quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Brasil adquirirá sistema russo de defesa antiaérea em 2016

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, o Brasil assinará um contrato para adquirir três unidades do sistema russo de defesa antiaérea Pantsir-S1, em 2016, para uso das Forças Armadas. A informação foi confirmada pelo embaixador do Brasil na Rússia, José Antonio Vallim Guerreiro, pelo Serviço Federal para Cooperação Técnica-Militar da Rússia, pela agência de publicidade russa Ria Novosti e por diversos empresários brasileiros da área de Defesa. Segundo o jornal, o acordo foi discutido pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo presidente russo, Vladimir Putin, em julho de 2015. Os detalhes do acordo foram divulgados devido à visita do vice-presidente da República, Michel Temer, à Moscou, ocorrida na semana anterior, em que Temer participou da 9.ª Reunião da Comissão Intergovernamental de Cooperação (CIC) Brasil-Rússia. De acordo com o jornal, Guerreiro afirmou que o contrato será de US$ 500 milhões. Segundo um empresário brasileiro, presente em Moscou, o valor final do contrato pode chegar a US$ 700 milhões dependendo dos requisitos tecnológicos exigidos pelo Ministério da Defesa. O jornal informou que haverá uma carência de 8 anos prevista no contrato, “o que reduziria o impacto orçamentário de curto prazo, sem comprometer o momento de ajuste fiscal no Brasil”. Inicialmente, a expectativa era de que o acordo fosse concluído a tempo de os equipamentos serem utilizados para reforçar a segurança durante a Copa do Mundo de 2014, visto que o Brasil demonstrava interesse pelo sistema desde 2013. A previsão atual é de que o equipamento seja incorporado à segurança de médio alcance durante as Olímpiadas de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, cobrindo uma área de 15 a 20 quilômetros. O Pantsir é composto por lançadores de mísseis e canhões de controle eletrônico, além de “carro de comando-controle, radar secundário, remuniciadores e unidade meteorológica”. O periódico afirmou que “o radar de detecção localiza os alvos na cadência de 10 deles por minuto em uma área de 36,5 quilômetros. O tempo de reação é estimado em 20 segundos”.  Ainda, possuem “dois canhões de 30 mm de tiro rápido”, disparadores com 10 mísseis 57E6 cada e pode voar até uma altitude de 15 mil metros. De acordo com o jornal, as primeiras unidades do sistema russo serão entregues “18 meses após assinatura do termo definitivo”. A Rússia, por sua vez, tem interesse em utilizar a base aeroespacial de Alcântara, no estado do Maranhão, para explorar o lançamento dos lança-foguetes Angara, criados pelo Centro Khrunichev de Pesquisas Espaciais, visto que a base é considerada “um dos melhores pontos do mundo para lançamento de foguetes”. Os Estados Unidos e a França também estão interessados em firmar acordos visando o uso da base aeroespacial. Segundo empresário do setor de Defesa, "a Rússia chegou a abrir conversas primárias de um acordo para o lançamento de foguetes de até 64 toneladas, mas os americanos estão adiantados. O acordo foi encaminhado durante a visita de Dilma Rousseff a Washington”, que ocorreu em junho de 2015. (O Estado de S. Paulo – Política – 19/09/15)

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Construção da Usina Nuclear Angra 3 é alvo de investigação pela Operação Lava Jato

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, após “acordo de leniência” da empresa Camargo Corrêa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Adolfo Aguiar Braid, Capitão de Mar e Guerra da reserva, passou a ser investigado pela Operação Lava Jato, por irregularidades na construção da Usina Nuclear Angra 3. O militar, que foi diretor da Eletrobrás Equipamentos Pesados, atualmente é responsável pela área de Defesa da empresa Odebrecht. O jornal relembrou que o almirante Othon Luiz Pinheiros da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, também está sendo investigado. (O Estado S. Paulo – Política – 13/09/15)

Fuzileiro matou jovem que furou bloqueio militar

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, no dia 11/09/15, um militar da Marinha disparou um tiro de fuzil contra um carro que furou um bloqueio militar na Ilha do Governador, na cidade do Rio de Janeiro. O disparo atingiu e matou Felipe Jordão da Silva Ferreira, de 21 anos. Segundo a Marinha, o militar reagiu quando o motorista rompeu o bloqueio e atropelou um sargento. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 13/09/15)

