Começa a preparação para a exumação do corpo do ex-presidente da República João Goulart

Segundo os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, representantes da Secretaria de Direitos Humanos, da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e peritos da Polícia Federal (PF) averiguaram, no dia 21/08/13, o jazigo onde estão os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart, no Cemitério Jardim da Paz, na cidade de São Borja, no estado do Rio Grande do Sul. De acordo com O Estado, o intuito dessa visita era verificar as condições do jazigo e seu entorno para os estudos de logística para a remoção e o transporte do caixão ao Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, sejam iniciados. Após essa averiguação, a PF apresentará um relatório,  na data provável de 17/09/13, em uma reunião em Brasília diante de representantes do governo e familiares. Os restos mortais de Goulart serão exumados para apurar se os indícios confirmam  a morte do ex-presidente por envenenamento em 1976, quando estava exilado na Argentina, durante o regime militar (1964-1985). O procedimento final aconteceria ainda em 2013, com data a ser definida, e peritos internacionais da Argentina, Uruguai e Cuba também deverão participar das análises. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, declarou não restar dúvidas de que Goulart foi monitorado e mantido sob pressão durante todo o seu exílio. Segundo O Estado, o atestado de óbito, lavrado na Argentina, aponta que a causa da morte do ex-presidente foi por “enfermedad”, porém, à época, seu corpo não foi submetido à autópsia nem no Brasil, nem na Argentina. De acordo com O Estado, as suspeitas de morte intencionada vieram à tona quando o ex-agente militar uruguaio Mario Neira Barreiro, afirmou, em 2002, que Goulart fora envenenado, além do surgimento de informações sobre a atuação de químicos a serviço dos regimes militares sul-americanos, a sequência de mortes com características análogas e o envolvimento de agentes da Agência Central de Inteligência (em inglês, CIA) e da Agência Federal de Investigação (em inglês, FBI). Segundo O Estado, a família do ex-presidente fez, em 2007, um pedido de investigação junto ao Ministério Público, após as declarações de Barreiro. (Folha de S. Paulo – Poder – 22/08/13; O Estado de S. Paulo – Política – 22/08/13)

Comissão da Verdade do Rio de Janeiro pede a Celso Amorim liberação do acesso ao prédio do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna do 1º Exército

Conforme publicado no periódico O Estado de S. Paulo, os integrantes da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro pediram ao ministro da Defesa, Celso Amorim, no dia 21/08/13, acesso ao quartel em que funcionava o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do 1º Exército, onde atualmente funciona o 1º Batalhão de Polícia do Exército (BPE), no bairro da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro. Segundo o jornal, o pedido foi feito após o chefe do Comando Militar do Leste, general Francisco Carlos Modesto, afirmar que somente o comandante do Exército, general Enzo Peri, poderia conceder a permissão de entrada no imóvel, onde ocorreram prisões, torturas, assassinatos e desaparecimento de presos políticos durante o regime militar (1964-1985). De acordo com o presidente da comissão, Wadih Damous, os membros do colegiado recorrerão à Justiça, caso Amorim não atenda ao pedido de acesso ao prédio. Segundo O Estado, o general Modesto teria afirmado que Amorim “não cuida de questões internas do Exército”. A comissão quer ter acesso ao local e pedir o tombamento do prédio, para transformá-lo em um centro de memória. Outra justificativa dada pelo Exército foi a de que o fato da Comissão da Verdade do Rio ser estadual impediria a jurisdição na unidade, que é federal. (O Estado de S. Paulo – Política – 22/08/13)

Novo coordenador da Comissão Nacional da Verdade adotará posições políticas diferentes de Rosa Maria Cardoso

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo o advogado criminalista e ex- ministro da Justiça José Carlos Dias, que assumirá o cargo de coordenador da Comissão Nacional da Verdade no dia 26/08/13, defende posições políticas distintas das da atual coordenadora, a advogada Rosa Maria Cardoso. A diferença mais visível se encontra nas opiniões sobre a revisão da Lei da Anistia (1979). Cardoso defende que a lei deve ser revisada, enquanto o ex-ministro alega que o assunto “não compete à comissão” e sim ao Supremo Tribunal Federal. Segundo O Estado, a coordenação da comissão funciona em um sistema de rodízio que dura três meses e Dias já havia sido indicado para o cargo anteriormente, porém, declinara, alegando que ficaria sobrecarregado devido ao seu escritório de advocacia. A indicação do ex-ministro foi confirmada no dia 19/08/13 e, apesar da escolha ainda não ter sido oficializada, a eleição de Dias já foi acertada entre os cinco membros do colegiado. O advogado já anunciou que sua primeira ação como coordenador será um apelo a presidenta da República, Dilma Rousseff, para que indique os nomes que substituirão o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e o ex-procurador Geral da República Cláudio Fonteles, ação que vem sendo adiada há três meses. A eleição de Dias acontece em meio a uma crise na Comissão, criada por divergências internas a respeito de assuntos polêmicos como a Lei da Anistia e contratação de assessores. O ex-ministro foi indicado como o único capaz de promover o diálogo e alegou não possuir desafetos no colegiado. Cardoso, que também defendeu presos políticos durante o regime militar (1964-1985), deixará o cargo devido a desentendimentos com outros membros do grupo e apoiou a indicação de Dias, mesmo com as diferenças políticas. (O Estado de S. Paulo – Política – 20/08/13)

Comissão Nacional da Verdade confrontará Ustra com testemunhas em novo depoimento

De acordo com os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, a integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV) Rosa Maria Cardoso anunciou, no dia 19/08/13, durante uma audiência conjunta com a Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, que a CNV convocará novamente para depor o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa (DOI-Codi) de 1970 a 1974 durante o regime militar (1964-1985). Em seu depoimento à CNV, em 05/08/13, Ustra defendeu o regime militar e negou os crimes cometidos durante o período, alegando que estava apenas cumprindo ordens. Familiares das vítimas e ex-presos políticos consideraram que o interrogatório foi feito de forma inadequada e apresentaram, no dia 19/08/13, informações sobre o envolvimento de Ustra em torturas e mortes, pedirando que o coronel fosse interrogado novamente. Cardoso culpou a falta de experiência da Comissão pelo resultado insatisfatório dessa audiência e afirmou que, no próximo depoimento, o coronel será confrontado com testemunhas e inquirido a respeito de novos documentos que contém informações sobre torturas e mortes no DOI-Codi durante seu comando, um total de 502 casos de maus-tratos e 40 mortes. Cardoso afirmou ainda que o foco da Comissão se mantém em Ustra pelo fato do coronel ser um dos "símbolos da ditadura”, o que causará “uma repercussão três vezes maior" dos trabalhos do colegiado . A reconvocação de Ustra será analisada pelo novo coordenador José Carlos Dias. (Folha de S. Paulo – Poder –  20/08/13; O Estado de S. Paulo – Política – 20/08/13)

Aeronáutica condecorou civis e militares com Medalha Santos Dumont

Segundo o periódico Correio Braziliense, uma cerimônia realizada na Base Aérea de Brasília, no dia 19/07/13, comemorou o aniversário de 140 anos do nascimento do marechal-do-ar Alberto Santos Dumont. Durante a comemoração, o Comando da Aeronáutica condecorou com a Medalha Santos Dumont, civis e militares que prestaram serviços notáveis à Aeronáutica brasileira. (Correio Brasiliense – 20/08/13)

Cenipa destaca causas de crescimento do número de acidentes aéreos no Brasil

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o número de acidentes aéreos cresceu 158% nos últimos dez anos no Brasil. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apontou fatores humanos como as principais causas de acidentes. “Julgamento errôneo do piloto em situações de decisão”, “falta de supervisão da manutenção e das normas a serem seguidas” e “planejamento do voo ou o descumprimento de regras antes de uma aeronave decolar” foram as três principais causas apontadas. O brigadeiro Luís Roberto do Carmo Lourenço, chefe do Cenipa, apontou negligência e desobediência de leis como determinantes nos acidentes e ressaltou a necessidade de ações educativas. No Brasil, a aviação comercial segue a tendência mundial de diminuição de acidentes, porém a aviação geral (aviões privados, taxis aéreos e aviões agrícolas) apresenta problemas. (O Estado de S. Paulo – Metrópole – 18/08/13)

