Jornalista criticou ação de Fernando Haddad de retirar nomes de pessoas ligadas ao regime militar das ruas de São Paulo

Em coluna opinativa do periódico Folha de S. Paulo, o jornalista Rogério Gentile afirmou que o prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, colocou-se em uma situação contraditória ao optar por alterar os nomes de ruas com pessoas relacionadas ao regime militar (1964-1985) e manter aquelas referentes a outros regimes também  considerados ditatoriais. O colunista afirmou que Haddad irá retirar nomes como o do ex-presidente da República Arthur da Costa e Silva, afirmando que a iniciativa “é um resgate importante, uma reafirmação do compromisso de São Paulo com os valores democráticos”, mas deixará nomes como o do ministro da Justiça durante o Estado Novo (1937-1945), Francisco Campos, ao qual atribui-se a frase “governar é prender”; ou o do chefe do departamento de censura do mesmo período, Lourival Fontes, e o ex-presidente da República Getúlio Vargas, em cujo governo a tortura era uma constante. Segundo Gentile, apesar de possivelmente “ser desagradável morar num lugar que faz deferência a alguém como o delegado Sérgio Fleury [no bairro Vila Leopoldina], símbolo da tortura e do Esquadrão da Morte”, o que vem sendo praticado por Haddad consiste em um “revisionismo seletivo”. Gentile finalizou seu artigo afirmando que não existem ditaduras boas ou más, “ditadura é sempre ditadura”. (Folha de S. Paulo - Opinião - 20/08/15)

Projéteis de uso exclusivo das Forças Armadas foram encontrados em lago no Distrito Federal

Segundo o periódico Correio Braziliense, a Polícia Militar retirou, no dia 16/08/15, ao menos 30 pentes com oito balas de calibre .7mm” do Ribeirão do Gama, afluente do Lago Paranoá, na região do Lago Sul no Distrito Federal. De acordo com o jornal, na semana do dia 09/08/15 houve um caso semelhante em que “um pescador encontrou uma caixa cheia de projéteis de diferentes calibres embaixo da mesma ponte”. Os projéteis encontrados em ambas as ocasiões, utilizados em fuzis, são de uso específico das Forças Armadas e, segundo Régis Morais, soldado do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a munição não é fabricada no Brasil. O periódico afirmou que, ao todo, foram mais de 1,2 mil projéteis de fuzil encontrados no local. A ocorrência é investigada pela 10ª Delegacia de Polícia do Lago Sul e suspeita-se que os objetos tenham sido deixados no lago por criminosos responsáveis por explodir caixas eletrônicos na região. (Correio Braziliense – Cidades – 17/08/15)

Colunistas defendem importância de programa que busca alterar nome de pessoas relacionadas ao regime militar das ruas de São Paulo

Em coluna opinativa ao jornal Folha de S. Paulo, Eduardo Suplicy, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Carla Borges, coordenadora de política de Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Marília Jahnel, coordenadora de Promoção do Direito à Cidade da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, lembraram que em 2015 completaram-se 51 anos da tomada do poder pelos militares em 1964 e recordaram que o “cenário de atrocidades” do regime militar (1964-1985) exigiu do poder público ações para “elucidar a verdade e resgatar a memória desse período”. Segundo os colunistas, o município de São Paulo possui quase um quarto dos mortos e desaparecidos do Brasil, sendo que o autoritarismo do período deixou marcas na região, expressadas na forma como seus habitantes se relacionam com os espaços públicos, sendo que a “cultura do medo” diminuiu o papel da rua de local de “expressão do exercício da cidadania”. Os colunistas apontam que, de acordo com levantamento da Coordenação de Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, existem 17 ruas no município de São Paulo com nomes de pessoas relacionadas diretamente com violações aos direitos humanos e 20 ruas com nomes de pessoas responsáveis por sustentar o regime militar, o que “não faz sentido em uma cidade que se pretende democrática”. De acordo com os colunistas “combater legados do autoritarismo, retirando essas denominações e não permitindo que novas equivalentes sejam feitas, é imprescindível para construir a memória histórica do país a partir da valorização da cultura democrática”. Além disso, segundo os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no dia 13/08/15, Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, enviou dois projetos de lei para a Câmara Municipal da cidade concernentes à alteração de nomes de ruas, pontes, praças e viadutos relacionados ao regime militar. O primeiro projeto prevê a alteração do nome do Viaduto 31 de Março – referente à data em que ocorreu a tomada de poder pelos militares em 1964 –, no bairro da Liberdade, para Viaduto Theresinha Zerbini – ativista e referência feminina que lutou pela anistia. Já o segundo propõe a proibição de “novas nomeações em homenagem a repressores”. Tal iniciativa faz parte do projeto Ruas de Memória, o qual, segundo Haddad, “visa celebrar a vida daqueles que se dedicaram à democracia, que lutaram pelas liberdades individuais no nosso país. Substituindo os nomes daquelas ruas associadas ao período de arbítrio, período da violência, que reinou em nosso país por mais de 20 anos". Dentre os locais que terão seu nome alterado está, também, o elevado Presidente Arthur da Costa e Silva, conhecido como “Minhocão”. O prefeito afirmou que, nos casos das vias residenciais, a alteração dos nomes será discutida com os moradores. Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Donato “o debate já existia com iniciativas de vereadores, mas, quando o Executivo pauta esse debate, ele ganha outra qualidade”. De acordo com O Estado, Pepe Vargas, ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, declarou que o projeto é uma “reparação histórica às vítimas da ditadura” e mostrou-se também contrário à prescrição de crimes políticos. Já o ex-deputado estadual Adriano Diogo, que presidiu a Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, apesar de considerar importante, afirmou que “o projeto nasceu de cima para baixo”, pois uma melhor articulação com vítimas, familiares, especialistas e vereadores deveria ter sido empreendida. Para Diogo, um dos riscos é a interrupção do trâmite da proposta na Câmara.  (Folha de S. Paulo - Opinião - 13/08/15; Folha de S. Paulo – Cotidiano – 14/08/15; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 14/08/15)

