incorreta e ultrapassada. O estudo teria indicado que o projeto brasileiro de investir cerca de R$ 10 bilhões na defesa das fronteiras amazônicas tem grande chance de fracassar, visto que, não é o risco de uma invasão estrangeira, e, sim, a miséria, o maior problema na região. Para o IISS, a END de 2008 teria sido incapaz de conter os avanços do tráfico de drogas nas fronteiras amazônicas, em função da realidade regional de abandono militar e social. Para os pesquisadores do IISS, a luta contra o tráfico também deveria levar em consideração a pobreza da região e, apesar do governo brasileiro ter conhecimento da situação da Amazônia, medidas tímidas estariam sendo tomadas no sentido de eliminar a miséria e a exclusão social. Ademais, estudiosos do IISS teriam afirmado ser preciso que o Brasil supere a ultrapassada ideia de que a região amazônica está em constante risco de invasão estrangeira. Assim, de acordo com estudo do IISS, o grande desafio brasileiro seria conseguir aliar luta contra o tráfico e políticas de desenvolvimento social, entrelaçados à proteção ambiental. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 01/09/11)

Armas brasileiras supostamente vendidas de maneira ilegal a tropas de Kadafi

De acordo com informações dos jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, armas brasileiras podem ter sido vendidas ilegalmente a tropas ligadas ao até então governante da Líbia, Muamar Kadafi. O armamento foi encontrado em uma fábrica de alimentos localizada próxima a uma base da Brigada Khamis, distante 20 quilômetros da capital líbia Trípoli. Pistolas 9 milímetros fabricadas pela indústria brasileira Taurus foram encontradas juntamente com outros armamentos. Representantes da comunidade líbia no Brasil pretendem protocolar na Procuradoria Geral da República, em nome do Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia, solicitações para investigação da referida venda ilegal de armas, além de pedido de ajuda para encontrar e desativar minas terrestres localizadas em território líbio que supostamente também teriam sido vendidas pelo Brasil. O Ministério da Defesa brasileiro informou que a última venda de armamentos à Líbia ocorreu em 1988, quando fuzis, carros blindados, minas e veículos lançadores de foguetes foram enviados ao país árabe. (Correio Braziliense – Mundo – 01/09/11; O Estado de S. Paulo – Internacional – 01/09/11)

Foguete de treinamento é lançado pela FAB

Segundo notícia veiculada no  Correio Braziliense, a Força Aérea Brasileira (FAB), lançou, no dia 31/08/11, um Foguete de Treinamento Intermediário (FTI) do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), localizado no estado do Maranhão. O lançamento do foguete tem como propósito simular, em situações reais, as equipes que estarão envolvidas em uma futura operação de lançamento de maior expressão, prevista para o fim de 2012. Outro lançamento de FTI estaria programado para o início do mês de setembro. (Correio Braziliense – Brasil – 01/09/11)

Almirante reformado discorre sobre a Estratégia Nacional de Defesa

Em coluna opinativa no jornal O Estado de S. Paulo, o almirante de esquadra Mário César Flores, discorreu sobre a Estratégia Nacional de Defesa (END), que, em sua opinião, não tem suscitado interesse da sociedade brasileira nem gerado repercussão no Congresso. Flores abordou alguns aspectos da END que, a seu ver, poderiam contribuir para despertar o interesse pelo tema. Primeiramente, o almirante destacou que a formulação da END, em 2008, apesar de ter ocorrido com a participação de diversos setores do governo, não contou com a presença do então ministro das Relações Exteriores. Em segundo lugar, ressaltou que o documento propaga a ideia de unificação doutrinária, estratégica e operacional, contrária à autonomia outrora conferida às Forças. Em terceiro lugar, Flores indicou que o texto da END não faz menção a ameaças ou inimigos, mas defende a organização das Forças em torno de capacidades. Flores questiona quais são essas capacidades e em relação a que tipo de ameaças, além de questionar a motivação da nova distribuição das mesmas pelo território. Em quarto lugar, o almirante afirmou que o texto deixa ambígua a relação entre tecnologia e desenvolvimento e o compromisso com a não-proliferação nuclear. Segundo Flores, essa seria uma “fórmula semântica ambígua, usada por países (Irã...) que querem manter aberta a porta nuclear”. O quinto ponto levantado por Flores disse respeito ao fato de a END trabalhar com a prioridade da continuidade orçamentária para o desenvolvimento de projetos a longo prazo, a qual não existe. O sexto apontamento indicou que o texto da END não faz referência à segurança coletiva, visto que não há ameaça comum, mas, ao afirmar que o Conselho Sul-Americano de Defesa criará mecanismo consultivo que permitirá prevenir de conflitos, fornece ao mesmo um caráter político, segundo Flores, não comum e com exclusão à participação norte-americana. Por fim, quanto à ênfase do documento ao serviço militar obrigatório, Flores criticou a ausência de recrutas das camadas sociais mais favorecidas e destacou a necessidade de conciliar o recrutamento com tecnologia moderna, o que exige alta capacitação. (O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 31/08/11)