Comissão da Verdade do Rio de Janeiro apontou sargento do Exército como responsável por atentado à Ordem dos Advogados do Brasil em 1980

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio) identificou, no dia 11/09/15, após dois anos de investigação, o sargento do Exército, Magno Cantarino Mota, conhecido pelo codinome de agente Guarany, como emissário da carta-bomba responsável por matar a secretária Lyda Monteiro da Silva. O atentado ocorreu em 27/08/1980 na cidade do Rio de Janeiro, atingindo a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que, segundo o jornal, exerceu um papel de destaque na redemocratização do país. De acordo com O Estado, o alvo, na verdade, era o então presidente da OAB, Eduardo Seabra Fagundes. A identificação do sargento foi feita através do depoimento de uma testemunha que conversou com Fagundes no dia do atentado, afirmou Denise Assis, jornalista e pesquisadora da CEV-Rio. Segundo outros três testemunhos, a ordem para o ataque à sede partiu do já falecido coronel Freddie Perdigão Pereira, apontado pelo Ministério Público Federal como um dos arquitetos do atentado no centro de convenções Riocentro e pela prisão de Rubens Paiva, assassinado no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). O responsável por montar o explosivo foi o sargento Guilherme Pereira do Rosário, morto após uma bomba explodir no Riocentro, em 1981. Por meio da análise de dados e de depoimentos, a Comissão concluiu que o grupo que atacou tanto o Riocentro quanto a sede da OAB foi o mesmo. Wadih Damous, deputado federal e ex-presidente da CEV-Rio, precursor das investigações, afirmou que “os mesmos elementos que estiveram no Riocentro também estiveram aqui em 27 de agosto de 1980. Todo o perfil desses agentes comprova que eram homens treinados para tortura e atentados à bomba”. Luiz Felippe Monteiro, advogado e filho Lyda Monteiro da Silva, exigiu que “o Ministério da Defesa apresente desculpas formais a ele e à família”, como afirmou o periódico. Marcus Vinicius Coelho, presidente do Conselho Federal da OAB, afirmou que entregaria a resolução da investigação a Rodrigo Janot, procurador-geral da República, na semana seguinte. Segundo o jornal, os integrantes da CEV-Rio acreditam na possibilidade de Mota ser processado pela morte da secretária, visto que a Lei da Anistia (1979) compreende crimes políticos cometidos até o ano de 1979. (O Estado de S. Paulo – Política – 12/09/15)

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Documentos revelaram atuação de Centro de Informações do Exterior durante o regime militar brasileiro

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, documentos secretos do antigo Centro de Informações do Exterior (CIEx) demonstraram como o regime militar brasileiro (1964-1985) vigiou exilados no Chile no período anterior à tomada de poder pelos militares naquele país, no ano de 1973. Nos documentos encontram-se dados referentes a viagens e reuniões de ativistas, análises da política chilena, bastidores da crise no país e lista de pessoas presas após a instauração do regime militar chileno, assim como detalhes sobre reuniões políticas, culturais ou sociais dos exilados brasileiros e informações sobre um suposto financiamento de organizações brasileiras no Chile. De acordo com o jornal, um dos grupos mais vigiados pelo órgão foi a Associação Chileno-Brasileira de Solidariedade, e entre os exilados no país que foram vigiados estavam o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e atual senador José Serra, além do poeta Thiago de Mello e o ex-ministro do Trabalho Almino Affonso. O periódico afirmou que o órgão era vinculado ao Ministério das Relações Exteriores e, como “não existia” oficialmente, apesar de ter atuado de 1966 até 1980, possuiu diversos nomes no período, sendo chamado de Assessoria de Documentação de Política Exterior e Secretaria de Documentação de Política Exterior. (O Estado de S. Paulo – Internacional – 08/09/15)

Dilma Rousseff solicitou a anulação de decreto que transferiu poderes dos comandantes militares para o ministro da Defesa

