Morre Maria Rosa Leite Monteiro, mãe de Honestino Guimarães, líder estudantil desaparecido em 1973

De acordo com o jornal Correio Braziliense, morreu na madrugada do dia 20/09/12, Maria Rosa Leite Monteiro, mãe de Honestino Guimarães, líder estudantil desaparecido em 10/10/73, no estado do Rio de Janeiro. Guimarães era estudante de geologia na Universidade de Brasília (UNB) quando foi preso durante o regime militar (1964-1985) e seu corpo nunca foi encontrado. Monteiro nunca desistiu de buscar notícias do filho e sua saga foi relatada no livro “Honestino, o bom da amizade é a não cobrança”, publicado em 2004. Segundo o jornal, o livro foi um dos primeiros documentos a relatar o sofrimento dos familiares de presos políticos desaparecidos, além dos registros sobre o período militar brasileiro. De acordo com o Correio, em 2010, a Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu oficialmente a culpa dos governos militares pelo desaparecimento de Guimarães e determinou à União o pagamento de indenização a família. Para o senador Cristovam Buarque, a morte de Monteiro é uma perda irreparável; porém, serve de motivação extra para o trabalho das comissões que apuram as violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar, tal qual a Comissão Memória e Verdade Anísio Teixeira, instalada na UNB, e a Comissão Nacional da Verdade. (Correio Braziliense – Cidades - 21/09/12)

Obras da nova base brasileira na Antártida serão concluídas em 2013/2014

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, no dia 17/09/12, o ministro da Defesa, Celso Amorim, declarou que o projeto da nova base que irá substituir a Estação Comandante Ferraz, destruída por um incêndio em fevereiro de 2012, será concluído até o verão de 2013/2014. De acordo com Amorim, serão montados módulos emergenciais que apoiarão a realização de pesquisas até a data da conclusão das obras. O ministro afirmou que os R$ 40 milhões liberados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, após a tragédia, foram totalmente empenhados. A Marinha enviará três navios para auxiliar o trabalho dos pesquisadores na base emergencial na Antártida, além de um navio mercante, com a função de auxiliar no desmonte do que sobrou da base incendiada. O jornal relembrou que dois militares morreram no incêndio que destruiu a antiga base, o sargento Roberto Lopes dos Santos e o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo, que não conseguiram sair do local do incêndio. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 18/09/12)

Comissão da Verdade delimita processos de investigação

De acordo com os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/09/12 uma resolução em que a Comissão da Verdade declara que só investigará os episódios de violação dos direitos humanos que foram de iniciativa de agentes públicos ou pessoas que estivessem a serviço do Estado. Dessa forma, exclui-se a possibilidade de investigação de qualquer ato praticado pela esquerda militante no período do regime militar (1964-1975). Segundo a Folha, o texto da lei que deu origem à Comissão era vago sobre tal assunto, o que deixou espaço para que se especulasse sobre investigações dos atos de militantes da esquerda. Além disso, o Estado reportou que os integrantes da Comissão sempre deixaram claro que investigariam apenas crimes cometidos por agentes do regime. Segundo o membro da comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, aqueles opositores que cometeram crimes durante o regime foram detidos e cumpriram penas, por isso não devem ser investigados agora. Pinheiro afirmou que os julgamentos dos opositores do regime já foram feitos e podem ser consultados nos arquivos do Superior Tribunal Militar. O integrante da comissão afirmou ainda que essa decisão não consiste em algo novo, senão no cumprimento da própria lei de criação do colegiado. Segundo a Folha, para os militares, a investigação dos atos cometidos pela esquerda indicaria a neutralidade das investigações. Contudo, para os militantes e parentes das vítimas, seria desnecessária, pois esses já foram processados e punidos na época. O ex-procurador geral da República e membro da Comissão, Cláudio Fonteles, enfatizou que essa decisão é totalmente legal e não afetará o apoio dos militares ao trabalho da Comissão.  O Estado alertou sobre a dificuldade de acesso aos documentos que legitimariam as pesquisas, o que pode fazer com que o trabalho da Comissão não seja reconhecido. Ainda de acordo com o Estado, integrantes da Comissão já requisitaram reuniões com especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) que possuem experiência em questões de direitos humanos e que já participaram de comissões da verdade de outros países. O jornal apontou que na avaliação da ONU, os trabalhos da comissão devem trazer justiça às vítimas, e não apenas funcionar como uma audiência pública para satisfazer parte da população.  (Folha de S. Paulo – Poder – 18/09/12; O Estado de S. Paulo – Nacional – 18/09/12; O Estado de S. Paulo – Nacional – 19/09/12)

