Aviões da Força Aérea Brasileira foram revistados na Bolívia indevidamente em 2011

Segundo os periódicos Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, agentes da Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico – uma unidade especial da polícia boliviana – revistou, sem autorização do governo brasileiro, aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportavam autoridades brasileiras em viagens oficiais à Bolívia, no ano de 2011. De acordo com os jornais, a inspeção ocorreu em três ocasiões – duas em outubro e uma em novembro daquele ano – no aeroporto da cidade de La Paz, na Bolívia; sendo que, em uma delas, foi revistado o avião que transportava o ministro da Defesa, Celso Amorim, que atendia a compromissos oficiais no país. Segundo a Folha, o governo brasileiro, no dia 16/07/13, confirmou os acontecimentos e declarou que os fatos representam "violações da imunidade das aeronaves da FAB", destacando que, na ocasião da viagem de Amorim, o ministro, que não estava a bordo no momento da vistoria, “jamais” autorizou tal ação por parte da polícia boliviana. De acordo com o Correio e a Folha, o ministro de Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, admitiu, no dia 17/07/13, que a polícia boliviana errou ao vistoriar as aeronaves da FAB, justificando que "às vezes os [agentes] da Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico cometem algumas infâmias porque não sabem se é um avião VIP ou não. Houve uma reclamação [do Brasil] e esclarecemos isto". Segundo a Folha, o Ministério das Relações Exteriores declarou à época que o acontecimento foi “intrusivo” e alertou que tais “procedimentos abusivos” levariam o Brasil a aplicar o chamado “princípio da reciprocidade”. Desde então, não foram mais relatados casos semelhantes por parte de autoridades bolivianas. De acordo com o colunista da Folha Clóvis Rossi, o ocorrido demonstrou a “tolerância excessiva” por parte do governo brasileiro em relação aos seus vizinhos, na qual a “solidariedade” teria se confundido com “subserviência”. No dia 19/07/13, a Folha informou que, em um dos voos revistados, foram usados cães farejadores para fazer a vistoria na cabine de pilotos e passageiros, em Santa Cruz de La Sierra. A aeronave transportava do Brasil uma comitiva integrada pelos deputados Gladson Cameli, Marcos Rogério, Raul Lima e Magda Mofatto, em  missão oficial, para verificar a situação de estudantes brasileiros de medicina no país. Segundo Lima, o tenente-coronel da FAB, Marcelo Mendonça, tentou negociar com os agentes, porém não obteve resultado. Mofatto confirmou o episódio e declarou que os integrantes da comitiva teriam ficado “ofendidos”. (Correio Braziliense – 18/07/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 18/07/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 19/07/13; O Estado de S. Paulo – Notas e Informações – 18/07/13)

Comissão Nacional da Verdade visa plano para cobrar responsabilidades de empresas durante o regime militar

De acordo com o periódico Folha de S. Paulo, no dia 16/07/13, a coordenadora da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa Cardoso, juntamente com o grupo de trabalho sobre repressão a sindicalistas, anunciou a intenção de responsabilizar empresas que perseguiram funcionários durante o regime militar (1964-1985). Dentre elas estão empresas estatais, como a Petrobras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), ex-estatais, como a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e privadas, como a Volkswagen. Segundo a Folha, “o objetivo é que trabalhadores que se sentiram prejudicados, por exemplo, proibidos de participar de greve ou demitidos do motivos políticos, possam ser indenizados”. Procurados pelo jornal, os Correios afirmaram sua disposição em colaborar com a CNV, enquanto a Volkswagen afirmou que não se declararia sobre o assunto. (Folha de S. Paulo – Poder – 17/07/13)

Defesa cibernética IV: Jornais relembram casos de espionagem praticados contra o Brasil

Em coluna opinativa para a Folha de S. Paulo, Carlos Heitor Cony relembrou episódios envolvendo interferências do governo estadunidense na política brasileira. O primeiro foi o monitoramento, pelo serviço de inteligência dos Estados Unidos (EUA), de conversas entre o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek e o general e ex-ministro da Guerra, Jair Dantas Ribeiro, nas vésperas do golpe que deu origem ao regime militar brasileiro (1964-1985). Outro grande momento lembrado pelo colunista se deu em 1954, quando a Agência Central de Inteligência norte-americana (em inglês, CIA) rastreou, na cidade do Rio de Janeiro, qualquer indício que pudesse ser usado para a retirada do presidente da República, Getúlio Vargas, do poder. Para evitar isso, oficiais da Aeronáutica blindaram a sede do governo com equipamentos tecnológicos de primeira linha. O Correio Braziliense, por sua vez, relembrou a escuta clandestina encontrada no gabinete de trabalho do então presidente da República (1979-1985), general João Figueiredo. Na época, o presidente havia sido aconselhado por assessores a trocar a decoração de seu gabinete; foi ao fim dessa obra que uma minuciosa varredura localizou uma escuta clandestina, apesar do rigor e vigilância do regime militar no poder. (Correio Braziliense – 13/07/13; Folha de S. Paulo – Opinião – 16/07/13)

Defesa cibernética III: Ministro das Relações Exteriores considera esclarecimentos dos Estados Unidos sobre espionagem insuficientes

De acordo com os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota considerou os esclarecimentos estadunidenses sobre os casos de espionagem no Brasil “insuficientes”. Segundo os jornais, um grupo técnico formado por representantes de ministérios como Justiça, Defesa, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Ciência e Tecnologia, além do próprio Itamaraty, foi responsável por solicitar mais esclarecimentos ao governo estadunidense. Ainda foi ressaltado que o embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil, Thomas Shannon, informou ao senador e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço, que aguarda autorização da Casa Branca para depor no Congresso Nacional. Entretanto, a Folha apurou, em investigações independentes, que Shannon “recusou o convite da Comissão por achar que as denúncias de Edward Snowden – ex-funcionário de agência de inteligência que denunciou o esquema de espionagem cibernética norte-americana – foram tiradas do contexto, têm erros factuais e ganharam conotação ‘espetaculosa’". De acordo com O Estado, Ferraço lembrou que Shannon “conta com imunidade diplomática, o que o desobrigaria de comparecer ao Congresso brasileiro”. (Folha de S. Paulo – Mundo – 16/07/13; O Estado de S. Paulo – Internacional – 16/07/13)

