Comandante do Exército concedeu entrevista a periódico

Em entrevista ao periódico Correio Braziliense, o Comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, afirmou que, se essa situação permanecer, as empresas envolvidas em projetos estratégicos, como o do blindado Guarani, não terão condições de mantê-los. O risco imediato é que com o ritmo dos cortes do orçamento, o ciclo de implantação já estará obsoleto antes de ser concluído. O Comandante atribui a dificuldade no corte orçamentário à crise econômica no país, pois o Exército tem consciência da realidade das pessoas, tendo a Força passado um tempo no conjunto de favelas da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. Porém, considerou Villas Bôas que o Ministério da Defesa fez um bom trabalho no processo de negociação do orçamento, pois foi um trabalho intenso e consistente que conseguiu preservar programas, apesar dos problemas econômicos. O general declarou ainda que o Exército atravessou 30 anos de penúria orçamentária e, com isso, adaptou-se, mas que perdeu capacidade de pensar estrategicamente, em longo prazo. Essa série orçamentária declinante, de acordo com Villas Bôas, reverteu-se com o governo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o marco foi quando pediu ao então ministro da Defesa, Nelson Jobim, que colocasse a defesa na pauta de discussão nacional. Jobim, juntamente com o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, elaborou uma Estratégia Nacional de Defesa (END), pois “pela primeira vez, o poder político disse aos militares qual era a concepção de Forças Armadas, o que entendiam como necessário para o Brasil”. O Comandante ressaltou que os recursos das Forças Armadas devem ter previsibilidade e regularidade e outra mudança importante diz respeito aos projetos estratégicos. Ademais, com a END foi possível fazer uma reestruturação interna do Exército para gerenciar sete projetos estratégicos. Essa reestruturação, segundo Villas Bôas, iniciou-se quando, após a Organização das Nações Unidas (ONU) solicitar ao Brasil que dobrasse seu efetivo na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), no ano de 2010, por ocasião do terremoto naquele país, custou três semanas para o Exército conseguir reunir um batalhão para enviar àquele país. O general considerou tal fato inaceitável, pois a capacidade de mobilização deveria ser de 24 ou 48 horas. Com respeito à presença do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, Villas Bôas afirmou que um país que pretende atingir o patamar de liderança regional e de membro permanente do conselho, precisa “ter capacidade de fazer o que se chama de projeção de poder”, ou seja, é preciso ter presença política, econômica e diplomática, capacidade de influência, tendo o respaldo de uma capacidade de presença militar, o que pressupõe projeções de força. Para o Comandante, com as projeções que se tem no cenário atual, tudo o que foi concebido estará obsoleto antes de 2035. Declarou ainda que o Brasil, em pleno século 21, possui metade de seu território não ocupado, integrado ou articulado, com a população não tendo infraestrutura social e econômica para atender suas necessidades e a única capacidade para tal está nas Forças Armadas, exigindo sua presença espalhada pelo território. Assim, há dificuldades em adquirir qualidade, mas manter a quantidade. Com relação ao emprego das Forças Armadas em funções sociais, Villas Bôas declarou que existe um polo que defende que o Exército e as Forças Armadas devem destinar-se apenas à defesa do país e outro que defende que “o Exército virou uma empresa de prestação de serviços”. Porém, de acordo com o general, “o que se vê na tendência mundial é que as Forças Armadas têm de estar em condições de atender às demandas da população”. Sobre a questão dos salários no Exército, Villas Bôas considerou este um problema grave, pois a redução dos recursos para pagamento de pessoal nas Forças Armadas foi maior do que em outros setores, e isso aumenta a frustração interna, intensificando a evasão para os setores de mercado, como as áreas técnicas, de engenharia e saúde. Em relação ao problema do narcotráfico, Villas Bôas afirmou que o considera como a maior ameaça à segurança do país, pois o Brasil possui uma fronteira de quase 17 mil quilômetros e um país vizinho que é produtor de cocaína e maconha. O comandante declarou ainda que o Exército está muito preocupado pela iminência de que o Brasil se torne também produtor de cocaína, “porque isso altera nossa posição, juridicamente, no ambiente internacional”. Sobre o narcotráfico na Amazônia, o general afirmou que este ainda é pouco organizado, mas que as grandes organizações criminosas de São Paulo e Rio de Janeiro estão chegando à região, uma vez que na fronteira com os países vizinhos já se detectou a presença de cartéis internacionais, com caráter violento e grande capacidade de contaminação de instituições. Além disso, afirmou que junto ao problema das drogas há o das armas, considerando-o uma questão que está se agravando, estando o crime organizado em poder de armas cada vez mais sofisticadas e potentes. Quando questionado a respeito da preocupação do Exército com a crise política no Brasil, o general declarou que há uma atenção da corporação, mas que a instituição cumprirá o que a Constituição estabelece, pois o Brasil possui instituições muito bem estruturadas e sólidas, que cumprem suas tarefas, dispensando a sociedade de ser tutelada. Sobre as manifestações que defendem a intervenção militar, afirmou que “estamos preocupados em definirmos para nós a manutenção da estabilidade, mantendo equidistância de todos os atores”. Segundo Villas Bôas, o Exército é uma instituição de Estado e não pode se permitir a um descuido e provocar instabilidade. O segundo fator é a legalidade, ou o respaldo pelas normas em todos os níveis, e o terceiro, a legitimidade, que o Exército possui por atuar apenas na legalidade e dessa legitimidade vem da coesão do Exército que, com isso, cumpre bem seu papel. Ademais, o Comandante afirmou que não há nenhuma possibilidade de os militares virem a tomar o poder novamente no Brasil, pois o que os baliza é o que está na Constituição, e declarou que não há ameaça de ruptura institucional no país. Com relação à defesa cibernética, Villas Bôas considera esta uma área extremamente preocupante e “é um processo que tem de estar em permanente evolução”. Por fim, o general considerou que corre-se o risco de uma nova Guerra Fria, porém numa confrontação de caráter econômico, cuja ferramenta é  a questão ambiental, onde deixa-se tomar por um pensamento politicamente correto que impede que aflorem soluções concretas para os problemas do país. Assim, para o Comandante, é preciso ter o mínimo de pragmatismo para voltar a construir o país, pois além de não haver um sentido de projeto, deixou-se dominar pelo pensamento politicamente correto que dificulta, por exemplo, o combate à criminalidade no Brasil. Deste modo, considera que o erro do politicamente correto é, por um lado, a presunção de que o criminoso é, de alguma forma, sempre uma vítima da sociedade, e por outro, é que se perdeu muito a disciplina social, ou seja, o conceito de autoridade presumida que tem um professor quando entra na sala de aula, por exemplo. Segundo Villas Bôas, “a presença do professor deveria estabelecer, automaticamente, regras de comportamento para que o funcionamento da sala de aula se viabilizasse” e a isso atribui o fato das pessoas pedirem a volta do Exército ao poder. (Correio Braziliense – Política – 27/09/2015)