A situação da Base de Alcântara e do programa espacial brasileiro

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a explosão da Base Militar de Alcântara no ano de 2003 foi o pior acidente da história espacial brasileira, matando 21 engenheiros e técnicos que trabalhavam quando a ignição de um dos propulsores do foguete acendeu antecipadamente, por causa de uma pane elétrica. As investigações da Aeronáutica garantem que não houve sabotagem, mas pouco se sabe sobre a explosão. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as famílias dos engenheiros e técnicos mortos no acidente ainda esperam respostas do governo em relação aos motivos do mesmo. O irmão de uma das vítimas e presidente da Associação das Famílias das Vítimas de Alcântara, o advogado José Oliveira, afirmou ter pedido a reabertura do processo criminal do acidente e aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Cerca de 19 famílias pedem indenização por danos morais e materiais e aguardam o julgamento do tribunal. De acordo com O Estado, a torre do Veículo Lançador de Satélites (VLS) foi reconstruída e ficou pronta em 2012. Desde então, apenas um teste foi feito e a Agência Espacial Brasileira (AEB), que afirma que o país tem tecnologia para desenvolver o veículo, planeja novo teste ainda em 2013. O ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, criticou a torre de Alcântara e classificou-a como “um monumento a qualquer coisa”. Segundo a Folha, o VLS, que protagonizou o acidente em 2003, fizera dois voos de qualificação, em 1997 e 1999, que fracassaramo que seria mostra de que o programa espacial brasileiro já encontrava dificuldades antes da tragédia. De acordo com O Estado, atualmente, a AEB investe em parcerias com o setor privado, como o acordo firmado com a Ucrânia, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acordo tinha a finalidade de explorar o mercado comercial de lançamento de satélites usando um foguete Ucraniano, o Cyclone-4, e, para tanto, foi criada a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS). As obras da ACS estão paradas e mais de 1,5 mil funcionários foram demitidos, além disso, parte do maquinário foi alugada ou devolvida. O Brasil suspendeu o investimento alegando que a Ucrânia não repassava recursos. Segundo a Folha, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, declarou, no entanto, que a pasta investirá R$ 1 bilhão na ACS. O presidente da agência espacial ucraniana afirmou que o lançamento do primeiro foguete a partir da Base de Alcântara seria em 2014, enquanto,  para o governo brasileiro, seria em 2015. De acordo com O Estado, o uso da base tem sido renegociado atualmente com os Estados Unidos sob a intenção de fazer uma espécie de aluguel da base, que renderia acordos milionários para o Brasil. (Folha de S. Paulo – Ciência+Saúde – 22/08/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 18/08/13) 

Parcerias entre governos federal e estadual garantem a preservação de memórias do regime militar

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o pedido de tombamento do prédio da antiga sede do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) em São Paulo será votado e, caso aprovado, será memorial da luta contra o regime militar (1964-1985). Na cidade de São Paulo existem ainda o Memorial da Resistência e o Memorial da Luta pela Justiça, localizados na antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e na 2ª Auditoria da Justiça Militar, respectivamente. Os memoriais, que comporão a “Rota da Ditadura”, fazem parte de uma tendência nacional, a exemplo do Memorial da Anistia, ainda em construção em Belo Horizonte, que recebeu investimento do Ministério da Justiça. A pasta, por meio da Comissão da Anistia, investirá ainda na instalação de dez pequenos memoriais em homenagem aos mortos e desaparecidos do regime militar, que farão parte da chamada Trilha da Anistia, que já conta com uma placa com os nomes dos mortos e desaparecidos da região, em frente à antiga cede do Dops em Belo Horizonte, Minas Gerais, e um memorial na praça que abrigou o comitê paranaense da luta pela anistia em Curitiba, no Paraná. Um terceiro memorial, em lembrança aos militares que se opuseram à tomada de poder em 1964 será fincado na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro. Fortaleza, São Paulo e Goiânia são as próximas capitais brasileiras a integrar a trilha, que dará continuidade à serie “Pessoas Imprescindíveis”, desenvolvida pela Secretaria de Direitos Humanos durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jornal, alguns projetos de iniciativa estadual ganharam apoio do governo federal, como é o caso do Memorial da Democracia, em Recife, Pernambuco, que integrará a Rota da Ditadura, a inspiração do projeto paulistano. A rota da capital pernambucana foi idealizada pela ex-presa política e atual titular da Secretaria Estadual de Articulação Internacional, Amparo Araújo, que defende a preservação da memória do período como forma de evitar que a violência se repita. A Rota da Ditadura em Recife conta com a escultura Tortura Nunca Mais, localizada no centro da Praça Padre Henrique, homenagem ao padre opositor do regime militar assassinado em 1969, próxima à antiga sede do Dops. Segundo o presidente da Comissão da Anistia e titular da secretaria Nacional de Justiça, Paulo Abrão, “a onda de memorialização no País segue a tendência mundial de preservação de sítios que ajudam novas gerações a valorizar a democracia”. De acordo com dados apresentados pelo jornal, o Memorial da Resistência, na cidade de São Paulo, recebe 70 mil visitantes por ano, dentre estes, um terço é composto por estudantes em visitas educativas. O projeto de tombamento do DOI-Codi atendeu pedidos do Núcleo de Preservação da Memória Política e é uma parceria entre os governos federal e estadual. (O Estado de S. Paulo – Política – 18/08/13) 

Jornal destaca atuação de mulheres em forças de segurança

O jornal Correio Braziliense mostrou o cotidiano de mulheres que comandam equipes de forças de segurança, dentre elas, uma major “responsável pela análise de procedimentos de alto custo na área da saúde em todo o Exército Brasileiro”. O jornal destacou que as mulheres mostram o potencial feminino ao exercer cargos outrora exercidos por homens e quebram paradigmas enfrentando dificuldades relacionadas à aceitação da ala masculina. (Correio Braziliense – 18/08/13)

Comissão da Verdade do Rio de Janeiro enviará depoimento de coronel bombeiro ao Ministério Público

Segundo o periódico Correio Braziliense, o presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, encaminhará ao Ministério Público o depoimento do coronel do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Walter Jacarandá, que admitiu a participação em sessões de tortura nas dependências do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). (Correio Braziliense – 17/08/13)

Assuntos estratégicos são alvos de espionagem cibernética

De acordo com o jornal Correio Brasiliense, em encontro realizado na capital federal, Brasília, entre o secretário de Estado estadunidense, John Kerry, e o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, discutiu-se a questão da fragilidade das comunicações e da espionagem. Informações importantes do Estado brasileiro foram expostas, como, por exemplo, detalhes do projeto FX-2, que visa modernizar a Força Aérea Brasileira. O mesmo assunto foi tratado pelo analista de assuntos estratégicos do Brasil, André Luis Woloszyn, em entrevista ao Correio, o qual afirmou que a compra dos novos caças e os detalhes referentes ao submarino nuclear brasileiro são assuntos de interesse estratégico, sendo alvos de espionagem cibernética de Estado. O Correio informou ainda que no dia 22/08/13 realizou-se, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, uma audiência pública, na qual os militares alegaram que o orçamento de R$ 200 milhões disponibilizado para o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) em 2014, não é suficiente para manter o  projeto. O comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e general da divisão, Antonino dos Santos Guerra Neto, alegou que, com essa quantia, o projeto levará 60 anos para ser executado. Segundo o general de divisão e gerente da iniciativa, João Robert de Oliveira, serão necessários R$ 553 milhões. (Correio Braziliense – 17/08/13; Correio brasiliense – 23/08/13) 

Errata

ERRATA DO INFORME BRASIL 28/2013. No resumo n.1, intitulado “Superior Tribunal de Justiça reafirmou direito do Ministério Público de investigar concursos públicos do Exército”, o trecho "Em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros do MP reafirmaram a competência do órgão de fiscalizar e defender a sociedade brasileira nesse tema.” deve ser lido como “Em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) , os ministros do STJ reafirmaram a competência dos membros do MP de fiscalizar e defender a sociedade brasileira nesse tema.”.

Link de acesso ao resumo:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2013/08/superior-tribunal-justica-reafirmou.html 

Novos caças devem ser comprados ainda em 2013

De acordo com os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, a escolha dos novos caças que substituirão o Mirage 2000 é discutida desde 1996 e deve ser decidida ainda neste ano de 2013. Segundo o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Juniti Saito, a compra ainda não foi realizada por “questões orçamentárias”. De acordo com os jornais, Saito confirmou, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, a possibilidade de modernizar os caças F-5 para que substituam a frota de Mirage 2000, que será desativada no dia 31/12/13. Dentre as opções para a compra das 36 novas aeronaves previstas no programa FX-2 estão o Boeing F-18 (estadunidense), o Dassault Rafale (francês) e o Gripen NG (sueco). (Correio Braziliense – 14/08/13; Folha de S. Paulo – Poder – 14/08/13; O Estado de S. Paulo – Política – 14/08/13)

Morre Rui Moreira Lima considerado herói da Segunda Guerra Mundial e opositor do regime militar

De acordo com os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o major-brigadeiro-do-ar Rui Moreira Lima morreu aos 94 anos após 47 dias internado no Hospital Central da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, em decorrência de um acidente vascular cerebral. Visto como herói da Segunda Guerra Mundial, tendo cumprido 94 missões como piloto de combate da esquadrilha verde no 1° Grupo de Aviação de Caça (GAvCa) e escrito um livro sobre a participação brasileira no conflito, Lima se destacou também por fundar a Associação Democrática e Nacionalista dos Militares (Adnam), reunindo militares contrários ao regime militar (1964-1985). Por se opor a tomada de poder pelos militares, foi afastado de seu cargo, preso três vezes, passou  fome, foi torturado psicologicamente e, por fim, aposentado compulsoriamente. Seu depoimento à Comissão Nacional da Verdade motivou a criação de um grupo dedicado à militares perseguidos durante o regime. O major-brigadeiro-do-ar foi homenageado em nota de pesar pela Força Aérea Brasileira. Segundo a Folha, o filho de Lima, Pedro Luiz Moreira, pretende escrever um livro sobre a trajetória de seu pai. Lima deixou o estado do Maranhão, sua terra natal, para estudar na Escola Militar de Realengo, na cidade do Rio de Janeiro, e realizar o sonho de ser piloto, mas nunca se esqueceu das convicções de seu pai, que era contra os regimes ditatoriais. Lima dizia que “as pessoas deveriam lutar por seus direitos”. (Correio Braziliense – 14/08/13; Folha de S. Paulo – Poder – 14/08/13; Folha de S. Paulo – Cotidiano – 15/08/13; O Estado de S. Paulo – Política – 14/08/13)

