Colunista analisou questões relacionadas às fronteiras brasileiras

Em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo, Denis Lerrer Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), discorreu sobre o exercício legítimo da soberania nacional, levando em conta as delimitações impostas pelas fronteiras de um país, como o caso da Amazônia, o que pode ser considerado como sinônimo “de uma política nacional de defesa”. Como posição brasileira em defesa de seu patrimônio nacional, Rosenfield citou o caso recente relacionado à Operação Ágata, cuja função é proteger a região fronteiriça, que flagrou barcos paraguaios contrabandeando produtos para dentro do território brasileiro. O Paraguai parece acreditar, segundo Rosenfield, que “teria o direito de contrabandear produtos para o Brasil”, e que, segundo divulgado em nota, essa operação seria uma suposta intervenção brasileira em seu território. Apesar da posição paraguaia, o professor de filosofia afirmou que, caso o Brasil fosse complacente com esta ocorrência, estaria legitimando uma prática que prejudicaria a indústria nacional e causaria danos tanto sociais quanto econômicos em seu território. Rosenfield referiu-se, ainda, à questão do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), projeto eletrônico de defesa, elaborado pelo Exército, que tem como objetivo monitorar toda a região fronteiriça nacional, o que limitaria o contrabando e o tráfico e, ainda, monitoraria o meio-ambiente. Entretanto, esse projeto sofreu cortes em seu orçamento, o que Rosenfield considerou uma “visão imediatista”, ponderando sobre a relevância do projeto e os fundos que este obteria, promovendo empregos e diminuindo a criminalidade na região. (O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 10/08/15)

Copa do Mundo IV: Forças Armadas e outros órgãos fazem operação de fiscalização das fronteiras brasileiras

De acordo com o periódico Correio Braziliense, iniciou-se no dia 10/05/14 a Operação Ágata 8, com a participação de 30 mil homens das Forças Armadas, cujo objetivo é fiscalizar as fronteiras brasileiras em função da Copa do Mundo. Militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estão distribuídos por toda fronteira brasileira. Além das Forças Armadas, participam da operação as forças especiais da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e de outros organismos, como a Alfândega e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Ministério da Justiça comunicou às autoridades dos 10 países sul-americanos vizinhos sobre a intensa mobilização militar. O objetivo dessa ação é combater os principais delitos fronteiriços, sendo estes: narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munição, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpo ilegal. A operação Ágata 8 é coordenada por oito centros de comando nas cidades próximas às fronteiras, como Manaus, no estado do Amazonas; Belém, no Pará; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; e Porto Alegre, no  Rio Grande do Sul. A Marinha mobilizou navios de patrulha fluvial e de assistência hospitalar, além de helicópteros UH-12 “Esquilo”, lanchas, balsas e agências-escolas flutuantes. Já o Exército colocou em operação integrantes de diferentes batalhões de Infantaria de Selva, Infantaria de Fronteira e Mecanizado, unidades de Engenharia, Cavalaria, Logística, Aviação e Comunicações e de Guerra Eletrônica.  Tal operação prevê a mobilização de 170 mil policiais e soldados e um investimento de R$ 1,9 bilhão, sendo a maior operação realizada para um campeonato da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Além de 150 mil agentes dos diferentes corpos de polícia e das Forças Armadas, 20 mil agentes de segurança privada atuarão dentro dos estádios. (Correio Braziliense - Cidades - 21/05/14)

Operação Ágata apreendeu 11,8 toneladas de drogas

Conforme publicado pelo jornal Correio Braziliense, desde o ano de 2011 as seis etapas da Operação Ágata já apreenderam 11,8 toneladas de drogas nas fronteiras. Trata-se de uma operação conjunta das Forças Armadas brasileiras e outros órgãos federais e estaduais, com a finalidade de combater crimes transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira da Amazônia. (Correio Braziliense – 04/11/12)

Operação Ágata 6 é iniciada na fronteira com a Bolívia e o Peru

Segundo o periódico Correio Braziliense, no dia 09/10/12, a Operação Ágata 6 iniciou suas atividades, que contarão com 7,5 mil militares no patrulhamento de 4 mil quilômetros de fronteiras do Brasil com a Bolívia e o Peru. O objeto dessa operação é combater os crimes que ocorrem na região. A mobilização atuará nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre, e contará com aviões de caça, navio-patrulha, veículos blindados, e helicópteros de combate. (Correio Braziliense – 10/10/12)

