Aldo Rebelo tomou posse como ministro da Defesa

Conforme publicado no periódico O Estado de S. Paulo, o novo ministro da Defesa, Aldo Rebelo, tomou posse na sede do Clube Naval, na capital federal Brasília. Durante seu discurso, Rebelo elogiou as Forças Armadas e defendeu um orçamento permanente para a Defesa. Segundo o novo ministro, “o Brasil tem que ter Forças Armadas compatíveis com seu tamanho e expectativas do mundo”. Ademais, Rebelo declarou que lutará para preservar os projetos estratégicos das três forças, como o do submarino de propulsão nuclear, a compra dos aviões de caça e o sistema de proteção das fronteiras, para que não sejam comprometidos em sua essência, e que trabalhará com a adaptação em relação à escassez de recursos. (O Estado de S. Paulo – Política – 09/10/15)

Aeronáutica alterou limite de altura para construções ao redor de aeroportos

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, a Portaria 957 do Comando da Aeronáutica diminuiu o limite de altura para construção de novos edifícios ao redor de aeroportos brasileiros. A portaria entrará em vigor a partir do dia 15/10/15 e exigirá mudanças na Lei de Zoneamento para melhor adequação à norma. O jornal enfatizou que a portaria está de acordo com a recomendação de segurança da Organização Internacional da Aviação Civil, da qual o Brasil é membro, e passa a estabelecer um limite de altura de 45 metros a partir do nível da pista, em um raio de até 4 quilômetros do aeroporto, visando aumentar a segurança nos aeroportos. Segundo o engenheiro aeronáutico Claudio Borges, da Dumont Engenharia e Consultoria Aeroportuária, a nova norma irá afetar o entorno de todas as pistas do país e terá um “impacto violento nos grandes centros urbanos”. A norma afetará principalmente 32 aeroportos brasileiros, que até então possuíam normas especificas e em alguns casos limites acima dos 45 metros, como por exemplo na cidade de São Paulo. (O Estado de S. Paulo - Metrópole - 05/10/15)

Programa de Atletas de Alto Rendimento das Forças Armadas apresenta oportunidades no esporte brasileiro

De acordo com o periódico Correio Brasiliense, o Programa de Atletas de Alto Rendimento (PAAR) das Forças Armadas, que desde 2008 garante toda a estrutura necessária para formar competidores de alto rendimento, é uma importante opção para aqueles que almejam seguir carreira nos esportes. O programa conta com um investimento de cerca de R$ 15 milhões provenientes do Ministério da Defesa e R$ 25 milhões do Ministério do Esporte. Os atletas contam com benefícios como salário; plano de saúde; atendimento médico, fisioterápico e odontológico; alimentação e alojamento para poderem se dedicar à preparação paras competições. O jornal afirmou que com os Jogos Militares de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, o projeto foi expandido e hoje conta com atletas de expressão, como os judocas Luciano Corrêa e Sarah Menzes, os nadadores Leonardo de Deus, Nicholas Santos e Poliana Okimoto, a atleta de pentatlo Yane Marques e o atirador Julio Almeida. O periódico recordou que nos jogos Pan-Americanos realizados em julho de 2015 na cidade de Toronto, no Canadá, atletas brasileiros membros do programa geraram polêmica ao fazerem o gesto de continência nos pódios da competição. Segundo o periódico, os atletas que realizaram tal ação afirmaram que “não houve obrigação ou compromisso em fazê-lo”, embora os atletas parecessem “estar em comum acordo, pelo número de repetições”. O periódico afirmou que enquanto nos jogos de 2011 os atletas patrocinados pelas Forças Armadas representavam apenas 13% da delegação brasileira, em 2015 eles passaram a representar 21%, sendo que 13 das medalhas conquistadas pelo judô brasileiro, 12 foram de atletas do PAAR. (Correio Braziliense - Super Esportes - 05/10/15)

Brasileiros competem nos Jogos Olímpicos Militares

De acordo com o periódico Correio Braziliense, 283 brasileiros estão atualmente disputando 24 modalidades nos Jogos Mundiais Militares, na Coreia do Sul. O jornal lembrou que 33 desses atletas disputaram os jogos Pan-Americanos em julho de 2015, na cidade de Toronto, no Canadá. Segundo o Correio, os jogos valem pontos para classificação no ranking olímpico em alguns esportes, como o tae kwon do, o que acentua o interesse dos atletas em participar das competições. O periódico afirmou que o Brasil “tem lugar de destaque [nos jogos] pelo legado que carrega” e que o país tem como objetivo se manter no pódio, sendo que em 2011 conquistou o primeiro lugar no ranking das medalhas. (Correio Braziliense - Super Esportes - 05/10/15)

Livro sobre o regime militar serviu como base para documentário

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o livro “Brasil: Nunca Mais”, lançado há mais de 30 anos, que denunciou atrocidades ocorridas em prisões políticas durante o regime militar (1964-1985), foi base para um documentário dirigido pelos jornalistas Ana Castro e Gabriel Mitani. Segundo o periódico, o resgate de memórias da ditadura visa alertar contra a continuidade de práticas como a violência policial e a situação precária nas prisões. Além disso, auxilia na divulgação da importância do projeto Brasil: Nunca Mais. O documentário, nomeado de Coratio, junção das palavras latinas para coração e razão, contém entrevistas de vítimas da repressão, redatores do livro, coordenadores do projeto e de Eny Raimundo Moreira, advogada que usou arquivos dos processos judiciais do Superior Tribunal Militar para revelar os abusos do regime na década de 1970. (O Estado de S. Paulo – Política – 04/10/15)

Antigo avião presidencial é vendido em leilão

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, o Boeing 707 KC-137 nº 2401, utilizado por vários presidentes brasileiros, cujo apelido é Sucatão desde o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi vendido em leilão na cidade do Rio de Janeiro por R$ 13,5 mil. A Força Aérea Brasileira impediu que o comprador, Paulo Renato Pires Fernandez, empresário e ex-funcionário da Transbrasil, expusesse o avião no Museu da Tam. Sendo assim, a aeronave foi desmantelada para preservar segredos militares e impedir a reutilização de equipamentos aeronáuticos. O alumínio aeronáutico foi fundido e Fernandez visa Espanha, Estados Unidos e China como compradores. As quatro turbinas do Boeing foram preservadas e serão doadas para uma escola de aviação. Segundo o jornal, apesar do Boeing ter sido criticado pelos últimos presidentes, o avião era venerado pelos militares da Aeronáutica por sua capacidade de reabastecer jatos em pleno voo. (Folha de S. Paulo – Poder – 04/10/15)

General lamentou a extinção do Gabinete de Segurança Institucional em reforma ministerial

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, no dia 02/10/2015, o general José Elito lamentou a extinção do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), instituição da qual era ministro-chefe, e declarou que espera uma retificação do ato. A decisão foi tomada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, em seu último pacote de reformas ministeriais. De acordo com o jornal, as responsabilidades do gabinete passaram a integrar a Secretaria de Governo, comandada pelo político Ricardo Berzoini, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). O periódico afirmou que, em conversa com Rousseff, Elito argumentou ser imprescindível a manutenção do GSI como ministério, devido a suas “competências” e a sua existência há 77 anos. O general declarou ainda que, durante a conversa, a Presidenta afirmou “ainda não havia tomado uma decisão” quanto à existência do gabinete, remetendo a resolução a Aloizio Mercadante, então ministro da Casa Civil. Segundo Elito, Mercadante assegurou que retomaria a questão com a Presidenta, o que proporcionou uma sensação de expectativa “que a decisão a ser tomada pudesse ser favorável ao GSI”, como reiterou Elito. (Folha de S. Paulo – Poder – 03/10/15)

Coluna opinativa analisa possibilidade do Brasil conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas

Em coluna opinativa para o jornal Correio Braziliense, o empresário José Horta Manzano analisou a aspiração brasileira de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Além do Brasil, Manzano mencionou a Alemanha, a Índia e o Japão, constituintes do G4, um grupo de países que reivindica uma reforma na ONU, incluindo o aumento do número de assentos permanentes no Conselho. A motivação comum desses países é, segundo Manzano, a recuperação do prestígio perdido ou “nunca havido”. Em relação às motivações individuais, a justificativa para a reivindicação da Alemanha e do Japão seria alcançar o reconhecimento perdido na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). No caso da Índia, o argumento seria sua grande população, aliado ao fato do país ter armamento nuclear. Já no caso brasileiro, Manzano afirmou que a justificativa é menos aparente, dado que a visão dos outros países em relação ao Brasil sofreu poucas mudanças desde que a criação da ONU. Segundo ele, a posição do país no sistema internacional alterou-se de modo limitado nas últimas décadas, fato que decorre do desenvolvimento e aumento de influência de outras nações. Ao analisar as chances que o Brasil teria para ingressar no Conselho, o empresário julgou que estas “são próximas de zero”, levando em conta que um novo membro tem que ser aceito por todas as nações que já tem uma cadeira cativa. Além disso, Manzano argumentou que o Brasil tem assuntos internos mais importantes a tratar e aconselhou o país a “assumir postura diplomática séria e coerente”. (Correio Braziliense - Opinião - 03/10/15)

Ministro da Defesa foi substituído em meio à reforma ministerial

De acordo com os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, foi substituído pelo anteriormente ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo. A substituição faz parte da reforma ministerial do governo da presidenta da República, Dilma Rousseff. Segundo o Correio, Wagner, que foi cogitado para ocupar a Casa Civil, negou ter recebido, até 30/09/15, qualquer convite oficial para troca de ministério, porém afirmou que estava “à disposição no que puder ajudar”. Segundo o periódico, Rebelo assumiu a pasta da Defesa em um momento delicado, tendo em vista a recente declaração do general Eduardo Villas-Boas, comandante do Exército, de que “a falta de recursos para ações definidas ainda durante o governo Lula colocam empreendimentos em risco de ‘retroceder 30, 40 anos em meio a um cenário de ajuste fiscal”. Segundo O Estado, Rebelo “tem ótimo relacionamento com os militares’”. (Correio Braziliense – Política – 01/10/2015; Folha de S. Paulo – Política – 01/10/2015; O Estado de S. Paulo – Política – 01/10/2015)

