General do Exército criticou cortes orçamentários na Defesa

Segundo os jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o general do Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas afirmou em audiência pública no Senado, no dia 25/09/15, que a indústria de Defesa do país pode retroceder  devido aos cortes na área. De acordo com o periódico, o general, convidado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para participar da audiência, citou projetos estratégicos que estão sendo adiados pela falta de dinheiro, como o projeto na área de defesa cibernética, cuja conclusão estava prevista para o ano de 2014, mas foi adiada para o ano de 2017, e o do sistema Astros, relativo ao desenvolvimento de lançadores de foguetes, prorrogado do ano de 2018 para o ano de 2023. Para Villas Bôas, “essas tecnologias se tornam obsoletas com muita rapidez” e por isso os projetos poderão estar ultrapassados já na data de entrega. Segundo O Estado, durante a audiência, o senador Ricardo Ferraço e o general criticaram o então ministro da Defesa, Jaques Wagner, pois, segundo eles, Wagner estaria mais preocupado com as questões políticas que com os problemas atuais da Defesa. Entretanto, segundo o ministro, os cortes foram negociados conjuntamente com as Forças Armadas e o governo federal, e os projetos estratégicos foram desacelerados, mas não paralisados. De acordo com o Correio, Ferraço afirmou que a situação econômica atual não deve ser apontada como a única causa dos cortes, pois desde o ano 2012 já existiam problemas na área de desenvolvimento de projetos de Defesa. O jornal afirmou que o senador planeja concluir até o mês de novembro de 2015 um diagnóstico sobre a crise financeira das Forças Armadas, com o qual seria possível indicar ao Ministério da Defesa os projetos que devem ser paralisados para que outros possam ser concluídos. (Correio Braziliense – Política – 28/09/15; O Estado de S. Paulo – Política – 26/09/15)

Brasil e a defesa cibernética

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, invasões cibernéticas criaram um debate acerca da possível existência de um "quinto domínio", que vai além da terra, do ar, do mar e do espaço sideral. Considerando que atualmente sistemas como o de fornecimento de energia ou comunicação estão atrelados a computadores, um código malicioso implantado por outra nação pode significar a suspensão desses serviços. De acordo com a Folha, não há consenso a respeito da utilização do termo “ciberguerra”, que atualmente tem sido aplicado para se referir a uma continuidade de ciberataques. O professor do departamento de estudos de guerra do King's College, no Reino Unido, Thomas Rid, argumenta que qualquer ato que se pretenda um ato de guerra deve ser fisicamente violento, servir como um instrumento para alcançar um fim específico e constituir um ato político. De acordo com a Folha, o subchefe do Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), coronel Alan Costa, alegou que o Brasil experimentou sucesso na área de segurança cibernética durante a Conferência  “Rio+20”, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações e que a atuação nesses eventos servirá de guia para atuação do Exército na Copa do Mundo de 2014. Em 2013 foram utilizados R$ 40,8 milhões dos R$ 74,2 milhões do orçamento total disponível para defesa cibernética. Esse orçamento é destinado apenas para a criação e implementação de um sistema de ciberdefesa, pelo qual o CDCiber é responsável, e não se orienta ao desenvolvimento um sistema de ciberataque. Segundo os autores do livro "Cybersecurity and Cyberwar", Peter Singer e Allan Friedman, os ciberataques que oferecem risco a uma nação requerem muita expertise em sua execução, portanto, é mais vantajoso investir em uma defesa sólida. Segundo o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o general José Carlos dos Santos, o CDCiber foi criado com a intenção de explorar possíveis vulnerabilidades e falhas que permitam penetrar em computadores e que possam ser eventualmente utilizadas em ataques cibernéticos. A partir do termo “ciberdefesa”, que foi definido no 1º Seminário de Defesa Cibernética do Ministério da Defesa como o "conjunto de ações defensivas, exploratórias e ofensivas (...) com as finalidades de proteger os nossos sistemas de informação, obter dados para a produção de conhecimento de inteligência e causar prejuízos aos sistemas de informação do oponente", a doutrina militar do Exército brasileiro não descarta a utilização de ataques cibernéticos. A Folha lembrou que, em março de 2014, o CDCiber passou pela sua primeira mudança de comando, na qual o fundador da instituição, general José Carlos dos Santos, foi substituído pelo general Paulo Sergio Melo de Carvalho. (Folha de S. Paulo – Tec – 12/05/2014)