Chefe do tráfico de drogas retorna ao Complexo do Alemão

O jornal Folha de S. Paulo noticiou que, segundo informação da Polícia Federal, um dos principais chefes do tráfico de drogas do Complexo do Alemão e da Penha, Paulo Roberto de Souza Paz, conhecido pelo codinome  Mica ou MK, retornou ao morro carioca mesmo com a presença do Exército na missão de pacificação das favelas do Rio de Janeiro. O major Marcus Vinícius Bouças, chefe da Comunicação Social da Força de Pacificação, afirmou não acreditar que o traficante tenha passado pela barreira monitorada do Exército. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 28/08/11)

Editorial advoga reestruturação do programa espacial brasileiro

De acordo com o editorial do jornal Folha de S. Paulo, o programa espacial brasileiro deveria passar por uma revisão, visto que há entraves que impedem avanços na área. Conforme o jornal, na década de 1970, o país apresentava cenário promissor para o desenvolvimento do setor espacial, com o nascimento da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e os centros de pesquisa, em particular o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na década seguinte, o Brasil estabeleceu a Missão Espacial Completa Brasileira, que previa o lançamento de quatro satélites carregados por foguetes nacionais, sob supervisão da Aeronáutica. Hoje, após três décadas, observa-se que os satélites foram lançados, todavia, utilizarambases estrangeiras. No governo de Itamar Franco (1992-1994) foi criada a Agência Espacial Brasileira (AEB) com o objetivo de administrar o fornecimento de instrumentos passíveis de utilização militar. Mais recentemente, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), o Brasil firmou parceria com a Ucrânia para o desenvolvimento do Cyclone-4, um lançador comercial que deverá colocar em órbita satélites de até duas toneladas. De acordo com a revista Pesquisa Fapesp, o Brasil, apesar de possuir grandes ambições no setor aeroespacial, investiu menos de R$ 150 milhões por ano nesta área, desde 1980. Embora em 2010 o orçamento destinado ao setor tenha sido de R$ 326 milhões, o país precisará investir ainda mais para atingir suas pretensões. Segundo Aloizio Mercadante, ministro da Ciência e Tecnologia, conjetura-se relançar o programa espacial, fundindo a AEB e o Inpe, de modo a unificar o braço civil. Entretanto, segundo o jornal, com as restrições orçamentárias, será necessário redefinir prioridades e a fim de que o programa logre êxito. (Folha de S. Paulo - Opinião - 27/08/11)

Dilma autoriza crédito suplementar para o início do desenvolvimento do Sistema Astros 2020

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a presidente da República Dilma Rousseff autorizou um crédito suplementar, extra orçamentário, de R$ 45 milhões para iniciar o programa de desenvolvimento e aquisição do sistema Astros 2020, da Avibrás Aeroespacial. De acordo com o Palácio do Planalto, o ato presidencial indica claramente a disposição do governo de prestigiar a indústria nacional de defesa.  O novo sistema Astros 2020 incorporará um míssil de cruzeiro com alta precisão e alcance de 300 quilômetros, o AV-TM; munições com maior poder de fogo, alcance e cabeça de guerra capazes de transportar dezenas de granadas, além de um míssil antiblintagem, o FOG, que passou a integrar o conjunto; entretanto o principal avanço está na área eletrônica que será digital. O investimento inicial do projeto, previsto para seis anos, é de aproximadamente R$ 1,92 bilhão, o que ajudará na recuperação financeira da Avibrás e garantirá a aquisição do sistema Astros 2020 pelo Exército, cujo pedido é composto por 49 viaturas, sendo 18 veículos lançadores, 18 remuniciadores, três unidades de monitoramento de tiro, três estações meteorológicas, três de veículos oficina, três blindados de comando e controle para cada bateria e um, integrado, de comando e controle de grupo. (O Estado de S. Paulo – Negócios - 26/08/11)

Lei de acesso a informação aguarda decisão da Comissão de Relações Exteriores

De acordo com os jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o governo federal, reavalia o apoio ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados a respeito da nova lei de acesso à informação.  Isso ocorreu após o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (Partido Trabalhista Brasileiro) apresentar à Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado um relatório com mudanças estruturais no texto aprovado pela Câmara. Com isso, o senador Romero Jucá (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), líder do governo no Senado Federal, afirmou "vamos deixar debater. Não são duas ou três semanas que vão representar um atraso. A ordem do governo é deixar debater na comissão". Dentre as mudanças apresentadas por Collor está o sigilo por tempo indefinido dos documentos considerados segredos de Estado (ultrassecretos) e um dos pontos mais polêmicos do projeto é a obrigatoriedade de justificar o pedido de qualquer informação solicitada. A princípio, o governo federal apoiava o fim do sigilo eterno dos documentos oficiais. O Estado afirmou ainda que a nova proposta retira poderes da comissão que reavaliará a classificação dos documentos, podendo esta apenas sugerir a reclassificação, sem ter autonomia para alterá-la. O projeto apresentado por Collor, no entanto, defende o amplo acesso aos documentos do regime militar que versam sobre violação de direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades. Collor recebeu apoio de outros senadores, como Marcelo Crivella (Partido Republicano Brasileiro), mas em contrapartida, o senador Walter Pinheiro (Partido dos Trabalhadores) afirmou que o projeto nem deveria ter sido submetido à CRE, uma vez que já havia passado por três colegiados sendo a principal delas a de Comunicação. Pinheiro também afirmou que o projeto do senador Collor é um retrocesso. (Correio Braziliense – Política - 26/08/11; O Estado de S. Paulo – Nacional - 26/08/11)