OAB-MG solicitou à Comissão da Verdade nova apuração da morte de Juscelino Kubitschek

Segundo o jornal Correio Braziliense, a Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) solicitou à Comissão Nacional da Verdade uma nova apuração a respeito da morte do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, ocorrida em um acidente de carro na Rodovia Presidente Dutra em 22 de agosto de 1976. Tal pedido está pautado no material recolhido do processo encerrado em 1996. De acordo com a OAB-MG o “motivo do acidente foi um tiro na cabeça do motorista” de Kubitschek, Geraldo Ribeiro, que acabou perdendo o controle do veiculo e colidindo com um ônibus. A OAB ressaltou ainda que o tiro foi proveniente de um projétil conhecido com o nome de “batente”, de uso e fabricação exclusiva das Forças Armadas e que era empregado pelo Exército brasileiro no período do regime militar (1964-1975), época do fato. A OAB-MG utilizou-se da análise feita após a exumação do corpo do motorista, em 1996, para chegar a tal conclusão. O Correio informou que a Comissão da Verdade restringirá aos órgãos do Estado a investigação dos casos relacionados a violação dos direitos humanos, sendo que tais casos não podem ser atingidos pela Lei da Anistia. (Correio Braziliense – Brasil – 18/09/12)

Projeto propõe que militares também possam registrar boletins de ocorrência

Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, o senador por Pernambuco e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, explicou o projeto de sua autoria, apresentado ao Senado, que visa a criação de um boletim de ocorrência (BO) único. O objetivo é descentralizar e agilizar o processo, à medida que o registro do BO sairá da alçada exclusiva do delegado de polícia, civil ou federal, e poderá ser feito por policiais militares e rodoviários, ou mesmo por integrantes das Forças Armadas que estiverem em missão de garantia da lei e da ordem. A justificativa de Monteiro Neto é que “a possibilidade de facultar a outros agentes públicos esse tipo de registro permitirá o aumento da capacidade de investigação da Polícia Civil”. (Correio Braziliense – Artigo – 18/09/12)

Esquadrilha da Fumaça substitui frota

Conforme publicação do jornal O Estado de S. Paulo, até o final do ano de 2012 haverá a troca de guarda na Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira. O avião T-27 Tucano será substituído pelo A-29 Super Tucano. O primeiro foi caracterizado pelo periódico como “um turboélice de treinamento, com eventual aplicação em missões de combate”, enquanto o Super Tucano “é destinado a ataque leve e, também, à instrução avançada”. Há diferenças técnicas relevantes, como na motorização, antes com um propulsor de 750 shp e agora, de 1600 shp, e também na eletrônica de bordo, que é mais avançada no Super Tucano. Um oficial aviador afirmou que o novo avião desempenha as mesmas tarefas que o antigo Tucano e que o único obstáculo está na estrutura das asas, robustecidas. Das 90 unidades de Super Tucano de que dispõe a Força Aérea, 12 serão destinadas à Esquadrilha da Fumaça. O suporte técnico será realizado pela Embraer Defesa e Segurança, que levará os aviões até a cidade de Pirassununga, no estado de São Paulo, onde se encontra a Esquadrilha, na Academia da Força Aérea. A primeira exibição da nova frota estava marcada para o desfile do Dia da Independência, em 07/09/12, na cidade de Brasília, porém, as aeronaves não estavam prontas. A nova data ainda não foi definida. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 16/09/12)

