Conforme publicado no
periódico O Estado de S. Paulo, o novo ministro da Defesa, Aldo Rebelo, tomou
posse na sede do Clube Naval, na capital federal Brasília. Durante seu
discurso, Rebelo elogiou as Forças Armadas e defendeu um orçamento permanente
para a Defesa. Segundo o novo ministro, “o Brasil tem que ter Forças Armadas
compatíveis com seu tamanho e expectativas do mundo”. Ademais, Rebelo declarou
que lutará para preservar os projetos estratégicos das três forças, como o do
submarino de propulsão nuclear, a compra dos aviões de caça e o sistema de
proteção das fronteiras, para que não sejam comprometidos em sua essência, e
que trabalhará com a adaptação em relação à escassez de recursos. (O Estado de
S. Paulo – Política – 09/10/15)
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quarta-feira, 14 de outubro de 2015
quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Ministro da Defesa foi substituído em meio à reforma ministerial
De acordo com os
jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o
ministro da Defesa, Jaques Wagner, foi substituído pelo anteriormente ministro
de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo. A substituição faz parte da reforma
ministerial do governo da presidenta da República, Dilma Rousseff. Segundo o
Correio, Wagner, que foi cogitado para ocupar a Casa Civil, negou ter recebido,
até 30/09/15, qualquer convite oficial para troca de ministério, porém afirmou
que estava “à disposição no que puder ajudar”. Segundo o periódico, Rebelo
assumiu a pasta da Defesa em um momento delicado, tendo em vista a recente
declaração do general Eduardo Villas-Boas, comandante do Exército, de que “a
falta de recursos para ações definidas ainda durante o governo Lula colocam
empreendimentos em risco de ‘retroceder 30, 40 anos em meio a um cenário de
ajuste fiscal”. Segundo O Estado, Rebelo “tem ótimo relacionamento com os
militares’”. (Correio Braziliense – Política – 01/10/2015; Folha de S. Paulo –
Política – 01/10/2015; O Estado de S. Paulo – Política – 01/10/2015)
Comandante do Exército concedeu entrevista a periódico
Em entrevista ao
periódico Correio Braziliense, o Comandante do Exército, general Eduardo Dias
da Costa Villas Bôas, afirmou que, se essa situação
permanecer, as empresas envolvidas em projetos estratégicos, como o do blindado
Guarani, não terão condições de mantê-los. O risco imediato é que com o ritmo
dos cortes do orçamento, o ciclo de implantação já estará obsoleto antes de ser
concluído. O Comandante atribui a dificuldade no corte orçamentário à crise
econômica no país, pois o Exército tem consciência da realidade das pessoas,
tendo a Força passado um tempo no conjunto de favelas da Maré, na cidade do Rio
de Janeiro. Porém, considerou Villas Bôas que o Ministério da Defesa fez um bom
trabalho no processo de negociação do orçamento, pois foi um trabalho intenso e
consistente que conseguiu preservar programas, apesar dos problemas econômicos.
O general declarou ainda que o Exército atravessou 30 anos de penúria
orçamentária e, com isso, adaptou-se, mas que perdeu capacidade de pensar
estrategicamente, em longo prazo. Essa série orçamentária declinante, de acordo
com Villas Bôas, reverteu-se com o governo do ex-presidente da República Luiz
Inácio Lula da Silva e o marco foi quando pediu ao então ministro da Defesa,
Nelson Jobim, que colocasse a defesa na pauta de discussão nacional. Jobim,
juntamente com o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira
Unger, elaborou uma Estratégia Nacional de Defesa (END), pois “pela primeira
vez, o poder político disse aos militares qual era a concepção de Forças
Armadas, o que entendiam como necessário para o Brasil”. O Comandante ressaltou
que os recursos das Forças Armadas devem ter previsibilidade e regularidade e
outra mudança importante diz respeito aos projetos estratégicos. Ademais, com a
END foi possível fazer uma reestruturação interna do Exército para gerenciar
sete projetos estratégicos. Essa reestruturação, segundo Villas Bôas,
iniciou-se quando, após a Organização das Nações Unidas (ONU) solicitar ao
Brasil que dobrasse seu efetivo na Missão das Nações Unidas para a
Estabilização no Haiti (Minustah), no ano de 2010, por ocasião do terremoto
naquele país, custou três semanas para o Exército conseguir reunir um batalhão
para enviar àquele país. O general considerou tal fato inaceitável, pois a
capacidade de mobilização deveria ser de 24 ou 48 horas. Com respeito à
presença do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, Villas Bôas afirmou que um
país que pretende atingir o patamar de liderança regional e de membro
permanente do conselho, precisa “ter capacidade de fazer o que se chama de
projeção de poder”, ou seja, é preciso ter presença política, econômica e
diplomática, capacidade de influência, tendo o respaldo de uma capacidade de
presença militar, o que pressupõe projeções de força. Para o Comandante, com as
projeções que se tem no cenário atual, tudo o que foi concebido estará obsoleto
antes de 2035. Declarou ainda que o Brasil, em pleno século 21, possui metade
de seu território não ocupado, integrado ou articulado, com a população não
tendo infraestrutura social e econômica para atender suas necessidades e a
única capacidade para tal está nas Forças Armadas, exigindo sua presença
espalhada pelo território. Assim, há dificuldades em adquirir qualidade, mas
manter a quantidade. Com relação ao emprego das Forças Armadas em funções
sociais, Villas Bôas declarou que existe um polo que defende que o Exército e
as Forças Armadas devem destinar-se apenas à defesa do país e outro que defende
que “o Exército virou uma empresa de prestação de serviços”. Porém, de acordo
com o general, “o que se vê na tendência mundial é que as Forças Armadas têm de
estar em condições de atender às demandas da população”. Sobre a questão dos
salários no Exército, Villas Bôas considerou este um problema grave, pois a
redução dos recursos para pagamento de pessoal nas Forças Armadas foi maior do
que em outros setores, e isso aumenta a frustração interna, intensificando a
evasão para os setores de mercado, como as áreas técnicas, de engenharia e
saúde. Em relação ao problema do narcotráfico, Villas Bôas afirmou que o
considera como a maior ameaça à segurança do país, pois o Brasil possui uma
fronteira de quase 17 mil quilômetros e um país vizinho que é produtor de
cocaína e maconha. O comandante declarou ainda que o Exército está muito
preocupado pela iminência de que o Brasil se torne também produtor de cocaína,
“porque isso altera nossa posição, juridicamente, no ambiente internacional”.
