quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Aldo Rebelo tomou posse como ministro da Defesa

Conforme publicado no periódico O Estado de S. Paulo, o novo ministro da Defesa, Aldo Rebelo, tomou posse na sede do Clube Naval, na capital federal Brasília. Durante seu discurso, Rebelo elogiou as Forças Armadas e defendeu um orçamento permanente para a Defesa. Segundo o novo ministro, “o Brasil tem que ter Forças Armadas compatíveis com seu tamanho e expectativas do mundo”. Ademais, Rebelo declarou que lutará para preservar os projetos estratégicos das três forças, como o do submarino de propulsão nuclear, a compra dos aviões de caça e o sistema de proteção das fronteiras, para que não sejam comprometidos em sua essência, e que trabalhará com a adaptação em relação à escassez de recursos. (O Estado de S. Paulo – Política – 09/10/15)

Aeronáutica alterou limite de altura para construções ao redor de aeroportos

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, a Portaria 957 do Comando da Aeronáutica diminuiu o limite de altura para construção de novos edifícios ao redor de aeroportos brasileiros. A portaria entrará em vigor a partir do dia 15/10/15 e exigirá mudanças na Lei de Zoneamento para melhor adequação à norma. O jornal enfatizou que a portaria está de acordo com a recomendação de segurança da Organização Internacional da Aviação Civil, da qual o Brasil é membro, e passa a estabelecer um limite de altura de 45 metros a partir do nível da pista, em um raio de até 4 quilômetros do aeroporto, visando aumentar a segurança nos aeroportos. Segundo o engenheiro aeronáutico Claudio Borges, da Dumont Engenharia e Consultoria Aeroportuária, a nova norma irá afetar o entorno de todas as pistas do país e terá um “impacto violento nos grandes centros urbanos”. A norma afetará principalmente 32 aeroportos brasileiros, que até então possuíam normas especificas e em alguns casos limites acima dos 45 metros, como por exemplo na cidade de São Paulo. (O Estado de S. Paulo - Metrópole - 05/10/15)

Programa de Atletas de Alto Rendimento das Forças Armadas apresenta oportunidades no esporte brasileiro

De acordo com o periódico Correio Brasiliense, o Programa de Atletas de Alto Rendimento (PAAR) das Forças Armadas, que desde 2008 garante toda a estrutura necessária para formar competidores de alto rendimento, é uma importante opção para aqueles que almejam seguir carreira nos esportes. O programa conta com um investimento de cerca de R$ 15 milhões provenientes do Ministério da Defesa e R$ 25 milhões do Ministério do Esporte. Os atletas contam com benefícios como salário; plano de saúde; atendimento médico, fisioterápico e odontológico; alimentação e alojamento para poderem se dedicar à preparação paras competições. O jornal afirmou que com os Jogos Militares de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, o projeto foi expandido e hoje conta com atletas de expressão, como os judocas Luciano Corrêa e Sarah Menzes, os nadadores Leonardo de Deus, Nicholas Santos e Poliana Okimoto, a atleta de pentatlo Yane Marques e o atirador Julio Almeida. O periódico recordou que nos jogos Pan-Americanos realizados em julho de 2015 na cidade de Toronto, no Canadá, atletas brasileiros membros do programa geraram polêmica ao fazerem o gesto de continência nos pódios da competição. Segundo o periódico, os atletas que realizaram tal ação afirmaram que “não houve obrigação ou compromisso em fazê-lo”, embora os atletas parecessem “estar em comum acordo, pelo número de repetições”. O periódico afirmou que enquanto nos jogos de 2011 os atletas patrocinados pelas Forças Armadas representavam apenas 13% da delegação brasileira, em 2015 eles passaram a representar 21%, sendo que 13 das medalhas conquistadas pelo judô brasileiro, 12 foram de atletas do PAAR. (Correio Braziliense - Super Esportes - 05/10/15)

Brasileiros competem nos Jogos Olímpicos Militares

De acordo com o periódico Correio Braziliense, 283 brasileiros estão atualmente disputando 24 modalidades nos Jogos Mundiais Militares, na Coreia do Sul. O jornal lembrou que 33 desses atletas disputaram os jogos Pan-Americanos em julho de 2015, na cidade de Toronto, no Canadá. Segundo o Correio, os jogos valem pontos para classificação no ranking olímpico em alguns esportes, como o tae kwon do, o que acentua o interesse dos atletas em participar das competições. O periódico afirmou que o Brasil “tem lugar de destaque [nos jogos] pelo legado que carrega” e que o país tem como objetivo se manter no pódio, sendo que em 2011 conquistou o primeiro lugar no ranking das medalhas. (Correio Braziliense - Super Esportes - 05/10/15)

Livro sobre o regime militar serviu como base para documentário

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o livro “Brasil: Nunca Mais”, lançado há mais de 30 anos, que denunciou atrocidades ocorridas em prisões políticas durante o regime militar (1964-1985), foi base para um documentário dirigido pelos jornalistas Ana Castro e Gabriel Mitani. Segundo o periódico, o resgate de memórias da ditadura visa alertar contra a continuidade de práticas como a violência policial e a situação precária nas prisões. Além disso, auxilia na divulgação da importância do projeto Brasil: Nunca Mais. O documentário, nomeado de Coratio, junção das palavras latinas para coração e razão, contém entrevistas de vítimas da repressão, redatores do livro, coordenadores do projeto e de Eny Raimundo Moreira, advogada que usou arquivos dos processos judiciais do Superior Tribunal Militar para revelar os abusos do regime na década de 1970. (O Estado de S. Paulo – Política – 04/10/15)