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, a presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou, no dia 03/09/15, um decreto que transferiu poderes dos comandantes militares para o ministro da Defesa, que passa a ser responsável por “assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos; reforma de oficiais da ativa e da reserva; promoção aos postos de oficiais superiores; nomeação de capelães militares, entre outros”. Segundo o jornal, o decreto estava arquivado há mais de três anos e a Casa Civil afirmou que o envio do mesmo para ser assinado por Rousseff respondeu à solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa. De acordo com o jornal, a assinatura foi recebida com “‘surpresa’, ‘estranheza’ e desconfiança’” pelos militares, os quais afirmaram não terem sido informados previamente.O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que ocupava o cargo de ministro interino da Defesa no dia da assinatura, afirmou que não tinha conhecimento sobre a existência de tal documento, assim como o ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava em viagem à China naquele momento. Wagner assegurou que “não há nenhum interesse da presidente Dilma em tirar poderes naturais e originais dos comandantes”, e que o documento visava apenas normatizar “prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes”, além de informar que por ainda não ter entrado em vigor, o decreto poderia ser alterado. Posteriormente, os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado afirmaram, no dia 09/09/15, que Wagner declarou que iria editar uma portaria para restituir a competência da edição de atos relativos a pessoal militar aos comandantes das Forças Armadas, uma vez que o texto do decreto afirma que aquela poderia ser subdelegada a esses pelo ministro da Defesa. Segundo O Estado, Wagner assinou a portaria a pedido da presidenta, e sugeriu, em nota, que os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica teriam conhecimento da aprovação do decreto antes que essa ocorresse, mas os comandantes negaram qualquer conhecimento prévio sobre o assunto. Os periódicos afirmaram que o decreto entraria em vigor em quatorze dias a partir de sua assinatura, o que resultou, portanto, na inexistência de efeitos práticos. De acordo com a Folha e O Estado, Wagner solicitou à Casa Civil, em 09/09/15, a publicação de uma errata para esclarecer que a gestão pessoal militar será subdelegada aos comandantes das três Forças. Segundo a Folha, em nota datada 08/09/15 a pasta da Defesa procurou esclarecer que o decreto “visava apenas atualizar um anterior, de 1999, que ainda considerava como existentes os ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica”. Segundo O Estado, em reunião com os comandantes das três Forças, no dia 09/09/15, Wagner reconheceu o erro por parte do governo, a fim de diminuir a tensão instalada entre os militares. Segundo o periódico, o decreto, “que é apenas um ajuste técnico, só foi objeto de insatisfação pelos militares, porque foi publicado sem o conhecimento deles”. De acordo com um dos auxiliares diretos da presidenta da República, o qual considerou que o processo foi conduzido de forma “inábil”, a secretária-geral do Ministério da Defesa, Eva Chiavon, ao ser questionada se os comandantes tinham conhecimento do documento e estavam de acordo, afirmou que sim. Segundo O Estado, oficiais-generais consultados pelo jornal asseguraram que os comandantes não tiveram conhecimento do texto. (O Estado de S. Paulo – Política – 08/09/15; Folha de S. Paulo – Poder – 09/09/15; O Estado de S. Paulo – Política – 09/09/15; Folha de S. Paulo – Poder – 10/09/15;;; O Estado de S. Paulo – Política – 10/09/15)

Desfile de 7 de setembro em Brasília teve a participação de 3 mil militares

Segundo o periódico Correio Braziliense, o tradicional desfile de 7 de setembro, que celebra o dia da Independência do Brasil, contou com a participação de 3 mil militares nas festividades da capital federal, Brasília. O jornal afirmou que “os aplausos mais vibrantes” foram destinados aos veteranos do Exército e para os chamados Dragões da Independência, unidade do Exército Brasileiro responsável pela guarda das instalações presidenciais.  O evento contou ainda com a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, que utilizou 29 unidades do Super Tucano. O jornal lembrou que as novas aeronaves tem o dobro da potência das antigas e equipamentos modernos. (Correio Braziliense – Cidades – 08/09/15)