Comandante do Exército enaltece investimentos nas Forças Armadas durante comemoração do Dia do Soldado em Brasília

Segundo o jornal Correio Braziliense, na cerimônia que comemorou o Dia do Soldado em Brasília, em 25/08/11, o comandante do Exército, general Enzo Peri, declarou que tanto a presidente da República Dilma Rousseff, quando o ministro da Defesa, Celso Amorim, pretendem dotar as Forças Armadas brasileiras de "material situado na vanguarda tecnológica, preferencialmente produzido pela indústria nacional" e ainda pediu aos seus comandados que, independentemente das adversidades que surjam,  permaneçam firmes em sua missão, em referência às 80 operações militares que ocorrem na atualidade, da missão de paz no Haiti à participação nas atividades de pacificação no Complexo do Alemão, localizado no estado do Rio de Janeiro. A cerimônia também foi marcada pela participação do vice-presidente Michel Temer e vários ministros que foram condecorados com a Medalha do Pacificador, maior condecoração concedida pelo Exército. (Correio Braziliense - Política - 26/08/11)

General nomeado para assumir o Dnit afirma ser contrário à participação do Exército em obras públicas

De acordo com o jornal Correio Braziliense, o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe foi nomeado para assumir a Direção-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Fraxe, ex-chefe do Departamento de Engenharia do Exército, realizou o mesmo procedimento de gestão que ocasionou na crise dos transportes no início de agosto de 2011. Ou seja, o general autorizou aditivos nos valores de obras em duas prefeituras e para as construções da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), totalizando um aumento de R$ 19,9 milhões nas obras. Além disso, permitiu o acréscimo de 14 prerrogativas a parcerias entre o Comando do Exército e Companhia Docas do Maranhão (Codomar). Antes de assumir o cargo de direitor-geral do Dnit, Fraxe seria sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O Correio entrou em contato com o Comando do Exército para esclarecimentos a respeito da autorização dos aditivos nas valores das obras, porém não obteve resposta até o dia 22/08/11. O órgão assessor do Exército afirmou que o general Fraxe não poderia se posicionar enquanto não passasse pela sabatina no Senado e sua futura aprovação no Dnit. Segundo informação veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo, Fraxe declarou que é necessário reduzir as atividades do Exército brasileiro em obras públicas. Afirmou ainda que o Exército tem participação ativa em cerca de 50 empreendimentos, mas deveriam ficar a cargo dos militares apenas obras de tamanho mínimo que assegurem a função das Forças Armadas a serviço da nação e, deste modo, os militares devem priorizar obras em áreas afastadas e de longo prazo, pois segundo Fraxe, não é missão do Exército competir com o mercado.  (Correio Braziliense – Política - 23/08/11; Folha de S. Paulo – Poder – 24/08/2011)

Documentos do Dops são abertos para consulta

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, parte do acervo do antigo Departamento de Ordem Pública e Social (Dops), encontrado por acaso em 2010 em uma das salas do Palácio de Polícia na cidade de Santos, estado de São Paulo, será liberada para consulta de pesquisadores e pessoas interessadas no assunto. Os documentos, que foram transferidos para o Arquivo Público do Estado, passaram por um processo de restauração e agora poderão contribuir nos estudos acerca dos acontecimentos históricos que envolveram a atuação da polícia no período do regime militar (1964-1985). Para o historiador e coordenador do Arquivo Público, Carlos Bacellar, apesar de ser uma documentação regional, sua investigação torna possível evidenciar a troca de informações que ocorria entre órgãos do interior e a central de informações, localizada na cidade de São Paulo, como também as estreitas relações mantidas com as Forças Armadas. De acordo com o jornal, a forma como a polícia agia na perseguição dos suspeitos opositores ao regime refletia a severidade das ações praticadas no período. Segundo o Estado, nem todos os registros serão abertos imediatamente, pois muitos ainda serão analisados e reclassificados. Além disso, conforme apontou Bacellar, alguns dos prontuários mencionados nos fichários não foram encontrados. Esse material pode ter se extraviado durante o trabalho policial ou ainda ter sido “limpado” para preservar os agentes de futuras acusações de tortura, maus-tratos e violações de direitos humanos. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 22/08/11) 

Alunos do curso de fuzileiros navais da Marinha são internados com crise de insuficiência respiratória