                         

Projeto de lei que cria o crime de terrorismo no Brasil foi votado na Câmera dos Deputados

Segundo os periódicos Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, a Câmera dos Deputados aprovou, no dia 12/08/15, o texto base do projeto de lei que cria do crime de terrorismo no Brasil. No mesmo dia aprovou-se uma emenda que estabelece motivação para tipificação de terrorismo em razão de “xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião” com “finalidade de provocar terror social ou generalizado”. O Estado afirmou que ainda há itens para serem votados e que, posteriormente, a lei seguirá para o Senado Federal. Segundo a Folha, a lei tem como objetivo garantir que os ministérios da Defesa e da Justiça tenham acesso a mecanismos para prevenção e controle de “atos de terror nas Olimpíadas de 2016” na cidade do Rio de Janeiro. A lei “pune com até 30 anos de cadeia quem usar ou ameaçar usar e transportar produtos como explosivos e gases tóxicos, danificar ou saquear bens, interferir em sistemas de informática ou, ainda, sabotar equipamentos públicos”. Os jornais afirmaram que deputados federais do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) manifestaram preocupação com a possibilidade de utilização da lei para criminalizar movimentos sociais e manifestações populares. O relator do projeto, o deputado federal Arthur Maia, afirmou que “a medida garante a proteção da população, sem extremismos”. (Correio Braziliense - Política - 13/08/15; O Estado de S. Paulo - Política - 13/08/15)

Empreiteiras desistem de contrato para montagem da usina nuclear de Angra 3

De acordo com os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, cinco das empreiteiras que estão sendo investigadas pela Operação Lava Jato: Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Techint, afirmaram que desistiram do contrato de montagem da usina nuclear Angra 3, pois a Eletronuclear não estaria realizando os pagamentos há 135 dias. Segundo os jornais somente a UTC, líder do consórcio, e a Empresa Brasileira de Engenharia (EBE), afirmaram continuar atuando na obra, ambas assumirão sozinhas o projeto. A Folha afirmou que os pagamentos atrasados são no valor de R$ 54 milhões, sendo que o contrato de montagem é de R$ 2,9 bilhões e a obra completa gastará em torno de R$ 15 bilhões. De acordo com os jornais as empreiteiras estão sendo investigadas por suspeita de pagarem R$ 4,7 milhões ao almirante Othon Pinheiro da Silva, que foi presidente da Eletronuclear de 2007 a 2014. O presidente afastado da UTC, Ricardo Pessoa, delatou à Polícia Federal que o dinheiro tinha como objetivo que o almirante “não colocasse empecilhos à composição dos dois consórcios que venceram a licitação”. O ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, afirmou em delação premiada que havia “uma promessa” para pagamento de suborno ao almirante, mas relatou não saber se realizara. (Folha de S. Paulo - Poder - 13/08/15; O Estado de S. Paulo - Política - 13/08/15)

Armamento foi encontrado no Lago Paranoá em Brasília

Segundo o periódico Correio Braziliense, foi encontrado no Lago Paranoá, no dia 10/08/15, na cidade de Brasília, munição que seria de uso exclusivo das Forças Armadas e das forças policiais especiais brasileiras. Polícias Militares recolheram do local 947 projéteis de armas de calibres 45, 5.56, 6.35, 7mm e 9mm em “boas condições de uso”. De acordo com o jornal, a polícia afirmou não descartar a possibilidade de o armamento pertencer a uma quadrilha especializada em roubo a caixas eletrônicos. A 10ª Delegacia de Polícia de Brasília está investigando o caso e afirmou que entrará em contato com o Exército, a Marinha e a Aeronáutica para averiguação de um possível furto. (Correio Braziliense - Cidades - 11/08/15)