Navio da Marinha resgatou imigrantes naufragados

De acordo com os periódicos Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, a corveta V-34 Barroso da Marinha brasileira resgatou, na noite de 04/09/15, 220 imigrantes que viajavam clandestinamente nas proximidadesdo litoral da Itália. Segundo os periódicos, a corveta comandada pelo capitão de fragata Alexandre Nunes navegava pelo Mar Mediterrâneo a caminho de Beirute, no Líbano, quando foi contatada pelo Centro de Busca e Salvamento da Itália, que solicitou que o navio brasileiro procurasse a embarcação ilegal detectada próximo à Grécia. A equipe da corveta Barroso respondeu ao pedido de socorro e, após navegar por uma hora, localizou o transportador ilegal, embarcou os imigrantes e ofereceu serviço médico a bordo para os casos mais graves de desidratação e queimaduras. De acordo com o periódico, os imigrantes foram levados à Catânia, no litoral sul da Itália. A operação contou com a participação de duas embarcações menores, pertencentes à guarda costeira italiana. Os periódicos informaram que a corveta V-34 seguiu para o Líbano a fim de substituir a fragata União, integrante da Força-Tarefa Marítima (FTM) da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), da Organização das Nações Unidas. Segundo o jornal O Estado, a corveta possui 103 metros de extensão, tem capacidade de deslocar 2400 toneladas com autonomia de 30 dias, e teve o sistema de armas de bordo configurado para atender à força tarefa com disparadores de mísseis Exocet, canhões e de lançadores de torpedos. (O Estado de S. Paulo – Internacional – 05/09/15; Correio Braziliense – Mundo – 06/09/15;)


Convidados opinaram sobre mudanças de logradouros na cidade de São Paulo

Em colunas opinativas para o jornal Folha de S. Paulo, o deputado estadual coronel Alvaro Batista Camilo e a vereadora Juliana Cardoso discorreram sobre a mudança dos nomes de logradouros na cidade de São Paulo que homenageiam pessoas ligadas ao regime militar (1964-1985). Segundo Camilo, a nomeação dos lugares faz parte da história da cidade e reescrever essa história é um erro. O coronel declarou respeitar a “memória dos que sofreram na ditadura militar”, porém questionou a legitimidade de alterar algo que foi nomeado conforme a legislação municipal e indagou se as mudanças seriam restritas apenas a nomes vinculados ao regime militar. Em seguida, argumentou que “reinterpretar fatos do passado de maneira simplista, sob a ótica e os valores do presente, é uma falta grave.” O militar concluiu sua opinião afirmando que este tipo de medida abrirá espaço para que futuras gerações tentem remodelar o passado para adaptá-lo à sua conveniência, destruindo, desta forma, a história de um país. Cardoso, por sua vez, argumentou de forma contrária, afirmando a importância de discutir com as comunidades a respeito das mudanças, de forma a trazer para o cotidiano o debate relativo aos direitos humanos. De acordo com Cardoso, a alteração de nomes de ruas em São Paulo não é um fenômeno novo e está relacionada a transformações que fizeram parte da história da cidade. Segundo a vereadora, a simples alteração dos nomes não é suficiente, sendo necessário haver consciência dos cidadãos a respeito das mudanças. (Folha de S. Paulo – Opinião – 05/09/15)

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Projéteis utilizados em chacina de São Paulo pertenciam ao Exército e a forças de segurança pública

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, uma parte da munição utilizada na chacina ocorrida no dia 13/08/15 nas cidades de Osasco e Barueri, na região metropolitana de São Paulo, pertencia ao Exército, à Polícia Militar e à Polícia Federal. Os dados foram confirmados pela Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) à Corregedoria da Polícia Militar. O órgão público constatou no relatório do dia 28/08/15, entregue pela CBC, que as cápsulas apreendidas possuem calibre 9mm e condizem com o lote BIZ91, adquirido pelo Exército e concedido a “diferentes organizações militares”, e com os lotes AAY69, BAY18, UZZ18 e BNT84, obtidos respectivamente pela Polícia Militar do estado de São Paulo e pela Polícia Federal e remetidos a diversas localidades. De acordo com o jornal, todos os projéteis foram obtidos entre 2006 e 2008 e a principal suspeita é de que eles tenham sido desviados ou roubados, acabando na posse de criminosos. A Polícia Federal declarou não ter sido “comunicada oficialmente sobre o fato” e que ainda não há informações suficientes para uma pesquisa mais detalhada e eventuais providências por parte da instituição. O Exército e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não se manifestaram. (O Estado de S. Paulo – Metrópole – 03/09/15)