Comandante do Exército concedeu entrevista a periódico

Em entrevista ao periódico Correio Braziliense, o Comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, afirmou que, se essa situação permanecer, as empresas envolvidas em projetos estratégicos, como o do blindado Guarani, não terão condições de mantê-los. O risco imediato é que com o ritmo dos cortes do orçamento, o ciclo de implantação já estará obsoleto antes de ser concluído. O Comandante atribui a dificuldade no corte orçamentário à crise econômica no país, pois o Exército tem consciência da realidade das pessoas, tendo a Força passado um tempo no conjunto de favelas da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. Porém, considerou Villas Bôas que o Ministério da Defesa fez um bom trabalho no processo de negociação do orçamento, pois foi um trabalho intenso e consistente que conseguiu preservar programas, apesar dos problemas econômicos. O general declarou ainda que o Exército atravessou 30 anos de penúria orçamentária e, com isso, adaptou-se, mas que perdeu capacidade de pensar estrategicamente, em longo prazo. Essa série orçamentária declinante, de acordo com Villas Bôas, reverteu-se com o governo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o marco foi quando pediu ao então ministro da Defesa, Nelson Jobim, que colocasse a defesa na pauta de discussão nacional. Jobim, juntamente com o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, elaborou uma Estratégia Nacional de Defesa (END), pois “pela primeira vez, o poder político disse aos militares qual era a concepção de Forças Armadas, o que entendiam como necessário para o Brasil”. O Comandante ressaltou que os recursos das Forças Armadas devem ter previsibilidade e regularidade e outra mudança importante diz respeito aos projetos estratégicos. Ademais, com a END foi possível fazer uma reestruturação interna do Exército para gerenciar sete projetos estratégicos. Essa reestruturação, segundo Villas Bôas, iniciou-se quando, após a Organização das Nações Unidas (ONU) solicitar ao Brasil que dobrasse seu efetivo na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), no ano de 2010, por ocasião do terremoto naquele país, custou três semanas para o Exército conseguir reunir um batalhão para enviar àquele país. O general considerou tal fato inaceitável, pois a capacidade de mobilização deveria ser de 24 ou 48 horas. Com respeito à presença do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, Villas Bôas afirmou que um país que pretende atingir o patamar de liderança regional e de membro permanente do conselho, precisa “ter capacidade de fazer o que se chama de projeção de poder”, ou seja, é preciso ter presença política, econômica e diplomática, capacidade de influência, tendo o respaldo de uma capacidade de presença militar, o que pressupõe projeções de força. Para o Comandante, com as projeções que se tem no cenário atual, tudo o que foi concebido estará obsoleto antes de 2035. Declarou ainda que o Brasil, em pleno século 21, possui metade de seu território não ocupado, integrado ou articulado, com a população não tendo infraestrutura social e econômica para atender suas necessidades e a única capacidade para tal está nas Forças Armadas, exigindo sua presença espalhada pelo território. Assim, há dificuldades em adquirir qualidade, mas manter a quantidade. Com relação ao emprego das Forças Armadas em funções sociais, Villas Bôas declarou que existe um polo que defende que o Exército e as Forças Armadas devem destinar-se apenas à defesa do país e outro que defende que “o Exército virou uma empresa de prestação de serviços”. Porém, de acordo com o general, “o que se vê na tendência mundial é que as Forças Armadas têm de estar em condições de atender às demandas da população”. Sobre a questão dos salários no Exército, Villas Bôas considerou este um problema grave, pois a redução dos recursos para pagamento de pessoal nas Forças Armadas foi maior do que em outros setores, e isso aumenta a frustração interna, intensificando a evasão para os setores de mercado, como as áreas técnicas, de engenharia e saúde. Em relação ao problema do narcotráfico, Villas Bôas afirmou que o considera como a maior ameaça à segurança do país, pois o Brasil possui uma fronteira de quase 17 mil quilômetros e um país vizinho que é produtor de cocaína e maconha. O comandante declarou ainda que o Exército está muito preocupado pela iminência de que o Brasil se torne também produtor de cocaína, “porque isso altera nossa posição, juridicamente, no ambiente internacional”. Sobre o narcotráfico na Amazônia, o general afirmou que este ainda é pouco organizado, mas que as grandes organizações criminosas de São Paulo e Rio de Janeiro estão chegando à região, uma vez que na fronteira com os países vizinhos já se detectou a presença de cartéis internacionais, com caráter violento e grande capacidade de contaminação de instituições. Além disso, afirmou que junto ao problema das drogas há o das armas, considerando-o uma questão que está se agravando, estando o crime organizado em poder de armas cada vez mais sofisticadas e potentes. Quando questionado a respeito da preocupação do Exército com a crise política no Brasil, o general declarou que há uma atenção da corporação, mas que a instituição cumprirá o que a Constituição estabelece, pois o Brasil possui instituições muito bem estruturadas e sólidas, que cumprem suas tarefas, dispensando a sociedade de ser tutelada. Sobre as manifestações que defendem a intervenção militar, afirmou que “estamos preocupados em definirmos para nós a manutenção da estabilidade, mantendo equidistância de todos os atores”. Segundo Villas Bôas, o Exército é uma instituição de Estado e não pode se permitir a um descuido e provocar instabilidade. O segundo fator é a legalidade, ou o respaldo pelas normas em todos os níveis, e o terceiro, a legitimidade, que o Exército possui por atuar apenas na legalidade e dessa legitimidade vem da coesão do Exército que, com isso, cumpre bem seu papel. Ademais, o Comandante afirmou que não há nenhuma possibilidade de os militares virem a tomar o poder novamente no Brasil, pois o que os baliza é o que está na Constituição, e declarou que não há ameaça de ruptura institucional no país. Com relação à defesa cibernética, Villas Bôas considera esta uma área extremamente preocupante e “é um processo que tem de estar em permanente evolução”. Por fim, o general considerou que corre-se o risco de uma nova Guerra Fria, porém numa confrontação de caráter econômico, cuja ferramenta é  a questão ambiental, onde deixa-se tomar por um pensamento politicamente correto que impede que aflorem soluções concretas para os problemas do país. Assim, para o Comandante, é preciso ter o mínimo de pragmatismo para voltar a construir o país, pois além de não haver um sentido de projeto, deixou-se dominar pelo pensamento politicamente correto que dificulta, por exemplo, o combate à criminalidade no Brasil. Deste modo, considera que o erro do politicamente correto é, por um lado, a presunção de que o criminoso é, de alguma forma, sempre uma vítima da sociedade, e por outro, é que se perdeu muito a disciplina social, ou seja, o conceito de autoridade presumida que tem um professor quando entra na sala de aula, por exemplo. Segundo Villas Bôas, “a presença do professor deveria estabelecer, automaticamente, regras de comportamento para que o funcionamento da sala de aula se viabilizasse” e a isso atribui o fato das pessoas pedirem a volta do Exército ao poder. (Correio Braziliense – Política – 27/09/2015)

Supremo Tribunal Federal retomou o processo sobre a morte de Rubens Paiva

Segundo o jornal Correio Braziliense, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o caso sobre a morte do ex-deputado Rubens Paiva durante o regime militar (1964-1985). O ministro Teori Zavaski autorizou o pedido feito pelo Ministério Público (MP) de antecipação de depoimentos para a produção de provas contra militares suspeitos de envolvimento na morte do ex-deputado, sob a acusação de homicídio e ocultação de cadáver. De acordo com o Correio, o MP fez o pedido para resguardar provas, temendo que alguns depoentes falecessem por possuírem idade avançada, como é o caso de Inês Etienne Romeu, falecida no mês de abril de 2015, que era a única sobrevivente da chamada “Casa da Morte”, localizada na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. A oitiva antecipada das testemunhas foi solicitada após militares denunciados em 2014 pela procuradoria, como o general Antônio Nogueira Belham, entrarem com uma reclamação no STF distribuída a Zavaski, alegando não poder ser denunciados pelo MP por conta da Lei da Anistia (1979). Segundo o periódico, na ocasião, o magistrado suspendeu o processo na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Uma das testemunhas a ser ouvida é Marilene Corona Franco, à época estudante de psicologia e exilada no Chile quando, em 1971, encarregada de entregar cartas a Paiva na prisão, foi presa antes de desembarcar do avião. Outra testemunha é o major da Polícia Militar Riscala Corbage. (Correio Braziliense – Brasil – 27/09/15)

Colunista comentou obra sobre a Guerrilha do Araguaia

Em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo, o jornalista e ex-professor da Universidade de São Paulo (USP), Bernardo Kucinski, fez uma análise sobre a obra de ficção “Palavras Cruzadas", da autora Guiomar de Grammont. O enredo tem como principal cenário a Guerrilha do Araguaia (1967-1974) e, como afirmou Kucinski, contém diversas metáforas e reflexões críticas. Segundo o jornalista, dois temas considerados “tabus” são abordados pela história: o primeiro é o “justiçamento” dos guerrilheiros por companheiros sob a alegação de traição, o que é utilizado por Grammont para “alavancar a crítica à guerrilha, cujos dirigentes são retratados como coercitivos e militaristas”. O segundo tema se refere ao sequestro de bebês feito por militares para a adoção. De acordo com Kucinski, apesar de não haver provas dessa atividade no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a Comissão da Verdade do estado de São Paulo mencionou a possibilidade do sequestro de bebês nascidos durante o movimento guerrilheiro. O jornalista afirmou que a obra comparou criticamente tanto guerrilheiros quanto repressores, explicando porque “por tantos anos as Forças Armadas se recusaram sequer a admitir que existiu uma guerrilha no Araguaia, atribuindo eles próprios ao seu cerco e aniquilamento o estatuto macabro do indizível”. (O Estado de S. Paulo – Caderno 2 – 26/09/15)

Força Aérea Brasileira lançou revista em quadrinhos infantil para conscientizar crianças sobre riscos aéreos

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, a Força Aérea Brasileira (FAB)  lançou, no dia 26/09/15, em parceria com o autor Mauricio de Sousa, uma revista em quadrinhos infantil da “Turma da Mônica” com o objetivo de conscientizar as crianças a não alimentar aves nas imediações dos aeroportos, visto que estes animais podem ser puxados para as turbinas do avião e causar acidentes. O jornal informou que o convite para formar a parceria foi feito ao autor no ano de 2013, período de publicação do primeiro volume da revista, que terá uma nova tiragem. Ambas as edições serão distribuídas em aeroportos, escolas e eventos da FAB. O coronel Alexandre Prado, chefe da Divisão Operacional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), afirmou que “a educação e a conscientização sobre a importância da segurança de voo é eficaz quando iniciada ainda na infância”. Sousa concordou com a afirmação, reiterando a capacidade das crianças em influenciar nas ações e costumes de seus familiares. O lançamento, que ocorreu no hangar da FAB no Campo de Marte, na cidade de São Paulo, foi um evento exclusivo para crianças de baixa renda e contou com a presença de Sousa e da Turma da Mônica. (O Estado de S. Paulo – Metrópole – 26/09/15)