Colunista analisou questões relacionadas às fronteiras brasileiras

Em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo, Denis Lerrer Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), discorreu sobre o exercício legítimo da soberania nacional, levando em conta as delimitações impostas pelas fronteiras de um país, como o caso da Amazônia, o que pode ser considerado como sinônimo “de uma política nacional de defesa”. Como posição brasileira em defesa de seu patrimônio nacional, Rosenfield citou o caso recente relacionado à Operação Ágata, cuja função é proteger a região fronteiriça, que flagrou barcos paraguaios contrabandeando produtos para dentro do território brasileiro. O Paraguai parece acreditar, segundo Rosenfield, que “teria o direito de contrabandear produtos para o Brasil”, e que, segundo divulgado em nota, essa operação seria uma suposta intervenção brasileira em seu território. Apesar da posição paraguaia, o professor de filosofia afirmou que, caso o Brasil fosse complacente com esta ocorrência, estaria legitimando uma prática que prejudicaria a indústria nacional e causaria danos tanto sociais quanto econômicos em seu território. Rosenfield referiu-se, ainda, à questão do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), projeto eletrônico de defesa, elaborado pelo Exército, que tem como objetivo monitorar toda a região fronteiriça nacional, o que limitaria o contrabando e o tráfico e, ainda, monitoraria o meio-ambiente. Entretanto, esse projeto sofreu cortes em seu orçamento, o que Rosenfield considerou uma “visão imediatista”, ponderando sobre a relevância do projeto e os fundos que este obteria, promovendo empregos e diminuindo a criminalidade na região. (O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 10/08/15)

Acidente de Eduardo Campos terá causa “indeterminada” em relatório final da Aeronáutica

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), responsável por investigar acidentes aéreos, determinará a causa do acidente que ocorreu com a aeronave Cessna 560XL, em que viajava o então presidenciável Eduardo Campos, como “indeterminada”. De acordo com o periódico, o órgão somente pressuporá o comportamento do avião e da tripulação, analisando os destroços do acidente e desconsiderando certas possibilidades, devido ao fato de não haver informações relevantes nas caixas-pretas da aeronave, o Cockpit Voice Recorder (CVR) não ter gravado as conversas ocorridas minutos antes da queda e o avião não possuir um Flight Data Recorder (FDR), usado para registrar informações sobre o voo. Raul de Souza, responsável da Aeronáutica pela investigação, já havia informado, em janeiro de 2015, que os pilotos não possuíam instrução apropriada para controlar a aeronave, necessitando de um treinamento mais aprofundado. A Aeronáutica informou, ainda, que a investigação está em seu estágio final, embora não tenha sido estabelecido um prazo para sua finalização. (Folha de S. Paulo – Poder – 10/08/15)

Tribunal apontou sobrepreço em obras de base naval

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou, por meio de auditoria sigilosa, sobrepreço no valor de R$ 406 milhões na construção da Base Naval e do Estaleiro da Marinha na cidade de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro. As obras, delegadas à empreiteira Odebrecht, fazem parte do programa que prevê a construção de quatro submarinos convencionais e um submarino de propulsão nuclear até 2025. O periódico apontou que o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear acusado de receber propina em licitação da Usina Angra 3, foi uma espécie de supervisor do projeto. A Marinha, por sua vez, informou que Silva não participou das decisões e do gerenciamento do programa dos submarinos. Segundo o jornal, o valor original das obras fora estipulado em R$ 4,9 bilhões, porém, alterações no projeto forçaram a elevação do preço para R$ 7,8 bilhões. O jornal lembrou que o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) originou-se em 2008 a partir de um tratado assinado entre Brasil e França, o qual previa, além da construção dos submarinos, a transferência de tecnologia. A empresa francesa DCNS, responsável pela transferência de tecnologia, estabeleceu um consórcio com a empreiteira brasileira Odebrecht, que também foi contratada para a construção do estaleiro e da base naval. A Marinha alegou que o motivo de não haver licitação para a escolha da empreiteira se deve ao caráter sigiloso do projeto e informou que a escolha da Odebrecht partiu da própria DCNS, não havendo participação do governo brasileiro na seleção. A Marinha afirmou, ainda, ter encaminhado ao TCU um posicionamento sobre o “possível excedente de preço”, e justificou o aumento pelo fato de a obra ser complexa e de natureza “especialíssima”. Ademais, afirmou que “à época [do orçamento inicial], diz a Marinha, não havia como considerar o “redimensionamento necessário para atender” exigências de segurança, como o reposicionamento da “ilha nuclear””. (O Estado S. Paulo – Política – 08/08/15)