Jornal analisa inovação tecnológica nas Forças Armadas

Conforme notícia publicada pelo periódico O Estado de S. Paulo, a questão da defesa para o Brasil está deixando de ser um gasto para se tornar um investimento. Por conta do baixo nível de ameaças externas e de inimigos por parte do país, os projetos dos militares passam a se direcionar para o desenvolvimento da tecnologia e da indústria locais, o que aumenta a exportação de armamentos, além de gerar mais empregos e divisas. A Estratégia Nacional de Defesa (END), aprovada por decreto no ano de 2008, já previa o fortalecimento da indústria nacional. Segundo o jornal, isso é reflexo da política interna brasileira, que, influenciada por um pensamento nacional-desenvolvimentista por parte da presidenta da República, Dilma Rousseff, tem causado o crescimento da economia e projetado o Brasil como um “jogador global”. Os programas estratégicos das Forças Armadas para os próximos vinte anos estão cotados em R$124 bilhões em investimentos, com o objetivo de formar um parque industrial bélico no país. Deste total, sete projetos do Exército contabilizam R$ 57,03 bilhões, entre os quais estão: I) o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que irá monitorar uma faixa de 150 km das fronteiras do Brasil e instalará radares, satélites e aeronaves não tripuladas; II) o Defesa Antiaérea, que irá adquirir mísseis, radares, centros de operação e coordenação e seus meios de transporte; III) o Projeto Astros 2020, que desenvolverá um foguete de alta precisão e um míssil com alcance de 300 km, lançados a partir de uma nova plataforma, a MK6; IV) o Projeto Guarani, que desenvolveu um novo blindado médio de rodas para substituir os atuais, com a aquisição de 2.044 unidades; V) a proteção de hidrelétricas e linhas de transmissão, refinarias de petróleo, termoelétricas, instalações de gás natural, usinas nucleares, portos, aeroportos, contando com patrulhamento aéreo e naval e presença terrestre; VI) a recuperação de helicópteros, blindados e equipamento e a compra de embarcações, viaturas, armamentos e munições; e, VII) o investimento no Centro de Defesa Cibernética, a fim de proteger redes onlines contra ataques. A Força Aérea Brasileira (FAB), por sua vez, planeja comprar 120 caças, na licitação em que concorrem o modelo Rafale, fabricado pela empresa francesa Dassault; o F-18, da estadunidense Boeing; e o Gripen, da sueca Saab-BAE. Além disso, a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) está desenvolvendo um novo cargueiro, o KC-390, que substituirá o C-130 Hércules e concorrerá no mercado internacional. De acordo com o Estado, as três forças ainda receberão 16 helicópteros de transporte EC-725 Super Puma/Cougar, da empresa Eurocopter. A Marinha trabalha para construir um reator nuclear de geração de energia para a propulsão de submarinos, projeto que envolve o enriquecimento de urânio, e também conta com o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub), que inclui um estaleiro para a construção de uma base naval, quatro submarinos convencionais e um nuclear. Adicionalmente, a Marinha planeja a construção de onze navios em território brasileiro - cinco fragatas, cinco escoltas e um de apoio – projeto no qual seis países disputam o contrato: Alemanha, Coreia do Sul, Espanha, França, Itália e Inglaterra. Na avaliação do Estado, os projetos das três Forças foram gestados no final do século XX, porém ganharam força a partir da tentativa de transferência e desenvolvimento local de tecnologia, com perspectiva de exportação. (O Estado de S. Paulo – Economia – 16/09/12)

Consórcio Tepro é selecionado pelo Exército para o Sisfron

De acordo com o jornal Correio Braziliense, o consórcio Tepro, formado pelas empresas Savis Tecnologia e Sistemas S/A e OrbiSat Indústria e Aerolevantamento S/A, companhias controladas pela divisão de Defesa e Segurança da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), foi o único eleito pelo Exército Brasileiro para o processo de seleção do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). O desenlace da licitação criou um incômodo na cúpula do Exército e entre as outras empresas do setor, as quais questionam a dependência em relação a apenas um fornecedor de tecnologia, originário dos Estados Unidos da América, visto a contradição em relação à denominada estratégia nacional de defesa. O jornal O Estado de S. Paulo apontou que a escolha da Embraer para a execução da primeira fase do Sisfron, que colocará a cobertura dos radares na fronteira com o Paraguai, e enviará os dados para o comando do Exército na capital federal, Brasília, é “a aposta mais audaciosa já feita pelo Exército nesta direção”. Apesar da empresa não ter apresentado um dos menores preços, sua pontuação técnica foi o grande destaque, o que levou a Embraer a ganhar das empresas concorrentes, a Synergy, a Odebrecht, a Queiroz Galvão e a OAS. Em nota ao periódico, sobre a escolha, o Exército afirmou que “as exigências dos Índices de Conteúdo Nacional estão coerentes com os princípios da Estratégia Nacional de Defesa e da Lei 12.598/2012, que priorizam o fomento da indústria nacional de defesa e a geração de emprego e renda no País”. Na avaliação do Estado, o emblema da nova política da Embraer é o perfil da OrbiSat, fabricante de radares comprada pela empresa no ano de 2011, que “desenvolveu radares para o Exército, capazes de ‘enxergar’ debaixo das copas de árvores da Amazônia” e agora fornece à Força onze radares antiaéreos e seis comandos de operação de artilharia antiaérea. O presidente da Embraer Defesa e Segurança, Luiz Carlos Aguiar, afirmou que “não vamos apenas produzir no Brasil, vamos desenvolver no Brasil” e "nosso diferencial decisivo é o desenvolvimento de tecnologia nacional, além do preço". Segundo o Estado, a visão de Aguiar mostra que “as concorrentes europeias e americanas, premidas pelos cortes nos gastos de seus governos mergulhados na crise econômica, buscam mercados como o brasileiro com preços muito altos para tentar cobrir os altos investimentos que fizeram. E encaram o Brasil apenas como mercado, não como plataforma de exportação”. (Correio Braziliense – Brasília-DF – 15/09/12; O Estado de S. Paulo – Economia – 16/09/12)