Antigo avião presidencial é vendido em leilão

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, o Boeing 707 KC-137 nº 2401, utilizado por vários presidentes brasileiros, cujo apelido é Sucatão desde o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi vendido em leilão na cidade do Rio de Janeiro por R$ 13,5 mil. A Força Aérea Brasileira impediu que o comprador, Paulo Renato Pires Fernandez, empresário e ex-funcionário da Transbrasil, expusesse o avião no Museu da Tam. Sendo assim, a aeronave foi desmantelada para preservar segredos militares e impedir a reutilização de equipamentos aeronáuticos. O alumínio aeronáutico foi fundido e Fernandez visa Espanha, Estados Unidos e China como compradores. As quatro turbinas do Boeing foram preservadas e serão doadas para uma escola de aviação. Segundo o jornal, apesar do Boeing ter sido criticado pelos últimos presidentes, o avião era venerado pelos militares da Aeronáutica por sua capacidade de reabastecer jatos em pleno voo. (Folha de S. Paulo – Poder – 04/10/15)


General lamentou a extinção do Gabinete de Segurança Institucional em reforma ministerial

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, no dia 02/10/2015, o general José Elito lamentou a extinção do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), instituição da qual era ministro-chefe, e declarou que espera uma retificação do ato. A decisão foi tomada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, em seu último pacote de reformas ministeriais. De acordo com o jornal, as responsabilidades do gabinete passaram a integrar a Secretaria de Governo, comandada pelo político Ricardo Berzoini, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). O periódico afirmou que, em conversa com Rousseff, Elito argumentou ser imprescindível a manutenção do GSI como ministério, devido a suas “competências” e a sua existência há 77 anos. O general declarou ainda que, durante a conversa, a Presidenta afirmou “ainda não havia tomado uma decisão” quanto à existência do gabinete, remetendo a resolução a Aloizio Mercadante, então ministro da Casa Civil. Segundo Elito, Mercadante assegurou que retomaria a questão com a Presidenta, o que proporcionou uma sensação de expectativa “que a decisão a ser tomada pudesse ser favorável ao GSI”, como reiterou Elito. (Folha de S. Paulo – Poder – 03/10/15)

Coluna opinativa analisa possibilidade do Brasil conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas

Em coluna opinativa para o jornal Correio Braziliense, o empresário José Horta Manzano analisou a aspiração brasileira de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Além do Brasil, Manzano mencionou a Alemanha, a Índia e o Japão, constituintes do G4, um grupo de países que reivindica uma reforma na ONU, incluindo o aumento do número de assentos permanentes no Conselho. A motivação comum desses países é, segundo Manzano, a recuperação do prestígio perdido ou “nunca havido”. Em relação às motivações individuais, a justificativa para a reivindicação da Alemanha e do Japão seria alcançar o reconhecimento perdido na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). No caso da Índia, o argumento seria sua grande população, aliado ao fato do país ter armamento nuclear. Já no caso brasileiro, Manzano afirmou que a justificativa é menos aparente, dado que a visão dos outros países em relação ao Brasil sofreu poucas mudanças desde que a criação da ONU. Segundo ele, a posição do país no sistema internacional alterou-se de modo limitado nas últimas décadas, fato que decorre do desenvolvimento e aumento de influência de outras nações. Ao analisar as chances que o Brasil teria para ingressar no Conselho, o empresário julgou que estas “são próximas de zero”, levando em conta que um novo membro tem que ser aceito por todas as nações que já tem uma cadeira cativa. Além disso, Manzano argumentou que o Brasil tem assuntos internos mais importantes a tratar e aconselhou o país a “assumir postura diplomática séria e coerente”. (Correio Braziliense - Opinião - 03/10/15)

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Ministro da Defesa foi substituído em meio à reforma ministerial

De acordo com os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, foi substituído pelo anteriormente ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo. A substituição faz parte da reforma ministerial do governo da presidenta da República, Dilma Rousseff. Segundo o Correio, Wagner, que foi cogitado para ocupar a Casa Civil, negou ter recebido, até 30/09/15, qualquer convite oficial para troca de ministério, porém afirmou que estava “à disposição no que puder ajudar”. Segundo o periódico, Rebelo assumiu a pasta da Defesa em um momento delicado, tendo em vista a recente declaração do general Eduardo Villas-Boas, comandante do Exército, de que “a falta de recursos para ações definidas ainda durante o governo Lula colocam empreendimentos em risco de ‘retroceder 30, 40 anos em meio a um cenário de ajuste fiscal”. Segundo O Estado, Rebelo “tem ótimo relacionamento com os militares’”. (Correio Braziliense – Política – 01/10/2015; Folha de S. Paulo – Política – 01/10/2015; O Estado de S. Paulo – Política – 01/10/2015)

