Militares terão reajuste salarial e servidores do HFA rejeitam proposta

De acordo com o periódico Correio Braziliense, a presidenta da República Dilma Rousseff mostrou irritação diante das negociações entre os representantes das carreiras de Estado (aqueles que têm salários acima de R$10 mil) e o Ministério do Planejamento sobre a questão dos reajustes salariais. Segundo Rousseff, é inconcebível que esses funcionários, chamados por ela de “sangues azuis”, e que já teriam sido beneficiados por reajustes no governo do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não aceitem a proposta de 15,8% divididos em 3 anos. Assim que, no mês de agosto, o governo já cortou o ponto de mais de 11 mil servidores em greve. No que diz respeito aos militares, Rousseff afirmou que uma parcela do Orçamento de 2013 já estaria reservada para o reajuste da categoria. Segundo a presidenta, os rendimentos das Forças Armadas, quando comparados aos da elite dos servidores do Executivo, está abaixo do razoável. A questão, que deve ser resolvida até o dia 31/08/12, consiste em determinar somente se esses ganhos incidirão sobre os salários ou sobre as gratificações dos militares. Entretanto, os servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA), que estão em greve há 53 dias, rejeitaram a proposta do Executivo. De acordo com o representante do HFA no Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), Humberto Oliveira, sua reivindicação consiste em cerca de 30% de reajuste. No dia 23/08/12, o periódico Correio Braziliense afirmou que o governo brasileiro, em conjunto com o ministro da Defesa, Celso Amorim, estaria trabalhando para o término do projeto que prevê o aumento do salário dos militares a partir de 2013. O jornal noticiou que as informações do projeto devem ser divulgadas no dia 31/08/12, data em que a proposta do Orçamento do ano de 2013 possivelmente será encaminhada para o Congresso. O Correio destacou que a data foi escolhida visando evitar a manifestação de civis que estão em greve, “pois o aumento dos militares deverá ser mais vantajoso que os 15,8% oferecidos aos demais servidores”. Foi destacado que, no ano de 2011, os comandos das três forças “fizeram um estudo descrevendo a situação remuneratória da caserna e a distorção em relação a outras carreiras do Executivo”, além de informar que os ministérios do Planejamento e da Defesa estariam negociando o aumento de salários desde o início de 2012. O periódico evidenciou que a maior remuneração bruta atual dos membros das forças é a do “tenente brigadeiro-do-ar Francisco Joseli Parente Camelo, com R$ 26.132,55, pouco abaixo do teto do funcionalismo público, de R$ 26.723,13”, e afirmou que a remuneração bruta de cada comandante das três Forças é de R$ 11,4 mil, sendo composta, “além do soldo, por adicionais como tempo de serviço, cursos, local de atuação e habilitações”. Segundo o Correio, alguns servidores da Aeronáutica entraram em greve até que as novas informações de aumento dos salários sejam divulgadas. Alguns dados divulgados pelo jornal são de que o “soldo de um recruta é de R$ 492, abaixo do salário mínimo de R$ 622 (...) Um sargento recebe R$ 2,3 mil, um segundo tenente, R$ 4,6 mil e um capitão de aeronáutica R$ 8,5 mil”. (Correio Braziliense – 22/08/12; Correio Braziliense – 23/08/12)

Governo não pretende conceder reajustes salariais em 2013

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o governo federal não pretende conceder os reajustes que têm sido reivindicados pelo funcionalismo público, através de severas paralisações. Segundo o governo, a fraca recuperação econômica do país diante da crise financeira internacional, expressa na baixa expectativa de crescimento para o ano de 2012 (2%), impede a concessão de tais reivindicações. O jornal informou que, na avaliação da equipe econômica do governo, “as situações mais delicadas seriam a dos servidores do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], de militares e de ocupantes de cargos comissionados do Executivo, que não teriam recebido nem a recomposição da inflação dos últimos anos”. (Folha de S. Paulo – Poder – 07/07/12)