Lançamentos de foguetes na cidade de Formosa são proibidos

De acordo com o jornal Correio Braziliense, o treinamento realizado pela 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea na cidade de Formosa, no estado de Goiás, foi cancelado devido à proibição do lançamento de foguetes no Campo de Instrução de Formosa. Oficialmente, a medida vigora há 10 meses devido à dificuldade de interdição do espaço aéreo na região. Mas, segundo militares ouvidos pelo jornal, a proibição foi anunciada após o avião presidencial ter sido obrigado a desviar a rota durante um treinamento previamente programado pelo Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha. De acordo com a assessoria de comunicação social do Exército, o treinamento foi transferido para o período de 19 a 27 de outubro no Campo de Provas da Marambaia, no Rio de Janeiro. De acordo com Correio, o local não é seguro devido a grande circulação de aeronaves para os aeroportos do Galeão e Santos Dumont, além de helicópteros para as operações off-shore. O jornal ainda apontou que o Campo de Instrução de Formosa seria a área mais adequada para exercícios de tiros de artilharia e foguetes, abrigando o 6° Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes, a mais poderosa unidade do Exército e da América do Sul, equipada com o Sistema Astros II, fabricado pela Avibras Indústria Aeroespacial. O Projeto Astros 2020 prevê a criação de um complexo de artilharia e foguetes chamado Forte Santa Bárbara, mas por ora não se sabe quando os militares voltarão a atuar em Formosa. (Correio Braziliense – 14/08/13)

Empresa francesa é escolhida para a construção de satélite geoestacionário brasileiro

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a empresa francesa Thales Alenia foi escolhida pelo governo brasileiro para construir o primeiro satélite geoestacionário do Brasil e o consórcio europeu Arienespace será o responsável por lançá-lo em órbita. O jornal informou que o projeto custará cerca de R$ 1,1 bilhão, considerando os gastos com as duas companhias e um seguro que está em negociação. Ainda foi destacado que o contrato prevê a transferência de tecnologia à Agência Espacial Brasileira e que a decisão será referendada pelo comitê executivo da Telecomunicações Brasileira (Telebrás), formado pelos ministérios das Comunicações, da Defesa e de Ciência e Tecnologia, sendo que não são esperadas alterações pelo fato de a concorrência ter sido acompanhada de perto por representantes das três pastas. A Folha mencionou que o satélite teria seu lançamento previsto para 2014, porém, o prazo está sendo revisto e o governo brasileiro decidiu que será adquirido um segundo satélite, uma vez que a nova concorrência pode ser lançada antes do início do projeto do primeiro. (Folha de S. Paulo – Mercado – 13/08/13)

Delegado da Polícia Federal foi escolhido por Rousseff para cargo de secretário extraordinário de segurança para grandes eventos

De acordo com os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, a presidenta da República Dilma Rousseff nomeou o delegado da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para o cargo de secretário extraordinário de segurança para grandes eventos do Ministério da Justiça. De acordo com a Folha, tal cargo era disputado entre representantes da PF e militares. O jornal ainda informou que militares pressionavam para que o cargo fosse transferido do Ministério da Justiça para o da Defesa. Segundo O Estado, o também delegado da PF que ocupava o cargo antes de Rodrigues, Valdinho Jacinto Caetano, pediu demissão “após uma crise com o Ministério da Defesa”. O Estado ainda destacou que uma das razões do atrito entre a PF e os militares é a suposição de que Rousseff estaria privilegiando os militares na distribuição de verbas e atribuições para garantir a segurança dos grandes eventos, sendo que uma das causas da disputa seria o combate ao terrorismo, responsabilidade da Defesa, que não tem a prerrogativa de investigar crimes. (Folha de S. Paulo – Poder – 13/08/13; O Estado de S. Paulo – Política – 13/08/13)

Dois pilotos da Força Aérea Brasileira morrem em acidente durante treinamento

De acordo com os periódicos Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, um acidente com um avião modelo A-29 Super Tucano do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) da Força Aérea Brasileira (FAB), conhecida como Esquadrilha da Fumaça, ocasionou na morte do piloto, capitão João Igor Silva Pivovar, e do copiloto, capitão Fabrício Carvalho. Os jornais informaram que os militares tentaram ejetar os assentos durante a queda do avião, porém, a ação não foi eficaz. De acordo com o Correio, o comandante do EDA, Marcelo Gobett Cardoso, afirmou que “houve uma pequena explosão, mas não houve tempo para socorro”. Segundo O Estado, o chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno, informou que a Aeronáutica iniciou as investigações para analisar as possíveis causas do acidente. (Correio Braziliense – 13/08/13; Folha de S. Paulo – Cotidiano – 13/08/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 13/08/13)

Comissão Nacional da Verdade visitará o antigo Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, encaminhou um oficio ao 1ª Batalhão da Polícia do Exército para avisar que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) e organizações de direitos humanos os visitariam no dia 21/08/13. O local, durante o regime militar (1964-1985), abrigou o Destacamento de Operações de Informações do Exército e, aualmente, há o objetivo de transformá-lo em um centro de memória. (O Estado de S. Paulo – Política – 16/08/13)

Comissão Nacional da Verdade terá novo coordenador

Segundo o jornal Correio Brasiliense, acabou, no dia 16/08/13, o mandato da coordenadora da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a advogada Rosa Maria Cardoso. Apesar de ter sido escolhida para ocupar o cargo até o encerramento de seus trabalhos, Cardoso o deixou devido a uma série de desentendimentos nos quais se envolveu. Seu sucessor será o advogado José Carlos Dias, que assumirá o cargo no dia 26/08/13, quando for oficialmente eleito pelo grupo. Assim que confirmado no cargo de coordenador, Dias se reunirá com a presidenta da República, Dilma Rousseff, para discutir um novo ciclo de trabalhos, desta vez sem desentendimentos entre o colegiado. De acordo com o Correio, as discordâncias entre os pesquisadores da CNV se tornaram evidentes com a saída do  ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, em junho de 2013, pois alguns membros descordavam dos artigos publicados por Fonteles sobre os documentos do Arquivo Nacional, que este considerava de conhecimento geral. Seu maior crítico era o professor Paulo Sérgio Pinheiro, que entendia que somente com o término dos trabalhos e a entrega do relatório final os resultados das investigações deveriam ser divulgados. Entretanto, as divergências se acirraram quando Cardoso assumiu a Comissão, uma vez que ela enviou uma carta a Rousseff pedindo a demissão de três integrantes do colegiado e a reintegração de Fonteles. Apesar da presidenta ter declinado o pedido, Cardoso tentou aplicar na CNV sua própria ideia de como ela deveria ser, porém “(...) não era o que a CNV tinha até então”, segundo um integrante do grupo. Devido aos desentendimentos, foi descartada a possibilidade de eliminar o esquema de rodízio na coordenação. O sucessor de Cardoso trabalhará com o desafio de pacificar os conflitos internos e concluir os trabalhos com dois pesquisadores a menos: Fonteles e o ministro Gilson Dipp, que se afastou por motivos de saúde. (Correio Brasiliense – 16/08/13)

Comissão da Verdade do Estado de São Paulo realizou audiência pública com Mariana Joffily, pesquisadora da Operação Bandeirantes

De acordo com o Correio Brasiliense, a Comissão da Verdade do estado de São Paulo realizou uma audiência pública com a doutora em História pela Universidade de São Paulo (USP), Mariana Joffily, que pesquisou o funcionamento da Operação Bandeirantes (Oban) no Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Joffily procurou saber quem participou da operação, os financiadores e os objetivos do centro de repressão. (Correio Brasiliense – 16/08/13)

Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro ouviu ex-presos políticos e militares acusados de matar dirigente de partido comunista

De acordo com o jornal Correio Braziliense, os ex-tenentes do Exército Luiz Mário Correia Lima, Roberto Duque Estrada, Dulene Garcez, e também o ex-major do Corpo de Bombeiros, Valter da Costa Jacarandá, acusados de sequestrar, torturar e matar o dirigente do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Mário Alves, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do 1º Exército no Rio de Janeiro, em janeiro de 1970, seriam ouvidos pela Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. Entretanto, segundo os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo,  somente Jacarandá compareceu a sessão, que ocorreu no prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A ausência de Lima, Estrada e Garcez foi justificada pelo advogado Rodrigo Roque, que afirmou que os três já foram ouvidos sobre o desaparecimento de Alves na mesma Comissão, além de responderem por isso na justiça. Segundo a Folha, Jacarandá confirmou a ocorrência de atos de tortura durante os interrogatórios e afirmou que o seu papel no DOI-Codi era, na maioria das vezes, produzir e entregar aos interrogadores os perfis daqueles que seriam interrogados. De acordo com O Estado, ao ser indagado sobre uma explicação para o termo “excessos”, que Jacarandá usou para descrever os atos que se passavam nas dependências do DOI-Codi, ele esclareceu: “o excesso é a tortura, e a tortura é o excesso”. Entretanto, afirmou não ter informações sobre o caso de Alves, objetivo da sessão. Além disso, de acordo com a Folha, houve ainda, dentre outros, os depoimentos dos ex-presos políticos, o advogado e ex-participante do PCBR, José Carlos Tórtima, e do professor Paulo Sérgio Paranhos, que afirmou ter sido torturado por Jacarandá. Em entrevista ao Estado, Tórtima revelou que  "nada foi pior" que o período em que passou preso no DOI-Codi, em 1970: foram 45 dias de tortura. Essa revelação sucedeu o depoimento de Jacarandá, que confessou ter torturado e visto serem torturados prisioneiros do DOI–Codi. Tórtima admitiu que Jacarandá não foi um de seus torturadores e que a confissão do militar constitui um “grande avanço” pelo fato de um militar envolvido na repressão reconhecer que houve torturas. Tórtima contou ainda que foi preso durante um almoço na casa de seus pais, após terminar o quarto ano do curso de Direito; segundo ele, os militares que o prenderam “estavam armados e foram educados”, o comandante chegou a aconselhar a mãe de Tórtima a procurar algum amigo com influência nos quartéis. Questionado a respeito de seus torturadores, Tórtima nomeou quatro: “Boneschi e Timóteo, da Polícia Civil, o capitão Timóteo, da PM, o capitão Gomes Carneiro”. Revelou também que Boneschi  era o mais ideológico  e que durante as torturas perguntavam por “nomes e aparelhos”. Por ultimo, revelou que voltar da prisão foi complicado porque não o deixaram retomar o curso de direito na faculdade, que atualmente é a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). (Correio Braziliense – 14/08/13; Folha de S. Paulo – Poder – 15/08/13; O Estado de S. Paulo – Política – 15/08/13; O Estado de S. Paulo – Política – 16/08/13)