Defesa cibernética II: Debate sobre a execução eficaz de proteção da informação

Conforme publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Defesa, Celso Amorim, admitiu, em audiência pública no Senado Federal, que o Brasil possui “vulnerabilidades na defesa cibernética”, após a divulgação de documentos que comprovariam que os Estados Unidos tiveram acesso a inúmeros dados e registros de acesso de cidadãos brasileiros. A “desvantagem tecnológica” é a justificativa do governo para essa vulnerabilidade. Segundo o jornal, Amorim declarou que o país é dependente de tecnologia de outros países, após a presidenta da República, Dilma Rousseff, ter afirmado que não toleraria violação da soberania nacional. De acordo com O Estado, o governo brasileiro baseia-se em um conceito de soberania “fundado na premissa da regulação pela territorialidade”, onde a “defesa cibernética” serviria de argumento para implementar mecanismos de controle do tráfego de dados no Brasil, o que alteraria a lógica da internet como um “ambiente livre e aberto”. Para O Estado, o investimento na independência tecnológica no que se refere a defesa cibernética não solucionaria casos de espionagem, pois, além disso, seria preciso a aprovação de aparatos jurídicos de proteção aos cidadãos, como o Marco Regulatório Civil e a Lei de Proteção de Dados Pessoais no âmbito interno, bem como a discussão para a implementação de um marco regulatório supranacional. De acordo com o jornal Correio Braziliense, o coordenador do curso de direito eletrônico da Escola Paulista de Direito, Renato Opice Blum, afirmou que é muito difícil prevenir a espionagem, mas, “tecnicamente, alguns parâmetros podem ser usados para dificultá-la”, além disso, reafirmou o que outros especialistas defendem: a necessidade de uma regulamentação sobre o tema no âmbito internacional. Já, de acordo com o diretor de projetos especiais e de desenvolvimento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil, Milton Kaoru Kashiwakura, para se proteger da espionagem, seria preciso “evitar a exposição excessiva de dados críticos, ampliar a infraestrutura de telecomunicações, usar a criptografia sempre que possível e não instalar equipamentos menos confiáveis em locais críticos da rede”. O Correio mencionou ainda que, logo após as denúncias de espionagem, Rousseff sugeriu que os dados de brasileiros armazenados pelo Google fossem guardados no Brasil, mas Blum alerta que a empresa não aceitaria isso, uma vez que todo o seu investimento encontra-se nos Estados Unidos. Sendo assim, segundo o especialista, “algum monitoramento sempre vai haver, quer as pessoas gostem ou não”. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Pérez, “o Brasil tem condições de se resguardar e de usar provedores regionais para guardar os dados, além de Data Centers instalados aqui”, e afirmou ainda que, se uma cópia dos dados das pessoas ou empresas ficasse no Brasil, essa cópia estaria sujeita às leis brasileiras. Entretanto, de acordo com o Correio e O Estado, o governo brasileiro tem se preocupado, no momento, em garantir o andamento do projeto de criação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) e a construção de dois cabos óticos submarinos que ligarão Uruguai-Brasil-África-Europa e Brasil-Caribe-Europa. A intenção desses cabos seria evitar o tráfego de informações pelos Estados Unidos, dificultando assim a espionagem de agências de inteligência estadunidenses. De acordo com O Estado, por não possuir seu próprio satélite de comunicação militar, o governo brasileiro atualmente arca com um custo anual de R$ 14 milhões com o aluguel dos serviços da empresa mexicana Telmex. Segundo o jornal, o episódio das denúncias de espionagem devem ser fundamentais para que não haja mais atrasos na licitação para a construção do satélite brasileiro, que, segundo previsões, deverá iniciar suas operações em abril de 2016. Em coluna opinativa para o Correio, Tereza Cruvinel argumentou que o Brasil negligenciou questões de segurança cibernética por décadas, além da precariedade atual que não permite a identificação dos materiais que podem ter sido violados. Cruvinel ainda mencionou que uma das maiores preocupações tem sido a segurança de dados militares estratégicos, ainda que as Forças Armadas tenham divulgado que não existem indícios de violação, e destacou ainda o caso da Argentina, que possui satélites próprios e uma empresa para geri-los. (Correio Braziliense – 15/07/13; Correio Braziliense – 16/07/13; O Estado de S. Paulo – Aliás – 14/07/13; O Estado de S. Paulo – Internacional – 15/07/13)

Defesa cibernética I: O baixo investimento brasileiro

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governo brasileiro gastou somente R$ 8 milhões em defesa cibernética no ano de 2013, cerca 8,9% dos R$ 90 milhões destinados a essa área no ano. De acordo com o periódico, boa parte desses recursos utilizados não foi destinada a iniciativas com “relação direta com segurança de redes de informações estratégicas”. Quase metade destinou-se à compra de jipes militares e cabines para a instalação de estações de comunicação, recurso que permite a transmissão de imagens e acesso a internet mesmo em locais remotos, o que, de acordo com o jornal, não possui relação direta com a prevenção de ataques cibernéticos ou espionagem de fluxo de dados. Outros gastos incluem a compra de equipamentos e acessórios para a segurança do prédio do Centro de Inteligência do Exército, em Brasília. O estimulo à capacitação de profissionais, que é uma das funções do Sistema de Defesa Cibernética, também foi considerado pequeno. Segundo a Folha, o Comando do Exército afirmou, em nota, que os jipes e cabines são unidades móveis de comunicação que “atuarão em rede”, o que é previsto no propósito da estratégica cibernética. Em relação a capacitação de profissionais da área, o Exército declarou que tem investido em cursos e outros eventos, no Brasil e no exterior, “ao longo dos últimos anos, e não somente em 2013”. De acordo com a Folha, o gasto previsto na área de defesa cibernética pelo governo brasileiro até 2035 é de R$ 840 milhões, o que representa menos de 0,5% dos R$ 208 bilhões destinados aos gastos considerados prioritários pelo Exército no período, de acordo com o Livro Branco de Defesa Nacional. O Ministério da Defesa declarou que os valores que constam no Livro Branco são apenas “projeções” e o gasto real poderá ser maior. Segundo o periódico, entre os projetos previstos com esse orçamento está a implantação da “estrutura de planejamento e execução da segurança cibernética", da "estrutura de pesquisa científica" e “a criação de uma Escola Nacional de Defesa Cibernética e o desenvolvimento do chamado rádio definido por software”. (Folha de S. Paulo – Mundo – 14/07/13)

Preparativos das Forças Armadas para a segurança da Jornada Mundial da Juventude

De acordo com os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, sete militares e um avião C-130 Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB), foram responsáveis pelo transporte dos dois veículos, chamados de papamóveis, da cidade de Roma, na Itália, para o Rio de Janeiro, para uso do papa Francisco durante sua visita à cidade entre os dias 23 e 28/07/13, período em que ocorre a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Além disso, de acordo com a Folha, uma readequação da segurança do papa Francisco, que envolve homens do Exército e da Polícia Federal, foi realizada. Esses órgãos, mais a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em diálogo com a equipe do Vaticano propuseram alterações no roteiro da visita do pontífice para  evitar que ele fique próximo aos possíveis locais de manifestação. Ademais, segundo a Folha e O Estado, um painel eletrônico com atualização de hora em hora foi instalado na sala do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), na sede da Abin, em Brasília, para o acompanhamento de tendências de eventuais problemas, como "organizações terroristas", "crime organizado" e "criminalidade comum". Segundo O Estado, o maior nível de preocupação, que recebeu alerta vermelho do sistema, seria com os chamados “grupos de pressão”, entretanto, José Elito Carvalho Siqueira, ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general do Exército, afirmou que "as manifestações não serão um problema. Temos que encarar com naturalidade". De acordo com o Correio, a Folha e O Estado, os ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, manifestaram preocupação em relação à segurança pessoal do papa, após reunião realizada com autoridades brasileiras e a Gendarmeria, a guarda do Vaticano. Segundo os periódicos, Amorim e Cardozo pediram às autoridades do Vaticano que as medidas de proteção ao pontífice sejam reforçadas, principalmente devido às possíveis manifestações durante o evento. De acordo com O Estado, as Forças Armadas empregaram 10.266 militares, além de outros 4 mil em alerta, para a visita do papa. A Aeronáutica movimentou 600 homens, além de caça F-5M, A-29A/B Super Tucano, aviões de transporte de passageiros, helicópteros e dois veículos aéreos não tripulados (Vant). A Marinha criou um grupo especial para a operação com 1.924 militares, podendo movimentar até 30 navios liderados por uma fragata da Classe Niterói, quatro ou cinco helicópteros, cerca de 150 veículos e dois CLAnf 7A1. O Exército, com o emprego de cerca de 7,5 mil homens, possui encargo mais amplo, cuidando de estruturas estratégicas, como sistemas de transporte, centros de geração de energia e telecomunicações e estações de abastecimento de água.  Além do aparato militar, o Exército afirmou que não permitiria a entrada de militantes no Campus Fidei, com a previsão de barreiras em um raio de 4 quilômetros do terreno, na região de Guaratiba, Rio de Janeiro. Segundo o general José Alberto da Costa Abreu, não haverá revista aos peregrinos, mas grupos suspeitos e pessoas com máscaras serão vetados. De acordo com a Folha e O Estado, o Campus Fidei será protegido por 7 mil militares fardados, porém, somente os responsáveis pela proteção externa do Campus, estarão armados. O Estado ressaltou ainda que a segurança durante a vigília no Campus será feita por militares da 4.ª Brigada de Infantaria Leve, localizada em Juiz de Fora (MG), que adquiriram experiência no Haiti e falam diversos idiomas. Os jornais destacaram também que a segurança do Palácio Guanabara será reforçada. Segundo a Folha, haverá militares isolando a sede do governo, espalhados entre os peregrinos e no palco, junto ao papa. O Correio acrescentou que 94 torres de observação com militares ajudarão na segurança das áreas de maior concentração. Ao todo, será utilizado um contingente de 10 mil agentes. (Correio Braziliense – 14/07/13; Correio Braziliense – 18/07/13; Correio Braziliense – 19/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 16/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 18/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 17/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 19/07/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 16/07/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 17/07/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 18/07/13; O Estado S. Paulo – Metrópole – 19/07/13)