Conforme noticiado pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no dia 20/08/11, um grupo de 57 alunos do curso para fuzileiros navais da Marinha foi encaminhado para o Hospital Naval Marcílio Dias, na cidade do Rio de Janeiro,, após apresentar sintomas de febre, dor de cabeça, tosse, tontura e até desmaio. Os quadros clínicos apontaram um surto de síndrome respiratória e, em alguns casos, insuficiência renal. De acordo com os periódico, os alunos, que se encontravam no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (Ciampa) em Campo Grande, zona oeste da cidade, estavam sendo submetidos a treinamentos intensivos e com acesso restrito a água. Para os parentes dos jovens, houve maus-tratos durante o curso.  A Marinha contatou a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro para averiguar que tipo de bactéria poderia ter causado as crises e não se pronunciou a respeito das acusações. Segundo o Estado, o primeiro Distrito Naval informou que devido a boa evolução clínica, uma parte do grupo deverá receber alta em breve.  (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 22/08/11; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 22/08/11)

Programa KC-390 permanece sem cortes orçamentários

Conforme publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o programa KC-390 ainda não foi afetado pelos cortes orçamentários do governo da presidente da República, Dilma Rousseff. O programa prevê a fabricação de 28 aeronaves, destinadas a Força Aérea Brasileira (FAB), eficientes no transporte de tropas e de enfermos e no abastecimento de outras aeronaves durante voo, além de alcançar a velocidade de 850 quilômetros por hora. Com tal aeronave, FAB e tropas do Exército serão capazes de atingir qualquer ponto do território nacional num prazo de oito horas. Todo o projeto está estimado em R$ 3 bilhões, e é uma das dez prioridades na área de Defesa que foram aprovadas por Rousseff. O ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, alegou que tal projeto é “fundamental dentro da reconfiguração das Forças de forma expedicionária, com capacidade de reação, mobilização e deslocamento rápidos". A fabricante, a Embraer Defesa e Segurança, anunciou que outros cinco países tem a intenção de comprar a aeronave, além de participar do processo de produção industrial: Argentina, Chile, Portugal, Colômbia, República Checa e França. O periódico enfatizou ainda o envolvimento da Embraer com a Estratégia Nacional de Defesa, no que tange à modernização e ao reequipamento das Forças Armadas brasileiras. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 21/08/11)

Marinha e Aeronáutica auxiliam em operação de busca de desaparecidos na Bacia de Campos

Segundo o jornal Correio Braziliense, a Marinha e a Aeronáutica auxiliaram na operação de busca dos corpos de três pessoas desaparecidas devido à queda de um helicóptero que percorria o trajeto entre uma plataforma oceânica da Petrobrás e a cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, no dia 19/08/11. Na operação foram utilizados dois aviões da Aeronáutica e um barco de patrulha da Marinha. Antes do acidente, o piloto do helicóptero, Rommel Oliveira Garcia, chegou a pedir autorização para um pouso de emergência, que foi concedida pelo controle da Força Aérea Brasileira (FAB). O Salvamento Aéreo de Curitiba, patrulha de salvamento da FAB, foi o primeiro a se mobilizar. (Correio Braziliense – Brasil – 21/08/11)

Ex-combatente do Araguaia afirma que injeção letal foi utilizada na execução de guerrilheiros

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo um ex-policial militar que atuou na Guerrilha do Araguaia (1972-1974) asseverou que injeções letais foram utilizadas contra guerrilheiros torturados, como “golpe de misericórdia”. Segundo o ex-combatente, o médico responsável pelas aplicações era Walter da Silva Monteiro, coronel do Exército na época. Quatro soldados entrevistados pela Folha também afirmaram a atuação de Walter como médico, e um deles relatou ainda que o mesmo declarava que a injeção era mais vantajosa e menos custosa em comparação a outros métodos. Souza, um ex-combatente, revelou que os corpos dos guerrilheiros eram jogados de um helicóptero em uma cachoeira ou então enterrados em covas verticais. Em relato à Folha, Walter da Silva Monteiro negou participação na guerrilha e alegou que se encontrava em Belém, estado do Pará, no período. (Folha de S. Paulo - Poder - 20/08/2011)

Presidente da OAB pede que Congresso Nacional aprove a Comissão da Verdade

De acordo com o Correio Braziliense, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu ao Congresso Nacional que vote e aprove o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade. Esta terá por função esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos durante o regime militar brasileiro (1964-1985). (Correio Braziliense – Política – 12/08/11)

Dilma Rousseff pode ser ouvida em ação contra ex-agentes do regime militar.