Comandante do Exército concedeu entrevista a periódico

Em entrevista ao periódico Correio Braziliense, o Comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, afirmou que, se essa situação permanecer, as empresas envolvidas em projetos estratégicos, como o do blindado Guarani, não terão condições de mantê-los. O risco imediato é que com o ritmo dos cortes do orçamento, o ciclo de implantação já estará obsoleto antes de ser concluído. O Comandante atribui a dificuldade no corte orçamentário à crise econômica no país, pois o Exército tem consciência da realidade das pessoas, tendo a Força passado um tempo no conjunto de favelas da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. Porém, considerou Villas Bôas que o Ministério da Defesa fez um bom trabalho no processo de negociação do orçamento, pois foi um trabalho intenso e consistente que conseguiu preservar programas, apesar dos problemas econômicos. O general declarou ainda que o Exército atravessou 30 anos de penúria orçamentária e, com isso, adaptou-se, mas que perdeu capacidade de pensar estrategicamente, em longo prazo. Essa série orçamentária declinante, de acordo com Villas Bôas, reverteu-se com o governo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o marco foi quando pediu ao então ministro da Defesa, Nelson Jobim, que colocasse a defesa na pauta de discussão nacional. Jobim, juntamente com o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, elaborou uma Estratégia Nacional de Defesa (END), pois “pela primeira vez, o poder político disse aos militares qual era a concepção de Forças Armadas, o que entendiam como necessário para o Brasil”. O Comandante ressaltou que os recursos das Forças Armadas devem ter previsibilidade e regularidade e outra mudança importante diz respeito aos projetos estratégicos. Ademais, com a END foi possível fazer uma reestruturação interna do Exército para gerenciar sete projetos estratégicos. Essa reestruturação, segundo Villas Bôas, iniciou-se quando, após a Organização das Nações Unidas (ONU) solicitar ao Brasil que dobrasse seu efetivo na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), no ano de 2010, por ocasião do terremoto naquele país, custou três semanas para o Exército conseguir reunir um batalhão para enviar àquele país. O general considerou tal fato inaceitável, pois a capacidade de mobilização deveria ser de 24 ou 48 horas. Com respeito à presença do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, Villas Bôas afirmou que um país que pretende atingir o patamar de liderança regional e de membro permanente do conselho, precisa “ter capacidade de fazer o que se chama de projeção de poder”, ou seja, é preciso ter presença política, econômica e diplomática, capacidade de influência, tendo o respaldo de uma capacidade de presença militar, o que pressupõe projeções de força. Para o Comandante, com as projeções que se tem no cenário atual, tudo o que foi concebido estará obsoleto antes de 2035. Declarou ainda que o Brasil, em pleno século 21, possui metade de seu território não ocupado, integrado ou articulado, com a população não tendo infraestrutura social e econômica para atender suas necessidades e a única capacidade para tal está nas Forças Armadas, exigindo sua presença espalhada pelo território. Assim, há dificuldades em adquirir qualidade, mas manter a quantidade. Com relação ao emprego das Forças Armadas em funções sociais, Villas Bôas declarou que existe um polo que defende que o Exército e as Forças Armadas devem destinar-se apenas à defesa do país e outro que defende que “o Exército virou uma empresa de prestação de serviços”. Porém, de acordo com o general, “o que se vê na tendência mundial é que as Forças Armadas têm de estar em condições de atender às demandas da população”. Sobre a questão dos salários no Exército, Villas Bôas considerou este um problema grave, pois a redução dos recursos para pagamento de pessoal nas Forças Armadas foi maior do que em outros setores, e isso aumenta a frustração interna, intensificando a evasão para os setores de mercado, como as áreas técnicas, de engenharia e saúde. Em relação ao problema do narcotráfico, Villas Bôas afirmou que o considera como a maior ameaça à segurança do país, pois o Brasil possui uma fronteira de quase 17 mil quilômetros e um país vizinho que é produtor de cocaína e maconha. O comandante declarou ainda que o Exército está muito preocupado pela iminência de que o Brasil se torne também produtor de cocaína, “porque isso altera nossa posição, juridicamente, no ambiente internacional”. Sobre o narcotráfico na Amazônia, o general afirmou que este ainda é pouco organizado, mas que as grandes organizações criminosas de São Paulo e Rio de Janeiro estão chegando à região, uma vez que na fronteira com os países vizinhos já se detectou a presença de cartéis internacionais, com caráter violento e grande capacidade de contaminação de instituições. Além disso, afirmou que junto ao problema das drogas há o das armas, considerando-o uma questão que está se agravando, estando o crime organizado em poder de armas cada vez mais sofisticadas e potentes. Quando questionado a respeito da preocupação do Exército com a crise política no Brasil, o general declarou que há uma atenção da corporação, mas que a instituição cumprirá o que a Constituição estabelece, pois o Brasil possui instituições muito bem estruturadas e sólidas, que cumprem suas tarefas, dispensando a sociedade de ser tutelada. Sobre as manifestações que defendem a intervenção militar, afirmou que “estamos preocupados em definirmos para nós a manutenção da estabilidade, mantendo equidistância de todos os atores”. Segundo Villas Bôas, o Exército é uma instituição de Estado e não pode se permitir a um descuido e provocar instabilidade. O segundo fator é a legalidade, ou o respaldo pelas normas em todos os níveis, e o terceiro, a legitimidade, que o Exército possui por atuar apenas na legalidade e dessa legitimidade vem da coesão do Exército que, com isso, cumpre bem seu papel. Ademais, o Comandante afirmou que não há nenhuma possibilidade de os militares virem a tomar o poder novamente no Brasil, pois o que os baliza é o que está na Constituição, e declarou que não há ameaça de ruptura institucional no país. Com relação à defesa cibernética, Villas Bôas considera esta uma área extremamente preocupante e “é um processo que tem de estar em permanente evolução”. Por fim, o general considerou que corre-se o risco de uma nova Guerra Fria, porém numa confrontação de caráter econômico, cuja ferramenta é  a questão ambiental, onde deixa-se tomar por um pensamento politicamente correto que impede que aflorem soluções concretas para os problemas do país. Assim, para o Comandante, é preciso ter o mínimo de pragmatismo para voltar a construir o país, pois além de não haver um sentido de projeto, deixou-se dominar pelo pensamento politicamente correto que dificulta, por exemplo, o combate à criminalidade no Brasil. Deste modo, considera que o erro do politicamente correto é, por um lado, a presunção de que o criminoso é, de alguma forma, sempre uma vítima da sociedade, e por outro, é que se perdeu muito a disciplina social, ou seja, o conceito de autoridade presumida que tem um professor quando entra na sala de aula, por exemplo. Segundo Villas Bôas, “a presença do professor deveria estabelecer, automaticamente, regras de comportamento para que o funcionamento da sala de aula se viabilizasse” e a isso atribui o fato das pessoas pedirem a volta do Exército ao poder. (Correio Braziliense – Política – 27/09/2015)