Sobre o narcotráfico na Amazônia, o general afirmou que este ainda é pouco
organizado, mas que as grandes organizações criminosas de São Paulo e Rio de
Janeiro estão chegando à região, uma vez que na fronteira com os países
vizinhos já se detectou a presença de cartéis internacionais, com caráter
violento e grande capacidade de contaminação de instituições. Além disso,
afirmou que junto ao problema das drogas há o das armas, considerando-o uma
questão que está se agravando, estando o crime organizado em poder de armas
cada vez mais sofisticadas e potentes. Quando questionado a respeito da
preocupação do Exército com a crise política no Brasil, o general declarou que
há uma atenção da corporação, mas que a instituição cumprirá o que a
Constituição estabelece, pois o Brasil possui instituições muito bem
estruturadas e sólidas, que cumprem suas tarefas, dispensando a sociedade de
ser tutelada. Sobre as manifestações que defendem a intervenção militar, afirmou
que “estamos preocupados em definirmos para nós a manutenção da estabilidade,
mantendo equidistância de todos os atores”. Segundo Villas Bôas, o Exército é
uma instituição de Estado e não pode se permitir a um descuido e provocar
instabilidade. O segundo fator é a legalidade, ou o respaldo pelas normas em
todos os níveis, e o terceiro, a legitimidade, que o Exército possui por atuar
apenas na legalidade e dessa legitimidade vem da coesão do Exército que, com
isso, cumpre bem seu papel. Ademais, o Comandante afirmou que não há nenhuma
possibilidade de os militares virem a tomar o poder novamente no Brasil, pois o
que os baliza é o que está na Constituição, e declarou que não há ameaça de
ruptura institucional no país. Com relação à defesa cibernética, Villas Bôas
considera esta uma área extremamente preocupante e “é um processo que tem de
estar em permanente evolução”. Por fim, o general considerou que corre-se o
risco de uma nova Guerra Fria, porém numa confrontação de caráter econômico,
cuja ferramenta é a questão ambiental,
onde deixa-se tomar por um pensamento politicamente correto que impede que
aflorem soluções concretas para os problemas do país. Assim, para o Comandante,
é preciso ter o mínimo de pragmatismo para voltar a construir o país, pois além
de não haver um sentido de projeto, deixou-se dominar pelo pensamento
politicamente correto que dificulta, por exemplo, o combate à criminalidade no
Brasil. Deste modo, considera que o erro do politicamente correto é, por um
lado, a presunção de que o criminoso é, de alguma forma, sempre uma vítima da
sociedade, e por outro, é que se perdeu muito a disciplina social, ou seja, o
conceito de autoridade presumida que tem um professor quando entra na sala de
aula, por exemplo. Segundo Villas Bôas, “a presença do professor deveria
estabelecer, automaticamente, regras de comportamento para que o funcionamento
da sala de aula se viabilizasse” e a isso atribui o fato das pessoas pedirem a
volta do Exército ao poder. (Correio Braziliense – Política – 27/09/2015)
Jaques Wagner nomeia o segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo para cargo na Junta Interamericana de Defesa e gera polêmica
De acordo com os
periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o então ministro da
Defesa, Jaques Wagner, designou o segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva
Figueiredo para o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços
Administrativos e de Conferência na Junta Interamericana de Defesa, na cidade
de Washington, nos Estados Unidos.De acordo com os jornais, Figueiredo é marido
da ex-ministra da Secretaria dos Direitos Humanos Ideli Salvatti, o que causou
críticas da oposição do governo, que considerou a decisão um caso de
“nepotismo”. Por outro lado, os periódicos trouxeram que o Ministério da Defesa
defendeu a nomeação de Figueiredo, afirmando que o militar dispõe de todas as
qualidades para o cargo, visto que possui experiência em funções administrativas
no Ministério e ocupa um cargo militar. Além disso, a decisão possibilita que o
segundo-tenente do Exército fique junto da família - visto que em junho de 2015
Salvatti foi indicada à função de assessora de Direitos e Equidade da
Organização dos Estados Americanos (OEA), também em Washington - o que foi
levado em consideração pelo Ministério. (Folha de S. Paulo – Poder –
26/09/2015; O Estado de S. Paulo – Política – 26/09/15)
quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Dilma Rousseff solicitou a anulação de decreto que transferiu poderes dos comandantes militares para o ministro da Defesa
De acordo com o
periódico O Estado de S. Paulo, a presidenta da República, Dilma Rousseff,
assinou, no dia 03/09/15, um decreto que transferiu poderes dos comandantes
militares para o ministro da Defesa, que passa a ser responsável por “assinar
atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada
de oficiais superiores, intermediários e subalternos; reforma de oficiais da
ativa e da reserva; promoção aos postos de oficiais superiores; nomeação de
capelães militares, entre outros”. Segundo o jornal, o decreto estava arquivado
há mais de três anos e a Casa Civil afirmou que o envio do mesmo para ser
assinado por Rousseff respondeu à solicitação da secretaria-geral do Ministério
da Defesa. De acordo com o jornal, a assinatura foi recebida com “‘surpresa’,
‘estranheza’ e desconfiança’” pelos militares, os quais afirmaram não terem
sido informados previamente.O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar
Leal Ferreira, que ocupava o cargo de ministro interino da Defesa no dia da
assinatura, afirmou que não tinha conhecimento sobre a existência de tal
documento, assim como o ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava em viagem
à China naquele momento. Wagner assegurou que “não há nenhum interesse da
presidente Dilma em tirar poderes naturais e originais dos comandantes”, e que
o documento visava apenas normatizar “prerrogativas de cada instância com a
criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos
comandantes”, além de informar que por ainda não ter entrado em vigor, o
decreto poderia ser alterado. Posteriormente, os periódicos Folha de S. Paulo e
O Estado afirmaram, no dia 09/09/15, que Wagner declarou que iria editar uma
portaria para restituir a competência da edição de atos relativos a pessoal
militar aos comandantes das Forças Armadas, uma vez que o texto do decreto
afirma que aquela poderia ser subdelegada a esses pelo ministro da Defesa.
Segundo O Estado, Wagner assinou a portaria a pedido da presidenta, e sugeriu,
em nota, que os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica teriam
conhecimento da aprovação do decreto antes que essa ocorresse, mas os
comandantes negaram qualquer conhecimento prévio sobre o assunto. Os periódicos
afirmaram que o decreto entraria em vigor em quatorze dias a partir de sua
assinatura, o que resultou, portanto, na inexistência de efeitos práticos. De
acordo com a Folha e O Estado, Wagner solicitou à Casa Civil, em 09/09/15, a
publicação de uma errata para esclarecer que a gestão pessoal militar será
subdelegada aos comandantes das três Forças. Segundo a Folha, em nota datada
08/09/15 a pasta da Defesa procurou esclarecer que o decreto “visava apenas
atualizar um anterior, de 1999, que ainda considerava como existentes os
ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica”. Segundo O Estado, em reunião
com os comandantes das três Forças, no dia 09/09/15, Wagner reconheceu o erro
por parte do governo, a fim de diminuir a tensão instalada entre os militares.
Segundo o periódico, o decreto, “que é apenas um ajuste técnico, só foi objeto
de insatisfação pelos militares, porque foi publicado sem o conhecimento
deles”. De acordo com um dos auxiliares diretos da presidenta da República, o
qual considerou que o processo foi conduzido de forma “inábil”, a
secretária-geral do Ministério da Defesa, Eva Chiavon, ao ser questionada se os
comandantes tinham conhecimento do documento e estavam de acordo, afirmou que
sim. Segundo O Estado, oficiais-generais consultados pelo jornal asseguraram
que os comandantes não tiveram conhecimento do texto. (O Estado de S. Paulo –
Política – 08/09/15; Folha de S. Paulo – Poder – 09/09/15; O Estado de S. Paulo
– Política – 09/09/15; Folha de S. Paulo – Poder – 10/09/15;;; O Estado de S.