O programa FX-2 e a defesa aérea do Brasil

De acordo com o periódico Correio Braziliense, o adiamento da decisão para a compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) se tornou uma ameaça à capacidade do Brasil em proteger seu espaço aéreo, sobretudo o de Brasília, capital do país. O chamado programa de reaparelhamento da frota de caças da FAB – o chamado FX-2 –, iniciado há mais de 12 anos, continua sem definição e tal fato pode incorrer na redução das aeronaves em operação, uma vez que os 12 caças Mirage 2000C/B (adquiridos “de segunda mão” da Força Aérea Francesa em 2005) para missões de defesa aérea serão desativados em dezembro de 2013. Segundo o Correio, militares afirmaram que o processo de desativação das aeronaves iniciou-se gradualmente e a mesma apreensão se estende aos caças estadunidenses F-5, os mais antigos em operação na FAB. Apesar de estar previsto que os F-5 saiam de operação somente no ano de 2025, há a chance de antecipação por “razões técnicas” e também porque, de acordo com jornal, tais aeronaves seriam o “principal alvo” do programa de reaparelhamento, orçado em US$ 7 bilhões. Segundo o Correio, a presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou que a decisão sobre o programa FX-2 será tomada ao final de 2013. De acordo com o jornal, o governo da França estaria insatisfeito com a demora na escolha das aeronaves, além dos “recentes sinais favoráveis à alternativa da [empresa norte-americana] Boeing”. O Correio comprovou esse descontentamento do governo francês com o fato de que, pela primeira vez, a Força Aérea Francesa se ausentará, sem justificativa, do exercício aéreo militar internacional anual que ocorrerá em novembro de 2013, o Cruzex Flight, organizado pelo Brasil na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o Correio, o diretor da empresa Dassault no Brasil, Jean-Marc Merialdo, declarou não ter conhecimento exato da situação sobre a concorrência, “nem quando o governo decidirá ou mesmo se decidirá”, mas afirmou que seu produto atende a todos os quesitos exigidos, ressaltando suas qualidades e a parceria tecnológica incluída. Segundo o Correio, haveria indícios de que a empresa estadunidense Boeing teria vantagem na disputa, como a negativa de Rousseff em 2012 para concluir a compra com a Dassault, sob a alegação de dificuldades devido a crise econômica. Além disso, a Boeing abriu escritório nas cidades de São Paulo, em 2011 e de Brasília, em 2013, contratou a ex-embaixadora dos Estados Unidos no Brasil Donna Hrinak, para a presidência da empresa no Brasil, estabeleceu parcerias com o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e universidades brasileiras para desenvolver projetos industriais e promover intercâmbios. De acordo com o Correio, o presidente mundial da Boeing e presidente do conselho de exportação do governo estadunidense, Jim McNerney, garantiu oferecer o melhor produto e prometeu compartilhar tecnologia. O diretor da empresa sueca Saab, Andrew Wilkinson, afirmou que o caça Gripen já está em produção e que “estamos bastante confiantes de que fizemos uma proposta de custo bastante efetiva e, ao mesmo tempo, consistente com a intenção do governo de proporcionar um salto tecnológico à indústria aeroespacial brasileira”. (Correio Braziliense – 14/07/13)

Dados referentes ao uso de aviões da Força Aérea Brasileira por autoridades são divulgados e comitiva de recepção ao papa não deve voar pela FAB

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades do governo cresceu 39% no primeiro semestre do ano de 2013, em comparação ao mesmo período em 2011, o que equivaleria a cerca de 9 voos por dia. Os dados referentes aos voos, a partir do ano de 2010, serão enviados em até 30 dias ao Senado Federal para esclarecimentos. Entretanto, a lista de acompanhantes não poderá ser revelada, uma vez que a Aeronáutica declarou não arquivar esses dados. O senador Aloysio Nunes Ferreira foi quem solicitou ao Ministério da Defesa a análise das referidas informações e afirmou que, em caso de omissão de informações, acionará a Lei de Acesso à Informação e o Tribunal de Contas da União, que é responsável por fiscalizar o uso de recursos públicos federais. Segundo o jornal, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República declarou que os voos realizados por autoridades em aeronaves da FAB cumprem as regras determinadas, e lembrou que esses voos são também utilizados para treinamento dos pilotos. Além disso, segundo o periódico Folha de S. Paulo, o governo divulgará na internet os voos solicitados por autoridades dos três poderes. Serão publicadas informações como origem, destino, data e nome da autoridade solicitante da aeronave. Ainda de acordo com a Folha, no ranking das autoridades do Executivo que mais acionaram a FAB, de janeiro a junho de 2013, estão: o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com 110 voos no período; seguido do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com 101 voos; o da Justiça, José Eduardo Cardozo, com 91 voos; o dos Esportes, Aldo Rebelo, com 81 voos; e o vice-presidente da República, Michel Temer, com 78 voos. Na sexta posição está o ministro da Defesa, Celso Amorim, que reivindicou 68 voos. Já no que diz respeito aos pedidos feitos pelo Congresso Nacional, o jornal informou que o atual presidente do Senado, Renan Calheiros, solicitou 27 voos no período, quantia superior à de seu antecessor, José Sarney, que reivindicou os voos da FAB 18 vezes no mesmo período de 2012. Por fim, segundo a Folha, o presidente do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, usou aviões da FAB por duas vezes desde que assumiu a presidência do tribunal, em novembro de 2012. Ainda de acordo com O Estado, entre os dias 11 e 14/07/13, dez ministros “requisitaram assento para 131 acompanhantes, mas os nomes desses passageiros não foram informados”. Tendo em vista tais denúncias sobre o uso irregular dos aviões da FAB e a necessidade de uma imagem positiva, o Legislativo desistiu de fretar aeronaves para levar os parlamentares à recepção do papa Francisco, da cidade de Brasília ao Rio de Janeiro, no dia 22/07/13, conforme informado pelo jornal Correio Braziliense. Os 30 deputados que deveriam acompanhar o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, viajariam em aviões de carreira, custeando as próprias passagens. A assessoria do Senado Federal informou que não formaria uma comitiva oficial para a solenidade mesmo com passagens custeadas pelos congressistas. De acordo com o periódico, apenas a comitiva da presidenta de República, Dilma Rousseff, composta por um grupo de ministros e assessores e pelo vice-presidente da República, Michel Temer, utilizaria uma aeronave da FAB para ir à cerimônia de chegada do pontífice. (Correio Braziliense – 19/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 15/07/13; Folha de S. Paulo – Folha Corrida – 15/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 16/07/13; O Estado de S. Paulo – Política 13/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 13/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 16/07/13)