Reajuste salarial de militares será negociado pelo governo

Segundo o jornal Correio Braziliense, dados publicados no Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento comprovam que os gastos com o pagamento dos militares brasileiros têm diminuído em relação à proporção que o contingente das Forças Armadas representa para os gastos do governo com a folha de pagamento de funcionários, apesar do contingente das Forças Armadas ter aumentado no mesmo período. Segundo o Correio, em 2002 as Forças Armadas representavam 26,6% do dispêndio da União com o funcionalismo, já em 2011, esse percentual representava 19,9%, com 9% a mais de militares na lista de pagamentos. Em termos de comparação, os funcionários civis do Poder Executivo, que representavam 52,7% dos gastos com folha de pagamento, passaram para 57,2%, com um aumento de 6% no seu contingente. De acordo com o jornal, os militares, que receberam seu último reajuste salarial em 2008, se mostram descontentes com suas perspectivas salariais, o que não é ocultado pelos dirigentes das Forças Armadas, que inclusive pressionam a presidenta da república, Dilma Rousseff, em eventos públicos. O governo nomeou um grupo de trabalho conjunto dos ministérios da Defesa e do Planejamento para fazer um estudo do caso e elaborar uma proposta de aumento. Contudo, não há definição sobre como esse aumento será dado e a sua porcentagem. (Correio Braziliense - 18/06/12)

Presidente brasileira elogia atuação das Forças Armadas e discursa sobre reequipamento

Segundo publicações dos jornais Folha de S. Paulo e Correio Braziliense, no dia 08/05/12 a presidente da República, Dilma Rousseff, promoveu 65 oficiais militares e discursou sobre o reequipamento das Forças Armadas. De acordo com o Correio, Rousseff afirmou que as Forças Armadas têm de estar “a altura” do país, e destacou que deve haver um aumento na persuasão brasileira para que América Latina esteja contida em um cenário pacífico. O jornal ainda destacou que a questão do aumento dos salários dos militares, que gera insatisfação, não foi mencionada pela presidente e foi descartada para o ano de 2012 por representantes do poder executivo, embora o ministro da Defesa, Celso Amorim, afirme que o reajuste é estudado. A Folha evidenciou a participação do Brasil na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), afirmando que Rousseff a elogiou e disse que a operação militar foi liderada com "sensatez e competência". Ainda segundo o periódico, Rousseff destacou a proteção dos patrimônios do Brasil, como as usinas hidrelétricas, o pré-sal e as fronteiras, além do amparo à população dessas regiões nos âmbitos da saúde e social. Ainda segundo o jornal, a presidente mencionou a atuação das Forças Armadas ao “recuperar o controle sobre áreas conflagradas e garantir a segurança nos grandes eventos internacionais”, principalmente no Rio de Janeiro. (Correio Braziliense – Política – 09/05/12; Folha de S. Paulo – Poder – 09/05/12)

Insatisfação salarial das Forças Armadas

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o retorno da movimentação para a votação da Proposta de Emenda à Constituição número 300 (PEC 300), que presume um piso salarial para as Polícias Militares (PMs), tem sido mais um fator para a insatisfação observada recentemente nas Forças Armadas. As Forças alertam que, em vários casos, seus rendimentos são inferiores aos das PMs, que são consideradas forças auxiliares. O jornal informou que quando assumiu o cargo em agosto de 2011, o ministro da Defesa, Celso Amorim, se atentou às queixas dos comandantes e aos relatos da pressão que suportam. Ainda em 2011, depois de discussões internas nas três Forças, uma proposta fora conduzida ao Ministério da Defesa, com pedido de reajuste salarial de 47%. Os clubes militares têm intensificado essa queixa. Desde setembro de 2011, o Clube Militar que representa o Exército já publicou quatro informes sobre a situação salarial da categoria. Nos vários gráficos apresentados nesses informes, o Clube descreveu cada um dos recentes aumentos conferidos às diversas categorias, ressaltando o fato contrário aos militares. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 05/03/12)