Livro abordou o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Beyrodt Paiva durante o regime militar

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o novo livro autobiográfico de Marcelo Rubens Paiva, intitulado Ainda Estou Aqui, aborda o desaparecimento do seu pai, o ex-deputado federal Rubens Beyrodt Paiva, durante o regime militar (1964-1985). Segundo o jornal, em 20/01/71, Paiva foi retirado de sua casa e levado ao Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) onde foi torturado e morto na madrugada do dia seguinte e, posteriormente, esquartejado e enterrado em área pertencente à Marinha. A esposa e a filha do ex-deputado foram levadas encapuzadas ao DOI-Codi, para responder perguntas. A esposa ficou presa por 12 dias, durante os quais era chamada para ver fotos. O autor especulou, no livro, se a mãe e a irmã foram levadas para pressionar o pai a falar ou se apenas foram usadas para reconhecer fotos de procurados com o intuito de identificar contatos do ex-deputado. Ele afirmou que a morte do pai parece não ter fim e lembrou que a Lei da Anistia (1979) perdoou crimes cometidos durante o período. Segundo o periódico, o livro “é uma resposta para quem pede pela volta dos militares nas ruas de hoje: ‘vocês não sabem o que é ditadura’”. (Folha de S. Paulo – Ilustrada – 08/08/15)

Militar foi acusado de receber indevidamente R$ 765 mil

De acordo com os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, foi acusado de receber indevidamente R$ 765 mil. Segundo os periódicos, o delator Victor Colavitti, dono da empresa Link Projetos e Participações, afirmou que sua empresa foi utilizada para intermediar repasses entre a empreiteira Engevix e a firma Aratec, pertencente à família de Silva. De acordo com os jornais, a acusação, feita a partir da obtenção de novas provas do recebimento da propina por parte de Silva, foi usada como argumento para converter a prisão temporária do militar em prisão preventiva. Segundo a Folha, dados da investigação asseguraram que a firma de Colavitti prestava serviços de engenharia para a Engevix, porém, apesar de haver contratos e notas fiscais, não houve prestação de serviços entre a firma do delator e a Aratec. O militar negou as acusações e sua filha, encarregada da Aratec, Ana Cristina Toniolo, afirmou que prestou serviços de tradução que justificam o pagamento. De acordo com o Correio, a Polícia Federal afirmou que parte do montante pago a empresa, incluindo a quantia obtida por Toniolo, foi legal. Ainda, segundo o periódico, a propina, cuja origem é desconhecida, foi repassada entre os anos de 2009 e 2014. Em relação a um possível suborno de R$ 2,7 milhões na Aratec, Toniolo afirmou que os pagamentos eram referentes a estudos realizados para empresa CG Consultoria. Toniolo afirmou ainda que parte do dinheiro recebido pela empresa era proveniente de investimentos feitos em razão de uma turbina desenvolvida por seu pai e que “os pagamentos aos desenvolvedores da turbina, disse, não foram documentados em contrato. Muitas vezes, o dinheiro era sacado das contas da Aratec e depositado aos prestadores de serviço. Faziam assim, afirmou, para evitar a caracterização de relação trabalhista”. (Correio Braziliense - Política - 12/08/15; Folha de S. Paulo – Poder – 08/08/15; Folha de S. Paulo - Poder - 13/08/15; O Estado de S. Paulo - Política – 13/08/15)

Pesquisadores poderão utilizar bases do Exército para estudos na Amazônia

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, uma iniciativa que integra o programa Pró-Amazônia, do Comando Militar da Amazônia (CMA), na cidade de Manaus, no estado do Amazonas, irá permitir que cientistas utilizem os quartéis e pelotões do Exército localizados na região para realizarem estudos no local. O jornal afirmou que os estudos irão priorizar temas que possam beneficiar as comunidades locais, como maneiras para obtenção de água potável e energia renovável. De acordo com a Folha, os soldados do CMA fornecerão apoio logístico aos pesquisadores, sendo que mais de 30 unidades militares serão mobilizadas para o projeto. O programa, que deve ser efetivado no ano de 2015, terá como foco as regiões de fronteira, onde estão presentes 24 pelotões do Exército, e instituições de ensino, como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) já demonstraram interesse. O periódico informou que o CMA almeja “montar um laboratório permanente de pesquisas em cada PEF (Pelotão Especial de Fronteira)” e que os gastos do projeto serão custeados principalmente pelo Ministério da Defesa, mas outras fontes de subsídio estão sendo procuradas. (Folha de S. Paulo – Ciência e Saúde – 06/08/15)