Estreia documentário sobre a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial

Segundo o jornal Correio Braziliense, no dia 14/09/12 estreou no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, o documentário “O Brasil na Batalha do Atlântico”, de Eric Castro. O filme relata a história da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, em 31/08/1942. (Correio Braziliense – BRASÍLIA-DF – 14/09/12)

Defesa brasileira deverá apoiar modernização das Forças Armadas do Suriname e da Guiana

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, as estruturas de Defesa da Guiana e do Suriname devem ser modernizadas com apoio brasileiro. O ministro da Defesa, Celso Amorim, se encontrou no dia 11/09/12 com o presidente da República do Suriname, Donald Ramotar, o secretário da Defesa, Roger Luncheon e a ministra das Relações Exteriores, Carolyn Rodrigues-Birkett. Dentre os assuntos tratados estão a necessidade de aumentar a vigilância sobre a fronteira e a preocupação com o crescente número de garimpeiros na região. As Forças Armadas da Guiana, que somam 1100 militares que já utilizam equipamentos brasileiros, serão auxiliadas por meio da criação de um esquadrão aéreo de ataque leve, que se utilizará de aviões turboélices modelo Super Tucano, produzidos pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Ademais, o intercâmbio de militares nos centros de formação e especialização brasileiros também é negociado. Quanto ao Suriname, o ministro da Defesa do país, Lamouré Latour, visitou, no início de 2012, a fábrica da Embraer na cidade de São José dos Campos, no estado de São Paulo. Segundo o Estado, está na agenda a compra de navios-patrulha leves, de dois a quatro aviões modelo Super Tucanos, e a revitalização da frota de blindados que foi adquirida do Brasil em 1983. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 12/09/12)

Governo militar monitorou a extração de ouro na jazida de Serra Pelada

De acordo com o jornal Correio Braziliense, nos anos 1980, o governo militar monitorou a extração de ouro na jazida de Serra Pelada, na cidade de Carajás, estado do Pará. As informações provém de documentos recém divulgados pelo Arquivo Nacional. A jazida de ouro de Serra Pelada foi a maior do Brasil e reuniu mais de 80 mil pessoas no seu período de exploração. Durante o regime militar (1964-1985), o Serviço Nacional de Informações (SNI) vigiou, por quase 10 anos, o cotidiano local. O principal receio consistia na possibilidade de infiltração de “esquerdistas”, que chegou a ser afirmada em um dos relatórios produzidos no período: “O MR-8 teria logrado infiltrar armas de diversos calibres na área de Serra Pelada [...] Estas armas estariam enterradas e seriam usadas quando emitida a ordem do governo federal, visando encerrar a cata manual naquele garimpo". Segundo o jornal, os relatórios “praticamente relatam a história do maior garimpo brasileiro, mostrando seu apogeu até a decadência”. (Correio Braziliense – 12/09/12)

Empresas concorrentes na licitação dos caças do Projeto FX-2 investem em bolsas de estudo

O periódico Folha de S. Paulo noticiou que as empresas que participam da última etapa da licitação para a compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), o Projeto FX-2, procuram estreitar seus laços com o governo brasileiro investindo no programa de bolsas para alunos de graduação e pós-graduação Ciência Sem Fronteiras. A estadunidense Boeing, a francesa Dassault e a sueca Saab, que permanecem na espera de uma decisão do governo brasileiro desde o final da presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, passaram a investir em bolsas de estudo e atrair pesquisadores brasileiros para o exterior. As concessões estão diretamente ligadas à oferta das empresas para conseguir emplacar um vencedor para a licitação que escolherá o fornecedor de 36 caças para a FAB. O programa Ciência Sem Fronteiras já implementou 5.978 bolsas até julho deste ano, o que representa 6% da previsão final do programa. De acordo com o jornal, a Saab selecionou cerca de nove estudantes de pós-graduação para fazer especialização na Suécia e anunciou que pretende oferecer bolsas para mais 100 estudantes. A Boeing patrocinou a ida de 14 estudantes para os Estados Unidos para especialização na área e pediu ao governo uma lista com os estudantes de Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial inscritos no Ciência Sem Fronteiras, afirmando pretender repetir o intercâmbio em 2013. O representante do consócio Rafale, da francesa Dassault, Jean Marc Merialdo, afirmou auxiliar o governo francês com a concessão de bolsas e garantiu que esse número tende a ”aumentar exponencialmente, tanto para o intercâmbio de estudantes e estágios em empresas francesas quanto para pesquisa e desenvolvimento", caso o caça francês seja o escolhido. As empresas não revelaram o montante investido em bolsas. (Folha de S. Paulo – Poder -10/09/12)