Ex-soldado revela ocorrência de tortura na Base do Galeão durante o regime militar

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB), José Bezerra da Silva, contou, durante reunião conjunta entre a Comissão Nacional da Verdade (CNV) e a Comissão da Verdade estadual do Rio de Janeiro, que Stuart Angel, militante de oposição ao regime militar (1964-1985), foi torturado na Base Aérea do Galeão, na cidade do Rio de Janeiro. Bezerra da Silva serviu na Base de 1971 a 1979 e afirmou que Angel foi obrigado a inalar gás do escapamento de um jipe militar e, quando o ex-soldado se pronunciou contra a agressão, também foi torturado. O ex-militar ainda afirmou que militares que disconcordavam do regime foram perseguidos pelos oficiais da Aeronáutica e que na Base havia três pontos de tortura, sendo o subterrâneo dedicado a pessoas conhecidas. (Folha de S. Paulo – Poder – 13/08/13)

Documentos secretos II: Informações adicionais sobre a política nuclear brasileira durante o regime militar

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, arquivos secretos do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), cujo acesso foi liberado pelo Arquivo Nacional, na cidade de Brasília (Distrito Federal), revelam informações importantes sobre a política nuclear brasileira durante o regime militar (1964-1985). De acordo com o jornal, o desenvolvimento de armamento nuclear pelo país nunca foi efetivado, porque, mesmo quando foi posta em prática uma política externa que negava a adesão brasileira à acordos que limitassem a exploração dessa tecnologia, a condição interna do Brasil, tanto em termos de econômicos como em termos de projetos, distanciava o país da meta de construir armas atômicas. Em 1953, em visita ao Brasil, o físico americano responsável pelo Projeto Manhattan para a obtenção de armamento nuclear durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), professor Julius Oppenheimer, afirmou considerar que o país criaria sua bomba atômica em breve. Isso porque, segundo Oppenheimer, o país era a nação sul-americana com maior desenvolvimento científico no campo nuclear, portanto, o Brasil estaria “entre as potências com segredo atômico”. Entretanto, segundo O Estado, foi depois da tomada de poder pelos militares, em 1964, que a pretensão de desenvolvimento da política nuclear se intensificou. Isso porque, para os militares, possuir a bomba atômica era sinônimo de força internacional. A partir de então, na reunião da Comissão Preparatória para a Desnuclearização da América Latina (COPREDAL), em abril de 1966, no governo do então presidente da República, Humberto Castello Branco, o corpo diplomático brasileiro foi orientado a criar condições para que o Brasil permanecesse como defensor do pacifismo, mas que não admitisse acordos que impedissem o seu aparelhamento nuclear. Mais adiante, no governo do então presidente da República Ernesto Beckmann Geisel, em exposição feita ao Alto Comando das Forças Armadas, no dia 10/06/74, Geisel exprimiu a intenção de "desenvolver uma tecnologia para a utilização da explosão nuclear para fins pacíficos, o que nos permitirá, inclusive, se necessário, dispor de nossa própria arma". De acordo com o discurso, graças à então explosão de bomba nuclear pela Índia, o presidente temeu que o Brasil ficasse em desvantagem, inclusive com relação à Argentina, no desenvolvimento nuclear, tanto para fins econômicos, como militares. Sobre a Argentina, Geisel afirmara ainda que "dentro da necessidade de atualização, ressaltada pelo EMFA, o conceito deverá abranger a hipótese de guerra continental envolvendo a Argentina". (O Estado de S. Paulo – Internacional – 12/08/13)

Documentos secretos I: Rede de espionagem brasileira durante o regime militar é revelada

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o governo brasileiro criou uma rede oficial de recolhimento de dados sigilosos a fim de monitorar países vizinhos durante o regime militar (1964-1985). Segundo arquivos secretos do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), foi criado em agosto de 1978 o “Plano de Informações Estratégicas Militares”, com objetivo de fornecer ao Brasil informações estratégicas e segredos militares dos países da América Latina. Segundo o jornal, os arquivos indicam que quatro órgãos de busca eram vinculados às Forças Armadas e um ao Ministério de Relações Exteriores (MRE): todos eram responsáveis pela captação de dados. O envio das informações sobre organização das Forças Armadas vizinhas, dados sobre instalações de defesa, logística militar e movimentos guerrilheiros era feito anualmente, enquanto informações consideradas mais relevantes deveriam ser repassadas assim que obtidas. O jornal destacou que já era sabido que as atividades de adversários do regime militar eram monitoradas pelo Centro de Informações do Exterior, parte da estrutura do MRE. Os documentos secretos, porém, comprovam que militares brasileiros também se organizavam para recolher dados confidenciais que poderiam favorecer o Brasil em caso de conflito com algum país vizinho. O estudo de hipóteses de guerra e da preparação do país chamou atenção dos militares do EMFA, que enxergavam a Argentina como “inimigo mais provável, com uma possível aliança com outros países do sul do continente, como Uruguai e Paraguai, na chamada hipótese de Guerra Delta”. O temor ressaltou a fraqueza das tropas brasileiras e tornou evidente a necessidade de organizar medidas na área de preparação e logística. Foi solicitado que as Forças organizassem “planos de aprestamento”, porém, eles foram insatisfatórios, pois cada Força interpretou a ordem de uma maneira e o resultado não atendeu ao pedido do governo. Em 15/08/78, o general Tácito de Oliveira defendeu a criação de um Plano Nacional de Segurança que proporcionasse o reaparelhamento das Forças Armadas. Um relatório que discorria sobre a precariedade do efetivo poder militar brasileiro foi enviado ao então presidente da República Ernesto Geisel. No entanto, ao final de 1978, o reequipamento das Forças Armadas não era prioridade e o presidente não tinha a intenção de repassar grandes quantias como precaução contra guerras consideradas improváveis. A dificuldade de obter recursos provocou debates entre o comandante do Estado-Maior da Armada, que sugeriu pedir menos recursos, e o comandante do Estado-Maior da Aeronáutica, que defendia que a Força pedia apenas o indispensável. O Estado ainda informou que o governo militar monitorou movimentos guerrilheiros na América do Sul, tendo sido estudadas detalhadamente as atividades de grupos guerrilheiros na Bolívia, na Colômbia e na Venezuela. O relatório brasileiro listou as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Exército de Libertação Nacional (ELN) como forças de subversão na Colômbia e investigou chefes das Farc. Militares brasileiros concentraram atenção especial ao monitoramento da insurgência boliviana, considerada perigosa por ter integrantes estrangeiros, principalmente cubanos. Segundo relato de agosto de 1967, os militares ainda não acreditavam na atuação de Ernesto Rafael Guevara da La Serna, conhecido por Che Guevara, em território boliviano; sabiam, entretanto, quais armamentos eram fornecidos por países estrangeiros para reprimir movimentos rebeldes: segundo documento, argentinos teriam fornecido pelo menos 100 bombas de napalm; o Brasil, apesar de não ter fornecido armas para combater a guerrilha boliviana, ajudou militares do país vizinho treinando pilotos. Segundo registros, a ajuda não se tratou de uma cooperação oficial entre os governos, mas foi uma ação informal de caráter estratégico. Outro documento do arquivo secreto do EMFA revelou a insatisfação de militares brasileiros com a venda de mísseis Exocet pela França ao país: em 1978; o comandante do Estado-Maior da Armada defendeu que o Brasil não deveria comprar o míssil, pois estaria acumulando material de guerra sem ganho nenhum. (O Estado de S. Paulo – Internacional – 11/08/13)

Lançamento do Brasil Nunca Mais Digital suscita declarações sobre a revisão da Lei da Anistia