Ministro da Defesa esteve em apresentação de artilharia antiaérea

Segundo o periódico Correio Braziliense, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, esteve presente, no dia 05/08/15, na cidade de Formosa, no estado de Goiás, para a exposição da artilharia antiaérea designada para ser usada contra drones, veículos aéreos não tripulados (VANT) e mísseis de cruzeiro. (Correio Braziliense – Política – 05/08/15)

Ministério da Defesa negou invasão da soberania paraguaia

De acordo com o periódico Folha de S. Paulo, o Ministério da Defesa negou o protesto formal feito pelo Paraguai contra o Brasil, no qual alega invasão de sua soberania. Segundo o jornal, as reclamações paraguaias referem-se a dois episódios. O primeiro, ocorrido no dia 28/07/15, envolve uma troca de tiros entre contrabandistas e militares brasileiros; o segundo, ocorrido no dia 29/07/15, refere-se a “um confronto entre os militares dos dois países”. De acordo com a Folha, o Ministério da Defesa afirmou que não houve invasão do território paraguaio, e que nenhum “militar brasileiro participou de atividade contra o Exército vizinho”. (Folha de S. Paulo – Mundo – 02/08/15)

Colunista apontou envolvimento de Kissinger com regimes militares no Cone Sul

Em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo, o escritor Marcelo Rubens Paiva afirmou que o governo dos Estados Unidos disponibilizou ao governo brasileiro 538 documentos relacionados ao regime militar no Brasil (1964-1985). Dentre os documentos, porém, não foram entregues arquivos relacionados a Henry Kissinger, que na época ocupou cargos como conselheiro de Segurança Nacional e secretário de Estado dos Estados Unidos. Segundo o colunista, Kissinger apoiou regimes autoritários da época e impulsionou golpes no Chile, no Uruguai e na Argentina, além de colaborar com uma rede de “espiões e assassinos” responsáveis pela morte de líderes democratas. Paiva ressaltou que, por volta do ano de 1976, quando Jimmy Carter foi eleito para a presidência dos Estados Unidos e passou a reformular a política externa do país ao pressionar os regimes latino-americanos que cometiam violações aos direitos humanos, morreram de forma suspeita diversos políticos brasileiros. Dentre estes, destacou os ex-presidentes da República Juscelino Kubitschek e João Goulart, além do político Carlos Lacerda. O colunista destacou ainda as mortes do ex-presidente boliviano Juan José Torres, do ex-ministro chileno Orlando Letelier, do ex-presidente da Câmara dos Deputados do Uruguai Héctor Ruiz, do ex-senador uruguaio Zelmar Michelini e do ex-comandante do exército chileno Carlos Prats. A respeito da morte de Kubitschek, o colunista lembrou que o ex-presidente morreu em estrada próxima à Academia Militar das Agulhas Negras, após refeição no hotel-fazenda do então brigadeiro Newton Villa-Forte – o qual era amigo próximo do general Golbery do Couto e Silva. O veículo no qual viajava Kubitschek atravessou um canteiro na estrada e colidiu com outro veículo. Um motorista que presenciou o acidente afirmou que o motorista do carro que transportava o ex-presidente, Geraldo Ribeiro, já estava morto antes da colisão. Segundo o colunista, Ribeiro havia notado, ainda no hotel, que a suspensão do carro fora alterada. De acordo com Rubens Paiva, testemunhas do acidente afirmaram que o carro passou por um ônibus da Viação Cometa já com a roda dianteira e a suspensão quebradas. Em relação à morte de Goulart, o colunista relatou que o ex-presidente sofria de problemas cardíacos e morreu na Argentina, apesar de ter sido examinado meses antes para constatar que estava em boas condições de saúde. Existe a hipótese de que João Goulart tenha sido envenenado de forma semelhante ao poeta Pablo Neruda, intoxicado durante o regime militar chileno, cuja morte é atribuída ao agente da Agência Central de Inteligência estadunidense (CIA) Michael Townley, o qual serviu a diretoria de inteligência do Chile. Segundo Rubens Paiva, um ex-agente do serviço de inteligência uruguaio, Mario Neira Barreiro, que seguiu Goulart durante quatro anos, afirmou que o ex-presidente brasileiro foi vítima de uma operação financiada pela CIA para que fosse envenenado através dos remédios que tomava regularmente. Contudo, a informação não foi provada. Por fim, Paiva afirmou que a morte de Lacerda deu-se por septicemia generalizada e havia a suspeita de que o político havia se infectado ao cuidar de rosas. Há, porém, a suspeita de que tenha sido envenenado por potássio. O colunista destacou que Carlos Heitor Cony e Anna Lee escreveram um livro, intitulado O Beijo da Morte, no qual relatam o encontro entre Goulart e Lacerda, em 1967, no Uruguai, com procuração de Kubitschek, no qual discutiram a formação de uma Frente Ampla. Segundo Paiva, “a vitória do MDB (partido de oposição), o movimento social pela redemocratização e anistia, pressões da Igreja e de Jimmy Carter eram uma ameaça ao projeto militar brasileiro. Uma carta encontrada casualmente de 25 de agosto de 1976 confirma as suspeitas”. Segundo o colunista, na carta mencionada, o coronel da inteligência chilena Manuel Contreras respondia ao general brasileiro João Figueiredo que compartilhava a preocupação de que Kubitschek e Letelier poderiam causar instabilidade nos planos para a região, e informava que apoiaria o plano “contra certas autoridades”. Ademais, o colunista afirmou que estava em andamento um plano, revelado pelo jornalista Richard Gott, para eliminar personalidades que apoiavam a volta da democracia: “a Operação Condor lembrava a Operação Fênix, programa de assassinatos de lideranças financiado pela CIA contra aqueles ‘capazes de agrupar o povo numa campanha de resistência contra militares no poder’”. Segundo Paiva, Kissinger foi responsabilizado pelas operações e mereceria ser convocado. (O Estado de S. Paulo – Caderno 2 – 01/08/15)