Paulo – Política – 10/09/15)
quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Governo brasileiro concluiu acordo com a Suécia para compra de caças
Segundo o jornal
Correio Braziliense, o governo brasileiro concluiu, no ano de 2015, o contrato
de financiamento com a Suécia para a obtenção de 35 caças Gripen NG. De acordo
com o periódico, o acordo de US$ 5,4 bilhões foi concluído após 14 anos de
negociações, com uma taxa de juros de 2,19%, abaixo dos 2,54% propostos
inicialmente pelo banco de desenvolvimento da Suécia, Swedish Export Credit
Corporation (SEK). O Ministério da Defesa afirmou que a operação de crédito
externo no valor de US$ 245,3 milhões foi autorizada pelo Senado Federal e pelo
Ministério da Fazenda. O acordo prevê que 21 caças serão fabricados na Europa e
15 no Brasil, como parte do processo de transferência de tecnologia. Ainda de
acordo com o jornal, o caça Gripen NG com dois lugares é um modelo exclusivo,
requisitado pela Força Aérea Brasileira (FAB), e sua montagem será realizada
por engenheiros brasileiros da Embraer, na fábrica localizada na cidade de São
José dos Campos, no estado de São Paulo. Segundo o Correio, o governo
brasileiro pretende exportar o Gripen NG, uma vez que se finalize a fabricação
dos caças, em 2024. (Correio Braziliense – Mundo – 26/08/15)
Concurso público para ingresso nas Forças Armadas registrou aumento de candidatos
De acordo com o
jornal Correio Braziliense, a procura por integrar as Forças Armadas
Brasileiras através de concurso público aumentou, inclusive entre as mulheres,
que, segundo o Ministério da Defesa, representam atualmente 6,34% do total de
militares. Uma das explicações dada pelo jornal para o aumento do desejo de
integrar as Forças Armadas é a estabilidade no trabalho, fator decisivo em
período de crise econômica, mesmo que o salário seja mais baixo. O periódico
ressaltou que o Senado aprovou o primeiro aumento de vagas para as Forças
Armadas após 30 anos, autorizando a Marinha a criar mais 20.900 vagas e
Aeronáutica, 13.500 vagas. (Correio Braziliense – Economia – 24/08/15)
quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Projeto de lei que cria o crime de terrorismo no Brasil foi votado na Câmera dos Deputados
Segundo os periódicos
Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, a Câmera dos Deputados aprovou, no
dia 12/08/15, o texto base do projeto de lei que cria do crime de terrorismo no
Brasil. No mesmo dia aprovou-se uma emenda que estabelece motivação para
tipificação de terrorismo em razão de “xenofobia, discriminação ou preconceito
de raça, cor, etnia e religião” com “finalidade de provocar terror social ou
generalizado”. O Estado afirmou que ainda há itens para serem votados e que,
posteriormente, a lei seguirá para o Senado Federal. Segundo a Folha, a lei tem
como objetivo garantir que os ministérios da Defesa e da Justiça tenham acesso
a mecanismos para prevenção e controle de “atos de terror nas Olimpíadas de
2016” na cidade do Rio de Janeiro. A lei “pune com até 30 anos de cadeia quem
usar ou ameaçar usar e transportar produtos como explosivos e gases tóxicos,
danificar ou saquear bens, interferir em sistemas de informática ou, ainda,
sabotar equipamentos públicos”. Os jornais afirmaram que deputados federais do
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
manifestaram preocupação com a possibilidade de utilização da lei para
criminalizar movimentos sociais e manifestações populares. O relator do
projeto, o deputado federal Arthur Maia, afirmou que “a medida garante a
proteção da população, sem extremismos”. (Correio Braziliense - Política -
13/08/15; O Estado de S. Paulo - Política - 13/08/15)
quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Pesquisadores poderão utilizar bases do Exército para estudos na Amazônia
Segundo o periódico
Folha de S. Paulo, uma iniciativa que integra o programa Pró-Amazônia, do
Comando Militar da Amazônia (CMA), na cidade de Manaus, no estado do Amazonas,
irá permitir que cientistas utilizem os quartéis e pelotões do Exército
localizados na região para realizarem estudos no local. O jornal afirmou que os
estudos irão priorizar temas que possam beneficiar as comunidades locais, como
maneiras para obtenção de água potável e energia renovável. De acordo com a
Folha, os soldados do CMA fornecerão apoio logístico aos pesquisadores, sendo
que mais de 30 unidades militares serão mobilizadas para o projeto. O programa,
que deve ser efetivado no ano de 2015, terá como foco as regiões de fronteira,
onde estão presentes 24 pelotões do Exército, e instituições de ensino, como a
Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) já demonstraram interesse. O
periódico informou que o CMA almeja “montar um laboratório permanente de
pesquisas em cada PEF (Pelotão Especial de Fronteira)” e que os gastos do
projeto serão custeados principalmente pelo Ministério da Defesa, mas outras
fontes de subsídio estão sendo procuradas. (Folha de S. Paulo – Ciência e Saúde
– 06/08/15)
Ministério da Defesa negou invasão da soberania paraguaia
De acordo com o
periódico Folha de S. Paulo, o Ministério da Defesa negou o protesto formal
feito pelo Paraguai contra o Brasil, no qual alega invasão de sua soberania.
Segundo o jornal, as reclamações paraguaias referem-se a dois episódios. O
primeiro, ocorrido no dia 28/07/15, envolve uma troca de tiros entre
contrabandistas e militares brasileiros; o segundo, ocorrido no dia 29/07/15,
refere-se a “um confronto entre os militares dos dois países”. De acordo com a
Folha, o Ministério da Defesa afirmou que não houve invasão do território
paraguaio, e que nenhum “militar brasileiro participou de atividade contra o
Exército vizinho”. (Folha de S. Paulo – Mundo – 02/08/15)
quarta-feira, 29 de julho de 2015
Jornal apontou a possibilidade de substituição do atual ministro da Defesa
Segundo o periódico
Folha de S. Paulo, aliados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB) e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defenderam a
deposição do ministro Aloizio Mercadante, à frente da Casal Civil, e a nomeação
do atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, para o cargo. O jornal indicou a
possibilidade de, no caso de ocorrer a substituição, Mercadante assumir a
posição de ministro da Defesa. O motivo de tal proposta foi devido ao fato de
Mercadante ter sido “apontado, nos bastidores, como responsável por atrapalhar
as relações do governo com o Congresso”, conforme divulgado pelo jornal. De
acordo com o periódico, os aliados acreditam que a alteração revigorará o
mandato da presidenta da República Dilma Rousseff e estabelecerá um novo
diálogo com os parlamentares. Rousseff, entretanto, demonstra relutância em
aderir a tais mudanças, afirmou o jornal. De acordo com a Folha, no dia
20/07/15, ocorreu uma reunião entre a presidenta e seus coordenadores para
discutir a crise. (Folha de S. Paulo – Poder – 20/07/15)
quarta-feira, 17 de junho de 2015
Cortes no orçamento do Ministério da Defesa serão menores que o previsto
De acordo com o
jornal O Estado de S. Paulo, o orçamento do Ministério da Defesa sofrerá corte
de 24,8% no valor de R$22,6 bilhões originalmente fixado na Lei Orçamentária
Anual. Segundo o periódico, “na prática, significa redução para R$17 bilhões e
o contingenciamento, uma espécie de congelamento, de R$ 5,6 bilhões que podem
vir a ser liberados se houver dinheiro”. A proposta original do setor econômico
previa cortes acima de 50% e havia o temor de que os programas de modernização
das Forças Armadas fossem comprometidos, especialmente o Programa de
Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), o desenvolvimento do avião cargueiro
KC-390 e a encomenda de 36 caças modelo Gripen NG sob regime de transferência
de tecnologia. No início de maio, no entanto, o ministro da Defesa, Jaques
Wagner, interveio para que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considerasse “a
sensibilidade da tomada de decisões no campo da Defesa”. Dentre os argumentos,
Wagner apontou que a paralisação dos compromissos implicaria em altas multas
contratuais e destacou o prejuízo para o conhecimento tecnológico,
exemplificando que o Prosub movimenta cerca de 50 setores diferentes de
indústria. Além disso, o ministro da Defesa destacou o Sistema Integrado de
Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que consiste em blindagem de 17 mil
quilômetros de fronteiras com o uso de sensores, radares e bases operacionais e
de inteligência, o qual gerará 5 mil empregos durante 10 anos, absorvendo ainda
atividade de 15 mil militares. A secretária-geral da Defesa, Eva Chiavon,
reuniu-se com equipes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para definir o
valor do contingenciamento e os cortes. Os recursos de contratação de serviços,
despesas cotidianas e concessões diárias foram limitados a R$1,1 bilhão até o
final de 2015, sendo que o ajuste prevê variações da quota percentual, e a meta
geral foi mantida em 24,8%. (O Estado de S. Paulo – Política – 06/06/2015)
quarta-feira, 10 de junho de 2015
Chanceler iraquiano pediu apoio do Brasil contra o Estado Islâmico
De acordo com o
jornal Folha de S. Paulo, Ibrahim al-Jaafari, ministro das Relações Exteriores
do Iraque, em visita ao Brasil no dia 02/06/15,
pediu o apoio militar do Brasil no combate ao Estado Islâmico (EI)
durante uma reunião com os ministro da Defesa Jacques Vagner, das Relações
Exteriores Mauro Vieira e o vice-presidente da República Michel Temer. Segundo
a Folha, o Ministério da Defesa informou que esse foi o principal motivo pelo
qual al-Jaafari veio ao país, e que não houveram decisões concretas, uma vez
que a reunião se tratava apenas de um contato inicial. (Folha de S. Paulo –
Mundo – 03/06/15)
terça-feira, 21 de abril de 2015
Rubens Barbosa criticou em coluna opinativa a situação dos investimentos na defesa nacional
Conforme coluna
opinativa publicada pelo periódico O Estado de S. Paulo, o embaixador Rubens
Barbosa afirmou que a defesa nacional e as relações exteriores foram relegadas
a um segundo plano nos últimos anos. Com a redução da participação dos
Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores no Orçamento Geral da União,
grandes problemas operacionais colocaram em questão a segurança nacional.
Segundo Barbosa, 1,3% do Orçamento Geral da União destina-se ao Ministério da
Defesa, o que fica aquém das necessidades das Forças Armadas. O
contingenciamento orçamentário de 2015 trará prejuízo para a manutenção das
estruturas físicas, aquisição de armamentos convencionais, e principalmente na
qualidade dos serviços prestados, uma vez que as atividades de formação,
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal são altamente especializadas e
relevantes para a segurança do Brasil. No Exército, a escassez de recursos
afeta a modernização dos equipamentos e a execução de sete projetos, além de
vários projetos e programas setoriais em andamento. Como é o caso dos projetos
Guarani (blindados sobre rodas), Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(Sisfron), Defesa Antiaérea, sistema de artilharia Astros 2020, Defesa
Cibernética e Recuperação da Capacidade Operacional da Força Terrestre (Recop).