Supremo Tribunal Federal retomou o processo sobre a morte de Rubens Paiva

Segundo o jornal Correio Braziliense, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o caso sobre a morte do ex-deputado Rubens Paiva durante o regime militar (1964-1985). O ministro Teori Zavaski autorizou o pedido feito pelo Ministério Público (MP) de antecipação de depoimentos para a produção de provas contra militares suspeitos de envolvimento na morte do ex-deputado, sob a acusação de homicídio e ocultação de cadáver. De acordo com o Correio, o MP fez o pedido para resguardar provas, temendo que alguns depoentes falecessem por possuírem idade avançada, como é o caso de Inês Etienne Romeu, falecida no mês de abril de 2015, que era a única sobrevivente da chamada “Casa da Morte”, localizada na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. A oitiva antecipada das testemunhas foi solicitada após militares denunciados em 2014 pela procuradoria, como o general Antônio Nogueira Belham, entrarem com uma reclamação no STF distribuída a Zavaski, alegando não poder ser denunciados pelo MP por conta da Lei da Anistia (1979). Segundo o periódico, na ocasião, o magistrado suspendeu o processo na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Uma das testemunhas a ser ouvida é Marilene Corona Franco, à época estudante de psicologia e exilada no Chile quando, em 1971, encarregada de entregar cartas a Paiva na prisão, foi presa antes de desembarcar do avião. Outra testemunha é o major da Polícia Militar Riscala Corbage. (Correio Braziliense – Brasil – 27/09/15)

Colunista comentou obra sobre a Guerrilha do Araguaia

Em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo, o jornalista e ex-professor da Universidade de São Paulo (USP), Bernardo Kucinski, fez uma análise sobre a obra de ficção “Palavras Cruzadas", da autora Guiomar de Grammont. O enredo tem como principal cenário a Guerrilha do Araguaia (1967-1974) e, como afirmou Kucinski, contém diversas metáforas e reflexões críticas. Segundo o jornalista, dois temas considerados “tabus” são abordados pela história: o primeiro é o “justiçamento” dos guerrilheiros por companheiros sob a alegação de traição, o que é utilizado por Grammont para “alavancar a crítica à guerrilha, cujos dirigentes são retratados como coercitivos e militaristas”. O segundo tema se refere ao sequestro de bebês feito por militares para a adoção. De acordo com Kucinski, apesar de não haver provas dessa atividade no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a Comissão da Verdade do estado de São Paulo mencionou a possibilidade do sequestro de bebês nascidos durante o movimento guerrilheiro. O jornalista afirmou que a obra comparou criticamente tanto guerrilheiros quanto repressores, explicando porque “por tantos anos as Forças Armadas se recusaram sequer a admitir que existiu uma guerrilha no Araguaia, atribuindo eles próprios ao seu cerco e aniquilamento o estatuto macabro do indizível”. (O Estado de S. Paulo – Caderno 2 – 26/09/15)

Força Aérea Brasileira lançou revista em quadrinhos infantil para conscientizar crianças sobre riscos aéreos

