Clube Militar lançou campanha pela “moralidade nacional”

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, o Clube Militar do Rio de Janeiro lançou, no dia 19/03/15, uma campanha pela “moralidade nacional”. De acordo com o presidente do Clube, general da reserva Gilberto Pimentel, o movimento é contra intervenção militar pois “o momento é diferente do que era em 1964. Naquele momento, a sociedade e a imprensa pediram a participação dos militares”. Segundo a Folha, a campanha foi aberta pelo empresário James Akel, que criticou o governo e referiu-se à presidenta da República, Dilma Rousseff, e ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, como “guerrilheiros”. Akel declarou ainda que “o que a gente tiver que fazer pela moralidade deve ser feito. Impeachment não é golpismo". A instituição afirmou que o movimento irá debater sobre a situação política do país. (Folha S. Paulo – Poder – 20/03/15)

Governador do Rio Grande do Norte considerou pedir auxílio do Exército para controlar rebeliões em presídios

De acordo com o jornal Correio Braziliense, o governador do estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, decretou estado calamidade na segurança pública após diversas rebeliões em 11 unidades prisionais, que se iniciaram no dia 11/03/15. Instituiu-se uma força-tarefa, responsável por autorizar medidas necessárias ao restabelecimento da ordem, e a Força Nacional de Segurança foi requisitada. Além disso, Faria pediu auxílio ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e afirmou que pode vir a solicitar apoio do Exército, caso julgue necessário. Segundo o periódico, o acordo com a Força Nacional de Segurança prevê o envio de 300 militares e dois helicópteros ao estado. (Correio Braziliense – Brasil – 18/03/15)

Manifestantes a favor da intervenção militar participaram de protestos

Segundo os periódicos Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, manifestantes que apoiam a intervenção militar participaram dos manifestos contra o governo que ocorreram no dia 15/03/15 em diversas cidades do Brasil. Apesar de estarem em menor número e de sofrerem oposição dos demais integrantes dos protestos, os simpatizantes dos militares acreditam que “o impeachment [da presidenta da República] não vai adiantar”  e que “intervenção não é golpe”, como afirmou o empresário Aparecido Duca, um dos líderes civis do SOS Forças Armadas, em São Paulo. Havia tanto pessoas defendendo “intervenção militar constitucional”, como declarou Marcos Fardel, membro de um grupo que protestava na capital federal Brasília, quanto pessoas que clamavam pela volta definitiva dos militares ao poder, caso de Maria Isabel Fleury, viúva de Sérgio Paranhos Fleury, delegado na época do regime militar (1964-1985) notoriamente reconhecido como torturador, de acordo com a Folha. Segundo O Estado, o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) Carlos Alberto Augusto, também chamado de “Carteira Preta”, compareceu aos protestos na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, com a intenção de “protestar contra os petralhas”. Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, desaprovou os pedidos de intervenção militar, apoiando Miguel Rossetto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, que afirmou ser infundado e ilegítimo o clamor por impeachment e intervenção militar. De acordo com a Folha, há uma manifestação a favor da intervenção militar marcada para o dia 28/03/15, na capital federal Brasília. (Correio Braziliense – Política – 16/03/15; Folha de S. Paulo – Poder – 16/03/15; O Estado de S. Paulo – Política – 16/03/15)

Militares foram atingidos por raio em Brasília

Segundo os periódicos Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, 31 militares do Batalhão da Guarda Presidencial, localizado no Setor Militar Urbano do Distrito Federal, Brasília, ficaram feridos ao serem atingidos por um raio no dia 09/03/15. O Exército informou que 26 militares foram levados imediatamente por ambulâncias do batalhão ao Hospital das Forças Armadas e ao Hospital Militar da Área e outros cinco, que estavam inconscientes e apresentavam dormência no corpo, foram levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital de Base de Brasília e ao Hospital Regional de Taguatinga. O Exército informou que os militares não corriam risco de morte e ficaram em observação até receberem alta no mesmo dia. (Correio Braziliense – Cidades – 10/03/15; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 10/03/15)