Câmara dos Deputados deve organizar voo em aeronave da Força Aérea Brasileira para recepção do papa

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, estaria sendo organizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, um voo que levará parlamentares ao Rio de Janeiro (RJ) para que participem da recepção do papa Francisco, que virá ao Brasil dia 22/07/13, para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Uma aeronave da Força Aérea Brasileira com capacidade superior às utilizadas constantemente pelas autoridades deverá ser requisitada, uma vez que pelo menos 20 deputados federais pediram a Alves para participar da comitiva que recepcionará o pontífice. A aeronave deve decolar de Brasília no dia do evento. Uma vez que a Arquidiocese do RJ fez o convite aos parlamentares, a viagem teria caráter oficial. Segundo o Estado, até o dia 12/07/13, a comitiva não havia sido fechada nem a aeronave solicitada. (O Estado de S. Paulo – Política – 12/07/13)

Espionagem estadunidense levanta discussões sobre segurança de informação no Brasil

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o jornal O Globo publicou, no dia 06/07/13, documentos afirmando que o Brasil tem sido um dos alvos prioritários da espionagem realizada pela Agência de Segurança Nacional (em inglês, NSA) dos Estados Unidos da América (EUA). A revelação fez com que o governo federal reagisse em várias frentes. Primeiramente, a presidenta da República Dilma Rousseff, afirmou que não aceita “interferências dessa ordem no Brasil como em qualquer outro país” e que, se for confirmada a participação de empresas e governos estrangeiros na violação dos sistemas de comunicação brasileiros, isso se constituiria em transgressão de soberania e de direitos humanos. Rousseff determinou que a Polícia Federal investigue as denúncias sobre espionagem de comunicação eletrônica e telefônicas no país, assim como ordenou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se houve cooperação de empresas brasileira telecomunicações no repasse de dados aos EUA. Após as revelações, o Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal afirmou em nota que "nenhuma prestadora de serviços de telecomunicações associada ao SindiTelebrasil provê ou facilita informações que possam quebrar o sigilo de seus usuários, salvo mediante ordem judicial na forma da lei brasileira". Outra medida tomada pelo governo foi acelerar a aprovação do marco civil da internet na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pois este prevê a obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no próprio país. Além disso, a presidenta cobrou explicações do embaixador americano no Brasil e do embaixador brasileiro nos EUA, assim como encaminhou uma pedido de discussão sobre medidas de segurança cibernética a União Internacional de Telecomunicações e na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, uma vez que tal ato por parte dos estadunidenses violam preceitos fundamentais de direitos humanos. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o governo também criou um grupo interministerial para apurar os atos de espionagens praticados pela NSA contra cidadãos e empresas brasileiras, composto por técnicos dos Ministérios das Relações Exteriores, Justiça, Defesa, Comunicação e Segurança Institucional. A função do grupo será apurar a existência de crime e qual tipo penal praticado e indicar medidas para melhorar a proteção das informações no país. Segundo a Folha, a reformulação da legislação sobre internet e proteção de dado se constituiria em necessidade de primeira ordem do Brasil, assim como definir uma política nacional para essa área e atualizar a frágil segurança local nesse tema, como a recente criação do Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) do Exército. Isso poderia evitar que dados brasileiros estivesse disponíveis para outros países. De acordo com os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, em audiência mista das Comissões de Relações Exteriores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para tratar da espionagem estadunidense praticada contra o Brasil, o ministro da Defesa, Celso Amorim, reconheceu que os sistemas de informações brasileiro são frágeis, pois dependem de programas e softwares estrangeiros e pediu investimentos em tecnologia nacional, como o satélite geoestacionário – previsto para lançamento em 2014 e que tem como prioridade as comunicações do campo da defesa. Além de Amorim, estavam presentes também os ministros Antônio Patriota, Relações Exteriores e o general José Elito Carvalho Siqueira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Entretanto, segundo Amorim, apesar da fragilidade brasileira, as informações de estratégia nacional são criptografadas e, assim, mais seguras. Além disso, o ministro enfatizou que ninguém está totalmente seguro de ataques cibernéticos. Patriota ressaltou que o Brasil foi o único Estado a levar está discussão para fóruns internacionais. De acordo com a Folha, Patriota e Siqueira não se surpreenderam com as notícias sobre espionagem, mas com a forma e a escala de como vêm sendo feitas. Siqueira informou “que cerca de 40 funcionários de serviços de inteligência de outros países atuam no Brasil, devidamente credenciados e identificados. Não estão autorizados, contudo, a monitorar dados sigilosos. A interceptação em território nacional de ligações e mensagens é crime.” Patriota revelou que o Brasil não se satisfez com os esclarecimentos prestados pelo governo estadunidense e afirmou que técnicos serão acionados para esclarecer as dúvidas dos brasileiros. Além disso, o ministro de Relações Exteriores afirmou que o tema seria tratado na reunião de cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que contaria também com a presença de representantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Patriota indicou que os mandatários deverão divulgar uma manifestação conjunta sobre o tema. De acordo com o Correio, também em audiência no Senado Federal, o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, questionado pelos parlamentares sobre o risco de vazamento de informações sensíveis, garantiu que seria possível, mas assegurou que temas assim nunca são discutidos por e-mails ou colocados na rede. No mesmo dia 06/07/13, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aprovada pelo Senado Federal para investigar as denúncias no país. Para o Correio, o Brasil agiu de forma correta na condução do assunto a respeito da espionagem da NSA. A Folha relembrou que casos de espionagem estadunidense no Brasil ocorreram em períodos passados, como a gravação, por parte do serviço secreto dos EUA, de conversas entre o ex-presidente da República, Juscelino Kubitschek, e o general e ex-ministro da Guerra, Jair Dantas Ribeiro, nas vésperas do golpe militar que deu origem ao regime militar brasileiro (1964-1985). O jornal ainda ressaltou que o país sofre uma ataque virtual a cada hora; segundo o relatório da Presidência da República “61% das 3.320 notificações registradas no primeiro trimestre estão relacionadas a ameaças à segurança das redes e sistemas do governo federal”. Para tanto, o CDCiber tem montado laboratórios virtuais e intensificado parcerias com a academia, além de desenvolver um antivírus nacional, o DefesaBR e um hardware para as Forças Armadas, a fim de se preparar contra ataques cibernéticos, antes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. (Correio Braziliense – 09/07/13; Correio Braziliense – 11/07/13; Correio Braziliense – 12/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 09/07/13; Folha de S. Paulo – Opinião – 09/07/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 09/07/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 11/07/13; Folha de S. Paulo – Opinião – 11/07/13; O Estado de S. Paulo – Internacional – 10/07/13; O Estado de S. Paulo – Internacional – 11/07/13)

Celso Amorim destaca contribuições políticas de José Bonifácio

Em coluna publicada no jornal Folha de S. Paulo, dia 08/07/13, o ministro da Defesa Celso Amorim prestou homenagem ao patriarca da Independência José Bonifácio de Andrada e Silva, cujos 250 anos de nascimento foram comemorados na cidade de Santos, no estado de São Paulo. Amorim mencionou, dentre outras ideias e contribuições notáveis de Bonifácio aos rumos políticos do Brasil, que o patriarca acreditava que as políticas externa e de defesa eram inter-relacionadas e tinham papéis fundamentais no processo de emancipação. Segundo Amorim, a preocupação de Bonifácio com a independência nacional se traduzia “no estímulo a uma política externa altiva e uma política de defesa robusta”, o que produziria uma “grande estratégia de inserção internacional pacífica e soberana”. (Folha de S. Paulo – Opinião – 08/07/13) 

Coordenadora da Comissão Nacional da Verdade fez declarações sobre perícia dos restos mortais de João Goulart e jornalista relembra sua morte