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, na ocasião do lançamento do site Brasil Nunca Mais Digital, no dia 09/08/13, que disponibilizou 900 mil páginas de processos contra presos políticos que tramitaram na Justiça Militar durante o regime militar (1964-1985), foi tratado o tema da revisão da Lei da Anistia (1979). Aurélio Veiga Rios, titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, defendeu a reabertura do debate no Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2010, negou a reinterpretação da norma. Coordenadora da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa Maria Cardoso da Cunha, declarou que “o debate sobre a anistia está ganhando corpo em todo o país”, devido às “recentes mudanças ocorridas na composição do STF e aos estímulos do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil”. O procurador regional, Marlon Weichert, um dos responsáveis pela iniciativa, defendeu a necessidade da revisão, e afirmou que a documentação disponibilizada pelo site terá influência no debate sobre este tema. O integrante da CNV, advogado José Carlos Dias, afirmou que considera remota “a revisão da interpretação da lei pelo STF”. O senador federal Aloysio Nunes Ferreira, defendeu a continuidade da Lei da Anistia por considerá-la uma negociação que obteve resultados positivos, como a “volta dos exilados, a abertura das cadeias e a convocação da Assembleia Nacional constituinte”. Em coluna de opinião  do jornal Folha de S. Paulo do dia 11/08/13, a cientista política e consultora da CNV, Glenda Mezarobba, afirmou que a digitalização de processos tramitados no Superior Tribunal Militar durante o regime militar é um convite à reflexão e relembrou o início do projeto Brasil: Nunca Mais (BNV). De acordo com Mezarobba, o reverendo Jaime Wright, irmão do ex-deputado Paulo Stuart Wright desaparecido em 1973, obteve suporte financeiro do World Council of Churches para tornar público o estudo sobre tortura no Brasil, editado em forma de livro em conjunto com Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal defensor dos direitos humanos que acolhia familiares de presos e perseguidos políticos. A obra que sintetiza o projeto BNV foi lançada poucos meses após o fim do regime militar e entrou rapidamente para a lista das mais vendidas. Mezarobba afirmou que a questão da tortura e dos desaparecimentos permanece atual, pois, apesar de leis e convenções de prevenção e combate à tortura terem sido aprovadas, a sociedade brasileira ainda convive com esse tipo de violência. Segundo a consultora da CNV, “não é mais possível ignorar o ‘direito inalienável’ que as sociedades têm de conhecer a verdade sobre crimes do passado e o dever de recordar que os Estados precisam cumprir”. (Folha de S. Paulo – Opinião – 11/08/13; O Estado de S. Paulo – Política – 10/08/13)

Superior Tribunal Justiça reafirmou direito do Ministério Público de investigar concursos públicos do Exército

Segundo o periódico Correio Braziliense, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negara ao Ministério Público (MP) acesso aos documentos relativos ao concurso da Escola de Administração do Exército (EsAEx), para que pudesse avaliar os critérios de correção das provas para oficiais. Em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros do MP reafirmaram a competência do órgão de fiscalizar e defender a sociedade brasileira nesse tema. De acordo com jornal, os desembargadores do TRF- 5 argumentaram que “o certame era de interesse individual da corporação, e não coletivo”, já o ministro relator do processo no STJ, Herman Benjamin, afirmou que o “MP apresentou empenho em resguardar interesses públicos defendidos pela Constituição do país”, garantindo ao MP o direito de acesso aos documentos do concurso, assim como de propor todas as ações que julgarem pertinentes. (Correio Braziliense – 10/08/13)

Grupo de Artilharia Antiaérea é atingido por queimada em Brasília

Segundo o jornal Correio Brasiliense, uma área do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea (GAAE), no Setor Militar Urbano, e vizinha ao Parque Nacional de Brasília foi atingida, na manhã de 08/08/13, por um incêndio de média proporção. O local abriga o Campo de Instrução Córrego do Acampamento (Cica), ao fundo da sede GAAE. O Corpo de Bombeiro recebeu um chamado de combate ao fogo por volta das 11h30 e homens da guarnição e da Unidade de Preservação Ambiental dos bombeiros atuaram no controle das chamas. De acordo com o Correio, o vento forte e baixa umidade facilitaram para que as labaredas se espalhassem com rapidez, porém foram impedidas de cruzar a divisa com o Parque Nacional por causa de um córrego que divide as duas áreas. O laudo pericial esclarecendo as causas e o número de hectares queimados sairá em 30 dias. O coordenador da missão, o capitão do Corpo de Bombeiros Horário Sales, salientou que a dificuldade de acesso foi um agravante e por isso, se fez necessário o uso de dois aviões e um helicóptero, além dos 50 bombeiros e 150 homens do Exército, que atuaram com abafadores e ajudaram a coordenar a distribuição da água do caminhão pipa. Apesar das dificuldades encontradas pelo Corpo de Bombeiro, a situação foi controlada por volta das 14h30, os 50 bombeiros permaneceram no local para evitar um novo incêndio, enquanto que as tropas do GAAE foram recolhidas. (Correio Braziliense – 09/08/13)

Projeto "Brasil Nunca Mais Digital" disponibiliza acesso online a processos contra réus políticos do regime militar

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, no dia 09/08/13 o Ministério Público Federal, o Arquivo Público de São Paulo e outras entidades lançaram o projeto “Brasil Nunca Mais Digital”, o qual disponibiliza online cerca de 900 mil páginas digitalizadas de processos contra réus políticos do regime militar (1964-1985) obtidas do Superior Tribunal Militar (STM). O projeto dá sequência ao já conhecido “Brasil Nunca Mais”, iniciado entre 1979 e 1985 por advogados, jornalistas e pesquisadores que copiavam clandestinamente os processos do STM, sob a coordenação de dom Paulo Evaristo Arns e do reverendo James Wright. O procurador regional da República, Marlon Weichert, elaborou o projeto para resgatar os microfilmes que haviam sido enviados ao exterior e digitalizar o acervo em papel armazenado na Universidade de Campinas (Unicamp) que estava deteriorando-se. Segundo o procurador, o projeto "Brasil Nunca Mais Digital" é o maior projeto autônomo feito pela sociedade civil brasileira sobre direitos humanos. (Folha de S. Paulo – Poder – 09/08/13)

Primeiro caso de união homossexual é reconhecido judicialmente no Exército

De acordo com jornal O Estado de S. Paulo, foi reconhecido judicialmente, em Recife, estado de Pernambuco, o primeiro caso de união homossexual no Exército. Por determinação da Justiça Federal, o sargento J.E.S., de 40 anos, que atua no Centro de Telemática, teve seu companheiro, o universitário A.E.V.S., de 21, com quem vive uma união estável, reconhecido como seu dependente. Segundo o Estado, inicialmente o sargento teve o pedido para incluir seu companheiro no cadastramento previdenciário e no sistema de saúde militar negado. Ao recorrer à justiça, perdeu em primeira instância; porém entrou com recurso e em segunda instância a decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) foi unânime. O desembargador Elio Siqueira, relator do caso, considerou que os artigos 3º e 5º da Constituição Federal de 1988 não permitem “qualquer forma de discriminação”, porém, a União entrou com um recurso que ainda será julgado pelo TRF-5. (O Estado de S. Paulo – Metrópole – 09/08/13)

Dilma elogiou trabalho das Forças Armadas na segurança de grandes eventos

Segundo o periódico Correio Brasiliense durante solenidade de apresentação de oficiais-generais, no dia 08/08/13, a presidenta da República, Dilma Rousseff, elogiou o trabalho realizado pelas Forças Armadas na segurança do papa Francisco, durante a Jornada Mundial da Juventude, e na Copa das Confederações. De acordo com o Correio, Rousseff declarou que é satisfatório saber que o Brasil contará com o trabalho das forças militares em parceria com as forças civis de segurança nos próximos grandes eventos internacionais que sediará, e ressaltou que o momento em que os novos generais assumem o posto é um momento de destaque para o Brasil no cenário internacional. A presidenta ressaltou que a sociedade confia nas Forças Armadas para garantir a soberania do Estado e a segurança de seus recursos humanos, naturais e da população. (Correio Brasiliense – 09/08/13)

Senado aprovou a atuação de médicos militares no Sistema Único de Saúde

Segundo os periódicos Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o Senado Federal aprovou, no dia 07/08/13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 122, que autoriza médicos militares a trabalharem em hospitais civis ou consultórios próprios. De acordo com as disposições oficiais, os médicos militares só podem exercer o ofício nas Forças Armadas. Caso obtenha vínculo permanente com outras instituições, o médico da ativa é colocado na reserva sem provimentos e os da reserva ficam sem salário. De acordo com O Estado, a intenção da proposta, que ainda deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados, é somar “às iniciativas do governo para tentar melhorar o atendimento à saúde”. Ademais, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, declarou que a medida permite um reforço no número de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), além de ampliar o atendimento em áreas de difícil acesso, nas quais há uma “dificuldade imensa de colocação de médicos”. Entretanto, de acordo com o Correio, a autoridade para a remoção dos oficiais médicos para outras cidades será do Ministério da Defesa. (Correio Braziliense – 08/08/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole –  07/08/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 08/08/13) 

Ministério Público Federal do Distrito Federal ajuizou ação contra concurso de ingresso às Forças Armadas