Governo brasileiro se concentra no desenvolvimento da defesa cibernética

Em artigo opinativo para o jornal O Estado de S. Paulo, Virgílio de Almeida, Secretário de política de informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e coordenador do comitê Gestor da Internet no Brasil, afirmou que a presidenta da República, Dilma Rousseff, declarou em seu discurso de abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas que redobrará os esforços para o desenvolvimento da defesa cibernética brasileira. A crescente dependência da rede aumentou o potencial de impacto que resultaria de uma falha ou interrupção da internet. Diante tal risco, o desenvolvimento de tecnologia para segurança e defesa cibernética tem sido prioridade para o governo brasileiro. Segundo Almeida, a segurança cibernética se refere “à proteção contra interferência ou ataques às atividades, às informações e aos serviços nos dispositivos digitais e redes”. Existem assimetrias no ciberespaço que dificultam sua proteção. Enquanto o custo para se defender de ataques via vírus e robots é baixo, a proteção das redes do país exige um investimento alto. Outra dificuldade encontrada é o constante desenvolvimento de novas formas de ataque, que torna impossível a criação de um padrão de defesa baseado em ataques passados. Considerando que os países que possuem mais desenvolvimento nesta aérea não disponibilizam seus mecanismos de defesa no mercado, o único meio de melhorar a segurança no Brasil é o investimento em ciência e tecnologia. Almeida considera que além de se preocupar com o avanço tecnológico, o governo precisa estar atento ao desenvolvimento de uma regulamentação para o ciberespaço e de medidas econômicas e educativas. A regulamentação do ciberespaço tem como pilares do seu arcabouço legal o Marco Civil da Internet, a Lei de Proteção de Dados Pessoais e a atuação do Comitê Gestor da Internet. Além disso, o desenvolvimento e capacitação tecnológica para defesa passam, necessariamente, pelo apoio a pesquisas do MCTI. O Secretário explicou que em 2012 o MCTI lançou o Programa TI Maior - programa estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação – direcionado, principalmente, para defesa cibernética. No primeiro semestre desse ano, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) elaborou um edital de R$ 60 milhões destinados a empresas de software nas áreas do Programa TI Maior, sendo a área de defesa com o maior número de interessados. Na avaliação de Almeida, as tecnologias desenvolvidas para segurança cibernética podem ser usadas tanto para fins militares e governamentais, como para fins civis. Essa dualidade gera um interesse estratégico, pois os ciberataques não se restringem às instituições do governo. Um investimento de cerca de R$ 140 milhões deverá apoiar o desenvolvimento da autonomia brasileira no setor. (O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 13/11/13)

Senador proporá a criação de Agência de Defesa Cibernética

Segundo o jornal Correio Braziliense, o senador federal Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da espionagem, proporá em seu relatório a criação de uma Agência Civil de Defesa Cibernética. Ferraço pretende entregar o relatório até o fim de 2013, conforme noticiou o periódico.  (Correio Braziliense – 30/10/13)

Brasil pretende investir em defesa cibernética

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, durante a Conferência do Ciberespaço 2013, em Seul, na Coreia do Sul, Virgílio Almeida, secretário de Políticas de Informática do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, informou que o Brasil pretende investir em startups para desenvolver sistemas na área de defesa e cibersegurança. Segundo Almeida, será lançada em 2014 uma linha de financiamento para negócios nessas áreas, a partir do edital do programa Start-up Brasil, no qual “o governo pretende incluir entre 10 e 15 startups de defesa, além das 50 já selecionadas a cada semestre por edital, para receber até R$ 200 mil em bolsas do CNPq, além de capacitação e investimento inicial por aceleradoras participantes”. Segundo O Estado, os investimentos foram inspirados no Pentágono estadunidense que “tem funcionado como uma incubadora de novos negócios no segmento de proteção a ciberameaças”. O jornal ressaltou que outras medidas, como a votação do Marco Civil da Internet e a criação de um serviço de e-mail com criptografia nacional, foram tomadas para minimizar o impacto da espionagem estadunidense revelada por Edward Snowden, ex-agente da Agência Central de Inteligência (na sigla em inglês, CIA). Segundo James Andrew Lewis, diretor do Centro Internacional de Estudos Estratégicos (sigla em inglês, CSIS), a efetividade de tais iniciativas é questionável, pois países como Rússia, Estados Unidos da América, Reino Unido e Israel têm capacidade para superar qualquer sistema na área de segurança. (O Estado de S. Paulo – Link – 21/10/13)

Site afirma que investimentos em defesa cibernética serão reduzidos mesmo com discurso da presidenta da República na Assembléia Geral da ONU

