Jornalista afirma que participação de fuzileiros navais na fuga do senador boliviano teve autorização de oficiais

Em coluna opinativa para o jornal Correio Braziliense, o jornalista André Gustavo Stumpf afirmou que a participação de dois militares brasileiros na operação que transportou o senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira em La Paz, na Bolívia, ao Brasil, só foi possível porque houve a autorização de “alguém de patente superior”. De acordo com Stumpf, os carros que faziam o transporte de Molina foram parados diversas vezes pela polícia boliviana, porém em nenhuma delas os veículos foram vistoriados e, por isso, os militares que faziam a segurança dos civis na operação não precisaram agir. De acordo com o jornalista, o então encarregado de negócios da Embaixada brasileira na Bolívia, Eduardo Saboia, que articulou a operação, pediu ao Itamaraty a liberação de 400 mensagens, as quais mostrariam que adidos militares se referiam à retirada de Molina como “plano de contingência”. (Correio Braziliense – 31/08/13; O Estado de S. Paulo – Política – 05/09/13)

Militares envolvidos no caso da transferência não autorizada de senador boliviano ao Brasil

De acordo com os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, Antonio Patriota pediu demissão do cargo de ministro de Relações Exteriores após o episódio de insubordinação envolvendo o encarregado de negócios da Embaixada brasileira na Bolívia, Eduardo Saboia. Segundo os jornais, Saboia, que era responsável pela embaixada devido à transferência do embaixador titular Marcel Biato, decidiu, de forma unilateral, transportar, num carro oficial do governo brasileiro, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina da embaixada na Bolívia para a cidade brasileira de Corumbá, no estado do Mato Grosso do Sul, de onde partiu, num jato particular, para a capital federal, Brasília. Molina era condenado por alguns crimes na Bolívia e estava abrigado na embaixada brasileira havia 455 dias, a espera do resultado das negociações que estariam ocorrendo entre os governos brasileiro e boliviano para a resolução do caso. Entretanto, o diplomata Saboia decidiu por transportar o senador sem a expedição de um salvo-conduto pelo governo boliviano, mesmo sabendo que a presidência da República brasileira havia desautorizado qualquer operação de transporte de Molina sem o documento. Dois fuzileiros navais, que respondem ao adido militar na embaixada, o Capitão de Mar e Guerra Luiz Carlos Brito Cunha, fizeram a escolta dos carros durante o trajeto, encontrando-se ambos no carro que levava Saboia e Molina. Segundo O Estado, a operação teria sido informada a altos escalões das Forças Armadas e do Ministério da Defesa, embora o chefe de Estado-Maior da Defesa, general José Carlos de Nardi, e o próprio ministro Celso Amorim tenham informado que não sabiam da ação, assim como Patriota. Embora segundo a tradição os militares nas embaixadas sejam subordinados aos diplomatas, de acordo com a doutrina eles devem sempre passar aos seus superiores hierárquicos da cadeia de comando informações sobre as missões em que atuam. O Comando da Marinha informou apenas que os militares em questão integram o Destacamento de Segurança da Embaixada (DstSEB), que tem a função de fazer a segurança pessoal dos chefes de missões, funcionários diplomáticos e administrativos, da residência oficial e da chancelaria das embaixadas, e destacou ainda que “a participação dos militares da MB limitou-se, exclusivamente, ao provimento da segurança individual de um diplomata brasileiro durante o seu deslocamento rodoviário”. A presidência acredita que a situação do ministro da Defesa se diferencia da de Patriota por entender que os fuzileiros navais obedeceram a ordens de Saboia, sendo assim, nenhuma autoridade ligada à Defesa teria sido consultada sobre a ação. Além disso, os escalões superiores poderiam achar que se tratava de uma operação oficial sigilosa e que, por isso, não deveriam se envolver. Amorim declarou em nota que no dia da viagem, os três adidos militares estavam na cidade de Cochabamba e não foram informados do deslocamento de Molina. Em entrevista à Folha, Saboia afirmou que se sentia como se fosse o responsável por uma unidade do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) durante o regime militar (1964-1985) devido às condições em que o senador Molina vivia nas dependências da embaixada. Segundo o diplomata o senador estava a mais de um ano sem tomar sol nem receber visitas, confinado numa sala e vigiado por fuzileiros navais 24 horas por dia. Saboia avalia que sua ação esteve de acordo com todas as normas e tradições humanitárias, bem como com os tratados internacionais assinados pelo Brasil. Em resposta às afirmações de Saboia, presidenta da República, Dilma Rousseff disse que por ter sido presa no DOI-Codi durante o regime militar, podia afirmar que o órgão de repressão e a Embaixada do Brasil em La Paz são tão diferentes como o céu e o inferno. Rousseff afirmou também que lamenta que um asilado brasileiro tenha sido submetido à insegurança de um deslocamento terrestre como esse. De acordo com o Correio, Saboia tinha relações estreitas com o ministro da Defesa, Celso Amorim, por ter sido seu assessor direto por seis anos, no período em que Amorim foi ministro das Relações Exteriores. Rousseff, que desejava saber exatamente quem estava a par da operação realizada por Saboia, convocou para reunião os ministros da Defesa, Celso Amorim e da Justiça, José Eduardo Cardozo, responsável pela Polícia Federal. (Correio Braziliense – 27/08/13; Correio Braziliense – 28/08/13; Correio Braziliense – 29/08/13; Folha de S. Paulo – Opinião – 27/08/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 27/08/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 28/08/13; O Estado de S. Paulo – Internacional – 26/08/13; O Estado de S. Paulo – Internacional – 27/08/13; O Estado de S. Paulo – Notas e Informações – 27/08/13; O Estado de S. Paulo – Internacional – 28/08/13)