Segundo o jornal Correio Braziliense, o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão do concurso com 1350 vagas para formação de sargento do Exército. De acordo com o periódico, o motivo do processo é a ausência de vagas para mulheres nas áreas de “combatente, logística-técnica e Aviação, que englobam 1,2 mil postos”. O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes afirmou que tal fato constitui uma “discriminação de sexo e uma afronta à Constituição Federal e às principais normas internacionais de direitos humanos”. Segundo Lopes, inexiste incompatibilidade entre a função de sargento e o sexo feminino, e havendo dúvidas a esse respeito, essas podem ser sanadas por meio dos testes definidos no edital. Além disso, o MPF-DF pede que o Ministério da Defesa seja obrigado a permitir a participação de mulheres em todos os concursos de todas as instâncias das Forças Armadas, sob pena de multa. (Correio Braziliense – 07/08/13)

Coordenadora da Comissão Nacional da Verdade afirma que debate sobre a Lei da Anistia não está esgotado

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a coordenadora da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa Maria Cardoso da Cunha, afirmou, em entrevista coletiva no dia 05/08/13 em São Paulo, que o debate sobre a Lei de Anistia (1979) “não está esgotado”. Para Cunha, há uma forte tendência por parte do Brasil em cumprir a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que rejeitou a anistia dos agentes estatais acusados de violações de direitos humanos durante o regime militar (1964-1985). Ao ser indagada sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou válida a anistia concedida aos agentes do Estado que perseguiram os opositores do regime, Cunha respondeu que o tribunal ainda não se manifestou a respeito dos embargos que questionam essa decisão. Ela ainda afirmou que “há uma consciência cada vez mais profunda de que o Brasil deve cumprir os tratados sobre direitos humanos que assinou”. Além disso, a coordenadora da CNV afirmou que em reunião com a Comissão da Verdade e Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a entidade decidiu que levará o debate sobre a anistia para o maior número de advogados possível. Ao Estado, o coordenador da comissão, o Henrique Mariano, afirmou que a entidade está focada no debate sobre os embargos a ser julgados pelo STF. (O Estado de S. Paulo – Política – 06/08/13) 

Antiga sede da 2ª Auditoria Militar em São Paulo se transformará em memorial

De acordo com o periódico Folha de S. Paulo, o casarão onde funcionou a sede da 2ª Auditoria Militar em São Paulo durante o regime militar (1964-1985) foi cedido à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Núcleo de Preservação da Memória Política, os quais transformarão o imóvel em memorial dedicado à atuação dos advogados de defesa dos presos políticos. No imóvel foram julgados e condenados diversos réus políticos, dentre os quais a presidenta da República Dilma Rousseff. (Folha de S. Paulo – Poder – 06/08/13)

Gastos do Brasil com operações de manutenção da paz cresce significativamente

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, houve uma mudança no perfil do Brasil no cenário internacional no que concerne à cooperação. Até o final da década de 1990 o país era um tradicional receptor de recursos externos, porém, a partir dos anos 2000, tornou-se fornecedor destes, com foco nos países em desenvolvimento. Essa mudança de perfil, segundo o jornal, também aconteceu com outras economias emergentes como a China, Índia e Turquia. De acordo com O Estado, o Brasil gastou, entre 2005 e 2010, pelo menos R$ 6,6 bilhões em cooperação internacional. Desse montante, 55% destinaram-se a organizações internacionais e 20% foram gastos com operações de manutenção de paz, sendo a principal delas a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (sigla em francês, MINUSTAH). O restante teria sido usado em ajuda humanitária, transferência de tecnologia e bolsas de estudo a estrangeiros. Segundo o jornal, em 2010, o Brasil gastou R$ 1,6 bilhão (em valores corrigidos pela inflação, R$ 1,9 bilhão) em cooperação, o que representa um aumento de 91% com relação a 2009, sendo que o maior aumento ocorreu nas despesas com operações de manutenção de paz que cresceram 3,6 vezes, totalizando R$ 684 milhões. De acordo com O Estado, esse aumento foi causado pelo terremoto no Haiti de janeiro de 2010, elevou o número de militares brasileiros enviados ao país. (O Estado de S. Paulo – Internacional – 05/08/13)

Frota de caças Mirage será desativada até dezembro de 2013

De acordo o jornal O Estado de São Paulo, os caças Mirage-2000 C/B serão desativados até o dia 31/12/13, por terem atingido esgotamento total. O lote de caças que equipam o 1º Grupo de Defesa Aérea, da Base de Anápolis no estado de Goiás, e responsável pela defesa aérea da capital federal, Brasília, chegou a ter sua vida útil prolongada por dois anos e meio, através de um programa logístico da Dassault Aviation. Entretanto, o prazo máximo dado pela empresa para utilizá-los terminou em 2011. Segundo o jornal, a degradação dos caças foi tanta que os impossibilitaram de serem negociados no mercado internacional. Para não deixar Brasília e mais 1,5 milhão de quilômetros quadrados do território nacional desprotegido, a solução imediata seria o deslocamento de 6 a 12 caças F-5M, restaurados pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), para a Base de Anápolis. Outra possibilidade seria a incorporação de outras aeronaves usadas, fato que tem desagradado o Alto Comando da FAB, pois os Mirages já haviam sido comprados da França pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, por US$ 80 milhões, como recurso provisório até a conclusão do programa de reequipamento da aviação de combate, FX-2, que já dura 17 anos. De acordo com o jornal, o ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou que o resultado do programa FX-2 será conhecido até dezembro de 2013. Ainda de acordo com O Estado, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal realizará, no dia 13/08/13, uma audiência pública com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, para discutir as questões envolvendo a aquisição dos novos caças pelo programa FX-2. No mesmo dia, será discutida também a questão dos satélites geoestacionários de defesa e comunicações estratégicas com o presidente da Telecomunicações Brasileira (Telebrás), Caio Bonilha. De acordo com o jornal, o presidente da Comissão, senador federal Ricardo Ferraço, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), já ouviu as exposições das três empresas - a estadunidense Boeing Defence, a francesa Dassault Aviation, e a sueca Saab – as quais disputam o fornecimento dos 36 caças, suprimentos e transferência tecnológica do programa FX-2, no valor estimado entre US$ 4,5 e 6,5 bilhões. (O Estado de S. Paulo – Política – 05/08/13; O Estado de S. Paulo – Política – 06/08/13)

Forças Armadas se destacam em avaliação do Ibope

Segundo o periódico Correio Braziliense, desde 2009 o Índice de Confiança Social do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) avalia as opiniões dos brasileiros a respeito de suas instituições. Neste ano, entre os mais bem avaliados estão as Forças Armadas, os bombeiros e a igreja. (Correio Braziliense – 04/08/13)

Fuzileiro da Marinha é punido por participar de depredação do Ministério das Relações Exteriores

Segundo o jornal Correio Braziliense, um fuzileiro naval foi punido pela Marinha por participação nas manifestações do dia 20/06/13 no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, que terminaram com depredações do prédio. De acordo com o periódico, o fuzileiro não poderia participar dos protestos por ser membro das Forças Armadas. Sua ação foi interpretada como infração disciplinar, de acordo com Estatuto dos Militares, justificando a punição do fuzileiro. (Correio Braziliense – 03/08/13)

Fuzileiro naval que participou de manifestação é punido

De acordo com o periódico Folha de S. Paulo, a Marinha decidiu punir o fuzileiro naval que foi filmado participando de um protesto, em frente ao Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, que acabou em confronto com policiais militares e depredação do patrimônio público, no mês de junho. Oficialmente a Marinha informou que o fuzileiro cometeu uma contravenção disciplinar e que "medidas administrativas" foram tomadas, porém, não informou a punição aplicada ao militar. A Folha ressaltou que o estatuto militar proíbe qualquer participação em manifestações e exige apartidarismo político de seus integrantes. Além disso, apurou que a punição escolhida pelo comandante direto do fuzileiro foi a prisão. (Folha de S. Paulo – Poder – 02/08/13)

Tropas da Organização das Nações Unidas no Congo podem usar a força para desarmar milícia

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas (ONU) na República Democrática do Congo (MONUSCO), sob o comando do general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz, emitiu uma ordem, no dia 30/07/13, à milícia M23 para que entregasse as armas até às 17 horas, no horário de Brasília, do dia 01/08/13. De acordo com O Estado, se a ordem não fosse cumprida pela milícia, as tropas da ONU tomariam “as medidas necessárias para desarmá-los”, ou seja, recorreriam ao uso da força. O mandato das tropas internacionais, aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU, prevê o auxílio ao Exército congolês na criação de uma zona de segurança na cidade de Goma. Segundo o general Santos Cruz, "Goma e Sake continuam vulneráveis e precisamos dar garantias de que elementos negativos não continuem a colocar em risco os civis nessa área". (O Estado de S. Paulo – Internacional – 01/08/13)

Defesa sofreu corte orçamentário

Segundo os periódicos Correio Braziliense e Folha de S. Paulo, o Ministério da Defesa sofreu um corte de R$ 919 milhões em seu orçamento, em decorrência da redução orçamentária anunciada pela equipe econômica do governo, a qual determinou um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento Geral da União. Segundo o Correio, o Ministério de Defesa, que possui R$ 71,3 bilhões previstos para 2013, terá a segunda maior redução de verba dentre todos os órgãos. De acordo com os jornais, a Marinha inicialmente anunciou que, devido às restrições orçamentárias, diminuiria sua jornada de trabalho em um dia útil por semana, com exceção dos funcionários que atuam diretamente na área da saúde, ensino e no programa do submarino nuclear. Porém, em outra nota, lançada no mesmo dia, a Marinha declarou que, “após análise subsequente e consonante com as novas tratativas com o Ministério da Defesa, tal medida não será adotada”. Em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo, Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, avaliou que “ao mesmo tempo que são liberados R$ 8 bilhões de emendas pouco virtuosas para "acalmar" os congressistas, as Forças Armadas são obrigadas a cortar um dia de trabalho por semana para economizar alimentação”. De acordo com a colunista do jornal Correio Braziliense, Tereza Cruvinel, os militares estariam “extremamente aborrecidos” com o corte orçamentário. Segundo Cruvinel, no mês de agosto celebra-se do Dia do Soldado e em 7 de setembro, o Dia da Independência, datas em que podem ocorrer manifestações. (Correio Braziliense – 31/07/13; Correio Braziliense – 01/08/13; Correio Braziliense – 02/08/13; Folha de S. Paulo – Poder – 31/07/13; O Estado de S. Paulo – Economia – 01/08/13)