Segundo informações do periódico Folha de S. Paulo, o Ministério Público Federal analisa possível depoimento da presidente Dilma Rousseff em ação contra quatro ex-agentes do regime militar (1964-1985) acusados de torturar presos políticos na Operação Bandeirantes (Oban). A presidente poderá ser ouvida como testemunha de acusação contra Maurício Lopes Lima, capitão reformado do Exército que atuou no órgão. A intenção dos procuradores, segundo o periódico, seria convocar ex-presos políticos a fim de reafirmar o envolvimento dos acusados em sessões de tortura. Em 1970, quando Dilma Rousseff, depôs em audiência na Justiça Militar, quando fora presa pelo regime, afirmou que um de seus torturadores era Lopes Lima. Agora, em 2011, caso a intenção da procuradoria proceda, o depoimento de Dilma poderá ser realizado por escrito. (Folha de S. Paulo – Poder – 11/08/11)

Justiça Militar decreta a apreensão judicial dos bens do coronel Morales.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a Justiça Militar decretou o sequestro dos bens do coronel Paulo Dias Morales, ex-coordenador do convênio de unidades militares com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) entre 2003 e 2009. O coronel teria apresentado rendimentos incompatíveis com seus recebimentos e beneficiado dez empresas em contratos sem licitação. Além disso, o militar é acusado de adquirir um apartamento avaliado em R$ 1 milhão. A defesa do coronel afirma que a denúncia não procede. (Folha de S. Paulo – Poder – 10/08/11)

Comandantes do Exército são acusados de gerenciar indevidamente obras ligadas à corporação

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, após fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram constatadas irregularidades em convênios firmados entre o Exército e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o período de 2003 a 2010. O comandante do Exército, general Enzo Peri, que esteve à frente do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) da instituição, está sendo acusado de beneficiar empresas ligadas a militares, por adotar mecanismos de subcontratação e dispensas de licitação. Da mesma forma, o coronel Paulo Roberto Dias Morales, que coordenou o convênio do Instituto Militar de Engenharia (IME) com o Dnit nos anos de 2004 e 2005, foi indiciado pelo TCU por fraude na elaboração dos contratos e por favorecimentos pessoais na contratação dos serviços. De acordo com a Folha, outros 24 oficiais estão sendo investigados pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar. Os militares não se pronunciaram sobre o assunto. (Folha de S. Paulo – Poder – 09/08/11)

Presidente da Funai articula ação conjunta com Ministério da Defesa

Segundo noticiado pelo periódico O Estado de S. Paulo, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Macrio Meira, buscou apoio junto ao Ministério da Defesa para proteger a população indígena agrupada na região fronteiriça entre Brasil e Peru. Situados em reserva isolada, tais indígenas são frequentemente atacados por criminosos ligados às atividades ilegais na região. Segundo o jornal Correio Braziliense, publicado em 12/08/11, a Força Nacional de Segurança e o Exército reforçarão a segurança do escritório da Funai, localizado na referida fronteira, o qual foi saqueado por traficantes peruanos no fim do mês de julho. A Força Nacional deverá permanecer na região até a chegada do Exército, prevista para o final de agosto. (Correio Braziliense – Política – 12/08/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 09/08/11)

Ministro da Defesa se posiciona a favor da retirada da Força de Paz brasileira no Haiti

De acordo com o jornal Correio Braziliense, a retirada das tropas brasileiras do Haiti deverá ser uma das primeiras medidas a ser adotada pelo novo ministro da Defesa, Celso Amorim. Os custos para a manutenção das tropas, que ocupam o país desde junho de 2004, já somam mais de um bilhão de reais e incluem despesas com infra-estrutura, deslocamento, capacitação, entre outros. Caberia à Organização das Nações Unidas (ONU) o ressarcimento de parte desse valor. Porém, conforme veiculado pelo Correio, no relatório do Ministério da Defesa enviado à Câmara dos Deputados, o percentual compensatório enviado pela ONU ao longo desses seis anos, foi apenas cerca de 16,5% do montante total, valor considerado baixo pelas autoridades militares. Todavia, a discussão a respeito da retirada das tropas brasileiras não se pauta apenas nas questões orçamentárias, devendo levar em conta as questões políticas que envolvem a continuidade da missão tanto para o Haiti, quanto para o Brasil. De acordo com o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Pio Penna Filho, a saída das tropas não deve ser realizada de forma abrupta, mas mediante processo de transição. Segundo o periódico, entre os especialistas não há consenso sobre o assunto. Em coluna opinativa para o jornal Folha de S. Paulo, o jornalista Elio Gaspari afirmou que Amorim, ao se posicionar a favor da retirada das tropas brasileiras do Haiti, teria considerado o assunto por viés diplomático, referente ao Ministério das Relações Exteriores, e não do da Defesa. Para o jornalista, seria melhor que o atual ministro da Defesa, ao afirmar ser favorável à saída das tropas brasileiras do Haiti, dissesse concordar com Antônio Patriota, ministro das Relações Exteriores, ou seguir as orientações da presidente da República Dilma Rousseff. (Correio Braziliense – Política – 09/08/11; Folha de S. Paulo – Poder – 10/08/11)

Comando da Aeronáutica abre sindicância para investigar a morte de jovem em quartel no Recife