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o site Contas Abertas teria noticiado que o orçamento do Exército referente a defesa cibernética será de R$ 70 milhões em 2014, ou seja, R$ 20 milhões a menos do que o previsto no ano de 2013 –   dos quais apenas R$ 14,4 milhões teriam sido pagos até o momento. Apesar disso, o ministro da Defesa, Celso Amorim, declarou que “os empenhos tendem a crescer no segundo semestre”. A diminuição do orçamento vai de encontro ao discurso proferido pela presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), dia 24/09/13,  em tom de protesto a espionagem eletrônica por parte dos Estados Unidos. De acordo com a coluna de O Estado, as palavras da presidenta foram apropriadas, mas não passaram de retórica, e sua fala em prol de um marco civil multilateral para governança e proteção da internet teria se dirigido, na verdade, ao eleitorado brasileiro, não aos países membros da ONU, ou seja, não passou de estratégia de marketing, uma vez que vai na contramão da realidade de encolhimento do orçamento destinado a defesa cibernética para 2014. (O Estado de S. Paulo – Opinião – 26/09/13)

Brasil usa tecnologia de criptografia estrangeira

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, sugeriu que o governo brasileiro adotasse criptografia nacional como proteção contra espionagem. Atualmente, o país utiliza recursos de criptografia fornecidos por empresas privadas estadunidenses que, segundo documentos vazados pelo ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América (NSA, em inglês), Edward Snowden, contém falhas propositais e incluem “portas dos fundos” para que a NSA tenha acesso aos dados. A tecnologia em criptografia no Brasil é desenvolvida por empresas de pequeno porte que trabalham com software livre e, não raro, são insuficientes para cobrir a demanda nacional. O governo respondeu aos escândalos de espionagem com o anúncio de um serviço de e-mail nacional criptografado e a pressão para que seja votado o Marco Civil da Internet. O jornal ressaltou também a escassez do orçamento brasileiro em cibersegurança: segundo o Centro de Comunicação Social do Exército, apenas R$ 90 milhões foram destinados à defesa cibernética no Brasil, enquanto agências de espionagem americanas tiveram um orçamento de US$ 52,6 bilhões em 2013. (O Estado de S. Paulo – Economia – 23/09/13)

Ministro da Defesa abordou, em entrevista, a política de Defesa do Brasil

Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ministro da Defesa, Celso Amorim, tratou da política de Defesa no Brasil, sobretudo no que se refere à defesa cibernética, em razão dos recentes casos de espionagem estadunidense no país. Em relação ao papel do Ministério da Defesa (MD) na segurança da informações, Amorim afirmou que não há definição no Brasil, isto é, não há um órgão específico para efetuar a proteção, mas que, se houver a iminência de um ataque aéreo ou cibernético, a competência é do MD. Por isso, a defesa cibernética do Brasil está em nível inicial, sendo capaz de agir de forma muito pontual. O ministro declarou, porém, que, na Estratégia de Defesa Nacional (END), a defesa cibernética é considerada área estratégica e, em virtude disso, um núcleo foi criado no Exército, em 2010, dando origem ao Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), em 2012. Segundo Amorim, o CDCiber foi empregado na proteção cibernética de eventos como a Conferência Rio+20, a visita do papa Francisco e a Copa das Confederações. Nessas ações pontuais, Amorim considerou que o CDCiber “foi um pouco além da defesa militar, coordenando a ação de um conjunto de órgãos”. Além disso, o ministro destacou a necessidade de evoluir nessa área por meio de formação de capacidades mediante uma escola de defesa cibernética, por exemplo, pois a utilização de softwares importados não garantirá a segurança cibernética do Brasil, sendo necessário o desenvolvimento de tecnologia nacional. No que se refere ao caso de atuação dos serviços de inteligência estadunidenses no Brasil, Amorim classificou o caso como “uma intrusão em nossa soberania”, mas, apesar disso, destacou que “espionagem sempre houve, mas com discrição. Não foi surpresa absoluta, mas chocou”. Em matéria de segurança, o ministro considerou a defesa aérea nacional como o ponto de maior vulnerabilidade em função dos entraves na aquisição de novos aviões de caça para a Força Aérea Brasileira (FAB), mas afirmou que outros projetos estratégicos estão em andamento na pasta, como o desenvolvimento do submarino nuclear da Marinha e o do avião cargueiro a jato pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), KC-390, com o objetivo de substituir o C-130 Hércules. Com relação à política de defesa das fronteiras, Amorim declarou que, para proteger 17 mil quilômetros de fronteira, é necessário “combinar a presença física com a proteção tecnológica”, envolvendo satélites, equipamentos e comunicações coordenados pelo Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), do Exército. Para esse fim, realiza-se frequentemente a Operação Ágata, a qual emprega grandes efetivos nas regiões de fronteira, além de aviões de detecção com radares importados. Apesar disso, de acordo com Amorim, radares nacionais estão sendo desenvolvidos. Em relação à parceria em defesa cibernética proposta à Argentina, o ministro declarou que uma equipe argentina será enviada ao Brasil, ainda em 2013, para verificar o que tem sido feito no país nesse quesito e destacou que “a Argentina é mais próxima e mais avançada nisso, o que permite uma cooperação mais imediata”. (Correio Braziliense – 22/09/13)