Comissão de Ética analisa uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira por ministros

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República começou a analisar no dia 29/07/13 os casos de uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros para fins particulares. O presidente da Comissão, Américo Lacombe, informou que o colegiado pedirá informações aos envolvidos –o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves– para eventualmente processá-los. Ambos estão sendo investigados por transportar parentes nas aeronaves da FAB. (Folha de S. Paulo – Poder – 30/07/13)

Brasil gastou R$ 689 milhões com adicionais salariais a militares que participaram da missão de paz no Haiti

De acordo com o periódico Folha de S. Paulo, o governo brasileiro gastou, desde 2004 até dezembro de 2012, R$ 689 milhões com adicionais salariais para os militares que serviram na missão da Organização Nações Unidas (ONU) no Haiti, valor que até então não integrava os balanços do governo. A indenização é prevista em lei aprovada pelo Congresso Nacional e consiste em uma remuneração mensal extra, paga em dólar aos militares que participam da missão no Haiti. Segundo a Folha, em justificativa enviada em 2004 ao Congresso Nacional para aprovação da lei, o então ministro da Defesa, José Viegas, ressaltou que os gastos com a operação de paz estariam relacionados “em linhas gerais” com o pagamento dos militares no exterior e as viagens de inspeção, apoio e coordenação, uma vez que os demais custos seriam cobertos pela indenização prevista na legislação da ONU para esse tipo de operação. Porém, dos R$ 3,04 bilhões investidos pelo governo brasileiro, apenas R$ 709 milhões foram reembolsados pela Organização. O Ministério da Defesa informou em nota à Folha que os gastos cobertos pela ONU seriam relativos ao emprego efetivo das tropas e que os custos referentes às fases anteriores e posteriores são arcados pelo país contribuinte. Apesar de não haver previsão oficial para retirada das tropas brasileiras do Haiti, que hoje são formadas por 1.120 militares, o atual ministro da Defesa, Celso Amorim, revelou em maio de 2013 que pretende "progressivamente deixar para o Haiti a responsabilidade por sua segurança e pela manutenção da lei e da ordem". O Exército ressaltou em nota que a presença brasileira no Haiti traz prestigio à política externa e às Forças Armadas brasileiras. (Folha de S. Paulo – Mundo – 30/07/13)

Brasil e Estados Unidos voltam a negociar o uso do Centro de Lançamento de Alcântara

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o governo brasileiro voltou a negociar com os Estados Unidos o uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no estado do Maranhão. As negociações se iniciaram durante o governo do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que assinou o Tratado de Salvaguardas (2000). Segundo O Estado, o acordo estabelecia um excesso de restrições, como a reserva de áreas na base para uso exclusivo dos estadunidenses, as quais teriam ocasionado a sua reprovação pelo Congresso Nacional e o abandono das negociações pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A intenção do atual governo é permitir o uso da base pelos estadunidenses, mas sem limitar o acesso dos brasileiros e tampouco impedir que o Brasil firme acordos com outros países. Segundo o jornal, o governo vislumbra que com o ativo gerado por este tipo de acordo –um lançamento pode custar entre US$ 25 a 30 milhões– poderá financiar o programa espacial brasileiro. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro espera que o novo acordo seja assinado durante a visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, à capital estadunidense Washington, em outubro de 2013. O Estado informou que a localização da base é considerada ideal para o lançamento de foguetes e satélites, e pode diminuir em até 30% o custo da operação. Entretanto, nenhum lançamento foi feito de Alcântara, uma vez que o Brasil não possui tecnologia para usufruir das instalações, e não concretizou nenhum acordo de utilização da base com qualquer outro país. Em 2003, o Brasil fez um acordo com a Ucrânia para o desenvolvimento conjunto do foguete Cyclone-4, a partir da criação da empresa binacional Alcântara Cyclone Space. Porém, até o momento, o projeto não teve resultados. Em visita do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, à Ucrânia, em 2013, foi reafirmada a promessa de que o foguete estaria pronto até 2014. (O Estado de S. Paulo – Política – 29/07/13)

Balanço final do esquema de segurança da Jornada Mundial da Juventude

De acordo com o jornal Correio Braziliense, durante o balanço final da Jornada Mundial Juventude (JMJ), os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Celso Amorim classificaram o esquema de segurança do papa Francisco como um sucesso e minimizaram a falha ocorrida no dia 22/07/13, quando a comitiva do papa errou o trajeto na Avenida Presidente Vargas, na cidade do Rio de Janeiro, deixando o pontífice retido em meio a uma multidão de fiéis. Amorim ressaltou que nenhuma autoridade ficou tanto tempo exposta no mesmo local tal como o papa e que "o Brasil fez muito bem o seu papel". O Correio relembrou o desempenho satiafatório do grupo do Exército de combate ao terrorismo quando foi encontrada uma bomba de fabricação caseira em um banheiro do Santuário em Aparecida do Norte, cidade do estado de São Paulo visitada pelo papa durante a JMJ, e um pacote suspeito no Rio de Janeiro. De acordo com O Estado de S. Paulo, a transferência das atividades que seriam realizadas em Guaratiba, zona oeste do Rio de Janeiro, para a praia de Copacabana foi avaliada pela equipe de segurança do evento como positiva. Oficiais da Força Aérea atribuíram a maior facilidade de vigilância do novo local à existência de infraestrutura urbana mais adequada. A Aeronáutica atuou com um Centro de Controle que foi dedicado ao evento, e com dois drones que vigiaram o espaço aéreo. O Exército foi responsável pela segurança nas ruas onde se realizou a peregrinação e o altar localizado na praia, enquanto que a Marinha monitorou a Baía de Guanabara, com especial atenção para a cabeceira dos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim.  O evento contou com times antiterrorismo a distância, com 22 embarcações, 2 blindados anfíbios, 157 veículos e uma equipe do Grupo de Mergulhadores de Combate da Marinha, além de uma tropa de 7738 militares do Exército. (Correio Braziliense – 27/07/13; Correio Braziliense – 30/07/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 27/07/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 29/07/13) 

Periódico lembra atuação de ex-reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, faleceu, no dia 18/07/13, o ex-reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Michal Gartenkraut. Segundo a Folha, Gartenkraut foi reitor do ITA entre os anos de 2001 e 2005 e, em seu último ano no cargo, permitiu que seis ex-alunos da instituição que foram perseguidos durante o regime militar (1964-1985) colassem grau. O jornal ressaltou que a ação de Gartenkraut “desagradou as Forças Armadas”, sendo substituído um mês depois da entrega dos diplomas. Essa foi a primeira vez que uma instituição pública de ensino reconheceu a estudantes perseguidos o direito de colar grau. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 23/07/13)

Comissão Nacional da Verdade quer acesso a documentos do Ministério do Trabalho

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, um grupo de trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que analisa questões de repressão a sindicalistas durante o regime militar (1964-1985), reivindica o acesso a documentos do Ministério do Trabalho que podem trazer informações sobre a perseguição de trabalhadores. De acordo com o secretário nacional de políticas sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Expedito Solaney, o Ministério “expedia cartas de destituição” dos sindicatos. Segundo a Folha, os sindicalistas que atuam no grupo de trabalho participaram, no dia 23/07/13, “de um evento para mobilizar sindicatos a levantar documentos e informações que auxiliem os trabalhos do grupo”. (Folha de S. Paulo – Poder – 23/07/13)

Comando brasileiro da MONUSCO nega apoio às Forças Armadas do Congo

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, o general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz, que já comandou as tropas da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH, sigla em francês) e agora está à frente da Missão das Nações Unidas para Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) afirmou que, nesse momento, não apoiará as Forças Armadas do país no conflito contra o grupo rebelde M23. Santos Cruz, que há cerca de um mês assumiu o comando do maior contingente da Organização das Nações Unidas (ONU), com aproximadamente 19 mil homens, também é o primeiro comandante de forças de paz que possui permissão para operações de ataque. No dia 17/07/13, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que o apoio “logístico e de treinamento” dado ao Exército local seria revisto, pois as forças são alvos de diversas críticas, dentre elas, violações dos direitos humanos, abusos nos combates contra o M23, maus-tratos contra detidos, profanação de corpos dos oponentes, além de estupro. Segundo Santos Cruz, para que o Exército do Congo obtenha apoio da ONU, não podem haver denúncias desse tipo. Outro fator que impede o apoio da ONU às forças armadas do Congo é um “processo político aberto”, com o qual a ação militar deve estar coordenada. Para o general brasileiro, uma vez que o mandato autoriza ofensivas preventivas no que diz respeito a ações violentas contra a população, estará disposto a “proteger os civis com força total” desde que haja informação suficiente. (Folha de S. Paulo – Mundo – 22/07/13)