Além disso, o prazo final da entregar de 50 aeronaves EC-725 (Caracal),
montadas pela empresa brasileira Helibrás para as três Forças foi estendido de
2017 para 2019. Em relação à Marinha, Barbosa declarou que a “esquadra está
próxima de um colapso inaceitável”. A fragata brasileira Constituição, que
lidera a força multinacional no litoral do Líbano (Unifil) quebrou no mês de
março na costa libanesa, sendo necessário deslocar um navio patrulha para
substituí-la. De acordo com o embaixador, isso traz o risco do Brasil perder a
liderança da missão, na qual participam 15 países. Ademais, Barbosa afirmou que
a Marinha deixou de fazer a manutenção em diversas embarcações, que em média
têm 30 anos de uso, deixando-a, na prática, reduzida a 10 navios, 1 submarino,
3 fragatas da classe Niterói, 2 fragatas tipo 22, 1 corveta e 3 navios
patrulha. Nesse contexto o programa Prosuper, de incorporação de 5 novas
fragatas e 5 navios patrulha, está paralisado. No que tange à Força Aérea
Brasileira (FAB), Barbosa declarou que a modernização das aeronaves de ataque
A1 (AMX) está praticamente parada, além do leasing de 8 a 12 caças suecos
Gripen C (versão anterior do Gripen NG) para garantir a defesa aérea do país
enquanto o modelo NG (vencedor do programa FX-2) não for entregue. Outra
questão levantada pelo embaixador foi o adiamento do projeto de aquisição de um
lote de jatos de treinamento para pilotos de combate pela FAB. A necessidade
desses jatos deve-se ao fato dos pilotos passarem, atualmente, da fase de
treinamento com os aviões turboélice Super Tucanos diretamente para o caça
supersônico F-5. Barbosa também apontou o atraso e a falta de repasses pelas
Forças Armadas às empresas que atendem a seus programas. Com isso, conclui o
embaixador, “a falta de recursos adequados está prejudicando programas de
significado estratégico e político”, como, por exemplo, é o caso de atividades
relacionadas ao Programa Espacial Brasileiro. (O Estado de S. Paulo – Espaço
Aberto – 14/04/15)
terça-feira, 17 de fevereiro de 2015
Informe especial de férias - Comissão Nacional da Verdade IV: novo ministro da Defesa, Jaques Wagner, se pronuncia acerca do relatório final
Segundo
os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o então governador do
estado da Bahia e indicado para o cargo de ministro da Defesa, Jaques Wagner,
participou, no dia 29/12/14, da solenidade de entrega do relatório parcial da
Comissão Estadual da Verdade, na cidade de Salvador, no estado da Bahia.
Durante seu discurso, Wagner afirmou que a revisão histórica do regime militar
(1964-1985) deve ser conduzida em “movimentos suaves”, com “cuidado e
parcimônia”, e qualquer precipitação não contribui para o processo. De acordo
com Wagner, não é positivo responsabilizar as Forças Armadas, enquanto
instituição, pelas violações aos direitos humanos, pois “é preciso falar de
pessoas”. Além disso, defendeu que é “sonegador da verdade” não criticar
duramente “uma elite política, empresarial e jornalística que foi braço
consolidador da ditadura e que se escondia atrás de quem tinha fuzil [os
militares]”. Segundo a Folha, em relação à revisão da Lei da Anistia (1979),
Wagner declarou que essa questão não está no âmbito do Ministério da Defesa.
Wagner afirmou que continuará o trabalho do seu antecessor na pasta, Celso
Amorim, e priorizará as áreas de cibernética, aeroespacial e nuclear. Conforme
publicado nos periódicos Correio Braziliense, Folha e O Estado no dia 03/01/15,
Wagner, empossado como ministro da Defesa no dia 02/01/15, declarou que é
necessário uma “conciliação nacional” em relação aos acontecimentos ocorridos
durante o regime militar e que seu “patrimônio político emprestado ao comando
do Ministério da Defesa com certeza é para cada vez mais cicatrizar as feridas
que ainda permanecem e têm que ser cicatrizadas". Segundo o ministro, a
conjuntura internacional de 1964 não mais existe e nenhum militar acredita que
uma “ruptura da democracia possa ajudar ao desenvolvimento do país”. Wagner
declarou que “99,9%” de sua preocupação à frente da pasta será “fazer futuro” e
que usará todo seu “peso político” em apoio a projetos essenciais das Forças
Armadas, de modo a torná-las “capacitadas e modernas”. Segundo a Folha e O
Estado, Wagner afirmou que o orçamento do ministério da Defesa será apertado em
2015. Ademais, o ministro enfatizou, principalmente aos comandantes militares
presentes, que sua indicação para o cargo “não foi uma convocação. Foi uma
opção, um pedido pessoal, que foi acolhido pela presidente Dilma Rousseff e que
muita gente continua não entendendo”. (Correio Braziliense – Política –
03/01/15; Folha de S. Paulo – Poder – 30/12/14; Folha de S. Paulo – Poder –
03/01/15; O Estado de S. Paulo – Política – 30/12/14; O Estado de S. Paulo –
Política – 03/01/15)
terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Rubens Barbosa defendeu a modernização do sistema de Defesa brasileiro
Em coluna de opinião no periódico O Estado de
S. Paulo, o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex),
Rubens Barbosa, escreveu sobre os desafios que acredita que o governo
enfrentará para apoiar o ministério da Defesa a partir do ano de 2015. Barbosa
defendeu a atualização da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia
Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco, de forma a “refletir as diretrizes
políticas de governo orientadoras de transformações tanto em termos
estratégicos como de avanços tecnológicos, bem como para fazer a introdução
sistemática e sustentável de mecanismos de governança institucional dessas
mesmas diretrizes”. A modernização da defesa nacional, segundo Barbosa,
asseguraria a eficácia operacional e a eficiência na aplicação dos recursos
públicos, e deveria incluir compromissos assumidos com a proteção dos
interesses brasileiros na área amazônica e no Atlântico Sul, a partir da integração
estratégica com países fronteiriços. Barbosa afirmou que a Defesa deveria ser
resgatada como órgão de Estado, concedendo para tanto condições mínimas para a
realização dos objetivos estratégicos e para consolidação das efetivas
capacidades militares para a defesa, fato que tornaria urgente a revisão do
atual Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa, de 2011. De acordo com
Barbosa, deveria manter-se neste a prioridade definida na END, concedendo
atenção aos setores cibernético, aeroespacial e nuclear, com base na inovação
tecnológica e na transferência efetiva de tecnologia, além do desenvolvimento
de competências produtivas industriais de defesa na produção nacional. Barbosa
afirmou que o desenvolvimento da indústria de defesa nacional é objetivo
definido na Política Nacional da Indústria de Defesa, de 2005, que criou um
sistema tributário para a indústria de defesa, dispondo medidas de incentivo à
indústria nacional. No processo de consolidação, segundo Barbosa, deveriam ser
definidos procedimentos especiais de compras públicas que privilegiassem o
fornecedor nacional, além da obrigação da participação governamental na gestão
das empresas estratégicas do setor. Além disso, o autor defendeu o aumento do
volume de investimentos nas Forças Armadas, uma vez que grande parte do
orçamento do Ministério da Defesa atualmente é destinada ao pagamento de
funcionários e pensões dos militares. Barbosa defendeu, a longo prazo, a
construção do submarino nuclear, a aquisição de aviões de caça de combate, a retomada
do programa aeroespacial para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara e
o desenvolvimento do veículo lançador de satélites, assim como a ampliação do
Centro de Defesa Cibernética como parte de uma visão estratégica. Por fim, o
autor afirmou que deverá haver uma pressão maior para a participação brasileira
em operações de paz nos próximos anos, e que defesa e política externa deveriam
estar mais articuladas e coordenadas, já que há uma discordância entre a
preocupação mostrada no discurso diplomático com sua segurança e a não
ampliação de seus mecanismos de defesa. (O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto –
09/12/14)
domingo, 9 de novembro de 2014
Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças Armadas: a abordagem da imprensa brasileira sobre o Programa FX-2 (IV Congreso Internacional – XI Simposio – De América Latina Y El Caribe - 24/10/2014)
Bruce
Scheidl Campos
Cristal
de Moraes Siqueira
Giulia
Botossi Gomes
Resumo:
Este
trabalho sintetiza as principais informações publicadas por periódicos
brasileiros a respeito do Programa FX-2, durante o governo da presidente Dilma
Rousseff. Tomando como base o Informe Brasil, produzido pelo Observatório
Sul-Americano de Defesa e Forças Armadas, foram destacadas as propostas para o
reaparelhamento da Força Aérea Brasileira. O objetivo deste trabalho é expor a
forma como as negociações foram abordadas pela imprensa brasileira.