General brasileiro que comanda a Minustah faleceu após se sentir mal

De acordo com os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o Exército informou que o comandante da Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (Minustah), general José Luiz Jaborandy Junior, de 57 anos, faleceu no dia 30/08/15 após se sentir um mal súbito durante um voo comercial entre a cidade de Miami, nos Estados Unidos, e Manaus, no estado do Amazonas. Segundo os periódicos, o general retornava ao Brasil para um período de descanso com a família, quando sofre um infarto fulminante. O avião retornou à Miami e Jaborandy foi levado a um hospital da cidade, mas não resistiu. Jaborandy assumiu o comando da Minustah em março de 2014, substituindo o general Edson Leal Pujol. Segundo a Folha, a presidenta da República, Dilma Rousseff, lamentou a morte do militar e destacou sua “dedicação, profissionalismo e espírito de liderança” no comando da Minustah. Já o ministro da Defesa, Jaques Wagner, em nota, manifestou “surpresa” com o “falecimento prematuro” do general. (Folha de S. Paulo – Poder – 01/09/15; O Estado de S. Paulo – Política – 01/09/15)

Programa Clínica de Testemunho expandirá

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, as Clínicas de Testemunho, programa criado pelo governo federal, e ligado ao Mistério da Justiça, com o objetivo de fornecer acompanhamento psicológico às vítimas de tortura durante o regime militar (1964-1985), se expandir tornando-se uma política pública. Atualmente, existem quatro unidades em funcionamento, duas na cidade de São Paulo, uma na cidade do Rio de Janeiro e uma na cidade de Porto Alegre, juntas realizaram quatro mil atendimento entre 2013 e 2015. De acordo com o jornal, com a expansão o programa deve pelo menos dobrar seus recursos iniciais. (Estado de S. Paulo – Política – 30/08/15) 

Força Aérea Brasileira incluirá analise de voz nas investigações de acidentes aéreos

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, a Força Aérea Brasileira (FAB) declarou que considerará em suas investigações de acidentes aéreos a voz da tripulação da aeronave. O emprego deste novo método se iniciará a partir de 2017 ou 2018, quando o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) tiver estabelecido um protocolo para orientar o investigador. Segundo a tenente-coronel Laura Marcolino, chefe de assessoria de fatores humanos do Cenipa, o cansaço pode ser identificado através da frequência de bocejos, pausas durante a fala, e entre outros. Segundo Marcolino, a partir do novo instrumento de investigação também será possível “propor recomendações de segurança mais efetivas”. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 30/08/15)

Almirante foi indiciado pela Polícia Federal por recebimento de propina

Segundo os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, foi indiciado, juntamente com oito outras pessoas, pela Polícia Federal. O militar foi acusado de “corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa” por, supostamente, receber propina pela obra de construção da usina nuclear Angra 3. Ana Cristina Toniolo, filha do almirante e administradora da Aratec Engenharia, também foi indiciada por utilizar a empresa da família para receber propina. Outro indiciado foi Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez Energia. De acordo com a Polícia Federal, a Aratec possui, no mínimo, R$ 4,5 milhões transferidos de empreiteiras e consultorias sem que houvesse serviços prestados. Toniolo afirmou que esses pagamentos eram referentes a traduções e Silva negou o recebimento de propina. De acordo com os periódicos Folha e O Estado de S. Paulo, a Procuradoria da República denunciou formalmente, no dia 01/09/15, o almirante da reserva pelos crimes pelos quais foi indiciado, enquanto presidente da Eletronuclear. Segundo os jornais, Silva recebeu a propina por meio das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix. De acordo com os periódicos, a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou que essas repassavam o dinheiro para a Aratec, em troca de concessões na construção de Angra 3. Segundo O Estado, a acusação exigiu, ainda, o confisco do valor repassado ao almirante da reserva. De acordo com os periódicos, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações decorrentes da Operação Lava Jato, aceitou, no dia 03/09/15, a denúncia do Ministério Público Federal contra Silva e Toniolo, além de outras pessoas envolvidas nos esquemas de propinas. O Estado afirmou que o militar está preso desde o dia 28/07/15 e que o processo “é o primeiro fora da Petrobrás após delação de executivos na Lava Jato”, mas que existe uma conexão “obvia”, de acordo com o jornal, entre ambos, “já que o mesmo cartel de empreiteiras que teria atuado na Petrobrás estaria atuando na Eletronuclear praticando crimes similares”. O jornal lembrou que o almirante negou ter-se beneficiado do esquema e afirmou que os pagamentos recebidos pela Aratec referiam-se a serviços prestados pela empresa. O Correio afirmou que até o momento a Polícia Federal comprovou que pelo menos metade do valor de R$ 4,5 milhões recebidos por Silva seriam referentes à propina e que a Procuradoria da República atestou que “a Andrade Gutierrez obteve um contrato em Angra 3 e conseguiu um aditivo de R$ 1,4 bilhão em 2009 graças ao pagamento de suborno”. (Correio Braziliense - Política - 04/09/15; Folha de S. Paulo - Poder - 29/08/15; Folha de S. Paulo - Poder - 02/09/15; Folha de S. Paulo - Poder - 04/09/15; O Estado de S. Paulo - Política - 02/09/15; O Estado de S. Paulo - Política - 04/09/15)