Conjuntos habitacionais receberam nomes de opositores do regime militar

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, dois conjuntos habitacionais do programa governamental Minha Casa Minha Vida receberam nomes de opositores do regime militar (1964-1985). Segundo o periódico, a inauguração dos residenciais, batizados de “Carlos Marighella” e “Carlos Alberto Soares de Freitas”, ocorreu no dia 31/07/15 em Maricá, na cidade do Rio de Janeiro.  Durante a cerimônia de inauguração, a presidenta da República, Dilma Rousseff, mostrou-se emocionada e afirmou que "Carlos Alberto foi um irmão que tive durante a minha juventude. Nós lutamos juntos, nós queríamos um país mais democrático. Um país em que as pessoas tivessem voz, tivessem vez e, sobretudo, tivessem sua casa própria". (O Estado de S. Paulo – Política – 01/08/15)

Militar reformado foi acusado de receber propina em licitação de usina nuclear

Os periódicos Correio Braziliense e Folha de S. Paulo evidenciaram envolvimento do almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva em fraudes na licitação da usina nuclear Angra 3. Segundo os periódicos, o militar, presidente licenciado da empresa Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, foi acusado de receber o valor de R$ 4,5 milhões em propina. De acordo com a Folha, a construtora Camargo Corrêa forneceu indícios de que “sete empresas –Andrade Gutierrez, Odebrecht, Queiroz Galvão, EBE, Techint, UTC, além da própria Camargo– fizeram um conluio para ‘fixar preços’ e ‘dividir o mercado’”. De acordo com o jornal, para o Ministério Público o militar teve “papel fundamental” no crime, visto que exerceu a função de diretor presidente da empresa estatal por um longo período. Segundo o Correio, o valor de R$ 4,5 milhões, pagos pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, que prestavam serviços à usina, foi encontrado nas contas da empresa de Silva, a Aratec. O militar negou que a Aratec seja uma empresa de fachada e afirmou que ao ingressar na Eletronuclear, emprestou a firma para a filha. Os jornais noticiaram que, no dia 31/07/15, o juiz federal Sérgio Moro prorrogou por cinco dias a prisão preventiva de Silva. Segundo a Folha, a prorrogação do prazo para a prisão preventiva justificou-se em razão de necessidade de um maior prazo para que sejam apresentadas provas de que o valor encontrado nas contas da Aratec provém de serviços prestados às empreiteiras. Segundo o jornal, o militar alegou que os serviços prestados foram traduções feitas por sua filha e serviços de engenharia oferecidos pelo genro. No dia 02/08/15, a Folha afirmou que a prisão de Silva lançou suspeitas sobre sua trajetória no programa nuclear secreto da Marinha. De acordo com o jornal, o almirante dirigiu o programa entre os anos de 1979 e 1994, e ficou “frustrado com a redução dos recursos destinados ao programa”. Silva abriu então uma consultoria a fim de desenvolver projetos no setor privado. Em 2005, porém, “à frente da Eletronuclear, Othon retomou as obras da usina de Angra 3”. Ademais, o periódico afirmou que o almirante teria em arquivo pessoal um grande número de documentos confidenciais sobre o programa brasileiro de enriquecimento de urânio. (Correio Braziliense – Política – 01/08/15; Folha de S. Paulo – Poder – 01/08/15; Folha de S. Paulo – 02/08/15 – Poder)

Procuradoria entrou com ação na Justiça para que o Exército implemente cotas

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a Procuradoria da República entrou com uma ação na Justiça para que o Exército reserve 20% das vagas de seu concurso público para formação de cadetes para negros e pardos, como prevista pela Lei de Cotas. Segundo o periódico, o Exército afirmou que essa lei prevê “tratamento diverso” dos demais servidores civis, motivo pelo qual a medida não foi implementada. A Marinha, porém, já adotou esta norma. (Folha de S. Paulo – Poder – 30/07/15)