Palavras-chave:
Defesa, Programa FX-2, Brasil.
Resumen:
Este
artículo resume las principales informaciones publicadas por los diarios brasileños de gran circulación sobre el
programa FX-2, durante el gobierno de la presidenta Dilma Rousseff. Con base en
el Informe Brasil, producido por el Observatorio Sudamericano de Defensa y Fuerzas Armadas, se señalaron las propuestas
para la modernización de la Fuerza Aérea Brasileña. El objetivo es exponer cómo
las negociaciones fueron planteadas por la prensa brasileña
Palabras
clave: Defensa, Programa FX-2, Brasil.
Introdução
O
presente trabalho tem por objetivo expor as principais informações veiculadas
em jornais brasileiros acerca do Programa FX-2 durante o governo da presidente
da República, Dilma Rousseff, utilizando como base o Informe Brasil produzido
pelo Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças Armadas .
Primeiramente,
introduziremos o Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças Armadas e a
metodologia utilizada na produção do Informe Brasil, a fim de esclarecer a
principal fonte de pesquisa consultada para este trabalho. A seguir
apresentaremos o Programa FX-2, o contexto em que foi estabelecido, os
principais pontos das negociações e as opiniões divulgadas nos periódicos a
respeito do cunho político e técnico da decisão. Por fim, destacaremos a trajetória
das negociações dos modelos concorrentes.
O
Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças Armadas
O
Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças Armadas é um projeto conjunto de
grupos acadêmicos do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai
e Venezuela que se dedicam ao estudo da temática de Defesa e Forças Armadas.
Informes semanais são produzidos a partir da seleção e resumo de notícias
acerca dos temas de interesse em jornais de ampla circulação em cada um dos
países. Estes informes são distribuídos eletronicamente para mais de 3000
assinantes – dentre eles faculdades, professores, pesquisadores, estudantes,
instituições governamentais e políticos – e constituem uma rica fonte de
pesquisa para trabalhos acadêmicos ao redor do mundo.
No
Brasil, o Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças Armadas, desenvolvido
pelo Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES), iniciou suas
atividades em 2001 e desde então é responsável pela distribuição eletrônica de
todos os informes e pela produção do Informe Brasil. A metodologia utilizada
consiste na formação de uma escala semanal, na qual um membro é responsável
pela coleta e resumo de notícias pertinentes ao tema a cada dia semana. A
coleta de notícias é feita utilizando como fonte os periódicos Correio
Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. As notícias,
posteriormente, são agrupadas em resumos divididos por temas, uma vez que
certos assuntos são recorrentes ao longo da semana. É importante ressaltar que,
em cada resumo, preza-se pela imparcialidade na transmissão dos fatos e das
colunas de opinião, o que garante a linguagem acadêmica, livre de preferências
políticas. Ao final de sete dias, é realizada uma reunião entre os membros para
a discussão das notícias e correção parcial do informe, que passa ainda por
correção final realizada por supervisoras – mestrandas e doutorandas – com
experiência no tema.
O
Programa FX-2
O
programa FX, projeto de reaparelhamento e modernização da Força Aérea
Brasileira (FAB), foi criado pelo governo brasileiro com o objetivo de
encontrar um substituto para os aviões de caça obsoletos Mirage 2000. O projeto
teve início em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando se
iniciaram as negociações para a compra de novos caças, e foi retomado no
governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com a denominação FX-2 . No âmbito do
projeto, a concorrência deu-se entre a empresa estudunidense Boeing, que
oferecia o caça F/A18 E/F “Super Hornet” (doravante F-18); a sueca SAAB, com o
modelo Gripen NG; e a francesa Dassault, com o Rafale. Em dezembro de 2013, foi
decidido pela aquisição do caça Gripen NG, firmando um contrato de US$ 4,5
bilhões. Teriam sido considerados no processo de tomada da decisão final os
custos de aquisição e manutenção e as condições de transferência de tecnologia
como os requisitos fundamentais. Porém, conforme representantes governamentais
e analistas, a decisão pelas aeronaves suecas teve cunho político relevante.
1.
Antecedentes
Após
o resultado das eleições presidenciais de 2010, no qual vencia a candidata
Dilma Rousseff, o periódico Folha de S. Paulo noticiou a permanência de Nelson
Jobim à frente do Ministério da Defesa, após convite feito no dia 26/11/10, com
apoio do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerava
satisfatória a reforma da política de defesa levada a cabo por Jobim enquanto
ministro da Defesa em seu governo. Segundo os jornais Folha e O Estado de S.
Paulo, além da indicação de Lula da Silva, o programa FX-2 foi considerado um
fator determinante para a permanência de Jobim na pasta .
A
jornalista Eliane Cantanhêde declarou, em coluna opinativa à Folha em novembro
de 2010, que um dos motivos de o novo governo manter Jobim como ministro seria
a capacidade de justificar a possível compra do caça Rafale, da empresa
francesa Dassault Aviation, uma vez que o modelo era considerado o último na
preferência da Aeronáutica, devido ao seu custo de manutenção ser o mais alto .
Na primeira semana de dezembro de 2010 os periódicos Folha e O Estado
noticiaram que Lula da Silva não decidiria sobre a compra dos caças, alegando
não poder assumir, no final de seu mandato, uma dívida de mais de US$ 6
bilhões. Com essa declaração, a decisão ficou para Rousseff .
2.
Decisão política versus decisão técnica
Durante
o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, as questões políticas e técnicas no
âmbito do programa FX-2 já estavam em pauta, apesar de prevalecer, à época, o
aspecto político da decisão de compra das aeronaves. Conforme noticiaram os
jornais Folha e O Estado, no dia 09/11/09, o ministro da Defesa, Nelson Jobim,
destacou que o desenvolvimento da tecnologia deveria ser priorizado na decisão
final, acima da questão do preço. Jobim afirmou, naquele momento, que não havia
recebido as avaliações técnicas dos três modelos de caça que disputavam a
licitação, mas ressaltou que, caso não houvesse restrições técnicas, a decisão
seria política .
Conforme
publicado na Folha, a oferta sueca era considerada a melhor por grupos militares
e pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Contudo, havia o fato da
aeronave ser ainda um projeto e possuir peças advindas dos EUA. De acordo com o
periódico do dia 27/11/09, Jobim pediu à FAB que não indicasse um vencedor ao
final de sua avaliação técnica, afirmando que "o que vale é a avaliação
final feita pelo presidente da República" e por isso o relatório só
deveria constar os prós e contras de cada aeronave, avaliando itens como preço
e transferência tecnológica, o que gerou desconforto junto a alguns militares.
A FAB elaborou relatórios minuciosos de cada aeronave e suas respectivas
propostas, totalizando mais de 25 mil páginas . Porém, a posição adotada pela
Aeronáutica em seu relatório foi a recomendação de que o governo adquirisse o modelo
Gripen NG, da empresa sueca Saab, enquanto o governo havia demonstrado
publicamente preferência pelo modelo francês Rafale .
Em
seguida, já no âmbito da sucessão presidencial no final de 2010, após a
confirmação de Jobim como ministro da Defesa no governo de Rousseff, a Folha e
O Estado noticiaram a preferência de Jobim pelos caças Rafale F3 e afirmaram
que esta decisão era vista mais como uma estratégia política do que técnica,
tendo em vista a intenção de estabelecer uma parceria estratégica, política e
militar com a França. Jobim havia sido até então, o condutor do processo de
licitação do programa FX-2. No entanto, considerando o relatório técnico da
Aeronáutica em que o modelo da fabricante Dassault ficou em último lugar,
Rousseff afirmou que exigiria novas informações técnicas sobre o processo de
escolha e analisaria o parecer de Jobim e, talvez, o da FAB .