Conforme noticiado pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, a jovem Monique Valéria de Miranda Costa foi baleada acidentalmente durante uma festa promovida, no dia 07/08/11, por três soldados da Força Aérea Brasileira nas dependências do parque de materiais da instituição, localizado em Ibura, zona sul da cidade de Recife (PE). No local, também se encontravam duas amigas da vítima, que já prestaram depoimentos à Polícia Federal. Uma delas confessou que, durante uma brincadeira, acabou disparando a arma de um dos soldados, atingindo a amiga. Após tentarem prestar socorro à vítima, os soldados foram presos em flagrante por consumo de bebidas alcoólicas em local de serviço e por abandono do posto. De acordo com o tenente-coronel Antônio Silva Filho, além do homicídio, será investigado o acesso das moças ao local. Realizada a perícia técnica, a Justiça Militar dará continuidade ao processo. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 09/08/11; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 09/08/11)

Dilma Rousseff nomeia membro das Forças Armadas para diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Dilma Rousseff, presidente da República, nomeou para a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) um oficial-general do Exército e um auditor da Controladoria-Geral da União (CGU), que também já atuou como militar. Outros diretores indicados para o Dnit, também não trabalharam diretamente no departamento, fato que contribuiu para que as indicações não fossem bem recebidas. Na diretoria geral se encontrará o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que foi outrora diretor de Obras de Cooperação do Exército. A determinação de Rousseff foi interpretada como uma maneira de conter a corrupção e recuperar o perfil da autarquia. (O Estado de S. Paulo - Nacional -06/08/11)

Grupo ligado às Forças Armadas reivindica mudanças em novo protesto em Brasília

Conforme noticiado pelos jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, no dia 07/08/11, integrantes da reserva e familiares de pessoas ligadas às Forças Armadas protestaram, durante a solenidade da troca de Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes em Brasília (DF). O grupo exigia melhorias estruturais, ao questionarem a falta de investimentos e o sucateamento das Forças, e aumento dos salários, que sofreram reajustes, principalmente após o corte orçamentário da Defesa realizado pela Presidente da República, Dilma Rousseff, no início de 2011. Segundo o Estado, essa atitude da presidente já havia sido motivo de insatisfação entre os próprios militares. (Correio Braziliense – Política – 08/08/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 08/08/11)

Ministério da Defesa I: Periódicos discorrem sobre a demissão de Nelson Jobim

De acordo com editorial do periódico Correio Braziliense, a demissão de Nelson Jobim do Ministério da Defesa teria sido motivada por algumas de suas declarações públicas. O jornal apontou cinco pronunciamentos considerados “ambíguos e inconvenientes”. O primeiro, em 30/06/11, na homenagem aos 80 anos de Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República (1995-2002), quando Jobim declarou que “hoje os idiotas perderam a modéstia”; a frase foi interpretada como crítica ao governo, todavia Jobim afirmou que aludia a jornalistas. O segundo foi em entrevista na qual revelou que seu voto na eleição presidencial de 2010, fora para o adversário político de Rousseff, José Serra. O terceiro, quarto e quinto pronunciamentos listados são provenientes de artigo na revista Piauí, no qual Jobim desmereceu Ideli Salvatti, ministra de Relações Institucionais, e Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, asseverando que ambas não estariam bem preparadas para seus respectivos cargos. Por fim, houve a resposta deselegante à Rousseff quando discutiam sobre a contratação de José Genoíno como assessor do ministério da Defesa: “quem sabe se ele vai ser útil ou não sou eu”. Apesar de tais declarações, o periódico destacou que Jobim teve papel essencial no ministério, com contribuições como a criação da Estratégia Nacional de Defesa (END), a luta pelo reaparelhamento das Forças Armadas e a boa relação com os militares. O periódico O Estado de S. Paulo assinalou que Jobim permaneceu no ministério a pedido de Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, mas que sua relação com Rousseff não era tão próxima quanto à com o presidente anterior. Além disso, a diminuição do seu prestígio, bem como os cortes no orçamento militar e as divergências entre Jobim e Rousseff em determinados assuntos culminaram em ressentimentos por parte do ex-ministro que resultaram em atitudes deselegantes e consequente demissão. Questionado pela Folha de S. Paulo, Nelson Jobim não quis comentar o ocorrido e asseverou que o assunto de sua demissão é passado. O mesmo fez Rousseff, em entrevista realizada por radialistas da cidade de Petrolina, no estado de Pernambuco, e de Juazeiro, no estado da Bahia. A presidente declarou ainda que reconhece as realizações de Jobim na pasta ministerial, e afirmou que Celso Amorim, novo ministro, dará continuidade ao trabalho de Jobim. (Correio Braziliense - Opinião - 06/08/11; Folha de S. Paulo - Poder - 06/08/11; O Estado de S. Paulo - Notas e Informações - 06/08/11)