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, a Força Aérea Brasileira (FAB)  lançou, no dia 26/09/15, em parceria com o autor Mauricio de Sousa, uma revista em quadrinhos infantil da “Turma da Mônica” com o objetivo de conscientizar as crianças a não alimentar aves nas imediações dos aeroportos, visto que estes animais podem ser puxados para as turbinas do avião e causar acidentes. O jornal informou que o convite para formar a parceria foi feito ao autor no ano de 2013, período de publicação do primeiro volume da revista, que terá uma nova tiragem. Ambas as edições serão distribuídas em aeroportos, escolas e eventos da FAB. O coronel Alexandre Prado, chefe da Divisão Operacional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), afirmou que “a educação e a conscientização sobre a importância da segurança de voo é eficaz quando iniciada ainda na infância”. Sousa concordou com a afirmação, reiterando a capacidade das crianças em influenciar nas ações e costumes de seus familiares. O lançamento, que ocorreu no hangar da FAB no Campo de Marte, na cidade de São Paulo, foi um evento exclusivo para crianças de baixa renda e contou com a presença de Sousa e da Turma da Mônica. (O Estado de S. Paulo – Metrópole – 26/09/15)

General do Exército criticou cortes orçamentários na Defesa

Segundo os jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o general do Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas afirmou em audiência pública no Senado, no dia 25/09/15, que a indústria de Defesa do país pode retroceder  devido aos cortes na área. De acordo com o periódico, o general, convidado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para participar da audiência, citou projetos estratégicos que estão sendo adiados pela falta de dinheiro, como o projeto na área de defesa cibernética, cuja conclusão estava prevista para o ano de 2014, mas foi adiada para o ano de 2017, e o do sistema Astros, relativo ao desenvolvimento de lançadores de foguetes, prorrogado do ano de 2018 para o ano de 2023. Para Villas Bôas, “essas tecnologias se tornam obsoletas com muita rapidez” e por isso os projetos poderão estar ultrapassados já na data de entrega. Segundo O Estado, durante a audiência, o senador Ricardo Ferraço e o general criticaram o então ministro da Defesa, Jaques Wagner, pois, segundo eles, Wagner estaria mais preocupado com as questões políticas que com os problemas atuais da Defesa. Entretanto, segundo o ministro, os cortes foram negociados conjuntamente com as Forças Armadas e o governo federal, e os projetos estratégicos foram desacelerados, mas não paralisados. De acordo com o Correio, Ferraço afirmou que a situação econômica atual não deve ser apontada como a única causa dos cortes, pois desde o ano 2012 já existiam problemas na área de desenvolvimento de projetos de Defesa. O jornal afirmou que o senador planeja concluir até o mês de novembro de 2015 um diagnóstico sobre a crise financeira das Forças Armadas, com o qual seria possível indicar ao Ministério da Defesa os projetos que devem ser paralisados para que outros possam ser concluídos. (Correio Braziliense – Política – 28/09/15; O Estado de S. Paulo – Política – 26/09/15)

Jaques Wagner nomeia o segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo para cargo na Junta Interamericana de Defesa e gera polêmica

 De acordo com os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o então ministro da Defesa, Jaques Wagner, designou o segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo para o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferência na Junta Interamericana de Defesa, na cidade de Washington, nos Estados Unidos.De acordo com os jornais, Figueiredo é marido da ex-ministra da Secretaria dos Direitos Humanos Ideli Salvatti, o que causou críticas da oposição do governo, que considerou a decisão um caso de “nepotismo”. Por outro lado, os periódicos trouxeram que o Ministério da Defesa defendeu a nomeação de Figueiredo, afirmando que o militar dispõe de todas as qualidades para o cargo, visto que possui experiência em funções administrativas no Ministério e ocupa um cargo militar. Além disso, a decisão possibilita que o segundo-tenente do Exército fique junto da família - visto que em junho de 2015 Salvatti foi indicada à função de assessora de Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), também em Washington - o que foi levado em consideração pelo Ministério. (Folha de S. Paulo – Poder – 26/09/2015; O Estado de S. Paulo – Política – 26/09/15)

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Brasil adquirirá sistema russo de defesa antiaérea em 2016