Presidente da Petrobras declara que segredos da empresa não foram ameaçados por espionagem

De acordo com o periódico Correio Braziliense, a presidente da empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Graça Foster, afirmou, durante audiência pública no Senado Federal, que é pequena a possibilidade de “invasões e capturas de dados” da empresa através de ataques cibernéticos e que, mesmo no caso da ocorrência de tais crimes, as informações isoladamente não teriam valor comercial ou estratégico. Assegurou ainda que a ocorrência de “ataques anormais” ao sistema da empresa não foi recorrente nos últimos meses. Informou também, que a companhia investirá R$ 3,9 bilhões na área de segurança cibernética em 2013. Até o ano de 2016 serão R$ 21,2 bilhões em investimentos. Foster disse ainda que a estatal atua de maneira preventiva e que todos os funcionários são treinados para serem “agentes da segurança empresarial”. Ademais, segundo Foster, 36 empresas de origem estrangeira trabalham no processo de segurança cibernética da Petrobras, sendo 14 delas estadunidenses, assim como as três que atuam na área de criptografia. (Correio Braziliense – 19/09/13)

Brasil e Argentina negociam sistema conjunto de defesa cibernética e jornal critica atuação do governo brasileiro

De acordo com o jornal Correio Braziliense, a criação de um sistema conjunto de defesa cibernética está sendo negociada entre Brasil e Argentina. No dia 13/09/13, o ministro da Defesa, Celso Amorim, debateu o assunto com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e os ministros argentinos da Defesa, Agustín Rossi, e das Relações Exteriores, Hector Timerman. O jornal , porém, classificou como “ridículo” o orçamento de R$ 90 milhões para o Centro de Defesa da Cibernética. Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, Amorim teria almejado nas negociações com a Argentina “estabelecer alguma forma de ‘cooperação’”, que foi classificada como um termo vago que acabaria por abranger significados que não deveriam corresponder aos interesses do Brasil. De acordo com O Estado, Amorim considerou “ser necessário sujeitar as diretrizes brasileiras na guerra cibernética aos objetivos dos parceiros na América do Sul” e mencionou uma “doutrina” sul-americana de defesa cibernética por meio da criação de uma instância supranacional, o que, segundo o jornal, feriria a soberania nacional no que se refere à “determinação de suas políticas de segurança”. O Estado destacou também que a presidenta da República, Dilma Rousseff, pediu a aprovação do chamado Marco Civil da Internet em caráter de urgência com o intuito de combater as supostas ameaças apresentadas pelos serviços de espionagem estadunidenses, apesar do projeto ter como objetivo apenas a garantia do “livre trânsito de informação e a neutralidade da rede”. Amorim, por sua vez, expos a preocupação de Rousseff com a proteção da reserva do pré-sal, devido a suspeita de que o governo estadunidense estaria espionando a empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), recomendando que questões de defesa e projetos estratégicos tivessem “interesse redobrado”. Segundo Amorim, a solução eficaz seria o desenvolvimento de um software nacional de defesa cibernética. Mesmo assim, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em junho de 2013, apontou que a capacidade das empresas brasileiras para desenvolver esse tipo de software ainda é limitada, sendo, por isso, necessário intenso investimento na área. Ainda de acordo com o estudo do Ipea, o Brasil possui atualmente uma das infraestruturas de rede “mais vulneráveis e desprotegidas do mundo”, além do país não possuir um documento que “estabeleça as diretrizes próprias de uma estratégia nacional para a defesa cibernética”. (Correio Braziliense – 14/09/13; O Estado de S. Paulo – Notas & Informações – 17/09/13)