Operação Ágata 5 possui especialistas em combate às drogas

Conforme noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo, pela primeira vez uma equipe de prevenção integrou a operação militar Ágata 5, responsável pelo combate aos seguintes crimes nas fronteiras brasileiras: contrabando, tráfico de drogas, e transporte de veículos roubados ao exterior. Três especialistas em dependência química foram agregados a um grupo, que, juntamente com militares, tem a intenção de “dificultar a formação de mão de obra para o tráfico na região e alertar para o risco das drogas”. O grupo promove palestras aos mais variados públicos, entre eles autoridades, profissionais da saúde, crianças e adolescentes. A proposta seria atingir localidades distantes. (O Estado de S. Paulo – Metrópole – 19/08/12)

Operação Ágata apreende explosivos e armamentos

Segundo o jornal Correio Braziliense, os agentes da Operação Ágata, composta por homens das Forças Armadas e de outros órgãos federais que visam o combate de delitos transfronteiriços na região Amazônica, encontraram 12 toneladas de explosivos sendo transportadas por um caminhão no sul do estado de Mato Grosso. Além disso, foram recuperados nove mil metros de mecha, 315 espoletas e outros tipos de armas. (Correio Braziliense – 11/08/12)

Operação Ágata 4: FAB atua em neutralização de pistas de pouso ilegais

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, durante a Operação Ágata 4, a Força Aérea Brasileira (FAB) mapeou dez pistas de pouso ilegais em reservas indígenas na Amazônia que, segundo a Polícia Federal, estão sendo utilizadas por garimpeiros e traficantes de drogas e armas. A FAB pretende bombardear as duas pistas que têm maior movimentação, utilizando aviões modelo Super Tucano, do Esquadrão Escorpião da base aérea da cidade de Boa Vista, no estado de Roraima. O Estado afirmou que os aviões participam da operação munidos de “bombas livres de 2,2 metros e 230 quilos, carregadas com 87 quilos de trotil”, e que a FAB possui um padrão para operações como esta, utilizando “quatro caças e mais um ou dois helicópteros para monitorar o bombardeio.” Ainda de acordo com o Estado, a operação, de responsabilidade do Comando Militar da Amazônia (CMA), conta com a participação de cerca de nove mil militares das Forças Armadas. Segundo o jornal, o comandante do CMA, general Eduardo Vilas Boas, mencionou que, entre as ações efetuadas pela operação, ocorreu a invasão de um ponto ilegal de garimpo localizado em uma reserva indígena à beira do Rio Mucajaí, que resultou na destruição das balsas usadas pelos garimpeiros e na detenção de sete pessoas. Além desse fato, o jornal destacou que a Aeronáutica, juntamente com a Agência Nacional de Aviação Civil, estão fiscalizando aeroportos, empresas e pilotos civis. De acordo com a Folha de S. Paulo, Villas Boas afirmou que a região compõe atualmente um “ponto cego” e que depende da finalização dos trabalhos de inteligência para prosseguir com a próxima fase da Operação. Por fim, o Estado destacou a presença de observadores da Venezuela, Suriname, Guiana e França no centro de comando da operação, além da visita do vice-presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Defesa, Celso Amorim, aos pontos de abordagem da Operação Ágata 4, prevista para os dias 14/05/12 e 15/05/12. (Folha de S. Paulo – Poder – 05/05/12; O Estado de S. Paulo – Nacional – 09/05/12)

Operação Ágata será realizada em 2012

Conforme noticiado pelo periódico Correio Braziliense, 8,6 mil militares das Forças Armadas brasileiras atuarão nas fronteiras do Brasil com a Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, a fim de combater ilícitos penais. A Operação Ágata, como é conhecida, já foi realizada em anos anteriores e a presidente da República, Dilma Rousseff, autorizou que mais três edições da mesma sejam efetuadas em 2012, sendo que a primeira tem data de início prevista para maio e cobrirá uma faixa de 5 mil quilômetros de território. O ministro da Defesa, Celso Amorim, acompanhará o encerramento da ação. (Correio Braziliense – Política – 29/04/12)