General do Exército criticou cortes orçamentários na Defesa

Segundo os jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o general do Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas afirmou em audiência pública no Senado, no dia 25/09/15, que a indústria de Defesa do país pode retroceder  devido aos cortes na área. De acordo com o periódico, o general, convidado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para participar da audiência, citou projetos estratégicos que estão sendo adiados pela falta de dinheiro, como o projeto na área de defesa cibernética, cuja conclusão estava prevista para o ano de 2014, mas foi adiada para o ano de 2017, e o do sistema Astros, relativo ao desenvolvimento de lançadores de foguetes, prorrogado do ano de 2018 para o ano de 2023. Para Villas Bôas, “essas tecnologias se tornam obsoletas com muita rapidez” e por isso os projetos poderão estar ultrapassados já na data de entrega. Segundo O Estado, durante a audiência, o senador Ricardo Ferraço e o general criticaram o então ministro da Defesa, Jaques Wagner, pois, segundo eles, Wagner estaria mais preocupado com as questões políticas que com os problemas atuais da Defesa. Entretanto, segundo o ministro, os cortes foram negociados conjuntamente com as Forças Armadas e o governo federal, e os projetos estratégicos foram desacelerados, mas não paralisados. De acordo com o Correio, Ferraço afirmou que a situação econômica atual não deve ser apontada como a única causa dos cortes, pois desde o ano 2012 já existiam problemas na área de desenvolvimento de projetos de Defesa. O jornal afirmou que o senador planeja concluir até o mês de novembro de 2015 um diagnóstico sobre a crise financeira das Forças Armadas, com o qual seria possível indicar ao Ministério da Defesa os projetos que devem ser paralisados para que outros possam ser concluídos. (Correio Braziliense – Política – 28/09/15; O Estado de S. Paulo – Política – 26/09/15)

Jaques Wagner nomeia o segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo para cargo na Junta Interamericana de Defesa e gera polêmica

 De acordo com os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o então ministro da Defesa, Jaques Wagner, designou o segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo para o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferência na Junta Interamericana de Defesa, na cidade de Washington, nos Estados Unidos.De acordo com os jornais, Figueiredo é marido da ex-ministra da Secretaria dos Direitos Humanos Ideli Salvatti, o que causou críticas da oposição do governo, que considerou a decisão um caso de “nepotismo”. Por outro lado, os periódicos trouxeram que o Ministério da Defesa defendeu a nomeação de Figueiredo, afirmando que o militar dispõe de todas as qualidades para o cargo, visto que possui experiência em funções administrativas no Ministério e ocupa um cargo militar. Além disso, a decisão possibilita que o segundo-tenente do Exército fique junto da família - visto que em junho de 2015 Salvatti foi indicada à função de assessora de Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), também em Washington - o que foi levado em consideração pelo Ministério. (Folha de S. Paulo – Poder – 26/09/2015; O Estado de S. Paulo – Política – 26/09/15)

Brasil adquirirá sistema russo de defesa antiaérea em 2016

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, o Brasil assinará um contrato para adquirir três unidades do sistema russo de defesa antiaérea Pantsir-S1, em 2016, para uso das Forças Armadas. A informação foi confirmada pelo embaixador do Brasil na Rússia, José Antonio Vallim Guerreiro, pelo Serviço Federal para Cooperação Técnica-Militar da Rússia, pela agência de publicidade russa Ria Novosti e por diversos empresários brasileiros da área de Defesa. Segundo o jornal, o acordo foi discutido pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo presidente russo, Vladimir Putin, em julho de 2015. Os detalhes do acordo foram divulgados devido à visita do vice-presidente da República, Michel Temer, à Moscou, ocorrida na semana anterior, em que Temer participou da 9.ª Reunião da Comissão Intergovernamental de Cooperação (CIC) Brasil-Rússia. De acordo com o jornal, Guerreiro afirmou que o contrato será de US$ 500 milhões. Segundo um empresário brasileiro, presente em Moscou, o valor final do contrato pode chegar a US$ 700 milhões dependendo dos requisitos tecnológicos exigidos pelo Ministério da Defesa. O jornal informou que haverá uma carência de 8 anos prevista no contrato, “o que reduziria o impacto orçamentário de curto prazo, sem comprometer o momento de ajuste fiscal no Brasil”. Inicialmente, a expectativa era de que o acordo fosse concluído a tempo de os equipamentos serem utilizados para reforçar a segurança durante a Copa do Mundo de 2014, visto que o Brasil demonstrava interesse pelo sistema desde 2013. A previsão atual é de que o equipamento seja incorporado à segurança de médio alcance durante as Olímpiadas de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, cobrindo uma área de 15 a 20 quilômetros. O Pantsir é composto por lançadores de mísseis e canhões de controle eletrônico, além de “carro de comando-controle, radar secundário, remuniciadores e unidade meteorológica”. O periódico afirmou que “o radar de detecção localiza os alvos na cadência de 10 deles por minuto em uma área de 36,5 quilômetros. O tempo de reação é estimado em 20 segundos”.  Ainda, possuem “dois canhões de 30 mm de tiro rápido”, disparadores com 10 mísseis 57E6 cada e pode voar até uma altitude de 15 mil metros. De acordo com o jornal, as primeiras unidades do sistema russo serão entregues “18 meses após assinatura do termo definitivo”. A Rússia, por sua vez, tem interesse em utilizar a base aeroespacial de Alcântara, no estado do Maranhão, para explorar o lançamento dos lança-foguetes Angara, criados pelo Centro Khrunichev de Pesquisas Espaciais, visto que a base é considerada “um dos melhores pontos do mundo para lançamento de foguetes”. Os Estados Unidos e a França também estão interessados em firmar acordos visando o uso da base aeroespacial. Segundo empresário do setor de Defesa, "a Rússia chegou a abrir conversas primárias de um acordo para o lançamento de foguetes de até 64 toneladas, mas os americanos estão adiantados. O acordo foi encaminhado durante a visita de Dilma Rousseff a Washington”, que ocorreu em junho de 2015. (O Estado de S. Paulo – Política – 19/09/15)

Construção da Usina Nuclear Angra 3 é alvo de investigação pela Operação Lava Jato

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, após “acordo de leniência” da empresa Camargo Corrêa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Adolfo Aguiar Braid, Capitão de Mar e Guerra da reserva, passou a ser investigado pela Operação Lava Jato, por irregularidades na construção da Usina Nuclear Angra 3. O militar, que foi diretor da Eletrobrás Equipamentos Pesados, atualmente é responsável pela área de Defesa da empresa Odebrecht. O jornal relembrou que o almirante Othon Luiz Pinheiros da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, também está sendo investigado. (O Estado S. Paulo – Política – 13/09/15)

Fuzileiro matou jovem que furou bloqueio militar

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, no dia 11/09/15, um militar da Marinha disparou um tiro de fuzil contra um carro que furou um bloqueio militar na Ilha do Governador, na cidade do Rio de Janeiro. O disparo atingiu e matou Felipe Jordão da Silva Ferreira, de 21 anos. Segundo a Marinha, o militar reagiu quando o motorista rompeu o bloqueio e atropelou um sargento. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 13/09/15)

Comissão da Verdade do Rio de Janeiro apontou sargento do Exército como responsável por atentado à Ordem dos Advogados do Brasil em 1980

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio) identificou, no dia 11/09/15, após dois anos de investigação, o sargento do Exército, Magno Cantarino Mota, conhecido pelo codinome de agente Guarany, como emissário da carta-bomba responsável por matar a secretária Lyda Monteiro da Silva. O atentado ocorreu em 27/08/1980 na cidade do Rio de Janeiro, atingindo a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que, segundo o jornal, exerceu um papel de destaque na redemocratização do país. De acordo com O Estado, o alvo, na verdade, era o então presidente da OAB, Eduardo Seabra Fagundes. A identificação do sargento foi feita através do depoimento de uma testemunha que conversou com Fagundes no dia do atentado, afirmou Denise Assis, jornalista e pesquisadora da CEV-Rio. Segundo outros três testemunhos, a ordem para o ataque à sede partiu do já falecido coronel Freddie Perdigão Pereira, apontado pelo Ministério Público Federal como um dos arquitetos do atentado no centro de convenções Riocentro e pela prisão de Rubens Paiva, assassinado no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). O responsável por montar o explosivo foi o sargento Guilherme Pereira do Rosário, morto após uma bomba explodir no Riocentro, em 1981. Por meio da análise de dados e de depoimentos, a Comissão concluiu que o grupo que atacou tanto o Riocentro quanto a sede da OAB foi o mesmo. Wadih Damous, deputado federal e ex-presidente da CEV-Rio, precursor das investigações, afirmou que “os mesmos elementos que estiveram no Riocentro também estiveram aqui em 27 de agosto de 1980. Todo o perfil desses agentes comprova que eram homens treinados para tortura e atentados à bomba”. Luiz Felippe Monteiro, advogado e filho Lyda Monteiro da Silva, exigiu que “o Ministério da Defesa apresente desculpas formais a ele e à família”, como afirmou o periódico. Marcus Vinicius Coelho, presidente do Conselho Federal da OAB, afirmou que entregaria a resolução da investigação a Rodrigo Janot, procurador-geral da República, na semana seguinte. Segundo o jornal, os integrantes da CEV-Rio acreditam na possibilidade de Mota ser processado pela morte da secretária, visto que a Lei da Anistia (1979) compreende crimes políticos cometidos até o ano de 1979. (O Estado de S. Paulo – Política – 12/09/15)

Documentos revelaram atuação de Centro de Informações do Exterior durante o regime militar brasileiro

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, documentos secretos do antigo Centro de Informações do Exterior (CIEx) demonstraram como o regime militar brasileiro (1964-1985) vigiou exilados no Chile no período anterior à tomada de poder pelos militares naquele país, no ano de 1973. Nos documentos encontram-se dados referentes a viagens e reuniões de ativistas, análises da política chilena, bastidores da crise no país e lista de pessoas presas após a instauração do regime militar chileno, assim como detalhes sobre reuniões políticas, culturais ou sociais dos exilados brasileiros e informações sobre um suposto financiamento de organizações brasileiras no Chile. De acordo com o jornal, um dos grupos mais vigiados pelo órgão foi a Associação Chileno-Brasileira de Solidariedade, e entre os exilados no país que foram vigiados estavam o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e atual senador José Serra, além do poeta Thiago de Mello e o ex-ministro do Trabalho Almino Affonso. O periódico afirmou que o órgão era vinculado ao Ministério das Relações Exteriores e, como “não existia” oficialmente, apesar de ter atuado de 1966 até 1980, possuiu diversos nomes no período, sendo chamado de Assessoria de Documentação de Política Exterior e Secretaria de Documentação de Política Exterior. (O Estado de S. Paulo – Internacional – 08/09/15)

Dilma Rousseff solicitou a anulação de decreto que transferiu poderes dos comandantes militares para o ministro da Defesa