Denúncia de espionagem estadunidense causa reação do governo brasileiro

Segundo os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no dia 02/09/13, a presidenta da República, Dilma Rousseff, se reuniu em caráter de emergência com os ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, da Defesa, Celso Amorim, das Comunicações, Paulo Bernardo, da Comunicação Social, Helena Chagas e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A reunião teve como tema as denúncias de espionagem por parte da Agência de Segurança Nacional estadunidense (NSA, sigla em inglês) sobre as relações de Rousseff com seus assessores e colegas de governo. No mesmo dia, Figueiredo pediu explicações ao então embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil, Thomas Shannon, o qual tomou nota das reclamações brasileiras e se comprometeu a informar a Casa Branca. Além disso, segundo os jornais, a visita de Rousseff aos Estados Unidos, prevista para o dia 23/10/13, poderá ser adiada ou cancelada, devido à situação de desconforto criada entre os dois países. A presidenta cancelou o envio da equipe que iria para Washington no dia 07/09/13 com objetivo de preparar sua visita ao país. Também foi noticiado que a presidenta estuda abordar o assunto da espionagem feita pela NSA em seu discurso de abertura da próxima Assembleia-Geral Ordinária da Organização das Nações Unidas (ONU). Rousseff determinou, ainda, que o ministério das Relações Exteriores procure o apoio da Rússia, Índia, China e África do Sul para que se manifestem de forma conjunta contra ações que ameacem a soberania dos países. Além disso, Rousseff pretende fomentar uma adequação na legislação brasileira a fim de suspender a licença de funcionamento de empresas que cooperaram com a espionagem internacional. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a espionagem seria uma “violação inadmissível” à soberania nacional.  De acordo com a Folha, as ações dos EUA se revelam inamistosas, pois violam o direito internacional e depreciam a soberania brasileira. Em coluna opinativa para a Folha, o jornalista Carlos Heitor Cony relembrou que às vésperas da tomada de poder pelos militares, em 1964, o governo estadunidense já estava a par da situação que o Brasil enfrentaria, isso graças à espionagem. Além disso, a Folha defendeu em editorial que o Brasil precisa reagir às denúncias, e “começar a criar desconforto para países que se deixam apanhar em situação embaraçosa”. O Correio afirmou que o Brasil e outros países facilitaram a ação de espionagem pelos EUA, já que não destinaram atenção adequada ao relatório do Parlamento Europeu divulgado em 2000 com dados sobre o programa Echelon, o qual deu origem NSA. Frente às denúncias, o Senado Federal instalou no dia 04/09/13 uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se houve de fato espionagem sobre os cidadãos e o governo brasileiros. Além disso, o jornal Folha de S. Paulo informou que foi criado um comitê interministerial em resposta às denúncias de espionagem por parte NSA. O comitê é formado por representantes dos ministérios de Relações Exteriores, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Comunicações e Defesa, e tem como objetivo buscar formas de reação. Dentre as iniciativas nacionais está a criação de um sistema nacional de e-mail e a proposta de inclusão da obrigatoriedade de armazenamento de dados para empresas de internet no país, previsto no projeto de lei do Marco Civil da Internet. Segundo a Folha, a proposta de criação de um órgão multilateral para gerir a internet parece ser difícil de vingar, pois o sistema de domínio, o gerenciamento de IPs e a gestão de servidores-raiz são de responsabilidade da empresa estadunidense Icann. De acordo com o periódico, o Brasil almeja ter um servidor-raiz, que funcionaria como ponto de troca de tráfego de informação e seria o primeiro no hemisfério Sul, evitando assim a utilização das plataformas americanas. (Correio Braziliense – 03/09/13; Correio Braziliense – 05/09/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 02/09/13; Folha de S. Paulo – Poder – 03/09/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 03/09/13; Folha de S. Paulo – Opinião – 03/09/13; Folha de S. Paulo – Poder – 05/09/13; O Estado de S. Paulo – Política – 03/09/13) 

Assuntos estratégicos são alvos de espionagem cibernética

De acordo com o jornal Correio Brasiliense, em encontro realizado na capital federal, Brasília, entre o secretário de Estado estadunidense, John Kerry, e o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, discutiu-se a questão da fragilidade das comunicações e da espionagem. Informações importantes do Estado brasileiro foram expostas, como, por exemplo, detalhes do projeto FX-2, que visa modernizar a Força Aérea Brasileira. O mesmo assunto foi tratado pelo analista de assuntos estratégicos do Brasil, André Luis Woloszyn, em entrevista ao Correio, o qual afirmou que a compra dos novos caças e os detalhes referentes ao submarino nuclear brasileiro são assuntos de interesse estratégico, sendo alvos de espionagem cibernética de Estado. O Correio informou ainda que no dia 22/08/13 realizou-se, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, uma audiência pública, na qual os militares alegaram que o orçamento de R$ 200 milhões disponibilizado para o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) em 2014, não é suficiente para manter o  projeto. O comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e general da divisão, Antonino dos Santos Guerra Neto, alegou que, com essa quantia, o projeto levará 60 anos para ser executado. Segundo o general de divisão e gerente da iniciativa, João Robert de Oliveira, serão necessários R$ 553 milhões. (Correio Braziliense – 17/08/13; Correio brasiliense – 23/08/13) 