Jornalista critica trabalho sigiloso da Comissão da Verdade

Em coluna opinativa para o periódico O Estado de S. Paulo, o jornalista Bernardo Kucinski criticou o trabalho da Comissão da Verdade por seu caráter sigiloso e o comparou a trabalhos exercidos durante o regime militar (1964-1985). Para Kucinski, as reuniões, depoimentos e entrevistas realizadas pela Comissão devem ser abertos à sociedade e transmitidos pelos meios de comunicação em massa, uma vez que o objetivo da Comissão é pedagógico e não punitivo. O jornalista argumentou em contraposição ao discurso de um dos integrantes da Comissão, o advogado José Carlos Dias, que justificou o trabalho sigiloso para que os depoentes se sintam a vontade para falar e que, assim, se possa chegar à verdade. Kucinski acredita que a abertura ampla das sessões não impediria a convocação de protagonistas para sessões reservadas e que muitos deles já estão se pronunciando por outros intermédios, como a publicação de livros. O jornalista concordou com o ex-procurador da República, Carlos Fonteles, o qual afirmou que “a comissão da verdade não levará a nada sem a pressão da sociedade civil”, e que a missão da Comissão é fomentar comissões locais, apontando que a sociedade civil não será motivada sem a apresentação de resultados. Kucinski também destacou duas contradições acerca da Comissão da Verdade: a primeira, “adotar procedimentos de inquérito policial, que tem por objetivo fundamentar indiciamentos em tribunal, embora seu objetivo seja o julgamento histórico, não o criminal”; e a segunda “é a que se dá entre o perfil de seus sete integrantes, pessoas comprometidas com os direitos humanos, e a natureza de uma comissão nascida por razões de Estado, com as limitações decorrentes”. Por fim, o jornalista afirmou que a verdade essencial para o trabalho da Comissão não é a individual para cada família das vítimas do regime militar, porém a verdade socializada, ou seja, uma ferramenta de conscientização e elaboração da história. (O Estado de S. Paulo – Aliás – 09/09/12)

Comissão da Verdade investiga desaparecimentos no estado de Pernambuco

Conforme noticiado pelo jornal Correio Braziliense, os integrantes da Comissão Nacional da Verdade estiveram no estado do Pará no mês de agosto para investigações sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-1974); e seguiram para o estado de Pernambuco para tratar de casos de vítimas do regime militar (1964-1985). A Comissão auxiliará as autoridades de Pernambuco a esclarecerem o desaparecimento dos ex-militantes da Ação Popular Marxista-Leninista, Fernando Santa Cruz e Eduardo Collier. A decisão foi tomada em encontro realizado no dia 10/09/12, na cidade de Recife, no qual foram analisados os casos de Santa Cruz e Collier, bem como o do padre Antônio Henrique Pereira da Silva Neto, morto no mesmo período. Os trabalhos serão realizados em conjunto com a Comissão da Verdade do estado de Pernambuco, a partir de depoimentos já tomados e da análise de documentação. Além disso, o ex-deputado Gregório Bezerra, “comunista histórico”, que esteve preso por 22 anos, foi homenageado durante o encontro. De acordo com o jornal, a parceria entre as Comissões nacional e estadual irá possibilitar uma investigação mais detalhada sobre o que ocorreu com Santa Cruz e Collier, presos no Rio de Janeiro em 1974, pelo Destacamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). O padre Silva Neto foi assassinado em 26 de março de 1969, em Recife, tendo no corpo marcas de espancamento, queimaduras, cortes e perfurações de balas. O padre foi ameaçado porque fornecia proteção a estudantes perseguidos pelo regime militar, tornando-se visado pelo chamado Comando de Caça aos Comunistas (CCC), grupo constituído por simpatizantes do regime. As investigações sobre esse caso ainda não se iniciaram. Segundo o jornal, “Pernambuco é a quinta unidade da Federação em que a Comissão Nacional da Verdade busca fatos que possam esclarecer crimes praticados no regime militar”. (Correio Braziliense – 09/09/12; Correio Braziliense – Política – 11/09/12)