De acordo com o periódico Correio Braziliense, a coordenadora da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa Cardoso, declarou que a perícia dos restos mortais do ex-presidente da República, João Goulart, popularmente conhecido como Jango, que será realizada até o final do ano de 2013, apesar de não ser conclusiva, deve ser vista “como um capítulo, dentro dessa questão mais ampla, que é a própria investigação das condições da morte do ex-presidente”. Rosa afirmou ainda que “a exumação tem que ser feita, é uma prova necessária. Mas vamos prosseguir na investigação de caráter histórico”. Ademais, segundo o Correio, a CNV reiterou o pedido de documentos guardados pelos Estados Unidos, que podem auxiliar na investigação sobre a morte de Jango. Em depoimento para o jornal Folha de S. Paulo, o jornalista Jason Tércio relembrou a morte do ex-presidente da República João Goulart, conhecido como Jango. Na época, Tércio trabalhava como repórter na sucursal do semanário “Movimento”, que teve a matéria de capa a respeito da morte do ex-presidente censurada pelo regime militar (1964-1985). Encarregado de negociar com o censor, Tércio entrou em contato com o então delegado da Polícia Federal Hélio Romão, que autorizou o uso de uma foto exclamando "Mas na capa, não! Jango na capa, não!". Segundo o jornalista, o episódio deixou evidente que, mesmo depois de morto, o ex-presidente era odiado e temido pelo regime militar. Tércio afirmou ainda que o fantasma de Jango continua a rondar a consciência nacional, se referindo à exumação de seus restos mortais e o documentário “Dossiê Jango”, de Paulo Henrique Fontenelle. (Correio Braziliense – 10/07/13; Folha de S. Paulo – Ilustríssima – 07/07/13)

Embraer atrai investimentos e tecnologia ao interior paulista

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a cidade do interior paulista São José dos Campos tem se beneficiado da presença da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), que atrai investimentos estrangeiros e tecnologia de ponta para a região. Recentemente a empresa venceu importantes concorrências internacionais, como a do fornecimento dos aviões Super Tucanos às forças armadas norte-americanas, e teve crescimento de 133% de seu lucro operacional no ano de 2012. As empresas Boeing e EADS (que controla a Airbus) anunciaram a instalação de centros de pesquisa na cidade e outras empresas menores, como a italiana Magnaghi Friuli, também se instalaram na região e trabalham em cooperação com a Embraer. Além disso, a cidade também abriga outras grandes empresas, como a Ericsson, a General Motors e a Petrobras, além da Akaer (que também tem participado de projetos em conjunto com a Embraer), e auxiliam o aumento dos investimentos na cidade. Segundo o secretário de desenvolvimento econômico de São José dos Campos, Sebastião Cavali, a Boeing, por exemplo, foi atraída pelo projeto do cargueiro militar KC-390, desenvolvido pela Embraer, e pelo anúncio de que o governo brasileiro reequiparará a Força Aérea Brasileira (FAB), com aeronaves militares novas que substituirão os Hércules. Al Bryant, vice-presidente do centro de pesquisa e tecnologia da Boeing no Brasil, que conduzirá pesquisas para o desenvolvimento de biocombustíveis, declarou que sua empresa “viu o potencial de inovação do Brasil”. (Folha de S. Paulo – Mercado – 07/07/13)

Marighella foi homenageado no Senado Federal

Em coluna para o jornal Correio Braziliense, Luiz Carlos Azedo afirmou que o líder comunista considerado inimigo do regime militar (1964-1985), Carlos Marighella, morto em 1969, foi homenageado no Senado Federal no dia 08/07/13. (Correio Braziliense – 07/07/13)

Formosa será centro de lançamento de foguetes bélicos

De acordo com o jornal Correio Braziliense, a cidade de Formosa, que se localiza a 75 quilômetros de Brasília (DF), se transformará no maior e mais moderno centro de lançamento de foguetes bélicos do país. Até 2018 é prevista, dentro das dependências do 6º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes e Campo de Instrução do Exército Brasileiro (6º GLMF), a construção de duas unidades especializadas em mísseis e foguetes, programadas para operar o míssil Astros 2020 – que é produzido pela estatal Avibrás Aeroespacial e proporciona apoio de fogo de longo alcance com elevados índices de precisão e letalidade. As obras em Formosa têm custo previsto em R$ 1,246 bilhões, sendo R$ 235 milhões destinados ao desenvolvimento do míssil e do foguete balístico guiado AV-40. O município contará com um acréscimo de 1,5 mil militares no efetivo do 6º GLMF e com a construção de uma vila militar orçada em R$ 16 milhões. De acordo com o jornal, o atual quartel de Formosa deverá ser revitalizado e as novas instalações deverão comportar bateria de busca de alvos e paióis de munições. Além disso, “cada conjunto operacional contará com 15 veículos: seis carretas disparadoras, seis municiadoras e viaturas blindadas para o comando, a estação meteorológica e o apoio técnico”. (Correio Braziliense – 07/07/13)

Visita do papa ao Brasil mobiliza Forças Armadas

De acordo com o periódico Folha de S. Paulo, a coordenação da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), motivada pela ocorrência de manifestações no país, decidiu a avaliar a possibilidade de mudanças na agenda do papa Francisco, que visitará o Brasil a partir do dia 22/07/13, além de aumentar o contingente de militares que participarão de sua segurança de 8.500 para 9.700. O jornal destacou que 7.400 soldados do Exército serão destacados para o esquema de segurança, além de um caça F-5 e um Supertucano, “caso haja necessidade de interceptar uma aeronave”. A Folha mencionou que os responsáveis pela inteligência na Polícia Federal e nas Forças Armadas estariam preocupados com os deslocamentos do papa pela cidade do Rio de Janeiro, temendo tumultos e protestos causados por grupos oportunistas. Por isso, haverá também a presença de um general para supervisionar o palco, onde o papa se apresentará em Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro. Além disso, o jornal O Estado de S. Paulo confirmou que a segurança dos eventos da JMJ em Guaratiba foi transferida para o Exército. Inicialmente, o serviço seria garantido por 2 mil seguranças privados, contratados com recursos da empresa Dream Factory Comunicação e Eventos, aliados a policiais da Força Nacional de Segurança, enquanto as Forças Armadas garantiriam a segurança no entorno do Campo da Fé. Com a transferência da tarefa, o número de militares mobilizados durante a Jornada subiu para 10,2 mil. A organização da JMJ afirmou que "a responsabilidade pela segurança do público sempre foi do Poder Público, especialmente em relação a Guaratiba, onde será decretada pela presidente Dilma (Rousseff) Garantia da Lei e da Ordem (que dá poder de polícia às Forças Armadas)". Já o transporte dos carros blindados, pelos quais o Papa Francisco se locomoverá no Brasil, conhecidos como “papamóveis”, foi realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB), conforme noticiou o jornal Correio Braziliense. Os carros foram trazidos de Roma, na Itália, para o Rio de Janeiro, no Brasil, por um Hécules C-130, que decolou de Fortaleza no dia 09/07/13, pousou nas Ilhas Canárias para escala técnica, no dia 10/07/13, e chegou em Roma no dia 11/07/13. O transporte foi custeado pelos cofres públicos, em particular pela Aeronáutica. Tendo em vista os recentes questionamentos sobre a utilização de aeronaves da FAB por autoridades no Brasil, a Força explicou que não é a primeira vez que aeronaves militares são usadas para o transporte do papamóvel. (Correio Braziliense – 11/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 06/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 09/07/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 11/07/13)