Almirante reformado afirmou que o preparo militar brasileiro está defasado

Em coluna opinativa para O Estado de S. Paulo, o almirante reformado da Marinha Mario César Flores criticou o preparo militar brasileiro, argumentando que projetos importantes das Forças Armadas, quando avançam, o fazem vagarosamente. De acordo com o Flores, não existe perspectiva de melhora em um futuro breve, dada a conjuntura atual de cortes no orçamento das Forças Armadas, devido à necessidade de melhora da “saúde fiscal” do país. Essa conjuntura é prejudicada ainda mais pela inexistência de um ideário político-estratégico básico sobre Defesa Nacional, sem o qual continuará existindo insuficiência de recursos e outros “sacrifícios conjunturais”. No período que, segundo Flores, foi marcado pelo totalitarismo (1930-1988), esse ideário era de conhecimento apenas do Conselho de Segurança Nacional, papel que deveria, na atualidade, ser mantido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), com sanção do Congresso Nacional, como representatividade civil. Segundo o almirante, a Política Nacional de Defesa (PND) atual é aceita como indiferente, fragilizando-a como orientação do preparo militar. Afirmou, ainda, que os esquemas “esboçados” pela PND deveriam preparar o Brasil para que possa agir em coerência com o cenário estratégico operacional do âmbito internacional, o que não ocorre. A sociedade civil, segundo Flores, entende as Forças Armadas como um aparelho parapolicial e de defesa civil, sendo apática ao uso dessas em sua dimensão clássica. O autor escreveu que parece haver um consenso nacional de que não se deve empregar as Forças Armadas para a Defesa Nacional em um país que se afirma pacifista. Para ele, a presença civil no planejamento militar não pode ocorrer de forma indiferente, já que a indiferença é um erro político cometido por países que não possuem uma “política interna saudável” e sem presença internacional convincente. Por fim, o Flores concluiu que a Defesa Nacional é uma responsabilidade de todos, mas que a estrutura política atual impede que as mudanças necessárias ocorram, pois não há amparo conceitual básico, preparo militar, desenvolvimento tecnológico e implementação de uma indústria de interesse da defesa, já que esses continuam condicionados pela indisponibilidade de recursos. (O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 10/06/15)

