Almirante reformado afirmou que o preparo militar brasileiro está defasado

Em coluna opinativa para O Estado de S. Paulo, o almirante reformado da Marinha Mario César Flores criticou o preparo militar brasileiro, argumentando que projetos importantes das Forças Armadas, quando avançam, o fazem vagarosamente. De acordo com o Flores, não existe perspectiva de melhora em um futuro breve, dada a conjuntura atual de cortes no orçamento das Forças Armadas, devido à necessidade de melhora da “saúde fiscal” do país. Essa conjuntura é prejudicada ainda mais pela inexistência de um ideário político-estratégico básico sobre Defesa Nacional, sem o qual continuará existindo insuficiência de recursos e outros “sacrifícios conjunturais”. No período que, segundo Flores, foi marcado pelo totalitarismo (1930-1988), esse ideário era de conhecimento apenas do Conselho de Segurança Nacional, papel que deveria, na atualidade, ser mantido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), com sanção do Congresso Nacional, como representatividade civil. Segundo o almirante, a Política Nacional de Defesa (PND) atual é aceita como indiferente, fragilizando-a como orientação do preparo militar. Afirmou, ainda, que os esquemas “esboçados” pela PND deveriam preparar o Brasil para que possa agir em coerência com o cenário estratégico operacional do âmbito internacional, o que não ocorre. A sociedade civil, segundo Flores, entende as Forças Armadas como um aparelho parapolicial e de defesa civil, sendo apática ao uso dessas em sua dimensão clássica. O autor escreveu que parece haver um consenso nacional de que não se deve empregar as Forças Armadas para a Defesa Nacional em um país que se afirma pacifista. Para ele, a presença civil no planejamento militar não pode ocorrer de forma indiferente, já que a indiferença é um erro político cometido por países que não possuem uma “política interna saudável” e sem presença internacional convincente. Por fim, o Flores concluiu que a Defesa Nacional é uma responsabilidade de todos, mas que a estrutura política atual impede que as mudanças necessárias ocorram, pois não há amparo conceitual básico, preparo militar, desenvolvimento tecnológico e implementação de uma indústria de interesse da defesa, já que esses continuam condicionados pela indisponibilidade de recursos. (O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 10/06/15)

Rubens Barbosa defendeu a modernização do sistema de Defesa brasileiro

Em coluna de opinião no periódico O Estado de S. Paulo, o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex), Rubens Barbosa, escreveu sobre os desafios que acredita que o governo enfrentará para apoiar o ministério da Defesa a partir do ano de 2015. Barbosa defendeu a atualização da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco, de forma a “refletir as diretrizes políticas de governo orientadoras de transformações tanto em termos estratégicos como de avanços tecnológicos, bem como para fazer a introdução sistemática e sustentável de mecanismos de governança institucional dessas mesmas diretrizes”. A modernização da defesa nacional, segundo Barbosa, asseguraria a eficácia operacional e a eficiência na aplicação dos recursos públicos, e deveria incluir compromissos assumidos com a proteção dos interesses brasileiros na área amazônica e no Atlântico Sul, a partir da integração estratégica com países fronteiriços. Barbosa afirmou que a Defesa deveria ser resgatada como órgão de Estado, concedendo para tanto condições mínimas para a realização dos objetivos estratégicos e para consolidação das efetivas capacidades militares para a defesa, fato que tornaria urgente a revisão do atual Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa, de 2011. De acordo com Barbosa, deveria manter-se neste a prioridade definida na END, concedendo atenção aos setores cibernético, aeroespacial e nuclear, com base na inovação tecnológica e na transferência efetiva de tecnologia, além do desenvolvimento de competências produtivas industriais de defesa na produção nacional. Barbosa afirmou que o desenvolvimento da indústria de defesa nacional é objetivo definido na Política Nacional da Indústria de Defesa, de 2005, que criou um sistema tributário para a indústria de defesa, dispondo medidas de incentivo à indústria nacional. No processo de consolidação, segundo Barbosa, deveriam ser definidos procedimentos especiais de compras públicas que privilegiassem o fornecedor nacional, além da obrigação da participação governamental na gestão das empresas estratégicas do setor. Além disso, o autor defendeu o aumento do volume de investimentos nas Forças Armadas, uma vez que grande parte do orçamento do Ministério da Defesa atualmente é destinada ao pagamento de funcionários e pensões dos militares. Barbosa defendeu, a longo prazo, a construção do submarino nuclear, a aquisição de aviões de caça de combate, a retomada do programa aeroespacial para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara e o desenvolvimento do veículo lançador de satélites, assim como a ampliação do Centro de Defesa Cibernética como parte de uma visão estratégica. Por fim, o autor afirmou que deverá haver uma pressão maior para a participação brasileira em operações de paz nos próximos anos, e que defesa e política externa deveriam estar mais articuladas e coordenadas, já que há uma discordância entre a preocupação mostrada no discurso diplomático com sua segurança e a não ampliação de seus mecanismos de defesa. (O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 09/12/14)

Ministro cede documentos que detalham estratégia de defesa

De acordo com o periódico Correio Braziliense, o Ministro da Defesa, Celso Amorim, disponibilizou na internet, no dia 24/07/12, os conteúdos da revisão da Estratégia Nacional de Defesa (END), o Livro Branco e a reformulação da Política Nacional de Defesa. No dia 17/07/12, Amorim entregou estes documentos para o presidente do Senado, José Sarney, e, em etapa próxima, os mesmos serão enviados ao Congresso Nacional para avaliação. Segundo o Correio, o novo conteúdo da END considera estratégicos os setores espacial, cibernético e nuclear, além de detalhar sobre “o funcionamento do Estado-Maior Conjunto, que, subordinado ao Ministério da Defesa, coordena as Forças Armadas”. (Correio Braziliense – 25/07/12)