Logo
no início de seu governo, no entanto, Rousseff anunciou um corte de R$ 4,38
bilhões no orçamento do Ministério da Defesa para despesas com investimentos e
custeio no ano de 2011 . De acordo com Catanhêde, em coluna opinativa para a
Folha, a situação orçamentária, aliada à instauração da Comissão Nacional da
Verdade, gerou conflitos entre Jobim e Rousseff , levado a seu pedido de
demissão do cargo de ministro. Após acatar o pedido de Jobim, Rousseff nomeou o
embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula da
Silva, para o cargo de ministro da Defesa .
Segundo
o jornal Correio Braziliense, no processo de licitação do programa FX-2, a
empresa mais incisiva era a Saab, da Suécia, que oferecia transferência
irrestrita de tecnologia ao Brasil, questão primordial para a escolha da
empresa fornecedora dos caças. A proposta da concorrente Dassault era
semelhante, pois pretendia vender os caças Rafale ao Brasil com a transferência
tecnológica integral. Já a Boeing, com o F-18, ressaltou que a parceria
EUA-Brasil, na esfera militar, resultaria em benefícios nas áreas de energias
alternativas e biocombustíveis .
De
acordo com a Folha, no entanto, o governo federal, representado pela
Aeronáutica, enviou uma carta aos EUA, à França e à Suécia, pedindo a extensão
das propostas da venda dos caças ao programa FX-2 até o dia 31/12/12. Conforme
opinião da Folha, a postergação “ocorre por ser inoportuno anunciar um gasto
que pode chegar a ficar entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões em um cenário de
crise internacional e baixo crescimento econômico” .
No dia 12/07/12, o historiador
britânico Kenneth Maxwell evidenciou, em coluna opinativa para a Folha, o
caráter político de decisão, comentando sobre o adiamento da compra das
aeronaves. Maxwell apontou para um favoritismo francês, por conta da eleição do
presidente socialista, François Hollande, uma vez que o assessor de relações
internacionais do governo de Rousseff, Marco Aurélio Garcia, vinha expandindo
suas conexões com os socialistas da França e, ainda, porque Amorim teria
apresentado desconfiança para com os estadunidenses. O historiador previa que o
adiamento da compra dos caças podia ter relação com a espera para saber quem
seria o próximo presidente da República dos EUA .
Por outro lado, em coluna opinativa
para a Folha, no dia 06/06/13, Catanhêde apontou para a predominância técnica
da decisão. O fato da saída definitiva de operação dos antigos caças Mirage
2000, somado ao fato de que o novo prazo que o governo pediu às empresas
expirava no dia 30/09/13, eram fatores que pressionavam para maior rapidez no
anúncio da compra das aeronaves. A jornalista declarou, no entanto, que o
ambiente político naquele momento era diferente em relação ao governo Lula da
Silva, no qual o peso político, que tendia para a escolha dos caças Rafale
franceses, superava a análise do relatório técnico da FAB. Rousseff, segundo
Cantanhêde, tinha preferência para a opção mais técnica e menos política e
estaria inclinada a optar pela aeronave F-18 estadunidense. A jornalista
evidenciou que Rousseff iria realizar uma visita oficial aos EUA no dia
23/10/13, dia próximo ao de vencimento do prazo determinado pelo governo para
tomar a decisão .
Após
a eclosão dos casos de espionagem estadunidense, a posição favorável de
Rousseff em relação à Boeing havia sido abalada. Segundo a Folha, o
vice-presidente estadunidense, Joe Biden, teria tranquilizado Rousseff quanto
ao caso e a decisão era de que o F-18 seria anunciado como o vencedor da
concorrência na visita de Estado de Rousseff em outubro. Porém, a revelação
posterior de que a própria presidente Rousseff fora alvo da espionagem
estadunidense acabou por anular as possibilidades de escolha pelos caças da
Boeing , além de influenciar no cancelamento de Rousseff aos EUA .
De
acordo com o Correio, Rousseff finalizaria seu mandato sem que a decisão de
compra dos caças fosse tomada, pois o Orçamento de 2014 previsto para o
Ministério da Defesa não corresponderia ao valor do negócio, que poderia custar
mais R$ 10 bilhões. Segundo Miguel Corrêa, relator-geral do Orçamento de 2014,
a compra não estava prevista para o próximo ano porque “não é prioridade para o
governo” .
No
dia 18/12/13, porém, o governo brasileiro anunciou a escolha do Gripen NG, da
Saab, encerrando a concorrência do programa FX-2. Segundo a Folha, não haveria
gastos com a compra no mandato de Dilma Rousseff, pois o Comandante da Força
Aérea Brasileira, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, afirmou que o primeiro
desembolso real só ocorreria após a última aeronave ser entregue. Segundo a
Folha, a escolha do caça sueco deveu-se a “tropeços políticos” de seus
concorrentes, além de seu preço mais baixo .
3.
A proposta francesa
As
negociações do governo brasileiro com a empresa francesa Dassault Aviation e o
governo da França foram particularmente intensas no período do governo Lula da
Silva. De acordo com O Estado, o então presidente brasileiro relatou à
imprensa, em novembro de 2009, que enfatizou, durante sua visita ao presidente
francês Nicolas Sarkozy a importância da Parceria Estratégica com a França.
Além disso, Lula da Silva mencionou que os caças Rafale também fizeram parte da
parceria firmada entre os dois países .
Já durante o governo de Rousseff, em
notícia veiculada pelo Jornal do Brasil, no dia 12/04/11, o presidente da
Comissão de Relações Exteriores e Forças Armadas da França, embaixador Josselin
de Rohan, reuniu-se com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do
Senado brasileiro, Fernando Collor de Mello, para discutir sobre a aproximação
dos países no âmbito estratégico, tendo como principal pauta a aquisição dos
Rafale .
Conforme
noticiado pela Folha, o primeiro-ministro francês, François Fillon, visitou o
Brasil para tratar da possível venda de 36 unidades do Rafale. O ministro da
Defesa brasileiro, Celso Amorim, destacou na ocasião que a atmosfera econômica
sinalizava para que não houvesse nenhum tipo de certeza na compra dos caças,
principalmente pelo fato do alto custo da operação, estimado entre US$ 4 a US$
8 bilhões .
Em
coluna opinativa publicada na Folha, no dia 09/02/12, Cantanhêde afirmou
acreditar que o fato de a Índia ter assinado contrato para a compra de 126
Rafale favoreceria a decisão a decisão brasileira pelo modelo francês, visto
que este teria preço e custo de manutenção reduzidos. Amorim, em visita à Índia, afirmou que dos
126 aviões comprados pelo país, 108 iriam ser produzidos em território indiano,
através de um processo de transferência tecnológica . Por sua vez, O Estado
afirmou que a Índia ofereceu uma parceria de projeto conjunto de transferência
tecnológica ao Brasil, caso o país escolhesse a aeronave Rafale, mas o governo
brasileiro não respondeu a proposta e afirmou que não discutiria a compra dos
caças até o mês de maio (o que não ocorreu, pois o governo brasileiro adiaria
novamente a decisão para o dia 31/12/12 .
Durante
o período de congelamento das ofertas, a Dassault buscou adquirir vantagem
técnica em relação aos concorrentes. Segundo O Estado, a empresa francesa
declarou, no dia 05/10/12, que incorporaria aos seus caças Rafale radares RBE2
AESA. De acordo com a agência de armamento da França, a DGA, os radares AESA
trariam uma grande melhora operacional ao Rafale, uma vez que seriam
compatíveis com a nova geração de mísseis, como o Meteor de alcance de 110
quilômetros. À época, em resposta, as empresas Boeing e Saab declararam que
suas propostas já incluíam esse tipo de radar .
A
decisão, porém, não seria tomada em 2012. Conforme noticiado no dia 14/08/13
pelos periódicos Correio, Folha e O Estado, o comandante da Aeronáutica,
brigadeiro Juniti Saito, afirmara que a compra ainda não havia sido realizada
por “questões orçamentárias” .