Ministério da Defesa II: a posse do novo ministro

De acordo com os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, a posse do ex-chanceler Celso Amorim como ministro da Defesa, ocorrida no dia 08/08/11, foi uma cerimônia breve, com pronunciamentos da presidente da República, Dilma Rousseff, e do novo ministro. A ausência de Nelson Jobim na solenidade foi tratada com cautela pela presidente, que não o mencionou em seu discurso. A justificativa apresentada pela assessoria de Jobim foi a de que ele estava com suspeitas de dengue em decorrência de viagem à Amazônia realizada na semana anterior. De acordo com os periódicos, Rousseff teceu elogios à atuação de Amorim como chanceler, ressaltando que a experiência adquirida será fundamental na condução das negociações bilaterais e na comercialização de equipamentos bélicos. Ao frisar que entre os princípios do Ministério da Defesa está o respeito à Constituição e sua submissão aos interesses nacionais, a presidente rebateu possíveis descontentamentos com a escolha de Amorim para o cargo. Em sua primeira declaração como ministro da Defesa, Celso Amorim reafirmou a importância em dar continuidade aos projetos atuais, como as negociações em torno da compra dos aviões de caça para o reaparelhamento das Forças Armadas. Além disso, o ministro julgou serem legítimas as reivindicações sobre aumento salarial exigidas pelos militares. Segundo o Estado, Amorim enfatizou ainda a necessidade de proteger os recursos naturais do país e a importância em reforçar a cooperação na área de defesa com países africanos. Para ele, a projeção brasileira no cenário internacional é incompatível com sua atual estrutura de defesa, a qual se encontra defasada em relação à primeira. O Correio Braziliense destacou que, ignorando o protocolo, Amorim teria iniciado seus trabalhos antes da solenidade de posse, se apresentando aos comandantes das Forças Armadas no dia 06/08/11, no Palácio do Planalto. Em reunião no dia 06/08/11 entre Rousseff e os comandantes das Forças Armadas, ficara estabelecido que os mesmo permanecerão nos respectivos cargos: Juniti Saito (Aeronáutica), Enzo Peri (Exército) e Júlio Moura Neto (Marinha), além de José Carlos de Nardi (chefe do Estado-Maior Conjunto). Dilma Rousseff pediu continuidade ao trabalho que já vinha sendo realizado por Jobim, e pediu atenção especial ao Plano Estratégico de Fronteiras, projeto que levará infra-estrutura aos municípios fronteiriços. Celso Amorim poderá contar com o suporte do assessor-especial do Ministério da Defesa, José Genoino, para que os atuais projetos não sejam prejudicados nem sofram atraso. Ainda segundo o periódico, para assegurar a confiança dos militares, o ministro deverá mostrar sua capacidade de influência sobre as diretrizes governamentais. (Correio Braziliense – Política – 07/08/11; Correio Braziliense – Política – 09/08/11; Folha de S. Paulo – Poder – 09/08/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 09/08/11)

Ministério da Defesa III: Nomeação de Amorim enfrenta resistência entre militares

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, no dia 05/08/11, Dilma Rousseff reuniu-se com Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, para discutir a nomeação do ex-chanceler Celso Amorim como ministro da Defesa. Após a reunião, Lula aconselhou Amorim a dialogar com a cúpula das Forças Armadas. Durante encontro da presidente com os comandantes da Aeronáutica, Marinha e Exército, no dia 06/08/11, Rousseff teria solicitado aos comandantes que permanecessem em seus cargos e procurassem não comentar a nomeação de Amorim. A presidente teria asseverado que não é necessário temer mudanças, referindo-se à questão da não-revisão da Lei de Anistia, a qual prevê que processos e punição contra agentes de Estado que atuaram no regime militar (1964-1985) sejam barrados. Segundo a Folha, o general Augusto Heleno, porta-voz informal do Exército, declarou que a indicação não ocasionará conflitos, uma vez que a alteração de comando é usual aos militares. O general também lembrou que as Forças Armadas são instituições apolíticas e apartidárias, nas quais viés ideológico não é bem quisto. Conforme noticiado pelo Estado de S. Paulo, segundo opiniões anônimas de militares, a nomeação de Amorim teria desagradado ao Exército, uma vez que a instituição defende que a cultura profissional necessária à diplomacia é diferente da requerida pela militar, e também devido à opinião de que Amorim, como chanceler, teria conferido à diplomacia brasileira um viés ideológico bolivariano, que em muitas situações, como no apoio ao Irã, Cuba e Venezuela, foram de encontro aos valores das Forças Armadas. Diante dessa resistência, Lula se manifestou, afirmando que quem tem autoridade para nomear ministros é a presidente, que é chefe suprema das Forças Armadas, e concluiu declarando que "eu não sei se cabe aos militares gostarem ou não gostarem". Segundo a Folha de S. Paulo, a Marinha e a Força Aérea não seriam desfavoráveis à Amorim que, após viajar 597 vezes como chanceler, declarou que "o principal instrumento de política externa são os aviões da FAB". Entretanto, a maior dúvida quanto a aprovação do novo ministro provém do Exército, que o julgaria “esquerdista” devido aos alinhamentos políticos supracitados. Em coluna opinativa dirigida à Folha, Eliane Cantanhêde, afirmou que, apesar do sentimento de insatisfação inicial, os representantes das três Forças aparentaram certo conformismo com a indicação de Rousseff, afinal a tendência, segundo a colunista, seria a de que o ministro mantenha as diretrizes da gestão anterior. Conforme apresentado pelo periódico, para o assessor especial da presidência para Assuntos Estratégicos, Marco Aurélio Garcia, a escolha de Amorim minimizou divergências entre os militares. (Correio Braziliense - Política - 06/08/11; Correio Braziliense - Política - 07/08/11; Correio Braziliense – Política – 08/08/11; Folha de S. Paulo - Poder- 06/08/2011; Folha de S. Paulo – Poder – 07/08/11; Folha de S. Paulo – Opinião – 09/08/11; O Estado de S. Paulo - Nacional- 06/08/11; O Estado de S. Paulo - Notas e Informações - 06/08/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 08/08/11)