Aviões da Força Aérea Brasileira foram revistados na Bolívia indevidamente em 2011

Segundo os periódicos Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, agentes da Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico – uma unidade especial da polícia boliviana – revistou, sem autorização do governo brasileiro, aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportavam autoridades brasileiras em viagens oficiais à Bolívia, no ano de 2011. De acordo com os jornais, a inspeção ocorreu em três ocasiões – duas em outubro e uma em novembro daquele ano – no aeroporto da cidade de La Paz, na Bolívia; sendo que, em uma delas, foi revistado o avião que transportava o ministro da Defesa, Celso Amorim, que atendia a compromissos oficiais no país. Segundo a Folha, o governo brasileiro, no dia 16/07/13, confirmou os acontecimentos e declarou que os fatos representam "violações da imunidade das aeronaves da FAB", destacando que, na ocasião da viagem de Amorim, o ministro, que não estava a bordo no momento da vistoria, “jamais” autorizou tal ação por parte da polícia boliviana. De acordo com o Correio e a Folha, o ministro de Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, admitiu, no dia 17/07/13, que a polícia boliviana errou ao vistoriar as aeronaves da FAB, justificando que "às vezes os [agentes] da Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico cometem algumas infâmias porque não sabem se é um avião VIP ou não. Houve uma reclamação [do Brasil] e esclarecemos isto". Segundo a Folha, o Ministério das Relações Exteriores declarou à época que o acontecimento foi “intrusivo” e alertou que tais “procedimentos abusivos” levariam o Brasil a aplicar o chamado “princípio da reciprocidade”. Desde então, não foram mais relatados casos semelhantes por parte de autoridades bolivianas. De acordo com o colunista da Folha Clóvis Rossi, o ocorrido demonstrou a “tolerância excessiva” por parte do governo brasileiro em relação aos seus vizinhos, na qual a “solidariedade” teria se confundido com “subserviência”. No dia 19/07/13, a Folha informou que, em um dos voos revistados, foram usados cães farejadores para fazer a vistoria na cabine de pilotos e passageiros, em Santa Cruz de La Sierra. A aeronave transportava do Brasil uma comitiva integrada pelos deputados Gladson Cameli, Marcos Rogério, Raul Lima e Magda Mofatto, em  missão oficial, para verificar a situação de estudantes brasileiros de medicina no país. Segundo Lima, o tenente-coronel da FAB, Marcelo Mendonça, tentou negociar com os agentes, porém não obteve resultado. Mofatto confirmou o episódio e declarou que os integrantes da comitiva teriam ficado “ofendidos”. (Correio Braziliense – 18/07/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 18/07/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 19/07/13; O Estado de S. Paulo – Notas e Informações – 18/07/13)