Adeptos da intervenção militar participaram de manifestação contra o governo

Segundo os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, manifestações contra o governo da presidenta da República, Dilma Rousseff, com a adesão de um segmento que apoia a intervenção militar, aconteceram no dia 15/03/15 em mais de 250 munícipios. Os idealizadores do evento salientaram a diferença entre a ideologia de cada grupo e afirmaram não haver uma agenda conjunta estabelecida anteriormente, apesar de não descartarem a possibilidade de uma ação agregada, como afirmou o líder do movimento Vem Pra Rua, Rogério Chequer. De acordo a Folha, tanto os membros do Vem Pra Rua como os de outros grupos, no entanto, não concordam com os ideais dos grupos que desejam a tomada de poder pelos militares, já tendo intervindo anteriormente na participação destes em outras manifestações. Apesar disso, os adeptos da intervenção militar, como o grupo chamado Legalistas, solicitaram a aderência de simpatizantes da vertente militar, pois segundo afirmou o sargento da reserva da Aeronáutica, Tôni Oliveira, "a coisa está indo por um caminho que não vejo outra saída". (Folha de S. Paulo – Poder – 09/03/15; O Estado de S. Paulo – Política – 09/03/15)

Clube Militar lançará campanha pela “moralidade nacional”

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, o Clube Militar do Rio de Janeiro lançará, no dia 19/03/15, uma campanha pela “moralidade nacional”, composta por debates e divulgação de textos na internet sobre corrupção. De acordo com a entidade, a iniciativa foi motivada pela “constatação de que valores da sociedade apresentam diversas distorções", como por exemplo, “os direitos das minorias prevalecendo sobre os da maioria”. De acordo com a Folha, o presidente do Clube Militar, general Gilberto Pimentel declarou que pretende que a iniciativa “seja de todos que amam, verdadeiramente, o Brasil”. A entidade divulgou uma lista contendo 31 nomes de militares da reserva, jornalistas e políticos que teriam aderido à iniciativa. Porém, o jornalista Fernando Gabeira, um dos nomes da lista, afirmou que autorizou o uso de seus textos no site da entidade, entretanto, desconhece o documento a respeito desta iniciativa. (Folha de S. Paulo – Poder – 06/03/15)

Morre general Clovis Jacy Burmann

Segundo o periódico Correio Braziliense, o general Clovis Jacy Brumann faleceu no dia 26/02/15 aos 86 anos. Brumann, além da carreira militar, presidiu a Fundação Habitacional do Exército (FHE) e a Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) durante 14 anos. De acordo com o periódico, a FHE e o Poupex prestaram homenagem para o general através de nota. (Correio Braziliense – Cidades – 27/02/15)

Governo da Indonésia ameaçou cancelar compra de armamentos brasileiros

Segundo os periódicos Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, a Indonésia poderá reconsiderar a compra de 16 aeronaves modelo Super Tucano, da Empresa Brasileira de Aeronáutica Defesa e Segurança (Embraer Defesa e Segurança), e de lançadores múltiplos de foguetes. A medida seria uma represália à recusa da presidenta da República, Dilma Rousseff, em receber as credenciais do embaixador indonésio Toto Riyanto, após a execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira naquele país. De acordo com o Correio, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, afirmou a possibilidade de uma solução a “médio prazo”. Segundo O Estado, este acordo estava sendo considerado como “mola propulsora de vários negócios”, uma vez que a Indonésia possui grande influência em sua região. O Correio afirmou ainda que o presidente da Indonésia, Joko Widodo, pediu aos demais países que não interferissem na execução dos onze estrangeiros condenados, de forma a não ferir a soberania do seu país. (Correio Braziliense – Cidades – 25/02/15; O Estado de S. Paulo – Economia – 25/02/15)