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, a presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou, no dia 03/09/15, um decreto que transferiu poderes dos comandantes militares para o ministro da Defesa, que passa a ser responsável por “assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos; reforma de oficiais da ativa e da reserva; promoção aos postos de oficiais superiores; nomeação de capelães militares, entre outros”. Segundo o jornal, o decreto estava arquivado há mais de três anos e a Casa Civil afirmou que o envio do mesmo para ser assinado por Rousseff respondeu à solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa. De acordo com o jornal, a assinatura foi recebida com “‘surpresa’, ‘estranheza’ e desconfiança’” pelos militares, os quais afirmaram não terem sido informados previamente.O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que ocupava o cargo de ministro interino da Defesa no dia da assinatura, afirmou que não tinha conhecimento sobre a existência de tal documento, assim como o ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava em viagem à China naquele momento. Wagner assegurou que “não há nenhum interesse da presidente Dilma em tirar poderes naturais e originais dos comandantes”, e que o documento visava apenas normatizar “prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes”, além de informar que por ainda não ter entrado em vigor, o decreto poderia ser alterado. Posteriormente, os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado afirmaram, no dia 09/09/15, que Wagner declarou que iria editar uma portaria para restituir a competência da edição de atos relativos a pessoal militar aos comandantes das Forças Armadas, uma vez que o texto do decreto afirma que aquela poderia ser subdelegada a esses pelo ministro da Defesa. Segundo O Estado, Wagner assinou a portaria a pedido da presidenta, e sugeriu, em nota, que os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica teriam conhecimento da aprovação do decreto antes que essa ocorresse, mas os comandantes negaram qualquer conhecimento prévio sobre o assunto. Os periódicos afirmaram que o decreto entraria em vigor em quatorze dias a partir de sua assinatura, o que resultou, portanto, na inexistência de efeitos práticos. De acordo com a Folha e O Estado, Wagner solicitou à Casa Civil, em 09/09/15, a publicação de uma errata para esclarecer que a gestão pessoal militar será subdelegada aos comandantes das três Forças. Segundo a Folha, em nota datada 08/09/15 a pasta da Defesa procurou esclarecer que o decreto “visava apenas atualizar um anterior, de 1999, que ainda considerava como existentes os ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica”. Segundo O Estado, em reunião com os comandantes das três Forças, no dia 09/09/15, Wagner reconheceu o erro por parte do governo, a fim de diminuir a tensão instalada entre os militares. Segundo o periódico, o decreto, “que é apenas um ajuste técnico, só foi objeto de insatisfação pelos militares, porque foi publicado sem o conhecimento deles”. De acordo com um dos auxiliares diretos da presidenta da República, o qual considerou que o processo foi conduzido de forma “inábil”, a secretária-geral do Ministério da Defesa, Eva Chiavon, ao ser questionada se os comandantes tinham conhecimento do documento e estavam de acordo, afirmou que sim. Segundo O Estado, oficiais-generais consultados pelo jornal asseguraram que os comandantes não tiveram conhecimento do texto. (O Estado de S. Paulo – Política – 08/09/15; Folha de S. Paulo – Poder – 09/09/15; O Estado de S. Paulo – Política – 09/09/15; Folha de S. Paulo – Poder – 10/09/15;;; O Estado de S. Paulo – Política – 10/09/15)

Desfile de 7 de setembro em Brasília teve a participação de 3 mil militares

Segundo o periódico Correio Braziliense, o tradicional desfile de 7 de setembro, que celebra o dia da Independência do Brasil, contou com a participação de 3 mil militares nas festividades da capital federal, Brasília. O jornal afirmou que “os aplausos mais vibrantes” foram destinados aos veteranos do Exército e para os chamados Dragões da Independência, unidade do Exército Brasileiro responsável pela guarda das instalações presidenciais.  O evento contou ainda com a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, que utilizou 29 unidades do Super Tucano. O jornal lembrou que as novas aeronaves tem o dobro da potência das antigas e equipamentos modernos. (Correio Braziliense – Cidades – 08/09/15)

Navio da Marinha resgatou imigrantes naufragados

De acordo com os periódicos Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, a corveta V-34 Barroso da Marinha brasileira resgatou, na noite de 04/09/15, 220 imigrantes que viajavam clandestinamente nas proximidadesdo litoral da Itália. Segundo os periódicos, a corveta comandada pelo capitão de fragata Alexandre Nunes navegava pelo Mar Mediterrâneo a caminho de Beirute, no Líbano, quando foi contatada pelo Centro de Busca e Salvamento da Itália, que solicitou que o navio brasileiro procurasse a embarcação ilegal detectada próximo à Grécia. A equipe da corveta Barroso respondeu ao pedido de socorro e, após navegar por uma hora, localizou o transportador ilegal, embarcou os imigrantes e ofereceu serviço médico a bordo para os casos mais graves de desidratação e queimaduras. De acordo com o periódico, os imigrantes foram levados à Catânia, no litoral sul da Itália. A operação contou com a participação de duas embarcações menores, pertencentes à guarda costeira italiana. Os periódicos informaram que a corveta V-34 seguiu para o Líbano a fim de substituir a fragata União, integrante da Força-Tarefa Marítima (FTM) da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), da Organização das Nações Unidas. Segundo o jornal O Estado, a corveta possui 103 metros de extensão, tem capacidade de deslocar 2400 toneladas com autonomia de 30 dias, e teve o sistema de armas de bordo configurado para atender à força tarefa com disparadores de mísseis Exocet, canhões e de lançadores de torpedos. (O Estado de S. Paulo – Internacional – 05/09/15; Correio Braziliense – Mundo – 06/09/15;)

Convidados opinaram sobre mudanças de logradouros na cidade de São Paulo

Em colunas opinativas para o jornal Folha de S. Paulo, o deputado estadual coronel Alvaro Batista Camilo e a vereadora Juliana Cardoso discorreram sobre a mudança dos nomes de logradouros na cidade de São Paulo que homenageiam pessoas ligadas ao regime militar (1964-1985). Segundo Camilo, a nomeação dos lugares faz parte da história da cidade e reescrever essa história é um erro. O coronel declarou respeitar a “memória dos que sofreram na ditadura militar”, porém questionou a legitimidade de alterar algo que foi nomeado conforme a legislação municipal e indagou se as mudanças seriam restritas apenas a nomes vinculados ao regime militar. Em seguida, argumentou que “reinterpretar fatos do passado de maneira simplista, sob a ótica e os valores do presente, é uma falta grave.” O militar concluiu sua opinião afirmando que este tipo de medida abrirá espaço para que futuras gerações tentem remodelar o passado para adaptá-lo à sua conveniência, destruindo, desta forma, a história de um país. Cardoso, por sua vez, argumentou de forma contrária, afirmando a importância de discutir com as comunidades a respeito das mudanças, de forma a trazer para o cotidiano o debate relativo aos direitos humanos. De acordo com Cardoso, a alteração de nomes de ruas em São Paulo não é um fenômeno novo e está relacionada a transformações que fizeram parte da história da cidade. Segundo a vereadora, a simples alteração dos nomes não é suficiente, sendo necessário haver consciência dos cidadãos a respeito das mudanças. (Folha de S. Paulo – Opinião – 05/09/15)

Projéteis utilizados em chacina de São Paulo pertenciam ao Exército e a forças de segurança pública

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, uma parte da munição utilizada na chacina ocorrida no dia 13/08/15 nas cidades de Osasco e Barueri, na região metropolitana de São Paulo, pertencia ao Exército, à Polícia Militar e à Polícia Federal. Os dados foram confirmados pela Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) à Corregedoria da Polícia Militar. O órgão público constatou no relatório do dia 28/08/15, entregue pela CBC, que as cápsulas apreendidas possuem calibre 9mm e condizem com o lote BIZ91, adquirido pelo Exército e concedido a “diferentes organizações militares”, e com os lotes AAY69, BAY18, UZZ18 e BNT84, obtidos respectivamente pela Polícia Militar do estado de São Paulo e pela Polícia Federal e remetidos a diversas localidades. De acordo com o jornal, todos os projéteis foram obtidos entre 2006 e 2008 e a principal suspeita é de que eles tenham sido desviados ou roubados, acabando na posse de criminosos. A Polícia Federal declarou não ter sido “comunicada oficialmente sobre o fato” e que ainda não há informações suficientes para uma pesquisa mais detalhada e eventuais providências por parte da instituição. O Exército e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não se manifestaram. (O Estado de S. Paulo – Metrópole – 03/09/15)

General brasileiro que comanda a Minustah faleceu após se sentir mal

De acordo com os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o Exército informou que o comandante da Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (Minustah), general José Luiz Jaborandy Junior, de 57 anos, faleceu no dia 30/08/15 após se sentir um mal súbito durante um voo comercial entre a cidade de Miami, nos Estados Unidos, e Manaus, no estado do Amazonas. Segundo os periódicos, o general retornava ao Brasil para um período de descanso com a família, quando sofre um infarto fulminante. O avião retornou à Miami e Jaborandy foi levado a um hospital da cidade, mas não resistiu. Jaborandy assumiu o comando da Minustah em março de 2014, substituindo o general Edson Leal Pujol. Segundo a Folha, a presidenta da República, Dilma Rousseff, lamentou a morte do militar e destacou sua “dedicação, profissionalismo e espírito de liderança” no comando da Minustah. Já o ministro da Defesa, Jaques Wagner, em nota, manifestou “surpresa” com o “falecimento prematuro” do general. (Folha de S. Paulo – Poder – 01/09/15; O Estado de S. Paulo – Política – 01/09/15)

Programa Clínica de Testemunho expandirá

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, as Clínicas de Testemunho, programa criado pelo governo federal, e ligado ao Mistério da Justiça, com o objetivo de fornecer acompanhamento psicológico às vítimas de tortura durante o regime militar (1964-1985), se expandir tornando-se uma política pública. Atualmente, existem quatro unidades em funcionamento, duas na cidade de São Paulo, uma na cidade do Rio de Janeiro e uma na cidade de Porto Alegre, juntas realizaram quatro mil atendimento entre 2013 e 2015. De acordo com o jornal, com a expansão o programa deve pelo menos dobrar seus recursos iniciais. (Estado de S. Paulo – Política – 30/08/15) 

Força Aérea Brasileira incluirá analise de voz nas investigações de acidentes aéreos

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, a Força Aérea Brasileira (FAB) declarou que considerará em suas investigações de acidentes aéreos a voz da tripulação da aeronave. O emprego deste novo método se iniciará a partir de 2017 ou 2018, quando o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) tiver estabelecido um protocolo para orientar o investigador. Segundo a tenente-coronel Laura Marcolino, chefe de assessoria de fatores humanos do Cenipa, o cansaço pode ser identificado através da frequência de bocejos, pausas durante a fala, e entre outros. Segundo Marcolino, a partir do novo instrumento de investigação também será possível “propor recomendações de segurança mais efetivas”. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 30/08/15)