Os
jornais Correio e Folha afirmaram que a visita de Hollande, acompanhado do
principal executivo da Dassault, Éric Trappier, ao Brasil nos dias 12/12/13 e
13/12/13 teve grande importância nas negociações do FX-2. Apesar de a proposta
de orçamento do governo federal para 2014 não incluir recursos para a compra
dos aviões, a expectativa acerca da finalização das negociações era grande. De
acordo com a Folha, as chances do Rafale ser escolhido aumentariam por fatores
como a boa relação que Hollande mantinha com Rousseff, além da garantia de
transferência de tecnologia e com uma perspectiva de nacionalização de 50%,
através da Embraer. Apesar dos pontos positivos, a Folha afirmou que o Rafale
não era o mais bem visto pelo Comando da Aeronáutica, além de ser 40% mais caro
que o F-18 estadunidense. Segundo o Correio do dia 13/12/13, alguns dos
franceses que acompanhavam o processo consideravam que a decisão da compra dos
caças dificilmente ocorreria antes de 2016. Estavam, porém, otimistas com a
possibilidade do Rafale ganhar força na concorrência diante o esfriamento das
relações entre o Brasil e os EUA .
4.
A proposta estadunidense
O
caça modelo F-18, da empresa estadunidense Boeing era um dos três finalistas na
disputa pela licitação do programa FX-2. O F-18 era preterido por Lula da Silva
e por Rousseff até o início de seu mandato, em que a preferência tendia para o
caça Rafale. Segundo noticiou O Estado, um dos principais objetivos da visita
do presidente estadunidense Barack Obama ao Brasil, em março de 2011, seria o
lobby em favor dos caças F-18 no programa FX-2 .Após a visita de Obama, O
Estado afirmou que o governo estadunidense acreditava na reversibilidade da
preferência do governo brasileiro pelo Rafale. No dia 18/03/11, os principais
representantes dos partidos democrata e republicano dos EUA emitiram ao governo
brasileiro um documento para reforçar o apoio à aquisição dos F-18. No conteúdo
da carta, constava o comprometimento de manter um contrato vantajoso para o
Brasil, com transferência de tecnologia .
Em
entrevista publicada na Folha, a ex-embaixadora dos EUA no Brasil e presidente
da Boeing Brasil, Donna Hrinak, abordou o rompimento do contrato entre a Força
Aérea estadunidense e a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) para o
fornecimento de aviões Super Tucanos, afirmando não acreditar que tal fato
influenciasse nas negociações entre o governo brasileiro e a Boeing no âmbito
do programa FX-2. Segundo Hrinak, havia a pretensão de que o país participasse
ativamente da produção dos F-18. O processo de compra e transferência
tecnológica envolveria mais de 25 empresas brasileiras. De acordo com O Estado,
Hrinak ressaltou que os planos da Boeing para o Brasil iriam além do âmbito
comercial, pois o país teria condições de atuar como parceiro e centro de tecnologia
e pesquisa .
Segundo
O Estado, a Boeing via a escolha de seu caça F-18 enfraquecida com a incerteza
da transferência de tecnologia ao Brasil. Mesmo assim, de acordo com a Folha,
Rousseff aproveitou a visita aos EUA na semana do dia 09/04/12 para tratar da
ampliação das relações bilaterais entre os dois países com a assinatura de um
memorando pela então secretária de Estado estadunidense, Hillary Clinton, e o
então ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, com a
intenção de “estreitarem laços” na cooperação em aviação .
Conforme
publicado em O Estado, o vice-presidente do Programa Boeing F/A-18, Mike
Gibbons, afirmou que “o Brasil e os EUA precisam um do outro. Os EUA precisam
do Brasil para estar seguros. Por isso, se o Brasil comprar os F-18 e se tornar
um aliado do EUA, a parceria e a confiança mútuas vão se expandir e a
transferência tecnológica será estendida para um potencial adicional”. Em
contrapartida, o jornal avaliou que essa promessa de transferência tecnológica
ampliada não se traduzia na palavra “irrestrita”, presente na oferta da empresa
francesa Dassault. O Estado destacou que, apesar das promessas de transferência
tecnológica anunciadas inclusive pelo secretário da Defesa dos EUA, Leon
Panetta, essa decisão caberia ao Senado estadunidense. Gibbons, por sua vez,
acreditava que o Senado não teria como recuar diante dessas propostas .
Segundo
o Correio, haveria indícios de que a Boeing teria vantagem na disputa, com a
negativa de Rousseff em 2012 para concluir a compra com a Dassault. Além disso,
a Boeing abriu escritórios em 2011 e 2013, contratou Hrinak para a presidência
da empresa no Brasil, estabeleceu parcerias com o Instituto de Tecnologia da
Aeronáutica (ITA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e
universidades brasileiras para desenvolver projetos industriais e promover
intercâmbios, além de ter fechado acordos com a Embraer para o aperfeiçoamento
do caça modelo A-29 Super Tucano e a venda do modelo cargueiro KC-390 .
Porém,
com as denúncias de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA, sigla em
inglês) estadunidense sobre o governo brasileiro, o que gerou uma situação de
crise entre o Brasil e os EUA , reverteu a ascenção do F-18 na concorrência.
Em
nova entrevista em setembro de 2013 ao Correio, Hrinak, que estava há um ano e
meio no comando das negociações entre a Boeing e o governo brasileiro, na
tentativa de atenuar a crise entre Brasil e EUA, informou que não pretendia
apenas fornecer 36 caças F-18 à FAB, mas também tinha a intenção de
redimensionar a relação entre a empresa e o país, buscando uma parceria para
desenvolver produtos e tecnologias .
Todavia,
o Correio noticiou no mesmo mês a desistência de compra dos aviões de caça
F-18, atribuído à crise gerada pelos casos de espionagem. Contudo, o Centro de
Comunicação Social do Comando da Aeronáutica declarou que a transação de compra
continuava em andamento, uma vez que sua avaliação técnica não permitiu
“preferencias pessoais” .
Sob
essa perspectiva, o assessor especial para assuntos internacionais da
Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, em entrevista à Folha, reforçou
a desistência, afirmando que as ações de espionagem dos EUA afetaram alguns
pontos de análise para a compra de equipamentos militares pelo governo brasileiro
.
5.
A proposta sueca
Durante
o governo Lula da Silva, a Folha noticiou que, no relatório de análises
técnicas realizado pela Aeronáutica, o Gripen foi considerado a melhor
proposta, especialmente em quatro quesitos: técnico, transferência de tecnologia,
geração de empregos e preço. Além disso, seria a proposta que melhor
contemplaria o desenvolvimento da indústria nacional. Desse modo, a Folha
destacou que possivelmente Jobim justificaria a escolha dos franceses Rafale
pelo fato do Gripen NG ser “só um projeto" e possuir componentes
fabricados em diferentes países, o que poderia exigir múltiplas negociações
para revenda internacional .
No
início de 2012, já na gestão de Rousseff, em coluna opinativa para a Folha
(cuja ideia principal era a crença de que os caça franceses Rafale venceriam a
licitação do programa FX-2), Catanhêde chegou a afirmar que o modelo sueco
Gripen teria sido descartado graças ao baixo peso político da Suécia e baixa
confiabilidade na sua efetiva possibilidade de produção .
O
Correio, porém, avaliou que, das três empresas finalistas, a que apresentava
uma ação mais incisiva era a Saab, que oferecia transferência de tecnologia
completa. O projeto sueco era tornar o Brasil responsável por 40% do
desenvolvimento das aeronaves, por 80% da fabricação das estruturas, com a
completa integração dos dados, conforme declaração do presidente da Saab, Hakan
Buskhe . Mas somente em julho de 2013 o Correio publicou um parecer dos suecos
em que o diretor da Saab, Andrew Wilkinson, afirmava que o Gripen NG já estava
em produção e que “estamos bastante confiantes de que fizemos uma proposta de
custo bastante efetiva e, ao mesmo tempo, consistente com a intenção do governo
de proporcionar um salto tecnológico à indústria aeroespacial brasileira” .
Com o anúncio feito no dia 18/12/13
de que o caça escolhido foi o Gripen NG, a Folha noticiou que, apesar da
escolha ter sido definida ainda no mês de novembro, aquele anúncio surpreendeu
membros do governo e os executivos da empresa sueca. O contrato assinado foi de
US$ 4,5 bilhões para a aquisição de 36 aeronaves, sendo 28 monopostos e 8
bipostos a serem entregues entre 2016 e 2023, se o contrato final fosse
assinado ainda em 2014 .