Distrito Federal alterou nome de ponte que homenageava ex-presidente do regime militar

De acordo com o periódico Correio Braziliense, no dia 28/08/15, alterou-se o nome da ponte que liga o Lago Sul à Asa Sul, na capital federal Brasília, de Ponte Costa e Silva, em referência a um dos presidentes da República durante o regime militar (1964-1985), para Ponte Honestino Guimarães, em homenagem ao líder estudantil opositor ao regime. A substituição do nome ocorreu um dia após Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal, ratificar a lei reintitulando a construção projetada por Oscar Niemeyer que, segundo o periódico, era o último monumento de Brasília a fazer alusão ao regime militar. De acordo com o jornal, a Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília (UnB) elaborou um relatório reivindicando, entre outras solicitações, a renomeação da ponte. O deputado Ricardo Vale, idealizador do projeto de lei, declarou que “colocar o nome do maior líder estudantil da época representa a justiça da história. Honestino foi um símbolo da resistência contra o golpe militar”. Mateus Guimarães, sobrinho do líder estudantil, afirmou que “não basta apenas trocar o nome”, pois com parcela da população reivindicando a intervenção militar no governo, é necessário “fazer desses atos propulsores de um grande movimento”. (Correio Braziliense – Cidades – 29/08/15)

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Ministério Público Federal apresentou nova denúncia contra Ustra

De acordo com o periódico Correio Brasilienze, o Ministério Público Federal apresentou nova denúncia contra o coronel reformado, Carlos Alberto Brilhante Ustra, pela tortura e assassinato do militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Carlos Nicolau Danielli, durante o regime militar (1964-1985). O delegado da Polícia Civil de São Paulo, Dirceu Gravina, e o servidor público aposentado, Aparecido Laertes Calandra, subordinados de Ustra no período em que o coronel comandava o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), também foram denúnciados pela morte de Danielli. Segundo o jornal, testemunhas afirmaram que “Danielli estava, já no segundo dia, próximo da morte, com o abdômen inchado, olhar estático, sangrando pelos ouvidos e pela boca, sem condições de se manter de pé”. De acordo com o procurador da República responsável pela denúncia, Anderson Vagner Gois, os crimes denunciados “não são passíveis de prescrição ou anistia, uma vez que foram cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população”, do qual “o Estado brasileiro tinha pleno conhecimento”, deste modo são qualificados como crimes contra a humanidade. Segundo o periódico, os acusados negaram a morte de Danielli e a prática de tortura. (Correio Braziliense – Política – 28/08/15)

Cinco soldados foram expulsos do Exército por ato indisciplinar

Segundo o periódico Correio Braziliense, cinco soldados do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda, responsável pela segurança presidencial, foram expulsos do Exército. A expulsão ocorreu em razão de um vídeo gravado em 2014 no Palácio do Alvorada, residência oficial da presidência da República, na capital federal Brasília. Na gravação, os cinco militares, fardados e com armas alto calibre, aparecem dançando música de “conteúdo pornográfico e violento”. (Correio Braziliense – Cidades – 28/06/15).