Almirante foi indiciado pela Polícia Federal por recebimento de propina

Segundo os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, foi indiciado, juntamente com oito outras pessoas, pela Polícia Federal. O militar foi acusado de “corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa” por, supostamente, receber propina pela obra de construção da usina nuclear Angra 3. Ana Cristina Toniolo, filha do almirante e administradora da Aratec Engenharia, também foi indiciada por utilizar a empresa da família para receber propina. Outro indiciado foi Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez Energia. De acordo com a Polícia Federal, a Aratec possui, no mínimo, R$ 4,5 milhões transferidos de empreiteiras e consultorias sem que houvesse serviços prestados. Toniolo afirmou que esses pagamentos eram referentes a traduções e Silva negou o recebimento de propina. De acordo com os periódicos Folha e O Estado de S. Paulo, a Procuradoria da República denunciou formalmente, no dia 01/09/15, o almirante da reserva pelos crimes pelos quais foi indiciado, enquanto presidente da Eletronuclear. Segundo os jornais, Silva recebeu a propina por meio das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix. De acordo com os periódicos, a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou que essas repassavam o dinheiro para a Aratec, em troca de concessões na construção de Angra 3. Segundo O Estado, a acusação exigiu, ainda, o confisco do valor repassado ao almirante da reserva. De acordo com os periódicos, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações decorrentes da Operação Lava Jato, aceitou, no dia 03/09/15, a denúncia do Ministério Público Federal contra Silva e Toniolo, além de outras pessoas envolvidas nos esquemas de propinas. O Estado afirmou que o militar está preso desde o dia 28/07/15 e que o processo “é o primeiro fora da Petrobrás após delação de executivos na Lava Jato”, mas que existe uma conexão “obvia”, de acordo com o jornal, entre ambos, “já que o mesmo cartel de empreiteiras que teria atuado na Petrobrás estaria atuando na Eletronuclear praticando crimes similares”. O jornal lembrou que o almirante negou ter-se beneficiado do esquema e afirmou que os pagamentos recebidos pela Aratec referiam-se a serviços prestados pela empresa. O Correio afirmou que até o momento a Polícia Federal comprovou que pelo menos metade do valor de R$ 4,5 milhões recebidos por Silva seriam referentes à propina e que a Procuradoria da República atestou que “a Andrade Gutierrez obteve um contrato em Angra 3 e conseguiu um aditivo de R$ 1,4 bilhão em 2009 graças ao pagamento de suborno”. (Correio Braziliense - Política - 04/09/15; Folha de S. Paulo - Poder - 29/08/15; Folha de S. Paulo - Poder - 02/09/15; Folha de S. Paulo - Poder - 04/09/15; O Estado de S. Paulo - Política - 02/09/15; O Estado de S. Paulo - Política - 04/09/15)

Distrito Federal alterou nome de ponte que homenageava ex-presidente do regime militar

De acordo com o periódico Correio Braziliense, no dia 28/08/15, alterou-se o nome da ponte que liga o Lago Sul à Asa Sul, na capital federal Brasília, de Ponte Costa e Silva, em referência a um dos presidentes da República durante o regime militar (1964-1985), para Ponte Honestino Guimarães, em homenagem ao líder estudantil opositor ao regime. A substituição do nome ocorreu um dia após Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal, ratificar a lei reintitulando a construção projetada por Oscar Niemeyer que, segundo o periódico, era o último monumento de Brasília a fazer alusão ao regime militar. De acordo com o jornal, a Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília (UnB) elaborou um relatório reivindicando, entre outras solicitações, a renomeação da ponte. O deputado Ricardo Vale, idealizador do projeto de lei, declarou que “colocar o nome do maior líder estudantil da época representa a justiça da história. Honestino foi um símbolo da resistência contra o golpe militar”. Mateus Guimarães, sobrinho do líder estudantil, afirmou que “não basta apenas trocar o nome”, pois com parcela da população reivindicando a intervenção militar no governo, é necessário “fazer desses atos propulsores de um grande movimento”. (Correio Braziliense – Cidades – 29/08/15)

Ministério Público Federal apresentou nova denúncia contra Ustra

De acordo com o periódico Correio Brasilienze, o Ministério Público Federal apresentou nova denúncia contra o coronel reformado, Carlos Alberto Brilhante Ustra, pela tortura e assassinato do militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Carlos Nicolau Danielli, durante o regime militar (1964-1985). O delegado da Polícia Civil de São Paulo, Dirceu Gravina, e o servidor público aposentado, Aparecido Laertes Calandra, subordinados de Ustra no período em que o coronel comandava o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), também foram denúnciados pela morte de Danielli. Segundo o jornal, testemunhas afirmaram que “Danielli estava, já no segundo dia, próximo da morte, com o abdômen inchado, olhar estático, sangrando pelos ouvidos e pela boca, sem condições de se manter de pé”. De acordo com o procurador da República responsável pela denúncia, Anderson Vagner Gois, os crimes denunciados “não são passíveis de prescrição ou anistia, uma vez que foram cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população”, do qual “o Estado brasileiro tinha pleno conhecimento”, deste modo são qualificados como crimes contra a humanidade. Segundo o periódico, os acusados negaram a morte de Danielli e a prática de tortura. (Correio Braziliense – Política – 28/08/15)

Cinco soldados foram expulsos do Exército por ato indisciplinar

Segundo o periódico Correio Braziliense, cinco soldados do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda, responsável pela segurança presidencial, foram expulsos do Exército. A expulsão ocorreu em razão de um vídeo gravado em 2014 no Palácio do Alvorada, residência oficial da presidência da República, na capital federal Brasília. Na gravação, os cinco militares, fardados e com armas alto calibre, aparecem dançando música de “conteúdo pornográfico e violento”. (Correio Braziliense – Cidades – 28/06/15).

Coluna opinativa analisou corrupção durante o regime militar

Em coluna opinativa para o periódico Folha de S. Paulo, o advogado e integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), José Paulo Cavalcanti Filho, declarou que durante o regime militar (1964-1985) também havia corrupção, invalidando a afirmação recorrente de que esta não ocorreria naquele período. De acordo com Cavalcanti Filho, a recente prisão do almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, sob a acusação de receber propina enquanto presidente da Eletronuclear, comprova sua afirmação. Para dar maior sustentação a sua declaração, o advogado mencionou a criação da segunda Comissão Geral de Investigações (CGI), no ano de 1968, que tinha como objetivo confiscar os “bens adquiridos de maneira ilícita, no exercício da função pública”. A Operação Bandeirante (Oban), realizada no ano de 1969, também seria evidência da existência de corrupção no período, de acordo com Cavalcanti Filho, pois realizava a função clandestina dos órgãos de segurança, sendo responsável por parte dos atos de torturas e desaparecimentos. Por fim, o autor afirmou que a corrupção nos dias atuais se diferenciou daquela ocorrida durante o regime militar devido à impunidade da qual os militares e empreiteiros dispunham naquele período, uma vez que a punição se limitava àqueles que recebiam a propina. Segundo o autor, a corrupção seria, portanto, “um desvio da natureza humana, praticado indistintamente por civis e militares”. (Folha de S. Paulo – Opinião – 26/08/15)

Governo brasileiro concluiu acordo com a Suécia para compra de caças

Segundo o jornal Correio Braziliense, o governo brasileiro concluiu, no ano de 2015, o contrato de financiamento com a Suécia para a obtenção de 35 caças Gripen NG. De acordo com o periódico, o acordo de US$ 5,4 bilhões foi concluído após 14 anos de negociações, com uma taxa de juros de 2,19%, abaixo dos 2,54% propostos inicialmente pelo banco de desenvolvimento da Suécia, Swedish Export Credit Corporation (SEK). O Ministério da Defesa afirmou que a operação de crédito externo no valor de US$ 245,3 milhões foi autorizada pelo Senado Federal e pelo Ministério da Fazenda. O acordo prevê que 21 caças serão fabricados na Europa e 15 no Brasil, como parte do processo de transferência de tecnologia. Ainda de acordo com o jornal, o caça Gripen NG com dois lugares é um modelo exclusivo, requisitado pela Força Aérea Brasileira (FAB), e sua montagem será realizada por engenheiros brasileiros da Embraer, na fábrica localizada na cidade de São José dos Campos, no estado de São Paulo. Segundo o Correio, o governo brasileiro pretende exportar o Gripen NG, uma vez que se finalize a fabricação dos caças, em 2024. (Correio Braziliense – Mundo – 26/08/15)

Coluna opinativa analisou atuação do Exército brasileiro

No dia 25/08/2015, em coluna opinativa para o periódico O Estado de S. Paulo, Eduardo Dias Da Costa Villas Boas, general do Exército, relembrou as figuras de Duque de Caxias e de marechal Rondon  para discorrer sobre a atuação do Exército brasileiro. O militar afirmou que a ação das Forças Terrestres “foi, é e sempre será orientada para a defesa de nossa soberania e da sociedade a que servimos”, garantindo a integridade territorial e a estabilidade social. O general citou o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), afirmando que o mesmo deve possibilitar maior eficiência na vigilância das fronteiras nacionais “para o combate aos delitos transfronteiriços, a par de importantes benefícios sociais, como controle ambiental, informações climáticas, alerta e atuação em desastres naturais, educação, saúde e vigilância sanitária”. Ademais, Villas Boas afirmou que o Exército está constantemente presente no cotidiano da população e citou as atuações dos militares na ocupação dos complexos do Alemão e da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, no combate à dengue, na segurança de eventos internacionais, no auxilio às vítimas de desestres naturais e nas operações de paz da Organização das Nações Unidas. (Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 25/08/15)

Concurso público para ingresso nas Forças Armadas registrou aumento de candidatos

De acordo com o jornal Correio Braziliense, a procura por integrar as Forças Armadas Brasileiras através de concurso público aumentou, inclusive entre as mulheres, que, segundo o Ministério da Defesa, representam atualmente 6,34% do total de militares. Uma das explicações dada pelo jornal para o aumento do desejo de integrar as Forças Armadas é a estabilidade no trabalho, fator decisivo em período de crise econômica, mesmo que o salário seja mais baixo. O periódico ressaltou que o Senado aprovou o primeiro aumento de vagas para as Forças Armadas após 30 anos, autorizando a Marinha a criar mais 20.900 vagas e Aeronáutica, 13.500 vagas. (Correio Braziliense – Economia – 24/08/15)