No
mês de janeiro de 2014, o presidente da divisão de Aeronáutica da empresa sueca
Saab, Lennart Sindahl, concedeu entrevista ao jornal O Estado e explicou como
será a produção dos Gripen e o processo de transferência de tecnologia para o
Brasil. No que se refere à transferência tecnológica, uma das possibilidades
seria manter a linha de produção de partes e montagem das aeronaves no Brasil,
em uma instalação disposta na cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São
Paulo. De acordo com Sindahl, a expectativa é de que a indústria brasileira
seja parte de uma cadeia mundial de produção da Saab. No entanto, Sindahl
admitiu que a Saab pode estar ajudando o Brasil a se tornar um futuro
concorrente da empresa, mas ressaltou que isso aconteceria com ou sem a
participação da Saab. No que se refere ao pagamento das aeronaves, uma instituição
sueca de apoio a exportadores financiaria primeiro o valor das aeronaves e,
posteriormente, o Brasil efetuaria o pagamento à Saab quando recebesse as
primeiras unidades do Gripen. O Estado noticiou, no dia 31/01/14, que a Saab
confirmou, oficialmente, um investimento de US$ 150 milhões na instalação de
uma fábrica em São Bernardo do Campo, destinada à produção dos 36 Gripen .
Conclusão
Procuramos
demonstrar a capacidade do Observatório de Defesa e Forças Armadas como fonte
de dados para pesquisa. Neste sentido, evidenciamos o caráter expositivo do
presente trabalho, que servirá como base para análises futuras.
Ressaltamos
que as notícias foram expostas de maneira neutra, pois buscamos retirar dos
jornais apenas os fatos e manter claras opiniões, quando expostas. A elaboração
deste trabalho, contemplando a trajetória do programa FX-2, possibilita melhor
compreensão do tema a partir do Informe Brasil e oferece um rico panorama para
análise, além de compor material de apoio para estudiosos do tema.
Periódicos:
Correio
Braziliense
Folha
de S. Paulo
Jornal
do Brasil
O
Estado de S. Paulo
[1] Graduando em
Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho (UNESP). Redator do Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças
Armadas. Bolsista PIBITI (CNPq).
[2] Graduanda em
Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho (UNESP). Redatora do Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças
Armadas.
[3] Graduanda em
Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho (UNESP). Redatora do Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças
Armadas. Bolsista PIBIC (CNPq).
[4] O Informe
Brasil encontra-se disponível para ser acessado no site do GEDES:
<http://www.gedes.org.br/produtos.php>
[6] INFORME BRASIL
405-2010. Novo governo anuncia diretrizes para Ministério da Defesa e
Forças Armadas.
Armadas.
[14] OBSERVATÓRIO BRASILEIRO
DE DEFESA E FORÇAS ARMADAS. Permanência de Jobim no comando do
Ministério da Defesa ainda é incerta. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2011/07/permanencia-de-jobim-no-comando-do.html
[15] Idem. Ministério
da Defesa I: declarações do ministro da Defesa Nelson Jobim culminam em seu
pedido de demissão. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2011/08/ministerio-da-defesa-i-declaracoes-do.html
para modernização da FAB, até maio. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2012/03/governo-brasileiro-pretende-anunciar.html
[17] OBSERVATÓRIO
BRASILEIRO DE DEFESA E FORÇAS ARMADAS. Governo adia novamente
decisão sobre compra de caças para a
Aeronáutica. Disponível em: http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2012/07/governo-adia-novamente-decisao-sobre.html
[18] Idem. Coluna
opinativa aponta que adiamento da compra de caças para a FAB deve-se a questões
políticas. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2012/07/coluna-opinativa-aponta-que-adiamento.html
[19] Idem. Jornalista
acredita em decisão mais “técnica” em relação aos caças do programa FX-2. Disponível
em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2013/06/jornalista-acredita-em-decisao-mais.html
[21] BRASIL. Nota
Oficial. Adiamento da visita de Estado da presidenta Dilma Rousseff aos
EUA em virtude da falta de explicações do governo norte-americano às denúncias
de espionagem ao governo e a empresas brasileiras. Brasília, DF, 17 set.
2013. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/notas-oficiais/notas-oficiais/comunicado-oficial
[22] OBSERVATÓRIO
BRASILEIRO DE DEFESA E FORÇAS ARMADAS. Dilma Rousseff não
decidiu a compra dos caças do programa FX-2. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2013/12/dilma-rousseff-nao-decidiu-compra-dos.html
[24] INFORME BRASIL
357-2009. Lula afirma que Parceria Estratégica com a França inclui
caças Rafale.
[25] OBSERVATÓRIO
BRASILEIRO DE DEFESA E FORÇAS ARMADAS. França reitera as vantagens dos
caças Rafale e pressiona Brasil para
aquisição das aeronaves. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2011/07/franca-reitera-as-vantagens-dos-cacas.html
[26] Idem. Jornais
abordam a questão do reaparelhamento das Forças Armadas. Disponível
em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2012/03/jornais-abordam-questao-do.html
[27] Idem. Jornalista
acredita na compra de caças Rafale pela Força Aérea Brasileira. Disponível
em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2012/03/jornalista-acredita-na-compra-de-cacas.html
[28] Idem. Governo
adia novamente decisão sobre compra de caças para a Aeronáutica. Disponível
em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2012/07/governo-adia-novamente-decisao-sobre.html
[29] OBSERVATÓRIO
BRASILEIRO DE DEFESA E FORÇAS ARMADAS. Boeing e Saab reagem ao
anúncio da Dassault sobre incorporação de radares nos caças Rafale. Disponível
em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2012/10/boeing-e-saab-reagem-ao-anuncio-da.html.
[30] Idem. Novos
caças devem ser comprados ainda em 2013. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2013/08/novos-cacas-devem-ser-comprados-ainda.html
[31] Idem. Dilma
Rousseff não decidiu a compra dos caças do programa FX-2. Disponível
em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2013/12/dilma-rousseff-nao-decidiu-compra-dos.html
[32] Idem. Obama
no Brasil II: presidente deve fortalecer lobby em favor dos caças F-18 da
Boeing. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2011/07/obama-no-brasil-ii-presidente-deve.html
[33] OBSERVATÓRIO
BRASILEIRO DE DEFESA E FORÇAS ARMADAS. Visita de Obama fortalece
lobby para venda de caça norte-americano ao Brasil. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2011/07/visita-de-obama-fortalece-lobby-para.html
[34] Idem. Negociações
sobre escolha do caça previsto no projeto FX-2. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2012/04/negociacoes-sobre-escolha-do-caca.html
[35] Idem. Relações
entre Brasil e Estados Unidos no setor de aviação. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2012/04/relacoes-entre-brasil-e-estados-unidos.html
[36] OBSERVATÓRIO BRASILEIRO
DE DEFESA E FORÇAS ARMADAS. Transferência tecnológica para a compra dos
caças F-18 Super Hornet pode ser ampliada. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2012/08/transferencia-tecnologica-para-compra.html
[37] Idem. O
programa FX-2 e a defesa aérea do Brasil. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2013/07/o-programa-fx-2-e-defesa-aerea-do-brasil.html
[38] Idem. Brasil
não comprará aviões estadunidenses. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2013/09/brasil-nao-comprara-avioes_26.html
[39] Idem. Negociadora
da Boeing avalia possível parceria com o Brasil. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2013/09/negociadora-da-boeing-avalia-possivel.html
[40]Idem. Brasil
não comprará aviões estadunidenses. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2013/09/brasil-nao-comprara-avioes_26.html
[41] OBSERVATÓRIO
BRASILEIRO DE DEFESA E FORÇAS ARMADAS. Marco Aurélio Garcia
comentou sobre espionagem e o reequipamento das Forças Armadas. Disponível
em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2013/10/marco-aurelio-garcia-comentou-sobre.html
[43] OBSERVATÓRIO
BRASILEIRO DE DEFESA E FORÇAS ARMADAS. Jornalista acredita na compra de
caças Rafale pela Força Aérea Brasileira. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2012/03/jornalista-acredita-na-compra-de-cacas.html
para modernização da FAB, até maio. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2012/03/governo-brasileiro-pretende-anunciar.html
[45] OBSERVATÓRIO BRASILEIRO
DE DEFESA E FORÇAS ARMADAS. O programa FX-2 e a defesa aérea do Brasil. Disponível
em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2013/07/o-programa-fx-2-e-defesa-aerea-do-brasil.html
[47] OBSERVATÓRIO
BRASILEIRO DE DEFESA E FORÇAS ARMADAS Questões políticas e
técnicas da compra dos caças Gripen são discutidas. Disponível em:
http://observatoriodedefesa.blogspot.com.br/2014/02/questoes-politicas-e-tecnicas-da-compra.html
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