Coluna opinativa analisou corrupção durante o regime militar

Em coluna opinativa para o periódico Folha de S. Paulo, o advogado e integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), José Paulo Cavalcanti Filho, declarou que durante o regime militar (1964-1985) também havia corrupção, invalidando a afirmação recorrente de que esta não ocorreria naquele período. De acordo com Cavalcanti Filho, a recente prisão do almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, sob a acusação de receber propina enquanto presidente da Eletronuclear, comprova sua afirmação. Para dar maior sustentação a sua declaração, o advogado mencionou a criação da segunda Comissão Geral de Investigações (CGI), no ano de 1968, que tinha como objetivo confiscar os “bens adquiridos de maneira ilícita, no exercício da função pública”. A Operação Bandeirante (Oban), realizada no ano de 1969, também seria evidência da existência de corrupção no período, de acordo com Cavalcanti Filho, pois realizava a função clandestina dos órgãos de segurança, sendo responsável por parte dos atos de torturas e desaparecimentos. Por fim, o autor afirmou que a corrupção nos dias atuais se diferenciou daquela ocorrida durante o regime militar devido à impunidade da qual os militares e empreiteiros dispunham naquele período, uma vez que a punição se limitava àqueles que recebiam a propina. Segundo o autor, a corrupção seria, portanto, “um desvio da natureza humana, praticado indistintamente por civis e militares”. (Folha de S. Paulo – Opinião – 26/08/15)

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Governo brasileiro concluiu acordo com a Suécia para compra de caças

Segundo o jornal Correio Braziliense, o governo brasileiro concluiu, no ano de 2015, o contrato de financiamento com a Suécia para a obtenção de 35 caças Gripen NG. De acordo com o periódico, o acordo de US$ 5,4 bilhões foi concluído após 14 anos de negociações, com uma taxa de juros de 2,19%, abaixo dos 2,54% propostos inicialmente pelo banco de desenvolvimento da Suécia, Swedish Export Credit Corporation (SEK). O Ministério da Defesa afirmou que a operação de crédito externo no valor de US$ 245,3 milhões foi autorizada pelo Senado Federal e pelo Ministério da Fazenda. O acordo prevê que 21 caças serão fabricados na Europa e 15 no Brasil, como parte do processo de transferência de tecnologia. Ainda de acordo com o jornal, o caça Gripen NG com dois lugares é um modelo exclusivo, requisitado pela Força Aérea Brasileira (FAB), e sua montagem será realizada por engenheiros brasileiros da Embraer, na fábrica localizada na cidade de São José dos Campos, no estado de São Paulo. Segundo o Correio, o governo brasileiro pretende exportar o Gripen NG, uma vez que se finalize a fabricação dos caças, em 2024. (Correio Braziliense – Mundo – 26/08/15)

Coluna opinativa analisou atuação do Exército brasileiro

No dia 25/08/2015, em coluna opinativa para o periódico O Estado de S. Paulo, Eduardo Dias Da Costa Villas Boas, general do Exército, relembrou as figuras de Duque de Caxias e de marechal Rondon  para discorrer sobre a atuação do Exército brasileiro. O militar afirmou que a ação das Forças Terrestres “foi, é e sempre será orientada para a defesa de nossa soberania e da sociedade a que servimos”, garantindo a integridade territorial e a estabilidade social. O general citou o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), afirmando que o mesmo deve possibilitar maior eficiência na vigilância das fronteiras nacionais “para o combate aos delitos transfronteiriços, a par de importantes benefícios sociais, como controle ambiental, informações climáticas, alerta e atuação em desastres naturais, educação, saúde e vigilância sanitária”. Ademais, Villas Boas afirmou que o Exército está constantemente presente no cotidiano da população e citou as atuações dos militares na ocupação dos complexos do Alemão e da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, no combate à dengue, na segurança de eventos internacionais, no auxilio às vítimas de desestres naturais e nas operações de paz da Organização das Nações Unidas. (Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 25/08/15)

Concurso público para ingresso nas Forças Armadas registrou aumento de candidatos