Defesa cibernética IV: Jornais relembram casos de espionagem praticados contra o Brasil

Em coluna opinativa para a Folha de S. Paulo, Carlos Heitor Cony relembrou episódios envolvendo interferências do governo estadunidense na política brasileira. O primeiro foi o monitoramento, pelo serviço de inteligência dos Estados Unidos (EUA), de conversas entre o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek e o general e ex-ministro da Guerra, Jair Dantas Ribeiro, nas vésperas do golpe que deu origem ao regime militar brasileiro (1964-1985). Outro grande momento lembrado pelo colunista se deu em 1954, quando a Agência Central de Inteligência norte-americana (em inglês, CIA) rastreou, na cidade do Rio de Janeiro, qualquer indício que pudesse ser usado para a retirada do presidente da República, Getúlio Vargas, do poder. Para evitar isso, oficiais da Aeronáutica blindaram a sede do governo com equipamentos tecnológicos de primeira linha. O Correio Braziliense, por sua vez, relembrou a escuta clandestina encontrada no gabinete de trabalho do então presidente da República (1979-1985), general João Figueiredo. Na época, o presidente havia sido aconselhado por assessores a trocar a decoração de seu gabinete; foi ao fim dessa obra que uma minuciosa varredura localizou uma escuta clandestina, apesar do rigor e vigilância do regime militar no poder. (Correio Braziliense – 13/07/13; Folha de S. Paulo – Opinião – 16/07/13)

Defesa cibernética III: Ministro das Relações Exteriores considera esclarecimentos dos Estados Unidos sobre espionagem insuficientes

De acordo com os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota considerou os esclarecimentos estadunidenses sobre os casos de espionagem no Brasil “insuficientes”. Segundo os jornais, um grupo técnico formado por representantes de ministérios como Justiça, Defesa, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Ciência e Tecnologia, além do próprio Itamaraty, foi responsável por solicitar mais esclarecimentos ao governo estadunidense. Ainda foi ressaltado que o embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil, Thomas Shannon, informou ao senador e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço, que aguarda autorização da Casa Branca para depor no Congresso Nacional. Entretanto, a Folha apurou, em investigações independentes, que Shannon “recusou o convite da Comissão por achar que as denúncias de Edward Snowden – ex-funcionário de agência de inteligência que denunciou o esquema de espionagem cibernética norte-americana – foram tiradas do contexto, têm erros factuais e ganharam conotação ‘espetaculosa’". De acordo com O Estado, Ferraço lembrou que Shannon “conta com imunidade diplomática, o que o desobrigaria de comparecer ao Congresso brasileiro”. (Folha de S. Paulo – Mundo – 16/07/13; O Estado de S. Paulo – Internacional – 16/07/13)