Utilização indevida de aviões da Força Aérea Brasileira foi questionada

Segundo os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados Federais, Henrique Eduardo Alves, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, devolveram aos cofres públicos o dinheiro referente ao uso indevido de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo a Folha, Garibaldi Alves e Henrique Alves usaram jato da FAB para assistir à final da Copa das Confederações no Rio de Janeiro; o último solicitou, segundo o jornal, um avião para 14 pessoas alegando ir a “serviço”; já Calheiros classificou como “missão institucional” o casamento da filha do senador Eduardo Braga para ir à Bahia. Foram abertas investigações preliminares sobre os três, mas, a fim de proporcionar maior transparência ao uso dessas aeronaves por autoridades, o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, em reunião no dia 05/07/13, decidiram que as informações sobre voos pela FAB solicitados por autoridades serão divulgadas na internet, com exceção de voos relacionados a missões de segurança e defesa. A atual regulamentação desses voos indica que as situações para viagens de autoridades em aeronaves da Força devem ser por razões de segurança e emergência médica, serviço ou com destino ao local de residência permanente. No entanto, não há detalhamento de como deve ser comprovado que o uso se encaixa nas regras de permissão nem exigência do quanto ao número de passageiros que acompanharão a autoridade, além da falta de esclarecimento sobre quem pode “pegar carona”. Quanto à divulgação do nome dos passageiros, Hage afirma que deve ser solicitada diretamente aos Ministérios por meio da Lei de Acesso à Informação. Os custos com os voos não são divulgados pela Aeronáutica, com a justificativa de tratar-se de informação estratégica, apesar disso, recentemente a FAB calculou em R$ 8 mil a hora do voo de seus aviões. O Correio lembrou ainda que a polêmica em torno do uso das aeronaves da FAB não é recente, existindo casos registrados desde 1996. A lei determina que as autoridades que utilizam esses aviões informem ao Comando da Aeronáutica o motivo de sua utilização e a quantidade de pessoas que estarão presentes no voo. De acordo com o Correio, o cientista político Leonardo Barreto afirmou que o uso indevido das aeronaves “tem a ver com as tradições patrimonialistas do Brasil, ou seja, a confusão que se faz entre patrimônio público e privado”. Segundo o cientista político, a desigualdade de tratamento entre ocupantes de cargos públicos e a população em geral é antiga no Brasil, o que faz com que os infratores não tenham a sensação de estarem errados, pois as tradições políticas condizem com isso. No dia 11/07/13, o jornalista Eugênio Bucci afirmou em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo que o fato de políticos terem sido cobrados vexatoriamente pela opinião pública mostra que o Brasil não tem se conformado mais com o uso indevido do dinheiro público. Para Bucci o uso indevido das aeronaves da FAB seria o símbolo da corrupção e da “promiscuidade entre o público e o privado”. O jornalista completou seu raciocínio afirmando que os jatos seriam símbolo importante também “porque levam nas asas as cores da Bandeira Nacional e precisam ser tratados com respeito pelos funcionários públicos - estritamente em função pública”. No dia 12/07/13, a Folha e o Correio noticiaram que foi dado ao ministro da Defesa um prazo de 30 dias para entregar ao Senado Federal dados detalhados sobre o uso de suas aeronaves por autoridades entre os anos de 2010 e 2013. O pedido partiu do senador Aloysio Nunes Ferreira e propôs que sejam informados data, tripulantes, percurso e horários dos voos; o mesmo pedido fora encaminhado anteriormente, porém, o governo alegara que não possuía tais dados. Nunes defendeu ainda que a FAB deveria melhorar os registros dos voos para que o Congresso Nacional tenha acesso a essas informações. Segundo a Folha a legislação prevê que, caso o Ministério da Defesa não encaminhe o que foi pedido, seu titular, Celso Amorim, poderá responder por crime de responsabilidade, porém, a CGU já informou que essas informações estarão disponíveis ao público no site do Ministério da Defesa “nas próximas semanas”. (Correio Braziliense – 06/07/13; Correio Braziliense – 07/07/13; Correio Braziliense – 12/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 06/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 07/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 12/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 06/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 07/07/13; O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 11/07/13; O Estado de S. Paulo – Caderno 2 – 11/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 12/07/13)

Uso de aviões da FAB por autoridades brasileiras gera polêmica

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, utilizou um jato C-99 da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar, no dia 30/06/13, “a noiva, parentes dela, enteados e um filho” da cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, à cidade do Rio de Janeiro, onde assistiram à final da Copa das Confederações, no estádio do Maracanã. A assessoria de Alves afirmou que o avião foi solicitado para um encontro com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no dia 29/06/13, e “como havia disponibilidade de espaço na aeronave, familiares acompanharam o presidente em seu deslocamento". De acordo com o jornal, o decreto que regula o uso dos aviões da FAB não especifica quem pode viajar acompanhando as autoridades. Segundo a Folha e o periódico O Estado de S. Paulo, Alves mandou ressarcir, no dia 03/07/13, a quantia de R$ 9,7 mil, valor referente ao que considerou ser correspondente às passagens de seus familiares que o acompanharam na viagem. O valor teria sido calculado pela assessoria de Alves tomando por base a média do preço de um voo comercial entre Natal e Rio de Janeiro. O valor seria, porém, muito superior a essa quantia porque a viagem foi realizada em jato. De acordo com os jornais, Alves admitiu ter errado, afirmando: "meu erro, e aqui eu reconheço, foi ter permitido que pessoas me acompanhassem pegando carona nesse voo para o Rio”. Segundo a Folha, a FAB declarou que, “por questões de sigilo estratégico e militar”, os gastos com voos do deputado não poderiam ser divulgados. De acordo com O Estado, a FAB não tem registros de “caroneiros”, pois ao requisitar uma aeronave, a autoridade apenas comunica a quantidade de pessoas que pretende levar. O Estado ainda afirmou que as autoridades utilizam essas aeronaves tanto para compromissos oficiais quanto para agendas pessoais. Segundo a Folha, a falta de transparência alimenta os casos de abusos na utilização de jatos da FAB por autoridades. A colunista Sonia Racy, do periódico O Estado de S. Paulo, comentou que o Comando da Aeronáutica não tem o poder de questionar as autoridades quanto ao uso das aeronaves da FAB, pois sua missão é meramente técnica. Segundo Racy, o Decreto nº 4244/2002 determinou que os voos estão permitidos por motivos de "segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência", e que ao requisitar a aeronave a autoridade deve justificar seu pedido. Em coluna da Folha, a jornalista Vera Magalhães comparou os escândalos nos usos de aeronaves da FAB com a atual demanda popular pelo “passe livre”. Magalhães afirmou que Henrique Alves e Renan Calheiros utilizaram os aviões como “taxi-aéreo”, e assim o fizeram “no auge das manifestações que tomaram as ruas de todo o país”. A Folha noticiou ainda que Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência Social e primo do presidente da Câmara, também usou um avião Learjet 35 da FAB para ir assistir à final da Copa das Confederações, no Rio de Janeiro. (Folha de S. Paulo – Poder – 02/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 04/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 05/07/13; Folha de S. Paulo – Opinião – 05/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 04/07/13; O Estado de S. Paulo – Coluna – 05/07/13)

Forças Armadas participarão da segurança do Papa durante a Jornada Mundial da Juventude