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, o Brasil assinará um contrato para adquirir três unidades do sistema russo de defesa antiaérea Pantsir-S1, em 2016, para uso das Forças Armadas. A informação foi confirmada pelo embaixador do Brasil na Rússia, José Antonio Vallim Guerreiro, pelo Serviço Federal para Cooperação Técnica-Militar da Rússia, pela agência de publicidade russa Ria Novosti e por diversos empresários brasileiros da área de Defesa. Segundo o jornal, o acordo foi discutido pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo presidente russo, Vladimir Putin, em julho de 2015. Os detalhes do acordo foram divulgados devido à visita do vice-presidente da República, Michel Temer, à Moscou, ocorrida na semana anterior, em que Temer participou da 9.ª Reunião da Comissão Intergovernamental de Cooperação (CIC) Brasil-Rússia. De acordo com o jornal, Guerreiro afirmou que o contrato será de US$ 500 milhões. Segundo um empresário brasileiro, presente em Moscou, o valor final do contrato pode chegar a US$ 700 milhões dependendo dos requisitos tecnológicos exigidos pelo Ministério da Defesa. O jornal informou que haverá uma carência de 8 anos prevista no contrato, “o que reduziria o impacto orçamentário de curto prazo, sem comprometer o momento de ajuste fiscal no Brasil”. Inicialmente, a expectativa era de que o acordo fosse concluído a tempo de os equipamentos serem utilizados para reforçar a segurança durante a Copa do Mundo de 2014, visto que o Brasil demonstrava interesse pelo sistema desde 2013. A previsão atual é de que o equipamento seja incorporado à segurança de médio alcance durante as Olímpiadas de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, cobrindo uma área de 15 a 20 quilômetros. O Pantsir é composto por lançadores de mísseis e canhões de controle eletrônico, além de “carro de comando-controle, radar secundário, remuniciadores e unidade meteorológica”. O periódico afirmou que “o radar de detecção localiza os alvos na cadência de 10 deles por minuto em uma área de 36,5 quilômetros. O tempo de reação é estimado em 20 segundos”.  Ainda, possuem “dois canhões de 30 mm de tiro rápido”, disparadores com 10 mísseis 57E6 cada e pode voar até uma altitude de 15 mil metros. De acordo com o jornal, as primeiras unidades do sistema russo serão entregues “18 meses após assinatura do termo definitivo”. A Rússia, por sua vez, tem interesse em utilizar a base aeroespacial de Alcântara, no estado do Maranhão, para explorar o lançamento dos lança-foguetes Angara, criados pelo Centro Khrunichev de Pesquisas Espaciais, visto que a base é considerada “um dos melhores pontos do mundo para lançamento de foguetes”. Os Estados Unidos e a França também estão interessados em firmar acordos visando o uso da base aeroespacial. Segundo empresário do setor de Defesa, "a Rússia chegou a abrir conversas primárias de um acordo para o lançamento de foguetes de até 64 toneladas, mas os americanos estão adiantados. O acordo foi encaminhado durante a visita de Dilma Rousseff a Washington”, que ocorreu em junho de 2015. (O Estado de S. Paulo – Política – 19/09/15)

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Construção da Usina Nuclear Angra 3 é alvo de investigação pela Operação Lava Jato

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, após “acordo de leniência” da empresa Camargo Corrêa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Adolfo Aguiar Braid, Capitão de Mar e Guerra da reserva, passou a ser investigado pela Operação Lava Jato, por irregularidades na construção da Usina Nuclear Angra 3. O militar, que foi diretor da Eletrobrás Equipamentos Pesados, atualmente é responsável pela área de Defesa da empresa Odebrecht. O jornal relembrou que o almirante Othon Luiz Pinheiros da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, também está sendo investigado. (O Estado S. Paulo – Política – 13/09/15)

Fuzileiro matou jovem que furou bloqueio militar

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, no dia 11/09/15, um militar da Marinha disparou um tiro de fuzil contra um carro que furou um bloqueio militar na Ilha do Governador, na cidade do Rio de Janeiro. O disparo atingiu e matou Felipe Jordão da Silva Ferreira, de 21 anos. Segundo a Marinha, o militar reagiu quando o motorista rompeu o bloqueio e atropelou um sargento. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 13/09/15)

Comissão da Verdade do Rio de Janeiro apontou sargento do Exército como responsável por atentado à Ordem dos Advogados do Brasil em 1980

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio) identificou, no dia 11/09/15, após dois anos de investigação, o sargento do Exército, Magno Cantarino Mota, conhecido pelo codinome de agente Guarany, como emissário da carta-bomba responsável por matar a secretária Lyda Monteiro da Silva. O atentado ocorreu em 27/08/1980 na cidade do Rio de Janeiro, atingindo a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que, segundo o jornal, exerceu um papel de destaque na redemocratização do país. De acordo com O Estado, o alvo, na verdade, era o então presidente da OAB, Eduardo Seabra Fagundes. A identificação do sargento foi feita através do depoimento de uma testemunha que conversou com Fagundes no dia do atentado, afirmou Denise Assis, jornalista e pesquisadora da CEV-Rio. Segundo outros três testemunhos, a ordem para o ataque à sede partiu do já falecido coronel Freddie Perdigão Pereira, apontado pelo Ministério Público Federal como um dos arquitetos do atentado no centro de convenções Riocentro e pela prisão de Rubens Paiva, assassinado no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). O responsável por montar o explosivo foi o sargento Guilherme Pereira do Rosário, morto após uma bomba explodir no Riocentro, em 1981. Por meio da análise de dados e de depoimentos, a Comissão concluiu que o grupo que atacou tanto o Riocentro quanto a sede da OAB foi o mesmo. Wadih Damous, deputado federal e ex-presidente da CEV-Rio, precursor das investigações, afirmou que “os mesmos elementos que estiveram no Riocentro também estiveram aqui em 27 de agosto de 1980. Todo o perfil desses agentes comprova que eram homens treinados para tortura e atentados à bomba”. Luiz Felippe Monteiro, advogado e filho Lyda Monteiro da Silva, exigiu que “o Ministério da Defesa apresente desculpas formais a ele e à família”, como afirmou o periódico. Marcus Vinicius Coelho, presidente do Conselho Federal da OAB, afirmou que entregaria a resolução da investigação a Rodrigo Janot, procurador-geral da República, na semana seguinte. Segundo o jornal, os integrantes da CEV-Rio acreditam na possibilidade de Mota ser processado pela morte da secretária, visto que a Lei da Anistia (1979) compreende crimes políticos cometidos até o ano de 1979. (O Estado de S. Paulo – Política – 12/09/15)