Polícia Federal iniciou investigação do programa de submarinos da Marinha

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, a Polícia Federal iniciou uma investigação do programa de submarinos da Marinha, realizando a apreensão de diversos documentos no dia 28/07/15. O programa, instituído no ano de 2009 como parte do acordo militar entre Brasil e França, prevê o fornecimento de tecnologia francesa para a construção de quatro submarinos convencionais e um nuclear. De acordo com a Folha, a suspeita de irregularidades no programa originou-se quando a empreiteira Odebrecht, contratada pelo estaleiro francês DCNS para a construção de uma nova base naval, tornou-se alvo da Operação Lava Jato. Não houve licitação para que a empreiteira assumisse as obras, uma vez que, ao envolver segurança nacional, estas são sigilosas, ocorrendo sem regulação da Lei de Licitações. Segundo o jornal, a Odebrecht negou as acusações. (Folha de S. Paulo – Poder – 29/07/15)

Almirante da reserva foi acusado na Operação Lava Jato

De acordo com os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no dia 28/07/15 a Polícia Federal prendeu, em caráter temporário, o almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, acusado por procuradores da Operação Lava Jato de receber propina quando era presidente da Eletrobras Eletronuclear, durante o ano de 2005. Segundo os jornais, as investigações da Operação Lava Jato foram estendidas ao setor elétrico devido à suspeita de que os desvios encontrados na empresa Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) poderiam estar sendo reproduzidos em obras desse setor, como a da usina nuclear Angra 3. O almirante, afastado da Marinha desde o ano de 1994, liderou diversos projetos nucleares, sendo considerado referência internacional na área nuclear. O Estado informou ainda que Pinheiro da Silva recebeu propina para garantir que o consórcio Angramon, formado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Odebrecht, Techint, MPE, Camargo Corrêa e UTC, fosse o vencedor da licitação para a construção de Angra 3. Segundo o jornal, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, declarou que os crimes cometidos pelo almirante não podem ser considerados crimes militares, uma vez que seu afastamento da Marinha ocorreu antes que Pinheiro da Silva cometesse os crimes. A suspeita do envolvimento do militar resultou da delação premiada do executivo Dalton dos Santos Avancini, ex-presidente da empresa Camargo Corrêa. De acordo com a Folha, o almirante, que se encontra preso no quartel do Comando da 5ª Região Militar, na cidade de Curitiba, no estado do Paraná, recebeu parte da propina no mês de dezembro de 2014, data em que as investigações da Operação Lava Jato já estavam em andamento. (Folha de S. Paulo – Poder – 29/07/15; Folha de S. Paulo – Poder – 30/07/15; O Estado de S. Paulo – Política – 29/07/15)

Aeronave da Força Aérea Brasileira realizou pouso forçado

Segundo o jornal Correio Braziliense, uma aeronave Bandeirante da Força Aérea Brasileira (FAB) realizou um pouso forçado no dia 26/07/15, na Base Aérea de Lagoa Santa, na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais. De acordo com o jornal, a aeronave estava sendo utilizada para treinamento no Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa e nenhum dos três homens a bordo ficou ferido. A FAB não disponibilizou maiores informações sobre o acidente (Correio Braziliense – Brasil – 29/07/15)

Brasil solicitou redução das tarifas de financiamento de aeronaves da empresa Saab AB