Base de lançamentos de foguetes de Alcântara volta à agenda de negociações

Em coluna para o jornal Folha de S. Paulo, o jornalista Elio Gaspari afirmou que o tema da participação estadunidense na base de lançamento de foguetes na cidade de Alcântara, estado do Maranhão, voltou à agenda de negociações da presidenta da República Dilma Rousseff. De acordo com jornalista, “o projeto de Alcântara é de 1983, já consumiu R$ 400 milhões, matou 21 cientistas e não serviu para lançamento relevante. Atualmente, patina numa parceria com a Ucrânia”. A localização privilegiada da Base de Alcântara, próxima à linha do Equador, atraiu o interesse dos Estados Unidos no ano 2000, mas a Força Aérea Brasileira (FAB) não aprovou a criação de áreas restritas em seu território, e logo depois, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se opôs à participação estadunidense. Gaspari afirmou que a aproximação com os Estados Unidos pode ser uma boa ideia, mas relembrou que, nos anos 1950, o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, permitiu a instalação de uma base estadunidense de rastreamento de mísseis no arquipélago de Fernando de Noronha, no estado de Pernambuco, assegurando que a operação resguardaria a soberania nacional na ilha. No entanto, documentos sigilosos revelaram que certos equipamentos ficaram inacessíveis aos brasileiros. Na época, quando um oficial brasileiro foi impedido de entrar em uma sala, o então ministro da Guerra, Henrique Lott, levou o caso ao Estado-Maior do Exército. A resposta que obteve do coronel Ernesto Geisel, encarregado do assunto, foi “tais restrições foram aceitas por Vossa Excelência”. (Folha de S. Paulo – Poder – 21/07/13)

Segurança na Jornada Mundial da Juventude

De acordo com o jornal Correio Braziliense, no dia 20/07/13, antevéspera da chegada do papa Francisco ao Brasil, a presidenta da República, Dilma Rousseff, se encontrou com os ministros da Defesa, Celso Amorim, da Justiça, José Eduardo Cardoso, da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e das Relações Exteriores, Antônio Patriota, com o intuito de revisar detalhes da atuação do governo federal na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), especialmente no que se referia às ações de segurança e logística, assim como atividades que envolveriam a presidenta. A Agência Brasileira de Inteligência alertou sobre a possibilidade de manifestações durante o evento; porém, o governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou, em coletiva de imprensa, que as forças de segurança estavam preparadas para lidar com a situação, recusando a oferta de Rousseff em disponibilizar homens do Exército para auxiliar na manutenção da ordem, com atenção à zona sul da cidade. Segundo o Correio, a atmosfera que predominava entre as autoridades brasileiras durante a visita do papa Francisco ao país era de apreensão, principalmente por causa das manifestações que vem ocorrendo no Brasil desde o último mês, e que ocorreram durante a JMJ. Outros problemas foram a decisão do pontífice de abrir mão de alguns aparatos de segurança, como os carros blindados, para que pudesse estar mais próximo da população; e algumas mudanças na agenda do evento. Segundo o general e coordenador da segurança das Forças Armadas, José Abreu, haveria maior tranquilidade por parte dos responsáveis pela segurança se o papa tivesse optado por carros blindados. De acordo com os jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, na chegada ao país, o pontífice foi recebido por autoridades brasileiras no Palácio Guanabara, realizando o deslocamento em helicóptero do 3º Comando Aéreo Regional. Já no terceiro dia de estadia, o papa Francisco visitou o Santuário Nacional de Nossa Senhora de Aparecida, na cidade de Aparecida do Norte, estado de São Paulo, e contou com uma equipe de segurança de 5 mil homens das Forças Armadas e das Polícias Civil, Militar e Federal, dentre esses 2,2 mil soldados do Exército. Segundo os jornais Correio, Folha de S. Paulo e O Estado, durante as revistas no Santuário, membros da Força Aérea Brasileira (FAB) encontraram uma bomba caseira composta por cano plástico “recheado de explosivos” e reforçado com fita adesiva. Após a descoberta, a FAB acionou o Esquadrão Antibombas do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar, que isolou o lugar e, após análise de risco, detonou o artefato. Durante a visita do papa ao Santuário de Aparecida, 4.040 militares do Centro de Coordenação de Defesa de Área de São Paulo acompanharam os procedimentos de segurança aérea, que incluiu quatro helicópteros do Comando de Aviação do Exército, os quais permaneceram no ar com equipes de intervenção rápida antiterrorismo e de resgate, sendo uma das aeronaves equipada com sistema ótico digital de grande distância em alta resolução. Atiradores de precisão (snipers) do esquadrão da Guarda Suíça, capazes de atingir alvos a 800 metros, estavam posicionados na cobertura da praça do Santuário. No dia 26/07/13, O Estado informou que militares da Marinha e agentes da Policia Federal revistaram oito casas que poderiam ser visitadas pelo papa em sua visita à favela da Varginha, na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo O Estado, os fuzileiros navais procuravam por artefatos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares e os policiais federais por explosivos. De acordo com o Correio, o esquema de segurança individual preparado para o papa Francisco foi o maior do gênero já montado no país, e contou ao todo com o envolvimento de cerca de 17 mil homens. Além disso, de acordo com O Estado, o preço final das operações de segurança para a visita do pontífice foi menor que a estimativa inicial. O governo, que previa gasto de R$ 74 milhões, pagou apenas R$ 27,5 milhões em treinamento, combustível, transporte, alimentação e infraestrutura. Segundo Amorim, "os principais investimentos visam a modernizar as Forças Armadas e não apenas atender às demandas dos grandes eventos”.  (Correio Braziliense – 20/07/13; Correio Braziliense – 21/07/13; Correio Braziliense – Política – 22/07/13; Correio Braziliense – 23/07/13; Correio Braziliense - 24/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 22/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 23/07/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 20/07/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 21/07/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 23/07/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 24/07/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 25/07/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 26/07/13)

Uso de aviões da Força Aérea Brasileira gera repercussões

De acordo com o jornal Correio Braziliense, a Força Aérea Brasileira (FAB) cancelou o voo que levaria a comitiva de imprensa internacional que acompanharia o papa Francisco à Aparecida do Norte, cidade do estado de São Paulo, durante a Jornada Mundial da Juventude. Em 2007, durante a visita do Papa Bento XVI, foi fornecida uma aeronave da FAB para o mesmo trajeto. Entretanto, este ano o Vaticano foi informado de que o avião não estaria disponível. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o vice-presidente da República, Michel Temer, classificou o uso indevido de aeronaves da FAB por autoridades como “cochilos”. Temer afirmou que os episódios envolvendo os parlamentares Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves não foram deliberados no sentido de se aproveitar do bem público e justificou que o uso de um avião comercial para uma autoridade sozinha tem alto custo. O vice-presidente ressaltou que os cofres públicos foram ressarcidos. Já o colunista do Estado, Fábio Porchat, ironizou a atitude de Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves e comparou a FAB à uma companhia aérea de aviação civil. Ainda sobre o tema, os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo informaram que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, utilizou um avião da FAB para ir à Cuba no feriado de Carnaval, em fevereiro de 2013, com o objetivo de “fechar intercâmbio de atletas entre os dois países para os jogos de 2016”. Os jornais ressaltaram que o ministro foi acompanhado pela mulher e pelo filho; e, como resposta, o Mistério do Esporte informou em nota que os familiares do ministro o “acompanharam na viagem a Cuba como convidados do governo daquele país”, e não causaram acréscimo ao custo da viagem. O ministério afirmou à Folha que os dois convidados "cumpriram programação definida pelo protocolo cubano", enquanto o ministro justificou seus compromissos em Havana, tendo sido recebido por autoridades do país. Líderes de partidos da oposição cobraram que Rebelo se explique à Comissão de Ética da Presidência da República e devolva do dinheiro do voo.  De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, as regras para o uso de aeronaves da FAB por autoridades foram criadas em 2002, a partir do Decreto 4.244, no contexto de escândalos de viagens envolvendo ministros no governo de Fernando Henrique Cardoso. As regras, apesar de não serem claras quanto a “caronas dadas por autoridades”, definem os critérios para uso de jatos da FAB: "segurança ou emergência médica", "serviço" e "deslocamento para o local de domicílio". (Correio Braziliense – 20/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 24/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 25/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 21/07/13; O Estado de S. Paulo – Caderno2 – 21/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 25/07/13)

Evo Morales pede desculpas ao Brasil por vistoria em avião da Força Aérea Brasileira

Segundo o jornal Correio Braziliense, no dia 19/07/13, o presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu desculpas públicas ao governo e ao povo brasileiro pela vistoria no avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportava o Ministro da Defesa, Celso Amorim, à capital do país, La Paz. O ocorrido foi em outubro de 2011. Morales afirmou que a inspeção não recebeu ordem oficial do governo boliviano, e atribuiu a ação à polícia boliviana. Segundo o jornal, o governo brasileiro classificou o procedimento como uma violação das aeronaves da FAB e emitiu uma nota afirmando que uma reclamação teria sido feita na época ao governo da Bolívia, na qual informava que a repetição de tal procedimento seria respondida com o princípio da reciprocidade. Desde então não foram registrados novos episódios. (Correio Braziliense – 20/07/13)