Ministério da Defesa IV: Os ganhos e desafios do Ministério da Defesa

Segundo o jornal Correio Braziliense, em coluna opinativa, Antônio Ruy de Almeida Silva, relatou os ganhos do Ministério da Defesa nos últimos 8 anos. De acordo com Almeida Silva o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim deixou legado positivo em sua passagem pela pasta, como por exemplo a Estratégia Nacional de Defesa (END), que estabeleceu ações de médio e longo prazo para modernização das estruturas de defesa, assim como ao fortalecimento da indústria nacional correspondente, associando a defesa ao desenvolvimento dos setores cibernético, espacial e nuclear. Na área das relações internacionais Jobim foi responsável pela diplomacia de defesa, o que favoreceu assinatura de acordos de cooperação internacional, entre os quais a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano. Almeida opinou que agora o Ministério volta a ser gerido por um diplomata, que tem a seu favor o conhecimento do ambiente internacional e o apoio da presidente Dilma Rousseff e afirmou que Amorim foi o responsável por dar maior alcance ao Brasil no cenário político internacional, independentemente das críticas a seu respeito. O colunista afirmou também que Amorim dificilmente terá problemas para dialogar com outros Estados e que, com sua experiência, espera-se o estabelecimento da sintonia entre as políticas externa e de defesa. Almeida ressaltou que, apesar disso, o novo ministro pode ter dificuldade em lidar com a falta de prioridade que a Defesa tem tido por parte do Executivo e do Legislativo nos últimos anos e que será necessário expandir e aprofundar o processo de modernização iniciado por seu antecessor para que o tema alcance visibilidade nacional. De acordo com a Folha de S. Paulo, apesar de terem existido divergências entre o Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores, quando este último estava sob a coordenação de Celso Amorim, os desacordos já foram superados. Todavia, eles poderiam evidenciar a diferença entre o alinhamento adotado pela Defesa, apresentando uma postura mais rígida, e o adotado pela diplomacia, cuja postura apresenta-se mais flexível. Segundo o Correio Braziliense, na visão do capitão reformado da Marinha e professor de estratégia e planejamento da Escola Superior de Guerra (ESG), Adalberto de Souza Filho, o diálogo existente entre a Política Externa e a Defesa é exatamente o que favorece a atuação de Amorim. Conforme noticiou O Estado de S. Paulo, o ministro afirmou em palestra na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) que será mais cauteloso com as palavras, para que não seja mal interpretado, e declarou que respeitará os projetos e estratégias concernentes às matérias de Defesa e Segurança já existentes, como é o caso da Estratégia Nacional de Defesa. Amorim ainda terá de enfrentar algumas pendências, como o reaparelhamento e requalificação das Forças Armadas, o aumento da receita destinada ao Ministério da Defesa e a condução no âmbito militar do debate sobre a Comissão da Verdade. No que tange à primeira questão, o tema mais delicado seria o processo F-X2, referente à compra dos caças de alta tecnologia. No que concerne à Comissão da Verdade, a qual investigará os crimes cometidos durante o regime militar (1964-1985), os periódicos Correio Braziliense e Folha de S. Paulo noticiaram que Amorim irá lutar pela aprovação no Congresso do documento original, sem novas alterações. Militares ainda apontaram que Amorim enfrentará além da luta para aprovação do projeto, obstáculos como a nomeação dos membros da Comissão, a provisão de dados sobre o período, e o esclarecimento à Comissão de Direitos Humanos da Câmara sobre as afirmações de Nelson Jobim que afirmara que há mais documentos concernentes ao regime militar. As Forças Armadas temeriam, ainda, que Amorim retomasse relações bilaterais com Irã no âmbito nuclear, uma vez que o programa brasileiro, diferentemente do iraniano, é eficiente, bem sucedido e com baixo custo, além de que a posição considerada esquerdista poderia dificultar as relações com os Estados Unidos. Apesar dos desafios a serem enfrentados, de acordo com o Estado, Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores, afirmou que Amorim fortalecerá o perfil internacional que o Brasil vem consolidando. (Correio Braziliense - Opinião - 06/08/11; Correio Braziliense – Política – 08/08/11; Correio Braziliense – Opinião – 12/08/11; Folha de S. Paulo - Poder- 06/08/2011; Folha de S. Paulo – Poder – 08/08/11; O Estado de S. Paulo- Nacional- 06/08/11)