Jornalista critica a Lei Antiterrorismo

Em coluna opinativa para o periódico Correio Braziliense, o jornalista Ari Cunha analisou que o projeto que cria a chamada lei “antiterrorismo” (PSL nº499/2013) evidencia as mudanças propostas pelo governo e pelo Poder Legislativo no Código Penal. Tal proposta, segundo Cunha, “é ainda mais dura do que a Lei de Segurança Nacional (LSN)”, aprovada pelos militares com objetivo de acabar com o vandalismo e atos dos movimentos armados que agiam na clandestinidade contra o regime militar (1964-1985). Se aprovada, a lei intensificará as penas já previstas no código penal para os manifestantes mascarados envolvidos em confusão. De acordo com o jornalista, o governo trabalha para que esse projeto de lei seja considerado em regime de urgência no Senado, enquanto adota medidas para afastar os “efeitos crescentes das manifestações” contra os eventos esportivos da Copa do Mundo, a ser realizada no Brasil em 2014. (Correio Braziliense – Opinião – 16/04/14)

Explosão de bombas em Boston coloca Exército brasileiro em alerta

Conforme publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, agentes dos setores antiterror da Polícia Federal e do Exército brasileiro estão em busca de informações sobre a explosão de bombas ocorrida na cidade de Boston, nos Estados Unidos da América (EUA), no dia 15/04/13. De acordo com a Folha, os militares aguardam os relatórios da área de inteligência para averiguar se serão necessárias mudanças nos preparativos para a Copa das Confederações, que ocorrerá no Brasil em junho, e a Jornada Mundial da Juventude, em julho. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a embaixadora estadunidense na Organização das Nações Unidas (ONU), Susan Rice, declarou que os EUA ofereceram-se para cooperar com o Brasil compartilhando lições aprendidas no recente atentado. Rice deverá se reunir com o ministro da Defesa brasileiro, Celso Amorim. Em coluna opinativa para a Folha no dia 18/04/13, a jornalista Paula Cesarino Costa afirmou que, com a aproximação da Copa das Confederações e da Jornada Mundial da Juventude, órgãos como o Exército, Polícia Militar e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) entraram em estado de alerta para garantir que a característica de país pacífico, aberto e democrático não se transforme em um defeito para o Brasil. O periódico ainda mencionou que, por consequência dos atentados em Boston, o inimigo externo ganhou relevância no planejamento de segurança dos grandes eventos. (Folha de S. Paulo – Mundo - 17/04/13; Folha de S. Paulo – Opinião - 18/04/13; O Estado de S. Paulo – Internacional - 18/04/13)

Plano Estratégico de Segurança Pública para a Copa de 2014 prioriza combate ao terrorismo

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, o Plano Estratégico de Segurança Pública para a Copa do Mundo de 2014, assinado pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Defesa, Celso Amorim; e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Carvalho, tem como prioridade o combate ao terrorismo. Segundo o documento, a Copa é uma “oportunidade especial” para ataques terroristas em território nacional, "tendo em vista o novo espaço ocupado pelo Brasil no cenário internacional e a atual conjuntura mundial". De acordo com a Folha, uma das funções do poder público será a de "prevenir, reprimir e combater as ameaças de origem terrorista e/ou química, biológica, radiológica e nuclear, e mesmo de artefatos explosivos improvisados". No plano, foram definidos três eixos de atuação: ameaças externas, ameaças internas e a proteção de portos, aeroportos e fronteiras. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou que o legado desse plano estratégico é a relação harmônica entre os Ministérios da Defesa e da Justiça, além do crescimento da integração entre as polícias brasileira e de outros países, considerando que o crime também é globalizado. De acordo com o jornal, a Polícia Federal e o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas dividirão as funções de combate ao terrorismo. No documento, afirma-se que "há a necessidade de que sejam integradas e coordenadas as ações de órgãos direta ou indiretamente ligados à prevenção, repressão e combate das ações de natureza terrorista". Segundo a Folha, às Forças Armadas compete a prevenção, análise e coleta de substâncias químicas, radiológicas, biológicas e nucleares, além da “execução da descontaminação de instalações e equipamentos". (Folha de S. Paulo – Esporte – 10/03/13)

Governo se prepara para a segurança nos grandes eventos

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, o governo federal possui grandes metas na área de segurança no que tange aos grandes eventos que o país irá sediar: a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. O jornal informou que a previsão de gastos com a segurança na Copa do Mundo e na Copa das Confederações está em torno de R$1,879 bilhão, segundo a Matriz de Responsabilidades, em relatório datado de dezembro de 2012. Os planos contêm aprimoramento da segurança nas fronteiras, portos, aeroportos; ações antiterrorismo; vigilância; proteção dos estádios e locais de grande circulação de pessoas, entre outros. O Estado ainda destacou a integração das polícias militar, federal, guardas civis municipais, Forças Armadas, Corpo de Bombeiros e demais forças de segurança, exigindo a criação de 14 Centros de Comando e Controle, 12 regionais e dois nacionais, os quais ficarão em Brasília e no Rio de Janeiro. Desde o dia 25/02/13, policiais federais e estaduais e servidores da Receita Federal e de outros órgãos participam de treinamento sobre Gerenciamento de Controle de Fronteiras. Representantes da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil também estão oferecendo cursos de combate ao terrorismo. O Ministro da Defesa, Celso Amorim, assegurou que não faltará verba para o programa que prevê a “compra de equipamentos, criação de centros integrados de comando, comunicações, controle e inteligência e qualificação de pessoal, entre os quais times preparados para ações antiterror”. O Estado ainda destacou a compra de cinco baterias de artilharia antiaérea da Rússia, podendo chegar a uma negociação de US$ 1 bilhão. Porém, tais equipamentos estarão ativos somente nas Olimpíadas de 2016. De acordo com o jornal, a Força Aérea vislumbra a aquisição de uma plataforma Istar (Inteligência, Designação de Alvos, Vigilância e Reconhecimento) para a montagem no jato R-99 do Esquadrão Guardião, de Anápolis, no estado de Goiás, que utiliza a versão militar do birreator ERJ-145, da Embraer. O jornal informou que, até o momento, houve somente a decisão de modernizar cinco aeronaves de alerta avançado e três de sensoriamento remoto. Um oficial do Exército destacou que os planos são equivalentes aos de uma campanha militar de combate, focando nas 12 cidades sedes dos jogos da Copa do Mundo. O periódico evidenciou que a Força Aérea Brasileira será a responsável pela defesa do espaço, recorrendo ao supersônico F-5M, modernizado na Embraer Defesa e Segurança. Ainda foi mencionado que a Aeronáutica está formando 300 controladores de voo a cada ano e que navios da Força Naval e integrantes do Grupamento de Mergulhadores de Combate (Grumec), inspirados no time de elite Seal, dos Estados Unidos, atuarão no litoral. O Exército deslocará blindados, tropas e equipes da Brigada de Forças Especiais de Goiânia, cujo trabalho é sigiloso. No dia 28/02/13, segundo o Correio Braziliense, o Exército Brasileiro iniciou uma série de reuniões com o objetivo de integrar os diferentes órgãos de segurança pública da capital do país, Brasília, com o objetivo de prepará-los para os eventos que começarão este ano. (Correio Braziliense – Cidades - 01/03/13; O Estado de S. Paulo – Esportes – 24/02/13)