Defesa cibernética II: Debate sobre a execução eficaz de proteção da informação

Conforme publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Defesa, Celso Amorim, admitiu, em audiência pública no Senado Federal, que o Brasil possui “vulnerabilidades na defesa cibernética”, após a divulgação de documentos que comprovariam que os Estados Unidos tiveram acesso a inúmeros dados e registros de acesso de cidadãos brasileiros. A “desvantagem tecnológica” é a justificativa do governo para essa vulnerabilidade. Segundo o jornal, Amorim declarou que o país é dependente de tecnologia de outros países, após a presidenta da República, Dilma Rousseff, ter afirmado que não toleraria violação da soberania nacional. De acordo com O Estado, o governo brasileiro baseia-se em um conceito de soberania “fundado na premissa da regulação pela territorialidade”, onde a “defesa cibernética” serviria de argumento para implementar mecanismos de controle do tráfego de dados no Brasil, o que alteraria a lógica da internet como um “ambiente livre e aberto”. Para O Estado, o investimento na independência tecnológica no que se refere a defesa cibernética não solucionaria casos de espionagem, pois, além disso, seria preciso a aprovação de aparatos jurídicos de proteção aos cidadãos, como o Marco Regulatório Civil e a Lei de Proteção de Dados Pessoais no âmbito interno, bem como a discussão para a implementação de um marco regulatório supranacional. De acordo com o jornal Correio Braziliense, o coordenador do curso de direito eletrônico da Escola Paulista de Direito, Renato Opice Blum, afirmou que é muito difícil prevenir a espionagem, mas, “tecnicamente, alguns parâmetros podem ser usados para dificultá-la”, além disso, reafirmou o que outros especialistas defendem: a necessidade de uma regulamentação sobre o tema no âmbito internacional. Já, de acordo com o diretor de projetos especiais e de desenvolvimento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil, Milton Kaoru Kashiwakura, para se proteger da espionagem, seria preciso “evitar a exposição excessiva de dados críticos, ampliar a infraestrutura de telecomunicações, usar a criptografia sempre que possível e não instalar equipamentos menos confiáveis em locais críticos da rede”. O Correio mencionou ainda que, logo após as denúncias de espionagem, Rousseff sugeriu que os dados de brasileiros armazenados pelo Google fossem guardados no Brasil, mas Blum alerta que a empresa não aceitaria isso, uma vez que todo o seu investimento encontra-se nos Estados Unidos. Sendo assim, segundo o especialista, “algum monitoramento sempre vai haver, quer as pessoas gostem ou não”. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Pérez, “o Brasil tem condições de se resguardar e de usar provedores regionais para guardar os dados, além de Data Centers instalados aqui”, e afirmou ainda que, se uma cópia dos dados das pessoas ou empresas ficasse no Brasil, essa cópia estaria sujeita às leis brasileiras. Entretanto, de acordo com o Correio e O Estado, o governo brasileiro tem se preocupado, no momento, em garantir o andamento do projeto de criação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) e a construção de dois cabos óticos submarinos que ligarão Uruguai-Brasil-África-Europa e Brasil-Caribe-Europa. A intenção desses cabos seria evitar o tráfego de informações pelos Estados Unidos, dificultando assim a espionagem de agências de inteligência estadunidenses. De acordo com O Estado, por não possuir seu próprio satélite de comunicação militar, o governo brasileiro atualmente arca com um custo anual de R$ 14 milhões com o aluguel dos serviços da empresa mexicana Telmex. Segundo o jornal, o episódio das denúncias de espionagem devem ser fundamentais para que não haja mais atrasos na licitação para a construção do satélite brasileiro, que, segundo previsões, deverá iniciar suas operações em abril de 2016. Em coluna opinativa para o Correio, Tereza Cruvinel argumentou que o Brasil negligenciou questões de segurança cibernética por décadas, além da precariedade atual que não permite a identificação dos materiais que podem ter sido violados. Cruvinel ainda mencionou que uma das maiores preocupações tem sido a segurança de dados militares estratégicos, ainda que as Forças Armadas tenham divulgado que não existem indícios de violação, e destacou ainda o caso da Argentina, que possui satélites próprios e uma empresa para geri-los. (Correio Braziliense – 15/07/13; Correio Braziliense – 16/07/13; O Estado de S. Paulo – Aliás – 14/07/13; O Estado de S. Paulo – Internacional – 15/07/13)

Defesa cibernética I: O baixo investimento brasileiro

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governo brasileiro gastou somente R$ 8 milhões em defesa cibernética no ano de 2013, cerca 8,9% dos R$ 90 milhões destinados a essa área no ano. De acordo com o periódico, boa parte desses recursos utilizados não foi destinada a iniciativas com “relação direta com segurança de redes de informações estratégicas”. Quase metade destinou-se à compra de jipes militares e cabines para a instalação de estações de comunicação, recurso que permite a transmissão de imagens e acesso a internet mesmo em locais remotos, o que, de acordo com o jornal, não possui relação direta com a prevenção de ataques cibernéticos ou espionagem de fluxo de dados. Outros gastos incluem a compra de equipamentos e acessórios para a segurança do prédio do Centro de Inteligência do Exército, em Brasília. O estimulo à capacitação de profissionais, que é uma das funções do Sistema de Defesa Cibernética, também foi considerado pequeno. Segundo a Folha, o Comando do Exército afirmou, em nota, que os jipes e cabines são unidades móveis de comunicação que “atuarão em rede”, o que é previsto no propósito da estratégica cibernética. Em relação a capacitação de profissionais da área, o Exército declarou que tem investido em cursos e outros eventos, no Brasil e no exterior, “ao longo dos últimos anos, e não somente em 2013”. De acordo com a Folha, o gasto previsto na área de defesa cibernética pelo governo brasileiro até 2035 é de R$ 840 milhões, o que representa menos de 0,5% dos R$ 208 bilhões destinados aos gastos considerados prioritários pelo Exército no período, de acordo com o Livro Branco de Defesa Nacional. O Ministério da Defesa declarou que os valores que constam no Livro Branco são apenas “projeções” e o gasto real poderá ser maior. Segundo o periódico, entre os projetos previstos com esse orçamento está a implantação da “estrutura de planejamento e execução da segurança cibernética", da "estrutura de pesquisa científica" e “a criação de uma Escola Nacional de Defesa Cibernética e o desenvolvimento do chamado rádio definido por software”. (Folha de S. Paulo – Mundo – 14/07/13)