Escritor lançou livro sobre suas memórias do período em que atuou pelo Exército brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Boris Schnaiderman, escritor, tradutor e professor da Universidade de São Paulo (USP), publicou, aos 98 anos de idade, suas memórias sobre o período em que serviu à Força Expedicionária Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial. Schnaiderman nasceu na Ucrânia, em 1917, e emigrou com a família para o Brasil em 1924, onde viria a atuar juntamente com a equipe responsável por calcular o primeiro disparo da artilharia brasileira. Seu livro autobiográfico, intitulado “Caderno Italiano”, reúne relatos sobre o tempo do em que serviu na Itália na Segunda Guerra e contos enviados em 1965 para Décio de Almeida Prado, editor do Suplemento Literário dO Estado. Destacam-se as memórias da época em que ele visitou a cidade italiana de Montese, cenário de um combate entre brasileiros e alemães, que deixou a cidade destruída. Schnaiderman afirmou que a organização de suas memórias em um livro demorou, pois “Levou tempo para superar obstáculos. Havia impedimentos, problemas pessoais. Agora, que muita gente morreu, já não há necessidade de guardar segredo sobre certas coisas”. (O Estado de S. Paulo – Caderno 2 – 22/08/15)

Exército reforçou a segurança em evento que contou com a presença de Rousseff em Pernambuco

De acordo com o periódico Correio Braziliense, o Exército reforçou o policiamento, juntamente com as Polícias Federal e Militar, na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiep), onde a presidenta da República Dilma Rousseff reuniu-se com ministros, empresários e parlamentares no dia 21/08/15. O motivo que levou os policiais e militares a intensificarem a segurança da região foi a presença de manifestantes vinculados ao Sindicato de Policiais Civis (Sinpol),  que criticavam os cortes no orçamento e a possibilidade de ter havido superfaturamento nas obras da Arena Pernambuco, construída pela empreiteira Odebrecht em 2014, para a Copa do Mundo no Brasil. (Correio Braziliense – Política – 22/08/15)

Investigações apontaram que fiscalização de material explosivo utilizado por criminosos é de responsabilidade do Exército

Segundo o periódico Correio Braziliense, investigações conduzidas pelas Polícias Civil e Militar indicaram que os explosivos utilizados por infratores para explodir caixas eletrônicos na região de Brasília são os mesmos usados por empreiteiras para extrair rochas no Distrito Federal (DF). De acordo com o delegado encarregado do caso, Fernando César Costa, o controle e a fiscalização do material são de responsabilidade do Exército, por meio do Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC). Costa levantou a possibilidade de haver ausência de fiscalização nas zonas de extração, o que facilitaria o desvio dos explosivos. Anderson Diniz, cabo do Esquadrão de Bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope), reiterou a afirmação de Costa sobre a falta de vigilância, ao indicar que “pessoas de dentro podem ser os fornecedores”. Segundo Flávio Rassi, presidente do Sindicato da Indústria Extrativa de Pedreiras dos Estados de Goiás, Tocantins e DF (Sindibrita), os explosivos utilizados pelas empresas especializadas têm “consistência pastosa”, enquanto os criminosos empregam “bananas de dinamite”, o que invalidaria as conclusões das investigações. A polícia refutou essa versão, afirmou o jornal. De acordo com a lei ordenada pelo Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, na Portaria nº 3 do Comando Logístico (Colog), de 10 de maio de 2012, o Exército encarrega-se do controle administrativo dos explosivos, atribuindo aos órgãos de segurança pública a responsabilidade de  “coibir e investigar os ilícitos com esse produto”. (Correio Braziliense – Cidades – 22/08/2015)

Jornalista criticou ação de Fernando Haddad de retirar nomes de pessoas ligadas ao regime militar das ruas de São Paulo

Em coluna opinativa do periódico Folha de S. Paulo, o jornalista Rogério Gentile afirmou que o prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, colocou-se em uma situação contraditória ao optar por alterar os nomes de ruas com pessoas relacionadas ao regime militar (1964-1985) e manter aquelas referentes a outros regimes também  considerados ditatoriais. O colunista afirmou que Haddad irá retirar nomes como o do ex-presidente da República Arthur da Costa e Silva, afirmando que a iniciativa “é um resgate importante, uma reafirmação do compromisso de São Paulo com os valores democráticos”, mas deixará nomes como o do ministro da Justiça durante o Estado Novo (1937-1945), Francisco Campos, ao qual atribui-se a frase “governar é prender”; ou o do chefe do departamento de censura do mesmo período, Lourival Fontes, e o ex-presidente da República Getúlio Vargas, em cujo governo a tortura era uma constante. Segundo Gentile, apesar de possivelmente “ser desagradável morar num lugar que faz deferência a alguém como o delegado Sérgio Fleury [no bairro Vila Leopoldina], símbolo da tortura e do Esquadrão da Morte”, o que vem sendo praticado por Haddad consiste em um “revisionismo seletivo”. Gentile finalizou seu artigo afirmando que não existem ditaduras boas ou más, “ditadura é sempre ditadura”. (Folha de S. Paulo - Opinião - 20/08/15)

Projéteis de uso exclusivo das Forças Armadas foram encontrados em lago no Distrito Federal

Segundo o periódico Correio Braziliense, a Polícia Militar retirou, no dia 16/08/15, ao menos 30 pentes com oito balas de calibre .7mm” do Ribeirão do Gama, afluente do Lago Paranoá, na região do Lago Sul no Distrito Federal. De acordo com o jornal, na semana do dia 09/08/15 houve um caso semelhante em que “um pescador encontrou uma caixa cheia de projéteis de diferentes calibres embaixo da mesma ponte”. Os projéteis encontrados em ambas as ocasiões, utilizados em fuzis, são de uso específico das Forças Armadas e, segundo Régis Morais, soldado do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a munição não é fabricada no Brasil. O periódico afirmou que, ao todo, foram mais de 1,2 mil projéteis de fuzil encontrados no local. A ocorrência é investigada pela 10ª Delegacia de Polícia do Lago Sul e suspeita-se que os objetos tenham sido deixados no lago por criminosos responsáveis por explodir caixas eletrônicos na região. (Correio Braziliense – Cidades – 17/08/15)

Colunistas defendem importância de programa que busca alterar nome de pessoas relacionadas ao regime militar das ruas de São Paulo

Em coluna opinativa ao jornal Folha de S. Paulo, Eduardo Suplicy, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Carla Borges, coordenadora de política de Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Marília Jahnel, coordenadora de Promoção do Direito à Cidade da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, lembraram que em 2015 completaram-se 51 anos da tomada do poder pelos militares em 1964 e recordaram que o “cenário de atrocidades” do regime militar (1964-1985) exigiu do poder público ações para “elucidar a verdade e resgatar a memória desse período”. Segundo os colunistas, o município de São Paulo possui quase um quarto dos mortos e desaparecidos do Brasil, sendo que o autoritarismo do período deixou marcas na região, expressadas na forma como seus habitantes se relacionam com os espaços públicos, sendo que a “cultura do medo” diminuiu o papel da rua de local de “expressão do exercício da cidadania”. Os colunistas apontam que, de acordo com levantamento da Coordenação de Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, existem 17 ruas no município de São Paulo com nomes de pessoas relacionadas diretamente com violações aos direitos humanos e 20 ruas com nomes de pessoas responsáveis por sustentar o regime militar, o que “não faz sentido em uma cidade que se pretende democrática”. De acordo com os colunistas “combater legados do autoritarismo, retirando essas denominações e não permitindo que novas equivalentes sejam feitas, é imprescindível para construir a memória histórica do país a partir da valorização da cultura democrática”. Além disso, segundo os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no dia 13/08/15, Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, enviou dois projetos de lei para a Câmara Municipal da cidade concernentes à alteração de nomes de ruas, pontes, praças e viadutos relacionados ao regime militar. O primeiro projeto prevê a alteração do nome do Viaduto 31 de Março – referente à data em que ocorreu a tomada de poder pelos militares em 1964 –, no bairro da Liberdade, para Viaduto Theresinha Zerbini – ativista e referência feminina que lutou pela anistia. Já o segundo propõe a proibição de “novas nomeações em homenagem a repressores”. Tal iniciativa faz parte do projeto Ruas de Memória, o qual, segundo Haddad, “visa celebrar a vida daqueles que se dedicaram à democracia, que lutaram pelas liberdades individuais no nosso país. Substituindo os nomes daquelas ruas associadas ao período de arbítrio, período da violência, que reinou em nosso país por mais de 20 anos". Dentre os locais que terão seu nome alterado está, também, o elevado Presidente Arthur da Costa e Silva, conhecido como “Minhocão”. O prefeito afirmou que, nos casos das vias residenciais, a alteração dos nomes será discutida com os moradores. Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Donato “o debate já existia com iniciativas de vereadores, mas, quando o Executivo pauta esse debate, ele ganha outra qualidade”. De acordo com O Estado, Pepe Vargas, ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, declarou que o projeto é uma “reparação histórica às vítimas da ditadura” e mostrou-se também contrário à prescrição de crimes políticos. Já o ex-deputado estadual Adriano Diogo, que presidiu a Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, apesar de considerar importante, afirmou que “o projeto nasceu de cima para baixo”, pois uma melhor articulação com vítimas, familiares, especialistas e vereadores deveria ter sido empreendida. Para Diogo, um dos riscos é a interrupção do trâmite da proposta na Câmara.  (Folha de S. Paulo - Opinião - 13/08/15; Folha de S. Paulo – Cotidiano – 14/08/15; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 14/08/15)

                         

Projeto de lei que cria o crime de terrorismo no Brasil foi votado na Câmera dos Deputados

Segundo os periódicos Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, a Câmera dos Deputados aprovou, no dia 12/08/15, o texto base do projeto de lei que cria do crime de terrorismo no Brasil. No mesmo dia aprovou-se uma emenda que estabelece motivação para tipificação de terrorismo em razão de “xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião” com “finalidade de provocar terror social ou generalizado”. O Estado afirmou que ainda há itens para serem votados e que, posteriormente, a lei seguirá para o Senado Federal. Segundo a Folha, a lei tem como objetivo garantir que os ministérios da Defesa e da Justiça tenham acesso a mecanismos para prevenção e controle de “atos de terror nas Olimpíadas de 2016” na cidade do Rio de Janeiro. A lei “pune com até 30 anos de cadeia quem usar ou ameaçar usar e transportar produtos como explosivos e gases tóxicos, danificar ou saquear bens, interferir em sistemas de informática ou, ainda, sabotar equipamentos públicos”. Os jornais afirmaram que deputados federais do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) manifestaram preocupação com a possibilidade de utilização da lei para criminalizar movimentos sociais e manifestações populares. O relator do projeto, o deputado federal Arthur Maia, afirmou que “a medida garante a proteção da população, sem extremismos”. (Correio Braziliense - Política - 13/08/15; O Estado de S. Paulo - Política - 13/08/15)