Assuntos estratégicos são alvos de espionagem cibernética

De acordo com o jornal Correio Brasiliense, em encontro realizado na capital federal, Brasília, entre o secretário de Estado estadunidense, John Kerry, e o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, discutiu-se a questão da fragilidade das comunicações e da espionagem. Informações importantes do Estado brasileiro foram expostas, como, por exemplo, detalhes do projeto FX-2, que visa modernizar a Força Aérea Brasileira. O mesmo assunto foi tratado pelo analista de assuntos estratégicos do Brasil, André Luis Woloszyn, em entrevista ao Correio, o qual afirmou que a compra dos novos caças e os detalhes referentes ao submarino nuclear brasileiro são assuntos de interesse estratégico, sendo alvos de espionagem cibernética de Estado. O Correio informou ainda que no dia 22/08/13 realizou-se, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, uma audiência pública, na qual os militares alegaram que o orçamento de R$ 200 milhões disponibilizado para o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) em 2014, não é suficiente para manter o  projeto. O comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e general da divisão, Antonino dos Santos Guerra Neto, alegou que, com essa quantia, o projeto levará 60 anos para ser executado. Segundo o general de divisão e gerente da iniciativa, João Robert de Oliveira, serão necessários R$ 553 milhões. (Correio Braziliense – 17/08/13; Correio brasiliense – 23/08/13) 

Documentos apontam atividades terroristas na região da Tríplice Fronteira

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, documentos inéditos do serviço de inteligência do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) revelaram que o Brasil desconfiou da existência de atividades terroristas na região da Tríplice Fronteira com a Argentina e o Paraguai no período, ressaltando ainda o risco do terrorista Osama bin Laden atacar em território nacional, três anos antes dos atentados de 11 de setembro de 2001. Os relatórios, abertos à consulta no Arquivo Nacional, devido a Lei de Acesso à Informação no dia 02/07/12, contradizem a posição oficial do Brasil, que sempre negou possuir indícios de atuação terrorista na região. O relatório, criado em 1999 por agentes da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), vinculada à Presidência, afirmou também uma suposta reestruturação na atuação do Hizbollah, grupo xiita libanês. De acordo com o documento, "Brasil e Paraguai assumiram especial relevância, passaram a servir de base para combatentes que elegeriam alvos, especialmente na Argentina e no Uruguai", sendo as atividades centralizadas na Ciudad del Este (Paraguai) e em São Paulo (Brasil), o que possibilitaria, assim, uma ação entre grupos radicais egípcios presentes na fronteira. Em 1998, a inteligência argentina informou à brasileira que estaria investigando, em conjunto com os norte-americanos, a possibilidade de planejamento (a partir de uma base no Brasil) do atentado contra a Associação Mutual Israelita Argentina, em 1994, que matou 85 pessoas e foi estimado o pior do gênero no Cone Sul. Promotores argentinos acusaram o Irã de ter planejado tal atentado, empregando o Hizbollah como o executor. Porém, o governo do Irá e o grupo negam as alegações. Em 1998, um documento referiu-se a Bin Laden e à atuação de integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia no Brasil, onde realizariam tráfico de drogas. Os documentos, segundo o jornal, apontariam a um cenário propício a ocorrência de ataques terroristas em território nacional e pela América no Sul. (Folha de S. Paulo – Poder – 03/07/12)