De acordo com o jornal Correio Braziliense, a procura por integrar as Forças Armadas Brasileiras através de concurso público aumentou, inclusive entre as mulheres, que, segundo o Ministério da Defesa, representam atualmente 6,34% do total de militares. Uma das explicações dada pelo jornal para o aumento do desejo de integrar as Forças Armadas é a estabilidade no trabalho, fator decisivo em período de crise econômica, mesmo que o salário seja mais baixo. O periódico ressaltou que o Senado aprovou o primeiro aumento de vagas para as Forças Armadas após 30 anos, autorizando a Marinha a criar mais 20.900 vagas e Aeronáutica, 13.500 vagas. (Correio Braziliense – Economia – 24/08/15)

Escritor lançou livro sobre suas memórias do período em que atuou pelo Exército brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Boris Schnaiderman, escritor, tradutor e professor da Universidade de São Paulo (USP), publicou, aos 98 anos de idade, suas memórias sobre o período em que serviu à Força Expedicionária Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial. Schnaiderman nasceu na Ucrânia, em 1917, e emigrou com a família para o Brasil em 1924, onde viria a atuar juntamente com a equipe responsável por calcular o primeiro disparo da artilharia brasileira. Seu livro autobiográfico, intitulado “Caderno Italiano”, reúne relatos sobre o tempo do em que serviu na Itália na Segunda Guerra e contos enviados em 1965 para Décio de Almeida Prado, editor do Suplemento Literário dO Estado. Destacam-se as memórias da época em que ele visitou a cidade italiana de Montese, cenário de um combate entre brasileiros e alemães, que deixou a cidade destruída. Schnaiderman afirmou que a organização de suas memórias em um livro demorou, pois “Levou tempo para superar obstáculos. Havia impedimentos, problemas pessoais. Agora, que muita gente morreu, já não há necessidade de guardar segredo sobre certas coisas”. (O Estado de S. Paulo – Caderno 2 – 22/08/15)

Exército reforçou a segurança em evento que contou com a presença de Rousseff em Pernambuco

De acordo com o periódico Correio Braziliense, o Exército reforçou o policiamento, juntamente com as Polícias Federal e Militar, na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiep), onde a presidenta da República Dilma Rousseff reuniu-se com ministros, empresários e parlamentares no dia 21/08/15. O motivo que levou os policiais e militares a intensificarem a segurança da região foi a presença de manifestantes vinculados ao Sindicato de Policiais Civis (Sinpol),  que criticavam os cortes no orçamento e a possibilidade de ter havido superfaturamento nas obras da Arena Pernambuco, construída pela empreiteira Odebrecht em 2014, para a Copa do Mundo no Brasil. (Correio Braziliense – Política – 22/08/15)

Investigações apontaram que fiscalização de material explosivo utilizado por criminosos é de responsabilidade do Exército

Segundo o periódico Correio Braziliense, investigações conduzidas pelas Polícias Civil e Militar indicaram que os explosivos utilizados por infratores para explodir caixas eletrônicos na região de Brasília são os mesmos usados por empreiteiras para extrair rochas no Distrito Federal (DF). De acordo com o delegado encarregado do caso, Fernando César Costa, o controle e a fiscalização do material são de responsabilidade do Exército, por meio do Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC). Costa levantou a possibilidade de haver ausência de fiscalização nas zonas de extração, o que facilitaria o desvio dos explosivos. Anderson Diniz, cabo do Esquadrão de Bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope), reiterou a afirmação de Costa sobre a falta de vigilância, ao indicar que “pessoas de dentro podem ser os fornecedores”. Segundo Flávio Rassi, presidente do Sindicato da Indústria Extrativa de Pedreiras dos Estados de Goiás, Tocantins e DF (Sindibrita), os explosivos utilizados pelas empresas especializadas têm “consistência pastosa”, enquanto os criminosos empregam “bananas de dinamite”, o que invalidaria as conclusões das investigações. A polícia refutou essa versão, afirmou o jornal. De acordo com a lei ordenada pelo Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, na Portaria nº 3 do Comando Logístico (Colog), de 10 de maio de 2012, o Exército encarrega-se do controle administrativo dos explosivos, atribuindo aos órgãos de segurança pública a responsabilidade de  “coibir e investigar os ilícitos com esse produto”. (Correio Braziliense – Cidades – 22/08/2015)