No dia 28/07/15, o periódico O Estado de S. Paulo noticiou que o encontro ocorrido no dia anterior entre a comissão do Swedish Export Credit Corporation (SEK), banco de desenvolvimento da Suécia, e o ministro da Defesa brasileiro, Jaques Wagner, terminou sem acordo. A comissão é responsável pelo financiamento da venda de 36 caças suecos, produzidos pela empresa sueca Saab AB, para o Brasil, e veio ao país a pedido  para negociar possível redução dos juros nos termos de financiamento do contrato de venda dos caças. O jornal afirmou que o banco será responsável por financiar 100% do projeto, que conta com um período de 8 anos de carência e 15 anos para o pagamento, sendo que as aeronaves serão entregues antes do início do abono do financiamento. Segundo o jornal, a comissão afirmou que não pode alterar os juros previstos no pré-contrato, o qual já foi aprovado pelo Parlamento do país e foi baseado na taxa prevista pelo Banco Central europeu, e que “a redução dos juros abriria um precedente que o país não estaria disposto a enfrentar”, pois 60% de sua economia é baseada em exportações. O periódico lembrou que um pré-contrato foi assinado em 2014 e apresentava uma previsão de 2,54% de juros anual. No entanto, O Estado afirmou que “o governo brasileiro ainda acha que poderá contar com a boa vontade dos suecos porque eles também têm interesse no projeto” e o banco já aceitou diminuir de R$ 1 bilhão para R$ 200 milhões a primeira parcela. De acordo com o jornal, diante de um processo de ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, passou a insistir na redução da taxa de juros “alegando que uma mudança permitiria ao Brasil gastar US$ 1 bilhão a menos em 25 anos”. O jornal afirmou que o contrato final do projeto estava previsto para ser assinado até o final de junho de 2015 ou o pré-contrato deixaria de ser válido. No entanto, no dia 23/06/15 a presidenta da República, Dilma Rousseff, telefonou ao primeiro-ministro da Suécia, Stefan Lofven, buscando conseguir uma extensão do prazo para assinar o contrato final, sendo que as negociações podem ir até outubro, embora o jornal afirme que “por enquanto não há sinais de que o tempo a mais vá trazer uma solução”. O jornal relatou que a comissão sueca ofereceu novamente a possibilidade de estender os prazos de pagamento, o que reduziria a parcela a ser paga em 2016, mas a equipe econômica brasileira considera insuficiente essa possibilidade, insistindo na redução dos juros. O jornal lembrou que o atraso na assinatura do acordo final impossibilita que um primeiro grupo de engenheiros brasileiros da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e técnicos da Força Aérea Brasileira (FAB) desloque-se para a Suécia para participar do desenvolvimento das aeronaves. No dia 30/07/15, O Estado noticiou que, após três dias de negociação, a redução objetivada pelo Estado brasileiro foi aceita. Deste modo, a taxa de juros passou de 2,54% para 2,19% ao ano. Ademais, o jornal afirmou que o contrato deverá ser aprovado pelo Senado, uma vez que o financiamento implica no aumento do endividamento externo. (O Estado de S. Paulo – Política – 28/07/15; O Estado de S. Paulo – Política – 30/07/15)

Emprego das aeronaves Super Tucano na Colômbia

O periódico O Estado de S. Paulo, ao tratar do conflito entre o Estado colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), destacou o emprego das aeronáves A-29 Super Tucano, produzidas pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Segundo o jornal, no dia 01/03/08, durante a operação Fênix, a Força Aérea e o Exército colombiano atacaram o acampamento do comando do bloco sudoeste das Farc, onde se encontrava o comandante Raúl Reyes. De acordo com O Estado, a operação “é considerada o ponto de mudança na guerra civil que já dura 50 anos”. Entre os equipamentos utilizados no emblemático ataque estão os turboélices brasileiros Super Tucanos, de ataque leve e apoio às tropas. O jornal relembrou que, em 2005, a Colômbia comprou do Brasil 25 unidades da aeronave por aproximadamente US$ 235 milhões e que a frota foi entregue entre 2006 e 2008. Segundo O Estado, no início os bombardeios eram realizados pelos jatos leves Cessna, do tipo A-37 Dragonfly, mas posteriormente as bombas guiadas por feixe de luz laser passaram a ser disparadas preferencialmente do Super Tucano, que se mostrou “decisivo no enfrentamento”. (O Estado de S. Paulo – Internacional – 26/07/15)

Documentos da Comissão Nacional da Verdade serão disponibilizados ao público

De acordo com os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, um acervo de documentos relacionados a investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) será disponibilizado para consulta pública no Arquivo Nacional, na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Folha, os documentos também estarão disponíveis na internet. Segundo a Folha, o acervo contará com “documentos, testemunhos de vítimas e familiares, depoimentos de agentes do Estado, 47 mil fotografias, vídeos de audiências públicas, registros de diligências, laudos periciais, plantas e croquis de estruturas militares”. Haverá ainda documentos oriundos de comissões locais, parentes de vítimas e cooperação com governos de países como Argentina, Alemanha, Chile, Estados Unidos e Uruguai. O primeiro lote, composto por cerca de 6 mil documentos, já foi recebido pelo Arquivo Nacional, porém ainda não está aberto ao público. A previsão é de que o segundo lote seja disponibilizado no mês de agosto. De acordo com O Estado, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, ressaltou a importância de que o povo conheça sua história para tomar decisões no presente. Os periódicos lembraram que a CNV, instalada em 2012, tinha como objetivo investigar violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar (1964-1985) no país. Em relatório final, entregue em dezembro de 2014, a comissão apontou 377 agentes como responsáveis por crimes no período, 434 mortos e desaparecidos por ação do regime, além de uma lista contendo locais onde ocorreram violações. O Estado ressaltou a notável presença, nas listas, de médicos acusados de atuar em institutos legais nos quais eram fraudados laudos para encobrir violações cometidas por agentes do regime. (Folha de S. Paulo – Poder – 25/07/15; O Estado de S. Paulo – Política – 25/07/15)