sábado, 16 de julho de 2011

Documentos Ultrassecretos II: jornalista analisa sigilo eterno de documentos

Em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo, o jornalista João Mellão Neto levantou uma série de questionamentos a respeito dos “segredos de Estado”, afirmando que atualmente o Brasil pode manter os documentos públicos e classificados como ultrassecretos sob o sigilo eterno. Entretanto, há dois anos o governo federal enviou uma proposta ao Congresso Nacional paralimitar o prazo de confidencialidade por no máximo 25 anos, mas podendo ser renovado quantas vezes for preciso; e durante a votação na Câmara dos Deputados, o projeto sofreu uma emenda que limitou a renovação para uma única vez. O jornalista asseverou que atualmente o projeto aguarda votação no Senado Federal, contudo o governo pretende fazer prevalecer a proposta original. Caso o projeto seja aprovado com a emenda da Câmara, todos os documentos produzidos antes de 1962 seriam abertos imediatamente, o que significa que muitos mitos nacionais poderiam ser derrubados e países vizinhos poderiam contestar as nossas fronteiras. Segundo Mellão Neto, dentre os fatos que podem ser revisitados estão as causas da Guerra do Paraguai, os bastidores da aquisição do estado do Acre em negociações com a Bolívia, o papel do país na Segunda Guerra Mundial e a realidade quanto ao período de poder dos generais-presidentes durante a ditadura militar (1964–1985), especialmente quantas e quais foram as vítimas deste período. (O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 17/06/11)

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