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domingo, 9 de março de 2014

Pagamento de benefícios a herdeiras de militares chega a R$ 5 bilhões

De acordo com o jornal Correio Braziliense, as pensões destinadas a filhas de membros das Forças Armadas atingem o custo aproximado de R$ 5 bilhões anuais. O Tesouro Nacional assume o pagamento de benefícios para 103 mil filhas de militares, sendo 17 descendentes de ex-combatentes da Guerra do Paraguai (1864-1870). Entre as Forças Armadas, anualmente, o Exército gasta R$ 3,5 bilhões com as pensões, a Marinha arca com R$ 1,1 bilhão e a Aeronáutica, R$ 444 milhões. Atualmente, o direito à pensão vitalícia para filhas de militares está condicionado de acordo com a contribuição do militar. Segundo Renato Follador, especialista em Previdência, esse modelo de concessão de pensões contribui para o transtorno no sistema de previdência pública brasileira. (Correio Braziliense – 23/02/14)

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Restauração de palácio paraguaio revela presença brasileira durante a Guerra do Paraguai



De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, foram descobertos no palácio presidencial do Paraguai inscrições e rabiscos feitos por soldados brasileiros durante a ocupação do Palácio de López na Guerra do Paraguai (1864-1870). A descoberta foi feita por uma equipe de restauradores que encontrou também uma bala de canhão incrustada por mais de cem anos na estrutura do prédio. O Palácio, construído em 1857 para ser a residência do então presidente Francisco Solano Lopez, teve como seus primeiros moradores os militares brasileiros que retornaram à cidade após o bombardeio ao prédio. O atual presidente do Paraguai, Federico Franco, sugeriu que os desenhos e escritos fossem cobertos com tinta, enquanto os restauradores defenderam que fossem preservados sob uma lâmina de vidro. O arquiteto responsável pela reforma, Carlos Cataldi, afirmou que "alguns defendem que ali está a ferida causada pelo Império [do Brasil] ao Paraguai, que o palácio é o nosso Auschwitz. Mas, para nós, é importante deixar como testemunho da história pela qual passamos". (Folha de S. Paulo – Mundo – 19/05/13)

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Material didático de escolas militares omite informações sobre o regime militar


Segundo o jornal Folha de S. Paulo, livros didáticos utilizados em escolas militares omitem informações consideradas essenciais para a compreensão de episódios do regime militar (1964-1985); a exemplo de um volume da coleção Marechal Trompowsky, que afirma que a “revolução de 1964” teria sido promovida por grupos “moderados e respeitadores da lei”. Conforme o periódico, existem doze escolas militares no país, nas quais 14 mil estudantes estão matriculados; muitos deles são parentes de militares. O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Claudio Fonteles, indicou que os livros podem ser alvos de recomendações dos militares, entretanto, defendeu que a autonomia das escolas deve ser respeitada, uma vez que não haja fuga do programa adotado por outras escolas públicas e privadas civis. Segundo o professor de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Fico, o governo deveria promover uma reforma geral nos currículos militares, visto que o assunto é um tema que diz respeito à “segurança da sociedade”. A Associação Nacional de História também declarou que pretende pedir aos Ministérios da Educação e da Defesa uma avaliação sobre o material didático. Entretanto, segundo a Folha, o Ministério da Educação afirmou em nota que não pode interferir no currículo das escolas militares. O Ministério da Defesa, por sua vez, afirmou que só acompanha o material pedagógico relativo à formação de oficiais e praças das Forças Armadas. O responsável pela edição de Trompowsky, general José Carlos dos Santos, não se manifestou sobre o assunto e sugeriu que a questão fosse discutida com a assessoria do Exército. Em nota, o Exército informou que a coleção é fruto de três anos de pesquisas e apontou que é atualizada anualmente pelos autores. Em sua coluna de opinão no jornal Folha de S. Paulo, o jornalista e filósofo Hélio Schwartsman afirmou que a História é incapaz de oferecer um modelo por meio do qual se possa fazer previsões para o futuro, e torna até mesmo o passado incerto. Para exemplificar as diferentes abordagens históricas, o filósofo contou que, na infância, foi-lhe ensinado que “o duque de Caxias era o herói inconteste da Guerra do Paraguai (1864-70)”, mas que, a partir dos anos 1990, o personagem ganhou a imagem de “genocida furioso”. De acordo com Schwartsman, a História é abordada diferentemente de acordo com gostos, preferências, condicionamentos e ideologias, mas que esta “frouxidão epistêmica” não justifica o acobertamento de mentiras ou omissões observadas em material didático adotado pelo Exército em suas escolas, em alusão aos crimes ocorridos durante o regime militar. Para o jornalista, “temos o dever moral de apontar crimes de lesa-historiografia sempre que topamos com eles”. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, também em coluna opinativa, o jornalista Ricardo Bonalume Neto afirmou que a sociedade civil vem gradualmente adquirindo certo grau de ressentimento para com os militares em quase todo o mundo. Neto defendeu que, no Brasil, “as esquerdas e seus historiadores também revisionistas”, começaram a criticar, ainda durante o regime militar (1964-1985), “o passado mais distante - procurando minimizar os feitos das Forças Armadas durante a Guerra do Paraguai (1865-1870) e a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O colunista apontou que, ao fim do regime militar, o embate ideológico entre os militares e a esquerda retornou, principalmente, em relação à questão da preservação da democracia. Neto apontou que o Exército já reconheceu alguns de seus erros e  concluiu declarando que “a atual disputa pela memória, pelo conteúdo de livros didáticos e livros de história, é mais explosiva porque muitos dos protagonistas da "luta armada" e da sua repressão estão vivos. E atuantes.” (Folha de S. Paulo – Poder – 10/02/13; Folha de S. Paulo – Opinião – 13/02/13)

domingo, 24 de junho de 2012

Presidente da República afirma necessidade de investimentos nas Forças Armadas e indica aumento do salário dos militares

De acordo com o jornal Correio Braziliense, durante cerimônia ocorrida no dia 11/06/12 na capital federal para a comemoração do 147º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo (1865), a presidente da República Dilma Rousseff afirmou, em mensagem, a necessidade de investimento em equipamentos das Forças Armadas brasileiras, em especial na Marinha: “Sabemos que nosso papel na preservação da paz depende da capacidade dissuasória do Brasil. A atuação de nossas Forças Armadas nesse processo, seja por meio de missões sob a égide da ONU (Organização das Nações Unidas) e da OEA (Organização dos Estados Americanos), seja na defesa de nossas fronteiras e de nossa soberania, requer equipamentos de qualidade, prontos a serem utilizados, e pessoal adequadamente preparado e motivado." A cerimônia relembrou a batalha de 11 de junho de 1865, que garantiu a vitória da Tríplice Aliança na Guerra do Paraguai. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Rousseff encomendou à equipe econômica do governo um reajuste do salário dos militares, a partir de 2013, como gesto de reconhecimento após a instalação da Comissão da Verdade. (Correio Braziliense – Política – 12/06/12; Folha de S. Paulo – Poder – 13/06/12)