Celso Amorim fala sobre defesa cibernética

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou que o sistema de espionagem dos Estados Unidos (EUA) preocupa não somente o Brasil, mas outros países. Para ele, apenas pessoas em posições-chaves podem estar sendo monitoradas pelo sistema de vigilância. Amorim crê que foi alvo de escutas telefônicas quando era embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), e cuidava de três comissões sobre o Iraque. Entretanto, o ministro não pediu uma investigação sobre o caso, porque seu trabalho nessas comissões era de conhecimento público. Por causa disso, Amorim defende que o Brasil invista em “defesa cibernética”, evitando assim que os sistemas brasileiros sejam invadidos. Segundo o ministro, foi com esse intuito que se criou o Centro de Defesa Cibernética do Exército, mesmo com poucos recursos (R$ 70 milhões). Para Amorim, os gastos com defesa tem sido razoáveis partindo de um contexto de dificuldades, pois hoje o país investe 1,5% do seu produto interno bruto (PIB) na área, podendo chegar a 2% nos próximos dez anos. Além disso, o ministro enfatizou a necessidade de defesa para a região cujo objetivo seja a proteção dos recursos naturais, que podem se tornar alvo de cobiça externa. (Folha de S. Paulo – Mundo – 21/06/13)

Exército inicia preparação para combater eventuais ataques cibernéticos

Nos últimos anos, as Forças Armadas brasileiras passaram a considerar em seu preparo um adversário não tradicional: a guerra cibernética. Conforme publicado pelo jornal Correio Braziliense, em pesquisa realizada pela empresa norte-americana Norton, o Brasil figura entre os maiores propagadores de virus e spam na rede mundial de computadores, perdendo, em 2011, apenas para China, África do Sul e México, e se expondo a uma vulnerabilidade virtual que causa prejuízos estimados em aproximadamente U$15 bilhões. Tendo em vista o intenso fluxo de dados na rede em razão dos eventos internacionais de grande porte que o país sediará nos próximos quatro anos – a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo em 2014, e as Olimpíadas em 2016 –, o governo federal deverá investir cerca de R$400 milhões no setor de defesa cibernética; deste montante, 41% será destinado ao planejamento da segurança. De acordo com o jornal, o país até hoje não sofreu ataques militares cibernéticos – que envolvem desde a invasão de um site oficial de um órgão do governo até a tomada do controle de uma central energética por meio da rede de computadores – mas casos como o do ataque sofrido pelo Irã, em 2010, servem de alerta ao Brasil. O Irã foi considerado vítima do primeiro ataque militar cibernético (atribuído pelo país a inimigos como os Estados Unidos e o Iraque), quando, em 2010, o vírus Stuxnet infectou os sistemas de operação de uma usina de enriquecimento de urânio, atrasando o programa nuclear do país. Conforme explicou o tenente-coronel Márcio Ricardo Fava, comandante do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica do Exército (Cige), “Indivíduos e países deixaram de ver a internet apenas como instrumento de cultura, comércio e informação, mas [passaram a vê-la] como uma arma para afetar possíveis adversários”. Assim, a fim de combater adequadamente em caso de eventual guerra cibernética, o Exército adotou um programa de computador que permite treinar os militares para reagir em caso de ataques a redes eletrônicas brasileiras. O Simulador Nacional de Operações Cibernéticas (Simoc), que foi apresentado pelo Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica (CCGE) do Exército no dia 23/01/13, custou R$5 milhões e foi produzido com tecnologia brasileira pela empresa nacional Decatron. O programa cria cenários fictícios de ataques que requerem dos militares soluções, desenvolvendo meios de conter uma eventual ofensiva real. De acordo com o diretor de negócios da Decatron, Bruno Melo, os crimes cibernéticos atualmente movimentam mais dinheiro do que o tráfico de drogas. Como citou o jornal, este inimigo faz parte de um novo tipo de conflito, sem armas letais, mas com potencial nocivo a países da mesma forma que os conflitos tradicionais e “com o crescimento do Brasil, tornando-se uma potência, acabamos virando possíveis alvos”, como ressaltou o comandante do CCGE, general Antonino dos Santos Guerra Neto. (Correio Braziliense – 23/01/12).