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a segurança do Papa Francisco, em passagem pelo Brasil durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), de 23 a 28/07/13, será garantida por um esquema montado pelo Ministério da Defesa e pela Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos (Sesge). O esquema, que contará com um dispositivo de 8,5 mil a 12 mil militares, terá à disposição helicópteros armados, caças supersônicos F-5M, aviões de ataque leve A-29 Super Tucano, um avião de inteligência R-99 e uma aeronave não tripulada Vant, além de blindados armados e de transporte de tropas. Cerca de 300 veículos de diversos tipos estarão no Rio de Janeiro e em Aparecida do Norte, município do estado de São Paulo, para prevenir eventual ação violenta contra o pontífice. O controle da faixa marítima será realizado pelo Comando da Marinha que, segundo O Estado, provavelmente contará com lanchas rápidas e com um dos três novos patrulheiros da classe Amazonas ou uma fragata da série Niterói, armada com mísseis, canhões e torpedos. A Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, será monitorada com previsão de abordagem de embarcações para a inspeção. Segundo o general Jamil Megid, a Defesa trabalhará com atividades na Base Aérea do Galeão e nos controles do espaço e do mar para a “prevenção e combate ao terrorismo”. O responsável pelo setor de comunicação da JMJ, o padre Márcio Queiroz, afirmou que não há preocupação com o esquema de segurança devido à proteção ao Papa ser reforçada pelas Forças Armadas e as polícias. (O Estado de S. Paulo – Metrópole – 30/06/13)

Jornalista relembrou a Passeata dos Cem Mil e o atentado a bomba ao Quartel General do 2° Exército

Em coluna de opinião do jornal Folha de S. Paulo, o jornalista Elio Gaspari relembrou a Passeata dos Cem Mil e a explosão de uma bomba próxima ao Quartel General do 2° Exército, no parque do Ibirapuera, na cidade de São Paulo, que matou um soldado de 18 anos. Ambos os eventos ocorreram no dia 26/06/1968, e seis meses depois o então presidente da República, Artur da Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5, que levou o país ao período mais repressivo do regime militar (1964-1985). Entretanto, para Gasparini a passeata marcou o fim de um ciclo, e portanto não foi a responsável pelo recrudescimento do regime, mas sim o interesse do governo em subverter a precária ordem constitucional existente, somado à explosão no Quartel General do 2º Exército. Para o jornalista, após todos estes anos, muitas pessoas que participaram de atos de terrorismo hoje afirmam terem combatido o regime militar em nome da democracia, quando na verdade buscavam estabelecer um outro modelo ditatorial. Na avaliação de Gaspari, tanto o marechal Artur da Costa e Silva quanto os responsáveis pelo atentado a bomba de 1968 não tinham interesse em defender a democracia. (Folha de S. Paulo – Poder – 30/06/13)

Forças Armadas auxiliaram na segurança do Maracanã

De acordo com os jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o jogo da final da Copa das Confederações, realizado em 30/06/13, contou com um efetivo de policiais militares nos arredores do estádio do Maracanã e com 7,4 mil militares das Forças Armadas, sendo 5.500 do Exército, 1.300 da Marinha e 600 da Aeronáutica, os quais reforçaram a segurança do evento, posicionados em locais estratégicos da cidade. A cautela se deu por causa das manifestações que aconteceram ao redor do estádio. Locais públicos como praças e estações de trem e metro próximos ao local do evento receberam destaque na segurança. (Correio Braziliense – 30/06/2013; O Estado de S. Paulo – Esportes – 29/06/13; O Estado de S. Paulo – Esportes – 30/06/13)

FAB promove ação cívico-social

De acordo com o jornal Correio Braziliense, nos dias 21/06/13 e 22/06/13 foi realizada no município de São João d’Aliança, localizado a 150 quilômetros de Brasília, a Ação Cívico-Social (Aciso) promovida pelo 6º Comando Aéreo Regional (VI Comar). A ação, que teve apoio do Hospital da Força Aérea de Brasília (FAB) e da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília, levou assistência médica e odontológica à comunidade local. Segundo o comandante da unidade, o major-brigadeiro do ar Antônio Carlos Moretti Bermudez, “a Aciso foi o marco inicial das comemorações do cinquentenário de criação do 6º Comar, que, neste ano, em 4 de dezembro, celebrará essa data tão importante” (Correio Braziliense – 30/06/13)

Plebiscito proposto por presidenta poderá contar com as Forças Armadas

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o plebiscito sobre a reforma política proposto pela presidenta da República, Dilma Rousseff, poderá ser realizado a um custo estimado por técnicos da Justiça Eleitoral de R$ 500 milhões. Segundo o jornal, devido às manifestações que tem ocorrido nos últimas dias no Brasil, a segurança durante o período do plebiscito poderá ser reforçada com o apoio de homens do Exército, Marinha e Aeronáutica. (O Estado de S. Paulo – Política – 28/06/13)

Coordenadora da Comissão Nacional da Verdade defende a democratização das Forças Armadas

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a coordenadora da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa Maria Cardoso, afirmou que o relatório final do colegiado irá recomendar mudanças para democratizar as Forças Armadas e as polícias militares. O documento será concluído em maio de 2014. De acordo com Cardoso, a adaptação das forças militares e policiais ao regime democrático é tema de debate desde o fim do regime militar (1964-1985), não havendo, porém, avanços importantes nessa questão. Cardoso declarou ainda que o primeiro passo para democratizar as Forças Armadas e as polícias militares é modernizar os currículos das escolas de formação e ampliar o acesso dos policiais às universidades públicas. (O Estado de S. Paulo – Política – 27/06/13)

Delfim Netto depôs à Comissão da Verdade da Câmara Municipal São Paulo

De acordo com os periódicos, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no dia 25/06/13, o ex-ministro da Fazenda (1967-1974), Delfim Netto, prestou depoimento à Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo. Netto afirmou não se arrepender de ter participado da elaboração do Ato Institucional nº 5 (AI-5), que “reduziu ainda mais as liberdades democráticas do país e provocou o recrudescimento das ações de repressão”, pois o mesmo se fazia necessário na situação de “desarrumação geral” em que se encontrava o país. Quando questionado sobre empresários que teriam financiado o regime militar (1964-1985), o ex-ministro afirmou desconhecer tal fato. Segundo os jornais, Netto, “negou que soubesse de casos de tortura quando participou do governo militar”, pois havia uma separação entre a administração pública e os setores militares. (Folha de S. Paulo – Poder – 26/06/13; O Estado de S- Paulo – Política – 26/06/13) 

Manifestações defendem a volta das Forças Armadas ao poder

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, alguns dos grupos que participam da organização de manifestações pelo país possuem, entre outras reivindicações, a volta das Forças Armadas ao poder. A moderadora da página do Facebook “NasRuas”, responsável por divulgar atos de diversas organizações, Carla Zambelli, disse não defender o regime militar, mas ressaltou que “talvez” a entrada das Forças Armadas no controle do país fosse a única forma de acabar com a corrupção. Para o fundador do “Revolta Online”, Marcelo Reis, não é o momento de discutir o militarismo, porém afirmou que não seria contra uma intervenção armada “se for necessário”. De acordo com O Estado, durante uma manifestação em São Paulo, algumas pessoas posicionavam-se a favor da tomada de poder pelas Forças Armadas e por isso, esses manifestantes estavam mascarados uma vez que entendem que suas reivindicações são “radicais”. (O Estado de S. Paulo – Politica – 25/06/13; O Estado de S. Paulo – Política – 27/06/13)

Familiares de vítimas do regime militar pedem revisão na Comissão Nacional da Verdade