Empreiteiras desistem de contrato para montagem da usina nuclear de Angra 3

De acordo com os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, cinco das empreiteiras que estão sendo investigadas pela Operação Lava Jato: Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Techint, afirmaram que desistiram do contrato de montagem da usina nuclear Angra 3, pois a Eletronuclear não estaria realizando os pagamentos há 135 dias. Segundo os jornais somente a UTC, líder do consórcio, e a Empresa Brasileira de Engenharia (EBE), afirmaram continuar atuando na obra, ambas assumirão sozinhas o projeto. A Folha afirmou que os pagamentos atrasados são no valor de R$ 54 milhões, sendo que o contrato de montagem é de R$ 2,9 bilhões e a obra completa gastará em torno de R$ 15 bilhões. De acordo com os jornais as empreiteiras estão sendo investigadas por suspeita de pagarem R$ 4,7 milhões ao almirante Othon Pinheiro da Silva, que foi presidente da Eletronuclear de 2007 a 2014. O presidente afastado da UTC, Ricardo Pessoa, delatou à Polícia Federal que o dinheiro tinha como objetivo que o almirante “não colocasse empecilhos à composição dos dois consórcios que venceram a licitação”. O ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, afirmou em delação premiada que havia “uma promessa” para pagamento de suborno ao almirante, mas relatou não saber se realizara. (Folha de S. Paulo - Poder - 13/08/15; O Estado de S. Paulo - Política - 13/08/15)

Armamento foi encontrado no Lago Paranoá em Brasília

Segundo o periódico Correio Braziliense, foi encontrado no Lago Paranoá, no dia 10/08/15, na cidade de Brasília, munição que seria de uso exclusivo das Forças Armadas e das forças policiais especiais brasileiras. Polícias Militares recolheram do local 947 projéteis de armas de calibres 45, 5.56, 6.35, 7mm e 9mm em “boas condições de uso”. De acordo com o jornal, a polícia afirmou não descartar a possibilidade de o armamento pertencer a uma quadrilha especializada em roubo a caixas eletrônicos. A 10ª Delegacia de Polícia de Brasília está investigando o caso e afirmou que entrará em contato com o Exército, a Marinha e a Aeronáutica para averiguação de um possível furto. (Correio Braziliense - Cidades - 11/08/15)

Colunista analisou questões relacionadas às fronteiras brasileiras

Em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo, Denis Lerrer Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), discorreu sobre o exercício legítimo da soberania nacional, levando em conta as delimitações impostas pelas fronteiras de um país, como o caso da Amazônia, o que pode ser considerado como sinônimo “de uma política nacional de defesa”. Como posição brasileira em defesa de seu patrimônio nacional, Rosenfield citou o caso recente relacionado à Operação Ágata, cuja função é proteger a região fronteiriça, que flagrou barcos paraguaios contrabandeando produtos para dentro do território brasileiro. O Paraguai parece acreditar, segundo Rosenfield, que “teria o direito de contrabandear produtos para o Brasil”, e que, segundo divulgado em nota, essa operação seria uma suposta intervenção brasileira em seu território. Apesar da posição paraguaia, o professor de filosofia afirmou que, caso o Brasil fosse complacente com esta ocorrência, estaria legitimando uma prática que prejudicaria a indústria nacional e causaria danos tanto sociais quanto econômicos em seu território. Rosenfield referiu-se, ainda, à questão do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), projeto eletrônico de defesa, elaborado pelo Exército, que tem como objetivo monitorar toda a região fronteiriça nacional, o que limitaria o contrabando e o tráfico e, ainda, monitoraria o meio-ambiente. Entretanto, esse projeto sofreu cortes em seu orçamento, o que Rosenfield considerou uma “visão imediatista”, ponderando sobre a relevância do projeto e os fundos que este obteria, promovendo empregos e diminuindo a criminalidade na região. (O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 10/08/15)

Acidente de Eduardo Campos terá causa “indeterminada” em relatório final da Aeronáutica

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), responsável por investigar acidentes aéreos, determinará a causa do acidente que ocorreu com a aeronave Cessna 560XL, em que viajava o então presidenciável Eduardo Campos, como “indeterminada”. De acordo com o periódico, o órgão somente pressuporá o comportamento do avião e da tripulação, analisando os destroços do acidente e desconsiderando certas possibilidades, devido ao fato de não haver informações relevantes nas caixas-pretas da aeronave, o Cockpit Voice Recorder (CVR) não ter gravado as conversas ocorridas minutos antes da queda e o avião não possuir um Flight Data Recorder (FDR), usado para registrar informações sobre o voo. Raul de Souza, responsável da Aeronáutica pela investigação, já havia informado, em janeiro de 2015, que os pilotos não possuíam instrução apropriada para controlar a aeronave, necessitando de um treinamento mais aprofundado. A Aeronáutica informou, ainda, que a investigação está em seu estágio final, embora não tenha sido estabelecido um prazo para sua finalização. (Folha de S. Paulo – Poder – 10/08/15)

Tribunal apontou sobrepreço em obras de base naval

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou, por meio de auditoria sigilosa, sobrepreço no valor de R$ 406 milhões na construção da Base Naval e do Estaleiro da Marinha na cidade de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro. As obras, delegadas à empreiteira Odebrecht, fazem parte do programa que prevê a construção de quatro submarinos convencionais e um submarino de propulsão nuclear até 2025. O periódico apontou que o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear acusado de receber propina em licitação da Usina Angra 3, foi uma espécie de supervisor do projeto. A Marinha, por sua vez, informou que Silva não participou das decisões e do gerenciamento do programa dos submarinos. Segundo o jornal, o valor original das obras fora estipulado em R$ 4,9 bilhões, porém, alterações no projeto forçaram a elevação do preço para R$ 7,8 bilhões. O jornal lembrou que o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) originou-se em 2008 a partir de um tratado assinado entre Brasil e França, o qual previa, além da construção dos submarinos, a transferência de tecnologia. A empresa francesa DCNS, responsável pela transferência de tecnologia, estabeleceu um consórcio com a empreiteira brasileira Odebrecht, que também foi contratada para a construção do estaleiro e da base naval. A Marinha alegou que o motivo de não haver licitação para a escolha da empreiteira se deve ao caráter sigiloso do projeto e informou que a escolha da Odebrecht partiu da própria DCNS, não havendo participação do governo brasileiro na seleção. A Marinha afirmou, ainda, ter encaminhado ao TCU um posicionamento sobre o “possível excedente de preço”, e justificou o aumento pelo fato de a obra ser complexa e de natureza “especialíssima”. Ademais, afirmou que “à época [do orçamento inicial], diz a Marinha, não havia como considerar o “redimensionamento necessário para atender” exigências de segurança, como o reposicionamento da “ilha nuclear””. (O Estado S. Paulo – Política – 08/08/15)

Livro abordou o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Beyrodt Paiva durante o regime militar

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o novo livro autobiográfico de Marcelo Rubens Paiva, intitulado Ainda Estou Aqui, aborda o desaparecimento do seu pai, o ex-deputado federal Rubens Beyrodt Paiva, durante o regime militar (1964-1985). Segundo o jornal, em 20/01/71, Paiva foi retirado de sua casa e levado ao Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) onde foi torturado e morto na madrugada do dia seguinte e, posteriormente, esquartejado e enterrado em área pertencente à Marinha. A esposa e a filha do ex-deputado foram levadas encapuzadas ao DOI-Codi, para responder perguntas. A esposa ficou presa por 12 dias, durante os quais era chamada para ver fotos. O autor especulou, no livro, se a mãe e a irmã foram levadas para pressionar o pai a falar ou se apenas foram usadas para reconhecer fotos de procurados com o intuito de identificar contatos do ex-deputado. Ele afirmou que a morte do pai parece não ter fim e lembrou que a Lei da Anistia (1979) perdoou crimes cometidos durante o período. Segundo o periódico, o livro “é uma resposta para quem pede pela volta dos militares nas ruas de hoje: ‘vocês não sabem o que é ditadura’”. (Folha de S. Paulo – Ilustrada – 08/08/15)

Militar foi acusado de receber indevidamente R$ 765 mil

De acordo com os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, foi acusado de receber indevidamente R$ 765 mil. Segundo os periódicos, o delator Victor Colavitti, dono da empresa Link Projetos e Participações, afirmou que sua empresa foi utilizada para intermediar repasses entre a empreiteira Engevix e a firma Aratec, pertencente à família de Silva. De acordo com os jornais, a acusação, feita a partir da obtenção de novas provas do recebimento da propina por parte de Silva, foi usada como argumento para converter a prisão temporária do militar em prisão preventiva. Segundo a Folha, dados da investigação asseguraram que a firma de Colavitti prestava serviços de engenharia para a Engevix, porém, apesar de haver contratos e notas fiscais, não houve prestação de serviços entre a firma do delator e a Aratec. O militar negou as acusações e sua filha, encarregada da Aratec, Ana Cristina Toniolo, afirmou que prestou serviços de tradução que justificam o pagamento. De acordo com o Correio, a Polícia Federal afirmou que parte do montante pago a empresa, incluindo a quantia obtida por Toniolo, foi legal. Ainda, segundo o periódico, a propina, cuja origem é desconhecida, foi repassada entre os anos de 2009 e 2014. Em relação a um possível suborno de R$ 2,7 milhões na Aratec, Toniolo afirmou que os pagamentos eram referentes a estudos realizados para empresa CG Consultoria. Toniolo afirmou ainda que parte do dinheiro recebido pela empresa era proveniente de investimentos feitos em razão de uma turbina desenvolvida por seu pai e que “os pagamentos aos desenvolvedores da turbina, disse, não foram documentados em contrato. Muitas vezes, o dinheiro era sacado das contas da Aratec e depositado aos prestadores de serviço. Faziam assim, afirmou, para evitar a caracterização de relação trabalhista”. (Correio Braziliense - Política - 12/08/15; Folha de S. Paulo – Poder – 08/08/15; Folha de S. Paulo - Poder - 13/08/15; O Estado de S. Paulo - Política – 13/08/15)

Pesquisadores poderão utilizar bases do Exército para estudos na Amazônia

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, uma iniciativa que integra o programa Pró-Amazônia, do Comando Militar da Amazônia (CMA), na cidade de Manaus, no estado do Amazonas, irá permitir que cientistas utilizem os quartéis e pelotões do Exército localizados na região para realizarem estudos no local. O jornal afirmou que os estudos irão priorizar temas que possam beneficiar as comunidades locais, como maneiras para obtenção de água potável e energia renovável. De acordo com a Folha, os soldados do CMA fornecerão apoio logístico aos pesquisadores, sendo que mais de 30 unidades militares serão mobilizadas para o projeto. O programa, que deve ser efetivado no ano de 2015, terá como foco as regiões de fronteira, onde estão presentes 24 pelotões do Exército, e instituições de ensino, como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) já demonstraram interesse. O periódico informou que o CMA almeja “montar um laboratório permanente de pesquisas em cada PEF (Pelotão Especial de Fronteira)” e que os gastos do projeto serão custeados principalmente pelo Ministério da Defesa, mas outras fontes de subsídio estão sendo procuradas. (Folha de S. Paulo – Ciência e Saúde – 06/08/15)