Empresa planeja exportar blindado brasileiro

Segundo publicação do jornal O Estado de S. Paulo, a empresa Iveco Veículos de Defesa, coligada à Fiat, pretende comercializar internacionalmente o novo blindado de produção brasileira e veículo padrão do Exército: o Guarani. Este é, segundo o periódico, “uma Viatura Blindada de Transporte Pessoal – Médio sobre Rodas, um VBTP-MR” e tem sido utilizado pelos militares brasileiros que atuam na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah). A nova versão do produto conterá um navegador GPS, sensores de detecção a laser e sistema ótico de visão noturna. Além desta, que tem como finalidade a condução de grupos de combate, a empresa pretende desenvolver outras nove versões do blindado, que poderão ter função de central de comando ou até carregar um lança-morteiros de 81 milímetros. O primeiro cliente externo do produto deverá ser a Argentina, que está finalizando um pedido de 14 unidades. O diretor-geral da Iveco, Paolo Del Noce, afirmou que países como Chile, Colômbia e Equador são outras boas possibilidades de negócios, porque recentemente lançaram programas para a substituição de suas frotas. O Centro de Estudos Estratégicos e de Defesa da Universidade de Georgetown apontou que a demanda mundial por blindados será de 20 mil veículos até os anos de 2020 ou 2022. Del Noce destacou que as possibilidades do produto brasileiro entrar nesta disputa são grandes, porque, apesar de ser um produto anfíbio para aplicações fluviais, pode ser adaptado para ambientes marinhos. De acordo com o jornal, o Exército brasileiro deve receber 2.044 blindados Guarani até o ano de 2029, encomendados em um valor total de R$ 6 bilhões. A Fiat-Iveco planeja inaugurar até o mês de dezembro de 2012 uma fábrica dedicada somente aos produtos de defesa e, segundo Del Noce, o Guarani receberá 60% dos investimentos em componentes nacionais. (O Estado de S. Paulo – Economia – 09/09/12)

Desfile cívico-militar marca comemoração do Dia da Independência

Conforme noticiado pelo periódico Correio Braziliense, no dia 07/09/12 comemorou-se na cidade de Brasília, no Distrito Federal, o Dia da Independência do Brasil, com uma tradicional parada cívico-militar, ocorrida na Esplanada dos Ministérios. Após o desfile em carro aberto, a presidenta da República, Dilma Rousseff, autorizou o início da passeata militar, que contou com a participação de 2,9 mil militares das três Forças Armadas. O ministro da Defesa, Celso Amorim, também participou do evento, recebendo a presidenta ao final de seu desfile e acompanhando-a até um palanque onde ambos, juntamente com outras autoridades, assistiram à parada. O Exército contribuiu também com a segurança da tribuna oficial, onde soldados da instituição trabalharam juntamente com Policiais Militares e a Guarda Presidencial. Segundo o periódico, a atração mais esperada do evento foi a Esquadrilha da Fumaça. Um militar não identificado que assistia ao desfile afirmou em entrevista: “As pessoas aplaudem e demonstram que têm orgulho das Forças Armadas do Brasil. Vi famílias inteiras assistindo ao desfile e fiquei emocionado com o envolvimento das pessoas”. Em coluna opinativa, também para o Correio, o jornalista Ari Cunha elogiou as novidades exibidas pelo desfile militar, e apontou que isso mostra como o Brasil “adota situação moderna, que vai dos cuidados com crianças e aposentados e treinamento das Forças Armadas”. Sobre as inovações, Cunha destacou que desfilaram tropas de todos os matizes, inclusive uma criada “ao tempo de D. Pedro II”. Para o jornalista, “a festa do Sete de Setembro foi das mais bonitas conhecidas até hoje”. (Correio Braziliense – 08/09/12)

Filme retrata período do regime militar

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, estreou no dia 07/09/12 o filme “Cara ou Coroa”, do diretor Ugo Giorgetti. Segundo o jornal, a película retrata a situação do Brasil durante o período do regime militar (1964-1985), mais especificamente no ano de 1971, quando “o regime militar capitalizou a vitória da seleção na Copa do Mundo (do México) para criar uma campanha nacionalista de legitimação”. O enredo do filme se estrutura na história de um general da época, cuja neta e seu namorado escondiam na casa do militar dois opositores ao regime. O Estado afirmou que a inspiração para o filme foi um fato verídico ocorrido a um colaborador de Ugo Giorgetti, Mario Masetti, que escondeu na casa de seus pais dois “comunistas” durante o período. (O Estado de S. Paulo – Caderno 2 – 06/09/2012)

Comissão de Anistia analisa novos processos

O jornal Correio Braziliense divulgou em nota que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, aquela que analisa pedidos de indenização de pessoas que não puderam exercer atividades econômicas entre 1946 e 1988 por motivação exclusivamente política, deveria analisar 65 processos no dia 06/09/12. (Correio Braziliense – 05/09/12)

