sábado, 16 de julho de 2011

Dilma Rousseff quer votação às pressas para a criação da Comissão da Verdade

Segundo o jornal Folha de S. Paulo a presidente da República, Dilma Rousseff, ordenou que os ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos acelerem as articulações com deputados e senadores no que diz respeito ao debate sobre a aprovação da Comissão da Verdade. O ponto mais importante da Comissão, de acordo com o jornal, é a responsabilização de agentes do Estado por mortes, torturas e assassinatos no período 1946-1988, e para assegurar a concordância dos militares, o texto atual prevê que a Comissão não terá o poder de apontar culpados nem de pedir providências à Justiça. No entanto, entidades ligadas a ex-combatentes da esquerda querem que os integrantes da futura Comissão responsabilizem os agentes e os encaminhem para o Ministério Público Federal, a fim de processá-los. Os dois lados discordam ainda da obrigação da Comissão de não divulgar informações sigilosas e da prerrogativa de suas atividades serem secretas em casos que possam ferir a honra e a integridade dos investigados. De acordo com o jornal, os militares insistem que a tentativa de se construir a narrativa oficial da época do regime militar (1964-1985) também apure ações armadas e assassinatos promovidos pela esquerda. Apesar do empenho do governo, já há resistências diante da tentativa de impor urgência na tramitação do projeto que estabelece a referida Comissão, e, de acordo com a avaliação do Planalto, esta antecipação eleva o risco do projeto não sair do papel. Oscar Pilagallo, em coluna opinativa para a Folha, afirmou que qualquer que seja o alcance da Comissão, esta é a conta que a sociedade brasileira pagará por ter vivenciado uma transição pacífica do regime militar para a democracia. (Folha de S. Paulo - Poder - 22/06/2011)

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