Ministro da Defesa esteve em apresentação de artilharia antiaérea

Segundo o periódico Correio Braziliense, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, esteve presente, no dia 05/08/15, na cidade de Formosa, no estado de Goiás, para a exposição da artilharia antiaérea designada para ser usada contra drones, veículos aéreos não tripulados (VANT) e mísseis de cruzeiro. (Correio Braziliense – Política – 05/08/15)

Ministério da Defesa negou invasão da soberania paraguaia

De acordo com o periódico Folha de S. Paulo, o Ministério da Defesa negou o protesto formal feito pelo Paraguai contra o Brasil, no qual alega invasão de sua soberania. Segundo o jornal, as reclamações paraguaias referem-se a dois episódios. O primeiro, ocorrido no dia 28/07/15, envolve uma troca de tiros entre contrabandistas e militares brasileiros; o segundo, ocorrido no dia 29/07/15, refere-se a “um confronto entre os militares dos dois países”. De acordo com a Folha, o Ministério da Defesa afirmou que não houve invasão do território paraguaio, e que nenhum “militar brasileiro participou de atividade contra o Exército vizinho”. (Folha de S. Paulo – Mundo – 02/08/15)

Colunista apontou envolvimento de Kissinger com regimes militares no Cone Sul

Em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo, o escritor Marcelo Rubens Paiva afirmou que o governo dos Estados Unidos disponibilizou ao governo brasileiro 538 documentos relacionados ao regime militar no Brasil (1964-1985). Dentre os documentos, porém, não foram entregues arquivos relacionados a Henry Kissinger, que na época ocupou cargos como conselheiro de Segurança Nacional e secretário de Estado dos Estados Unidos. Segundo o colunista, Kissinger apoiou regimes autoritários da época e impulsionou golpes no Chile, no Uruguai e na Argentina, além de colaborar com uma rede de “espiões e assassinos” responsáveis pela morte de líderes democratas. Paiva ressaltou que, por volta do ano de 1976, quando Jimmy Carter foi eleito para a presidência dos Estados Unidos e passou a reformular a política externa do país ao pressionar os regimes latino-americanos que cometiam violações aos direitos humanos, morreram de forma suspeita diversos políticos brasileiros. Dentre estes, destacou os ex-presidentes da República Juscelino Kubitschek e João Goulart, além do político Carlos Lacerda. O colunista destacou ainda as mortes do ex-presidente boliviano Juan José Torres, do ex-ministro chileno Orlando Letelier, do ex-presidente da Câmara dos Deputados do Uruguai Héctor Ruiz, do ex-senador uruguaio Zelmar Michelini e do ex-comandante do exército chileno Carlos Prats. A respeito da morte de Kubitschek, o colunista lembrou que o ex-presidente morreu em estrada próxima à Academia Militar das Agulhas Negras, após refeição no hotel-fazenda do então brigadeiro Newton Villa-Forte – o qual era amigo próximo do general Golbery do Couto e Silva. O veículo no qual viajava Kubitschek atravessou um canteiro na estrada e colidiu com outro veículo. Um motorista que presenciou o acidente afirmou que o motorista do carro que transportava o ex-presidente, Geraldo Ribeiro, já estava morto antes da colisão. Segundo o colunista, Ribeiro havia notado, ainda no hotel, que a suspensão do carro fora alterada. De acordo com Rubens Paiva, testemunhas do acidente afirmaram que o carro passou por um ônibus da Viação Cometa já com a roda dianteira e a suspensão quebradas. Em relação à morte de Goulart, o colunista relatou que o ex-presidente sofria de problemas cardíacos e morreu na Argentina, apesar de ter sido examinado meses antes para constatar que estava em boas condições de saúde. Existe a hipótese de que João Goulart tenha sido envenenado de forma semelhante ao poeta Pablo Neruda, intoxicado durante o regime militar chileno, cuja morte é atribuída ao agente da Agência Central de Inteligência estadunidense (CIA) Michael Townley, o qual serviu a diretoria de inteligência do Chile. Segundo Rubens Paiva, um ex-agente do serviço de inteligência uruguaio, Mario Neira Barreiro, que seguiu Goulart durante quatro anos, afirmou que o ex-presidente brasileiro foi vítima de uma operação financiada pela CIA para que fosse envenenado através dos remédios que tomava regularmente. Contudo, a informação não foi provada. Por fim, Paiva afirmou que a morte de Lacerda deu-se por septicemia generalizada e havia a suspeita de que o político havia se infectado ao cuidar de rosas. Há, porém, a suspeita de que tenha sido envenenado por potássio. O colunista destacou que Carlos Heitor Cony e Anna Lee escreveram um livro, intitulado O Beijo da Morte, no qual relatam o encontro entre Goulart e Lacerda, em 1967, no Uruguai, com procuração de Kubitschek, no qual discutiram a formação de uma Frente Ampla. Segundo Paiva, “a vitória do MDB (partido de oposição), o movimento social pela redemocratização e anistia, pressões da Igreja e de Jimmy Carter eram uma ameaça ao projeto militar brasileiro. Uma carta encontrada casualmente de 25 de agosto de 1976 confirma as suspeitas”. Segundo o colunista, na carta mencionada, o coronel da inteligência chilena Manuel Contreras respondia ao general brasileiro João Figueiredo que compartilhava a preocupação de que Kubitschek e Letelier poderiam causar instabilidade nos planos para a região, e informava que apoiaria o plano “contra certas autoridades”. Ademais, o colunista afirmou que estava em andamento um plano, revelado pelo jornalista Richard Gott, para eliminar personalidades que apoiavam a volta da democracia: “a Operação Condor lembrava a Operação Fênix, programa de assassinatos de lideranças financiado pela CIA contra aqueles ‘capazes de agrupar o povo numa campanha de resistência contra militares no poder’”. Segundo Paiva, Kissinger foi responsabilizado pelas operações e mereceria ser convocado. (O Estado de S. Paulo – Caderno 2 – 01/08/15)

Conjuntos habitacionais receberam nomes de opositores do regime militar

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, dois conjuntos habitacionais do programa governamental Minha Casa Minha Vida receberam nomes de opositores do regime militar (1964-1985). Segundo o periódico, a inauguração dos residenciais, batizados de “Carlos Marighella” e “Carlos Alberto Soares de Freitas”, ocorreu no dia 31/07/15 em Maricá, na cidade do Rio de Janeiro.  Durante a cerimônia de inauguração, a presidenta da República, Dilma Rousseff, mostrou-se emocionada e afirmou que "Carlos Alberto foi um irmão que tive durante a minha juventude. Nós lutamos juntos, nós queríamos um país mais democrático. Um país em que as pessoas tivessem voz, tivessem vez e, sobretudo, tivessem sua casa própria". (O Estado de S. Paulo – Política – 01/08/15)

Militar reformado foi acusado de receber propina em licitação de usina nuclear

Os periódicos Correio Braziliense e Folha de S. Paulo evidenciaram envolvimento do almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva em fraudes na licitação da usina nuclear Angra 3. Segundo os periódicos, o militar, presidente licenciado da empresa Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, foi acusado de receber o valor de R$ 4,5 milhões em propina. De acordo com a Folha, a construtora Camargo Corrêa forneceu indícios de que “sete empresas –Andrade Gutierrez, Odebrecht, Queiroz Galvão, EBE, Techint, UTC, além da própria Camargo– fizeram um conluio para ‘fixar preços’ e ‘dividir o mercado’”. De acordo com o jornal, para o Ministério Público o militar teve “papel fundamental” no crime, visto que exerceu a função de diretor presidente da empresa estatal por um longo período. Segundo o Correio, o valor de R$ 4,5 milhões, pagos pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, que prestavam serviços à usina, foi encontrado nas contas da empresa de Silva, a Aratec. O militar negou que a Aratec seja uma empresa de fachada e afirmou que ao ingressar na Eletronuclear, emprestou a firma para a filha. Os jornais noticiaram que, no dia 31/07/15, o juiz federal Sérgio Moro prorrogou por cinco dias a prisão preventiva de Silva. Segundo a Folha, a prorrogação do prazo para a prisão preventiva justificou-se em razão de necessidade de um maior prazo para que sejam apresentadas provas de que o valor encontrado nas contas da Aratec provém de serviços prestados às empreiteiras. Segundo o jornal, o militar alegou que os serviços prestados foram traduções feitas por sua filha e serviços de engenharia oferecidos pelo genro. No dia 02/08/15, a Folha afirmou que a prisão de Silva lançou suspeitas sobre sua trajetória no programa nuclear secreto da Marinha. De acordo com o jornal, o almirante dirigiu o programa entre os anos de 1979 e 1994, e ficou “frustrado com a redução dos recursos destinados ao programa”. Silva abriu então uma consultoria a fim de desenvolver projetos no setor privado. Em 2005, porém, “à frente da Eletronuclear, Othon retomou as obras da usina de Angra 3”. Ademais, o periódico afirmou que o almirante teria em arquivo pessoal um grande número de documentos confidenciais sobre o programa brasileiro de enriquecimento de urânio. (Correio Braziliense – Política – 01/08/15; Folha de S. Paulo – Poder – 01/08/15; Folha de S. Paulo – 02/08/15 – Poder)

Procuradoria entrou com ação na Justiça para que o Exército implemente cotas

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a Procuradoria da República entrou com uma ação na Justiça para que o Exército reserve 20% das vagas de seu concurso público para formação de cadetes para negros e pardos, como prevista pela Lei de Cotas. Segundo o periódico, o Exército afirmou que essa lei prevê “tratamento diverso” dos demais servidores civis, motivo pelo qual a medida não foi implementada. A Marinha, porém, já adotou esta norma. (Folha de S. Paulo – Poder – 30/07/15)

Polícia Federal iniciou investigação do programa de submarinos da Marinha

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, a Polícia Federal iniciou uma investigação do programa de submarinos da Marinha, realizando a apreensão de diversos documentos no dia 28/07/15. O programa, instituído no ano de 2009 como parte do acordo militar entre Brasil e França, prevê o fornecimento de tecnologia francesa para a construção de quatro submarinos convencionais e um nuclear. De acordo com a Folha, a suspeita de irregularidades no programa originou-se quando a empreiteira Odebrecht, contratada pelo estaleiro francês DCNS para a construção de uma nova base naval, tornou-se alvo da Operação Lava Jato. Não houve licitação para que a empreiteira assumisse as obras, uma vez que, ao envolver segurança nacional, estas são sigilosas, ocorrendo sem regulação da Lei de Licitações. Segundo o jornal, a Odebrecht negou as acusações. (Folha de S. Paulo – Poder – 29/07/15)