Exército deverá ajudar no transporte do milho pelo país

De acordo com os periódicos Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o Ministério da Agricultura reivindicou ajuda do Exército para a distribuição de milho pelo Brasil. A escassez do produto no mercado interno fez com que o preço se elevasse principalmente nas regiões Nordeste e Sul do país, mais distantes da região centro-oeste, onde se concentra a maior oferta. O desabastecimento crítico de milho – que é utilizado como ração para aves, suínos e bovinos – causou, em consequência, um aumento do preço da carne, que chegou, em alguns casos, a ser de 40%. O ministro da Agricultura, Jorge Mendes Ribeiro, afirmou ainda que pediu à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que empenhasse todos os esforços para que o grão seja distribuído, mesmo que fosse preciso recorrer ao Exército para auxiliar nisso. A Conab tem tido dificuldades no transporte do produto desde o fim de julho, quando motoristas de caminhões bloquearam rodovias em protesto à nova Lei dos Caminhoneiros.  O comando do Exército afirmou que ainda não foi informado oficialmente sobre o pedido, mas que vai cumpri-lo desde que seja reivindicado pelo Ministério da Defesa ou pela própria presidenta da República Dilma Rousseff. De acordo com O Estado, o Ministério da Defesa pediu à Conab uma série de informações sobre rotas e volumes e deveria se posicionar até o dia 06/09/12 sobre a frota disponível e quais rotas poderiam ser atendidas, para que o convênio fosse formalizado. A Conab tem 400 mil toneladas de milho a serem removidas, possivelmente com a ajuda do Exército. (Correio Braziliense – Economia – 05/09/12; O Estado de S. Paulo – Economia – 05/09/12)

Análise sobre o Judiciário durante e após o regime militar

Conforme coluna opinativa no jornal Folha de S. Paulo, a desembargadora do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe, e do juiz de direito em São Paulo e membro da Associação Juízes para a Democracia, Roberto Luiz Corcioli Filho, o período do regime militar (1964-1985) teve significativa participação dos autores do “golpe de março de 1964” e também contou com momentos em que o Judiciário “andou de mãos dadas” com o Poder Executivo, permitindo a legitimação de violações, tanto de forma ativa como omissiva. A Comissão Nacional da Verdade ratificou cooperação técnica com a Associação Juízes para a Democracia, buscando recolher dados, documentos e informes sobre as ações do Poder Judiciário para concretizar o direito à memória e à verdade histórica. Na visão dos juristas, a magistratura foi atingida pelas arbitrariedades cometidas pelo regime, como nos casos da aposentadoria compulsória de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. Contudo, segundo os colunistas, ocorreram também momentos de reafirmação dos direitos humanos por parte do Judiciário, como a sentença do juiz federal Márcio José de Moraes, no episódio do assassinato do jornalista Vladimir Herzog (1978). Por isso, faz-se necessário identificar, segundo os colunistas, o que foi feito e o que não foi, dentro do sistema do devido processo legal, sendo essencial revelar os marcos normativos institucionais do Judiciário que ainda persistem. Eles citaram a Lei Orgânica da Magistratura, do ano de 1979, herança do regime militar, ainda não foi revogada e possui regramento inaceitável em instituições democráticas. Segundo Felippe e Corcioli, aprofundando-se no papel do Judiciário, levando os fatos do passado a público e de forma transparente, o país poderá progredir, permitindo que o Judiciário se torne, efetivamente, “garantidor dos direitos humanos”, para, assim, ultrapassar as “velhas práticas autoritárias” que ainda perduram em instituições públicas, visto que, apenas desta forma, na opinião de ambos colunistas, será possível alcançar os “objetivos prometidos pela Constituição, de construção de uma sociedade livre, justa, solidária”. (Folha de S. Paulo – Opinião – 04/09/12)

Comemorações da Semana da Pátria

Conforme noticiado pelo periódico Correio Braziliense, 300 pessoas acompanharam a cerimônia mensal de troca da bandeira na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no Distrito Federal, dia 02/09/2012,  que ainda contou com apresentação da banda dos Fuzileiros Navais da Marinha, em virtude da abertura das comemorações da Semana da Pátria. A presidenta Dilma Rousseff não compareceu ao evento. Na data comemorativa da Independência, dia 07/09/12, houve nova apresentação da banda dos Fuzileiros Navais e desfile oficial na Esplanada dos Ministérios. A preparação da estrutura do evento foi para 20 mil pessoas. Estimou-se que cerca de 3.800 pessoas, entre militares e civis, desfilaram desde o Ministério da Justiça até o Teatro Nacional. De acordo com a Presidência da República, o gasto com a infraestrutura foi de R$ 800 mil. Em um total de 19 instituições, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Colégio Militar de Brasília, enviaram representantes ao evento. A Semana da Pátria seguiu até o dia 09/09/12. (Correio Braziliense – 03/09/12; Correio Braziliense – Cidades – 04/09/12)