Soldado tentou assaltar delegado da Polícia Federal

Segundo o periódico Correio Braziliense, o soldado do Exército Maikon Gomes da Conceição, militar do Batalhão da Guarda Presidencial, assaltou um delegado da Polícia Federal (PF) com uma arma de brinquedo no dia 23/02/15, na cidade satélite de Águas Claras, próximo a capital federal Brasília, levando sua carteira e celular. O titular da 21ª Delegacia de Polícia de Taguatinga Sul afirmou ao Correio que a vítima, armada, reagiu apenas após tentativa de fuga do suspeito, conseguindo detê-lo. Como a prática de roubo fere o Estatuto Militar, o comando do Exército pode antecipar a baixa do soldado, uma vez que este feriu o decoro. O militar já havia concluído o serviço militar obrigatório e desejava permanecer na função, para isso ele encaminhou um requerimento ao comandante solicitando mais tempo para servir às Forças Armadas. Conceição foi autuado pelo crime de roubo que prevê pena de 4 a 10 anos de prisão, além disso o soldado não possuía antecedentes criminais. (Correio Braziliense – Cidades – 25/02/15)

Governo federal será responsável pela segurança no interior dos estádios durante os Jogos Olímpicos de 2016

De acordo com os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, após reunião, no dia 23/02/15, com a comissão de coordenação do Comitê Olímpico Internacional para os Jogos Olímpicos de 2016, o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser, afirmou que a segurança interna dos equipamentos olímpicos onde ocorrerão as competições será realizada pelo governo federal, com a utilização de policiais e militares das Forças Armadas. Segundo a Folha, no plano inicial essa tarefa seria realizada por uma empresa contratada pelo comitê organizador e apenas as ruas e acessos aos equipamentos olímpicos seriam de responsabilidade estatal, sendo que em 2009, no dossiê de candidatura da cidade do Rio de Janeiro, foi aprovado um repasse de R$ 1,8 bilhão “dos recursos públicos para o comitê cumprir suas obrigações”. No entanto, em 2014 foi decidido que a verba não seria mais repassada, transferindo algumas das responsabilidades do comitê para os governos locais. O periódico afirmou que os militares e os policiais farão a “segurança patrimonial” dos equipamentos olímpicos, prevenindo tumultos e controlando a entrada com detectores de metais e equipamentos de raio-x. De acordo com os jornais, Leyser afirmou que “a ideia é utilizar as forças públicas, que já têm o salário custeado”, sendo uma solução mais barata e segura do que contratar uma empresa privada. (Folha de S. Paulo – Esportes – 24/02/15; O Estado de S. Paulo – Esportes – 24/02/15) 

Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos acredita que a revisão da Lei da Anistia possa ocorrer em 2015

De acordo com o periódico Folha de S. Paulo, o vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), juiz Carlos Caldas, acredita que a revisão da Lei da Anistia (1979) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é uma “questão de tempo”, podendo ser feita ainda no ano de 2015. Segundo Caldas, a decisão dos ministros em não revisar a Lei em 2010 deveu-se ao fato de que aquela geração de juízes à frente do tribunal teve uma formação com “carência em direitos humanos”. Segundo a Folha, o otimismo de Caldas deve-se à ação ajuizada no STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em maio de 2014, na qual o partido contestou a aplicação da Lei a agentes públicos que cometeram violações de direitos humanos durante o regime militar (1964-1985). A ação de revisão da Lei da Anistia está sob análise do ministro relator Luiz Fux e não há previsão de quando será votada. Em outubro de 2014, a CIDH emitiu uma nova resolução na qual cobra do Estado brasileiro o cumprimento da sentença de 2010, que determinava a punição dos responsáveis por desaparecimentos forçados durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). A Corte estipulou como prazo, março de 2015 para que o país explique o que está fazendo para aplicar a decisão. De acordo com a Folha, para Caldas é “muito claro” que a decisão final sobre o tema é de seu tribunal, e o Brasil, sendo signatário da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que criou a Corte, está “ciente disso”. Mesmo elogiando o relatório da Comissão Nacional da Verdade, Caldas relatou que “o mais importante” é a sentença da Corte, “obrigatória” para o governo, e  que “há maturidade nas instituições militares para passar essa página da história”. Por fim, Caldas afirmou que “as Forças Armadas não podem ficar reféns de crimes graves de alguns de seus componentes”. (Folha de S. Paulo – Poder – 22/02/15).