Segundo os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, familiares de vítimas do regime militar (1964-1985) pediram uma audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff, para reivindicar uma reestruturação na Comissão Nacional da Verdade (CNV). Segundo os familiares das vítimas, faltam transparência e diálogo no trabalho da CNV. Ivan Seixas, filho de uma vítima do regime militar e ex-preso político, afirmou que os familiares deveriam ser ouvidos, pois são eles que “apuraram até hoje esses crimes, que conhecem a estrutura da repressão”.  A coordenadora da CNV, Rosa Maria Cardoso, e o membro da CNV, José Carlos Dias foram os ouvintes das reclamações e prometeram providenciar uma solução para as falhas encontradas. De acordo com O Estado, as críticas dos familiares e das vítimas abrangem “desde a da falta de foco e de transparência nas investigações à existência de disputas internas entre os integrantes do grupo”. Uma das representantes dos familiares argumentou que tal grupo não é consultado e nem possui o conhecimento das atividades da CNV, a qual acusou de cometer erros históricos graves, como a alegação de que o Centro de Informações da Marinha (Cenimar) havia ocultado dados sobre as mortes durante o regime militar (1964-1985). Segundo os familiares, a Marinha já havia cedido documentos como o relatório completo sobre as 40 mortes ocorridas no Araguaia, região do estado do Tocantins. O Estado informou que, informalmente, os familiares divulgaram que pedirão o afastamento do jurista José Paulo Cavalcanti Filho, criticado por suas ausências. O jornal ainda destacou que existem divergências entre os membros, além da falta de consenso sobre os pontos que serão abordados no relatório final. (Folha de S. Paulo – Poder- 25/06/13; O Estado de S. Paulo – Política – 25/06/13)

Marinha comemora aniversário da Batalha Naval do Riachuelo

Segundo o jornal Correio Braziliense, a Marinha comemorou, no dia 11/06/13, com um Baile de Gala no Clube Naval de Brasília, o 148° aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, travada em 11/06/1865 na Guerra do Paraguai. (Correio Braziliense – 24/06/13)

Exército poderia ser convocado para garantir segurança em estádios

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA) manifestou descontentamento com a falta de medidas para garantir a segurança da Copa das Confederações (2013) e a Copa do Mundo de 2014. Segundo o jornal, a entidade foi tranquilizada pela garantia de incremento de 30% no policiamento e pela afirmação da presidenta da República, Dilma Rousseff, de que o Exército poderia ser convocado para proteger os estádios. Segundo O Estado, uma dificuldade admitida pelo governo seria manter a segurança do evento sem criar um ambiente de guerra. Na cidade de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, onde aconteceu um dos jogos das semifinais da Copa das Confederações no dia 26/06/13, o efetivo policial de mais de 3550 homens designados para a segurança do evento contou com mais de mil homens do Exército que permaneceram no campus da Pampulha, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). De acordo com o coronel Márcio Sant’ana, comandante da Polícia Militar, o efetivo do Exército ficou posicionado na Universidade para evitar que o campus fosse alvo de vândalos, e não foi usado para trabalho nas ruas. De acordo com O Estado, o Exército reforçou a segurança durante a final da Copa das Confederações, no dia 30/06/13, no estádio do Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro. Segundo O Estado, o efetivo mobilizado não foi divulgado. (Correio Braziliense – 24/06/13; O Estado de S. Paulo – Esportes – 23/06/13; O Estado de S. Paulo – Esportes – 27/06/13)

Segundo pesquisador, Forças Armadas influenciam Polícia Militar

Em coluna opinativa para o jornal Folha de S. Paulo, o pesquisador Renato Sérgio de Lima comentou sobre o isomorfismo, definido como “a tendência de homogeneização do comportamento de organizações de um mesmo campo”. Lima afirmou que, em momentos de incerteza, há a tendência de incorporar soluções adotadas por organizações consideradas referência. Segundo o pesquisador, este seria o caso da Polícia Militar que, incapaz de definir um protocolo de intervenção no caso das atuais manifestações em diversas cidades brasileiras, encontra soluções sob forte identidade das Forças Armadas. (Folha de S. Paulo – Ilustríssima – 23/06/13)

Professora da USP apontou manifestações como ameaça à democracia

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a professora de direito penal da Universidade de São Paulo (USP) e conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Janaína Paschoal, afirmou que a manutenção dos recentes protestos pode “cavar uma cova para a democracia”. Em entrevista para a Folha, a professora afirmou que “uma onda de protestos sem foco e sem liderança, e com atos de violência, pode ensejar uma situação de estado de defesa e de sítio. Já vimos esse filme em 1964”, fazendo referência à tomada de poder pelos militares em 1964. (Folha de S. Paulo – Ilustríssima – 23/06/13)

Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro cogita a possibilidade de acionar o Exército para controlar manifestações

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os protestos ocorridos na cidade do Rio de Janeiro causaram uma série de depredações e violência, deixando 62 pessoas feridas, das quais oito eram policiais. Por causa disso, o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse não excluir a possibilidade de acionar o Exército para garantir a segurança nas futuras manifestações. De acordo com o periódico Folha de S. Paulo, para que as Forças Armadas sejam acionadas, visando garantir “lei e ordem” durante as manifestações pelo país, seria necessário que os governadores estaduais reconhecessem o esgotamento do aparato de segurança pública, além de uma decisão do chefe do Poder Executivo, por conta própria ou a pedido do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. Caso tais requisitos sejam verificados, as tropas podem ser empregadas por tempo determinado em uma área previamente estabelecida. A Folha ressaltou que a presidenta da República, Dilma Rousseff, não tem a pretensão de acionar as Forças Armadas, porém estaria disposta a mobilizar as tropas caso os governadores solicitem ajuda. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 25/06/13; O Estado de S. Paulo – Política – 22/06/13)

Exército utiliza redes sociais para monitorar manifestações

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Alto Comando do Exército, órgão que reúne os generais mais graduados em atividade –dentre eles os comandantes das oito regiões do país– e a área de inteligência da Força, reuniu-se para analisar as manifestações que atingem diversas cidades do Brasil. Após um balanço das manifestações, concluiu-se que não há como garantir que exista um enfraquecimento dos movimentos atuais. O serviço de monitoramento do Exército é realizado através das redes sociais, 24 horas por dia, devido a falta de líderes assumidos e organicidade no movimento atual, o que dificulta a infiltração e os trabalhos de inteligência. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Siqueira, falhou em fornecer informações antecipadas sobre as manifestações, obrigando o Planalto a recorrer ao Centro de Defesa Cibernética do Exército para obter informações sobre as mobilizações feitas através de redes sociais. Segundo assessores do governo, Elito foi visivelmente isolado pela presidenta da República, Dilma Rousseff. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 22/06/13; O Estado de S. Paulo – Política – 23/06/13)

Responsabilidade pela segurança do Palácio do Itamaraty gera controvérsia envolvendo a Marinha

Segundo o jornal Correio Braziliense, no dia 20/06/13 o Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, sofreu uma tentativa de invasão durante a manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal conteve o grupo para impedir sua entrada no prédio, afirmando que tal ação foi além de suas atribuições, pois a Marinha seria responsável pela defesa do local. Essa por sua vez afirmou ser responsável apenas pela segurança interna do Ministério, sendo a defesa do entorno do prédio uma atribuição da PM. O governo do Distrito Federal afirmou que a PM agiu de maneira correta; já o Itamaraty reafirmou a posição da Marinha, de que essa seria responsável apenas pelo âmbito interno do palácio. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, durante a manifestação do dia 20/06/13 um fuzileiro naval foi identificado entre os manifestantes. O militar teria sido filmado a paisana segurando um capacete da PM em suas mãos enquanto observava os manifestantes quebrarem as vidraças do Itamaraty. A prisão do militar foi impedida por um colega que estava no local fardado. Sendo a participação de militares proibida em manifestações, ponto previsto pelo regulamento militar, uma sindicância foi instaurada no dia 22/06/13 para averiguar a participação do fuzileiro no protesto, com um prazo de 40 dias para ser concluída. A Marinha não informou se o fuzileiro foi escalado para trabalhar naquela hora, se estava monitorando o protesto para o serviço de inteligência ou se estava protestando. O Correio informou que um corpo de fuzileiros navais montou guarda em frente ao Palácio do Itamaraty no dia 26/06/13, quando ocorreu uma nova onda de manifestações.  (Correio Braziliense – 22/06/13; Correio Braziliense – 24/06/13; Folha de S. Paulo – Cotidiano – 25/06/13)