Presidenta busca responder às demandas das Forças Armadas

O jornal Correio Braziliense noticiou que a presidenta da República, Dilma Rousseff, tem buscado maior aproximação com as Forças Armadas (FA), ao aprovar o aumento salarial e avançar em projetos importantes da categoria. No mês de agosto foi aprovado o aumento salarial de 30% aos militares que não se uniram à onda de greves iniciada pelos servidores federais. Também houve avanços em projetos caros aos militares, como o desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear e a aquisição do satélite de monitoramento de fronteiras. Ao todo, a pasta da Defesa poderá receber um aumento de 4% em relação a 2011, conforme o projeto de lei orçamentária encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional. Entre as medidas há a publicação de portaria que autoriza as Forças a se planejarem para segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, visando garantir que a estrutura dos eventos permaneça menos suscetível a greves. Também foi aprovada a criação da Itaguaí Construções Navais, um consórcio entre a Marinha e duas companhias privadas visando à construção do submarino brasileiro de propulsão nuclear. Outro projeto que teve avanço significativo foi o do satélite de monitoramento de fronteiras que deve integrar o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), sendo escolhido um consórcio da Empresa Brasileira de Aviação para a etapa que definirá a empresa responsável pela tecnologia de tais equipamentos. Segundo o Correio, o governo só não tomou decisões favoráveis aos militares em questões pontuais, como a compra dos caças para as Força Aérea e a Comissão da Verdade. Em relação a primeira questão, a presidenta estaria aguardando as eleições presidenciais de novembro, nos Estados Unidos, que pode alterar o jogo diplomático, para tomar uma decisão. Com as medidas tomadas, o jornal defendeu que a presidenta já superou certas tensões com o setor que haviam se iniciado em 2011, com a troca de ministros da Defesa e com o período que antecedeu a instalação da Comissão da Verdade, a exemplo da publicação do documento “Alerta à Nação”, no qual militares da reserva expressaram descontentamento sobre as investigações e declarações em torno do regime militar. Em coluna de opinião do jornal Folha de S. Paulo, no dia 07/09/12, Eliane Cantanhêde analisou a boa relação entre a presidenta da República Dilma Rousseff e as Forças Armadas. De acordo com apurações realizadas por Cantanhêde e pela repórter Natuza Nery, as manifestações de apreço entre a presidenta e as Forças têm ocorrido de maneira implícita, na forma de declarações realizadas em reuniões, como o elogio à atuação do Exército durante a Rio+20, e também objetivamente, na provação de planos e programas para os militares, tais como: a liberação de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a indústria bélica, os recursos para projetos novos e em andamento, além do aumento de 30% em três anos nos salários dos militares. Este aumento salarial, juntamente com tratamento diferenciado que a presidenta tem dado aos militares, tem gerado descontentamento da Polícia Federal, que disputa com o Exército a coordenação da segurança na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. (Correio Braziliense – 03/09/12; Folha de S. Paulo – Opinião – 07/09/12)

Tribunal Superior Eleitoral autoriza envio de tropas para segurança em eleições municipais

Conforme noticiado pelo periódico Correio Braziliense, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas do Exército para 50 cidades brasileiras nos estados do Amazonas, Maranhão, Pará e Tocantins durante o período das eleições municipais de outubro, como uma medida de reforço da segurança. Tropas das três Forças podem estar presentes em até 90 cidades neste período. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ratificara o pedido de tropas federais destinadas a garantia de segurança nas 46 zonas eleitorais do estado, em um total de 112 municípios, sob a alegação de acirramento das disputas e escalada na violência nos locais de votação. Mesmo com a declaração do governo estadual, o qual afirmava ter condições de cobrir a segurança, todas as solicitações realizadas pelos juízes das zonas eleitorais foram aceitas e enviadas ao TSE, que deu o parecer final. (Correio Braziliense – 03/09/12; O Estado de S. Paulo – Nacional – 04/09/12)

Jornalista defende que ex-agentes do regime militar devem ser julgados

Em coluna opinativa para o periódico Correio Braziliense, o jornalista Renato Ferraz apontou que a Justiça e o Ministério Publico Federal do Pará entenderam que dois ex-agentes do regime militar (1964-1985), acusados de crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia (1967-1974), deveriam ser transformados em réus. Dentre estes, o militar da reserva e um dos principais militares atuantes na Guerrilha, Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como Major Curió. Segundo Ferraz, “aos poucos, o país vai perdendo a vergonha e o medo de remexer no passado sombrio, fenômeno que ajuda a consolidar a democracia”. (Correio Braziliense – Opinião – 01/09/12)