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Documentos revelaram atuação de Centro de Informações do Exterior durante o regime militar brasileiro

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, documentos secretos do antigo Centro de Informações do Exterior (CIEx) demonstraram como o regime militar brasileiro (1964-1985) vigiou exilados no Chile no período anterior à tomada de poder pelos militares naquele país, no ano de 1973. Nos documentos encontram-se dados referentes a viagens e reuniões de ativistas, análises da política chilena, bastidores da crise no país e lista de pessoas presas após a instauração do regime militar chileno, assim como detalhes sobre reuniões políticas, culturais ou sociais dos exilados brasileiros e informações sobre um suposto financiamento de organizações brasileiras no Chile. De acordo com o jornal, um dos grupos mais vigiados pelo órgão foi a Associação Chileno-Brasileira de Solidariedade, e entre os exilados no país que foram vigiados estavam o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e atual senador José Serra, além do poeta Thiago de Mello e o ex-ministro do Trabalho Almino Affonso. O periódico afirmou que o órgão era vinculado ao Ministério das Relações Exteriores e, como “não existia” oficialmente, apesar de ter atuado de 1966 até 1980, possuiu diversos nomes no período, sendo chamado de Assessoria de Documentação de Política Exterior e Secretaria de Documentação de Política Exterior. (O Estado de S. Paulo – Internacional – 08/09/15)

Dilma Rousseff solicitou a anulação de decreto que transferiu poderes dos comandantes militares para o ministro da Defesa

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, a presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou, no dia 03/09/15, um decreto que transferiu poderes dos comandantes militares para o ministro da Defesa, que passa a ser responsável por “assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos; reforma de oficiais da ativa e da reserva; promoção aos postos de oficiais superiores; nomeação de capelães militares, entre outros”. Segundo o jornal, o decreto estava arquivado há mais de três anos e a Casa Civil afirmou que o envio do mesmo para ser assinado por Rousseff respondeu à solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa. De acordo com o jornal, a assinatura foi recebida com “‘surpresa’, ‘estranheza’ e desconfiança’” pelos militares, os quais afirmaram não terem sido informados previamente.O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que ocupava o cargo de ministro interino da Defesa no dia da assinatura, afirmou que não tinha conhecimento sobre a existência de tal documento, assim como o ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava em viagem à China naquele momento. Wagner assegurou que “não há nenhum interesse da presidente Dilma em tirar poderes naturais e originais dos comandantes”, e que o documento visava apenas normatizar “prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes”, além de informar que por ainda não ter entrado em vigor, o decreto poderia ser alterado. Posteriormente, os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado afirmaram, no dia 09/09/15, que Wagner declarou que iria editar uma portaria para restituir a competência da edição de atos relativos a pessoal militar aos comandantes das Forças Armadas, uma vez que o texto do decreto afirma que aquela poderia ser subdelegada a esses pelo ministro da Defesa. Segundo O Estado, Wagner assinou a portaria a pedido da presidenta, e sugeriu, em nota, que os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica teriam conhecimento da aprovação do decreto antes que essa ocorresse, mas os comandantes negaram qualquer conhecimento prévio sobre o assunto. Os periódicos afirmaram que o decreto entraria em vigor em quatorze dias a partir de sua assinatura, o que resultou, portanto, na inexistência de efeitos práticos. De acordo com a Folha e O Estado, Wagner solicitou à Casa Civil, em 09/09/15, a publicação de uma errata para esclarecer que a gestão pessoal militar será subdelegada aos comandantes das três Forças. Segundo a Folha, em nota datada 08/09/15 a pasta da Defesa procurou esclarecer que o decreto “visava apenas atualizar um anterior, de 1999, que ainda considerava como existentes os ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica”. Segundo O Estado, em reunião com os comandantes das três Forças, no dia 09/09/15, Wagner reconheceu o erro por parte do governo, a fim de diminuir a tensão instalada entre os militares. Segundo o periódico, o decreto, “que é apenas um ajuste técnico, só foi objeto de insatisfação pelos militares, porque foi publicado sem o conhecimento deles”. De acordo com um dos auxiliares diretos da presidenta da República, o qual considerou que o processo foi conduzido de forma “inábil”, a secretária-geral do Ministério da Defesa, Eva Chiavon, ao ser questionada se os comandantes tinham conhecimento do documento e estavam de acordo, afirmou que sim. Segundo O Estado, oficiais-generais consultados pelo jornal asseguraram que os comandantes não tiveram conhecimento do texto. (O Estado de S. Paulo – Política – 08/09/15; Folha de S. Paulo – Poder – 09/09/15; O Estado de S. Paulo – Política – 09/09/15; Folha de S. Paulo – Poder – 10/09/15;;; O Estado de S. Paulo – Política – 10/09/15)

