Acordos na área de Defesa foram assinados entre Brasil e Estados Unidos

Segundo os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o presidente dos Estados Unidos Barack Obama manifestou sua satisfação com relação aos acordos bilaterais anunciados na área de defesa, de interesse de seu país. Segundo O Estado, a presidenta da República Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional, antes da viagem, os acordos de Cooperação em Defesa e Geral sobre a Segurança de Informações Militares (GSOMIA, em inglês), assinados no ano de 2010, para serem ratificados. Os tratados autorizariam “a troca de informações sigilosas, a cooperação em tecnologia e a ampliação da possibilidade de venda de equipamento militar”, principalmente no setor aeroespacial. De acordo a Folha, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, e o secretário de Defesa estadunidense, Ashton Carter, assinaram no dia 29/06/15 dois acordos que objetivam “aumentar a parceria tecnológica e a troca de informações” entre Brasil e Estados Unidos. Segundo o jornal, as negociações começaram em 2010, mas aguardavam aprovação do Congresso brasileiro, o qual vinha sendo pressionado por Wagner para que o acordo fosse ratificado antes da viagem oficial da presidenta aos Estados Unidos. Um dos acordos permitirá “treinamentos conjuntos, cursos e estágios de membros das Forças Armadas” dos dois países, além de facilitar negociações comerciais referentes a equipamentos e armamentos militares. No encontro também se acordou um mecanismo que permitirá o intercâmbio de informações entre comandos militares brasileiros e estadunidenses, o que de acordo com o Ministério da Defesa contribuirá “para o avanço tecnológico militar brasileiro”. A Folha afirmou que os acordos “deverão diminuir a disparidade da balança comercial no setor” entre os países e que o ministro havia apresentado anteriormente os projetos às Forças Armadas e a empresários de ambos os países na Câmara Americana de Comércio. (Folha de S. Paulo – Mundo – 30/06/15; Folha de S. Paulo – Mundo – 01/07/15; Estado de S. Paulo – Política – 01/07/15)

Coluna opinativa analisa o Livro Branco de Defesa

Em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo, Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, analisou a primeira versão do Livro Branco de Defesa Nacional, que foi enviada pelo Ministério da Defesa ao Congresso Nacional para discussões.  Tal livro, em conjunto com a Estratégia Nacional de Defesa e a Política Nacional de Defesa, integram os documentos que sintetizam as atividades de defesa do Brasil. Na avaliação de Barbosa, o Livro Branco expõe os princípios fundamentais da defesa nacional e “analisa os sistemas internacionais, regional e o do Atlântico Sul; examina os tratados e regimes internacionais com reflexos para a defesa (...); indica a aproximação da política externa e de defesa; explica o funcionamento do Ministério da Defesa e seus órgãos”. Além disso, apresenta informações sobre os setores estratégicos para a defesa, como “os sistemas de monitoramento e controle, de gerenciamento da Amazônia Azul, de fronteiras, de controle do espaço aéreo, de mobilização nacional, do serviço militar, de inteligência de defesa, a participação do Brasil em missões de paz, a atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, os programas sociais da Defesa, ações subsidiárias e complementares”. Na avaliação de Barbosa, o Livro Branco estabelece corretamente a complementaridade das políticas externa e de defesa, apontando para a ação conjunta dos dois ministérios (das Relações Exteriores e da Defesa) em prol do interesse nacional, do desenvolvimento e da segurança do país. Sendo assim, o documento sublinha a participação articulada de militares e diplomatas em fóruns multilaterais, como no Conselho de Defesa Sul-Americano, proporcionando que as políticas externa e de defesa do Brasil possam se antecipar, de forma coerente e estratégica, às modificações nos cenários regional e internacional. (O Estado de S. Paulo - Espaço Aberto – 13/11/12)

Ministro cede documentos que detalham estratégia de defesa

De acordo com o periódico Correio Braziliense, o Ministro da Defesa, Celso Amorim, disponibilizou na internet, no dia 24/07/12, os conteúdos da revisão da Estratégia Nacional de Defesa (END), o Livro Branco e a reformulação da Política Nacional de Defesa. No dia 17/07/12, Amorim entregou estes documentos para o presidente do Senado, José Sarney, e, em etapa próxima, os mesmos serão enviados ao Congresso Nacional para avaliação. Segundo o Correio, o novo conteúdo da END considera estratégicos os setores espacial, cibernético e nuclear, além de detalhar sobre “o funcionamento do Estado-Maior Conjunto, que, subordinado ao Ministério da Defesa, coordena as Forças Armadas”. (Correio Braziliense – 25/07/12)

Ministro da Defesa entrega versões do Livro Branco de Defesa Nacional ao Congresso

De acordo com o periódico Correio Braziliense, o ministro da Defesa, Celso Amorim, enviou no dia 17/07/12 ao presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney, “as versões preliminares do Livro Branco de Defesa nacional”. (Correio Braziliense – Brasília-DF – 18/07/12)