Desfile de 7 de setembro em Brasília teve a participação de 3 mil militares

Segundo o periódico Correio Braziliense, o tradicional desfile de 7 de setembro, que celebra o dia da Independência do Brasil, contou com a participação de 3 mil militares nas festividades da capital federal, Brasília. O jornal afirmou que “os aplausos mais vibrantes” foram destinados aos veteranos do Exército e para os chamados Dragões da Independência, unidade do Exército Brasileiro responsável pela guarda das instalações presidenciais.  O evento contou ainda com a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, que utilizou 29 unidades do Super Tucano. O jornal lembrou que as novas aeronaves tem o dobro da potência das antigas e equipamentos modernos. (Correio Braziliense – Cidades – 08/09/15)

Navio da Marinha resgatou imigrantes naufragados

De acordo com os periódicos Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, a corveta V-34 Barroso da Marinha brasileira resgatou, na noite de 04/09/15, 220 imigrantes que viajavam clandestinamente nas proximidadesdo litoral da Itália. Segundo os periódicos, a corveta comandada pelo capitão de fragata Alexandre Nunes navegava pelo Mar Mediterrâneo a caminho de Beirute, no Líbano, quando foi contatada pelo Centro de Busca e Salvamento da Itália, que solicitou que o navio brasileiro procurasse a embarcação ilegal detectada próximo à Grécia. A equipe da corveta Barroso respondeu ao pedido de socorro e, após navegar por uma hora, localizou o transportador ilegal, embarcou os imigrantes e ofereceu serviço médico a bordo para os casos mais graves de desidratação e queimaduras. De acordo com o periódico, os imigrantes foram levados à Catânia, no litoral sul da Itália. A operação contou com a participação de duas embarcações menores, pertencentes à guarda costeira italiana. Os periódicos informaram que a corveta V-34 seguiu para o Líbano a fim de substituir a fragata União, integrante da Força-Tarefa Marítima (FTM) da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), da Organização das Nações Unidas. Segundo o jornal O Estado, a corveta possui 103 metros de extensão, tem capacidade de deslocar 2400 toneladas com autonomia de 30 dias, e teve o sistema de armas de bordo configurado para atender à força tarefa com disparadores de mísseis Exocet, canhões e de lançadores de torpedos. (O Estado de S. Paulo – Internacional – 05/09/15; Correio Braziliense – Mundo – 06/09/15;)


Convidados opinaram sobre mudanças de logradouros na cidade de São Paulo

Em colunas opinativas para o jornal Folha de S. Paulo, o deputado estadual coronel Alvaro Batista Camilo e a vereadora Juliana Cardoso discorreram sobre a mudança dos nomes de logradouros na cidade de São Paulo que homenageiam pessoas ligadas ao regime militar (1964-1985). Segundo Camilo, a nomeação dos lugares faz parte da história da cidade e reescrever essa história é um erro. O coronel declarou respeitar a “memória dos que sofreram na ditadura militar”, porém questionou a legitimidade de alterar algo que foi nomeado conforme a legislação municipal e indagou se as mudanças seriam restritas apenas a nomes vinculados ao regime militar. Em seguida, argumentou que “reinterpretar fatos do passado de maneira simplista, sob a ótica e os valores do presente, é uma falta grave.” O militar concluiu sua opinião afirmando que este tipo de medida abrirá espaço para que futuras gerações tentem remodelar o passado para adaptá-lo à sua conveniência, destruindo, desta forma, a história de um país. Cardoso, por sua vez, argumentou de forma contrária, afirmando a importância de discutir com as comunidades a respeito das mudanças, de forma a trazer para o cotidiano o debate relativo aos direitos humanos. De acordo com Cardoso, a alteração de nomes de ruas em São Paulo não é um fenômeno novo e está relacionada a transformações que fizeram parte da história da cidade. Segundo a vereadora, a simples alteração dos nomes não é suficiente, sendo necessário haver consciência dos cidadãos a respeito das mudanças. (Folha de S. Paulo – Opinião – 05/09/15)

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Projéteis utilizados em chacina de São Paulo pertenciam ao Exército e a forças de segurança pública

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, uma parte da munição utilizada na chacina ocorrida no dia 13/08/15 nas cidades de Osasco e Barueri, na região metropolitana de São Paulo, pertencia ao Exército, à Polícia Militar e à Polícia Federal. Os dados foram confirmados pela Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) à Corregedoria da Polícia Militar. O órgão público constatou no relatório do dia 28/08/15, entregue pela CBC, que as cápsulas apreendidas possuem calibre 9mm e condizem com o lote BIZ91, adquirido pelo Exército e concedido a “diferentes organizações militares”, e com os lotes AAY69, BAY18, UZZ18 e BNT84, obtidos respectivamente pela Polícia Militar do estado de São Paulo e pela Polícia Federal e remetidos a diversas localidades. De acordo com o jornal, todos os projéteis foram obtidos entre 2006 e 2008 e a principal suspeita é de que eles tenham sido desviados ou roubados, acabando na posse de criminosos. A Polícia Federal declarou não ter sido “comunicada oficialmente sobre o fato” e que ainda não há informações suficientes para uma pesquisa mais detalhada e eventuais providências por parte da instituição. O Exército e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não se manifestaram. (O Estado de S. Paulo – Metrópole – 03/09/15)