Exército iniciou operação de apoio ao combate à dengue na cidade de São Paulo

Conforme publicado nos periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, em 23/04/15, 50 soldados do Exército iniciaram, em conjunto com agentes de zoonoses, uma operação de apoio no combate à dengue na cidade de São Paulo. De acordo com a Folha, o objetivo é, além de atuar como reforço às equipes de combate ao mosquito transmissor da doença, convencer as pessoas que resistem às vistorias dos profissionais da prefeitura em suas casas. Segundo O Estado, os militares atuam desarmados e foram treinados para identificar o foco e orientar a população sobre como evitar a proliferação do mosquito. A principal atuação do Exército será em bairros com maiores índices de violência, onde há resistência dos moradores em abrir a porta para os agentes. Segundo o secretário adjunto da Saúde, Paulo Puccini, com a presença dos militares, os cidadãos iriam se sentir mais seguros para recepcioná-los em suas residências para inspeção. De acordo com o coronel Ricardo Carmona, 580 militares atuam no interior do estado de São Paulo para esse trabalho “e o resultado é muito positivo”. Além disso, Carmona declarou que a operação não tem prazo para terminar, mas que “a princípio, vai durar 30 dias”. Segundo O Estado, o Exército forneceu também dez médicos militares que devem atuar nos postos de saúde no auxílio para o tratamento de pessoas infectadas. A Prefeitura de São Paulo solicitou 15 barracas do Exército para fazer atendimentos de urgência e emergência à população, contudo não foram especificadas as regiões que receberão o reforço. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 24/04/15; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 23/04/2015; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 24/04/2015)

Exército Brasileiro utilizou drones em missão de paz no Haiti

De acordo com o periódico Folha de S. Paulo, o Exército Brasileiro passou a utilizar drones (veículos aéreos não-tripulados) em áreas de conflito na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah). Dois desses veículos, do modelo Phantom, produzidos pela companhia chinesa DIJ, foram adquiridos pelo Exército Brasileiro em Miami, nos Estados Unidos. O objetivo da utilização dos drones é acompanhar os deslocamentos das tropas em sua área de atuação, prevenindo confrontos, visto que o aparelho pode identificar objetos em um raio de até 1 quilômetro e permite a visualização do território a até 60 metros de altura. O major Sérgio Mattos, coordenador do projeto, afirmou que, com os drones, não há necessidade de haver militares à frente ou em posição com um campo de visão privilegiado em uma missão, o que a tornaria mais segura. Segundo o tenente Gustavo Serio, operador de drone, a possibilidade de ter uma visão aérea da região possibilita ao comandante reagir de forma coerente nas suas decisões. De acordo com a Folha, os drones foram empregados em 4 operações do Brasil no Haiti, sendo que em uma delas, em Cité Soleil, os militares utilizaram os drones para reagir a um tiroteio. (Folha de S. Paulo – Mundo – 20/04/15)

Redução do efetivo da Minustah preocupa militares brasileiros

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, a decisão do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê a redução de 53% do efetivo da Missão da ONU para a Estabilização no Haiti (Minustah), preocupou os militares brasileiros, que comandam as operações militares da missão desde 2004. Segundo o jornal, a partir de junho, o efetivo da Minustah passará de 5.021 militares para 2.370, sendo que o contingente brasileiro será reduzido de 1.333 homens para 850. A preocupação é relativa à possibilidade de um aumento da violência em decorrência das eleições programadas para o segundo semestre de 2015. Ademais, o coronel Francisco Humberto Montenegro, comandante do batalhão brasileiro, afirmou que “a força militar passará a atuar somente depois que a Polícia Nacional Haitiana (PNH) e a Polícia das Nações Unidas (Unpol) não conseguirem controlar eventuais confrontos”, o que, segundo Montenegro, pode prejudicar o grau de amizade e confiança que os militares da força de paz conseguiram estabelecer com os haitianos. (Folha de S. Paulo – Mundo – 19/04/15)

Onze municípios paulistas solicitaram o emprego de soldados do Exército para auxiliar no combate à dengue

Segundo o periódico O Estado de S. Paulo, a Prefeitura da cidade de São Paulo e mais dez cidades do estado de São Paulo solicitaram o emprego do Exército para auxiliar no combate à epidemia de dengue no estado. De acordo com O Estado, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, solicitou 50 soldados, que serão treinados para visitarem residências acompanhados de agentes de saúde e da Vigilância Sanitária. Haddad afirmou ainda que os militares serão alocados em bairros com índice de violência mais elevados, pois nessas localidades existe resistência por parte dos moradores em permitir a entrada dos agentes de saúde, mas “se a pessoa (agente) está acompanhada de um soldado, o morador se sente mais seguro para abrir.” De acordo com O Estado, o secretário adjunto de Saúde, Paulo Puccini, afirmou que o número de militares (50) em relação ao de agentes municipais da Vigilância Sanitária (cerca de 2.500) é pequeno, porém a “qualidade que a presença (do Exército) dá a credibilidade que possa transmitir ao morador para abrir o seu lar, isso qualifica a nossa equipe. Dá um novo tom”. Além de São Paulo, solicitaram a ajuda dos militares os municípios de Campinas, Sorocaba, Mogi Mirim, Lins, Marília, Bebedouro, Jaboticabal, Garça, Caçapava e Pirassununga, que também recebeu ajuda da Força Aérea Brasileira (FAB), totalizando 630 soldados do Exército a serem alocados para esse fim. Segundo o jornal, os militares que já estão atuando na cidade de Lins foram recebidos com aplausos pelos moradores. (O Estado de S. Paulo – Metrópole – 18/04/15)

Presidenta da República condecora autoridades durante celebração do Dia do Exército

De acordo com os jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, a presidenta da República, Dilma Rousseff, condecorou, durante a cerimônia de celebração ao Dia do Exército, no dia 16/04/15, 265 pessoas com a Ordem do Mérito Militar. Entre os condecorados estavam os ministros da Defesa, Jaques Wagner, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, bem como os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado Federal, Renan Calheiros, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo O Estado, em sua mensagem, Rousseff afirmou que todas as missões do Exército são feitas “nos limites de suas funções constitucionais” e organizadas “com base nos princípios de hierarquia e disciplina”. Rousseff afirmou que “nosso Exército sabe cultuar a solidariedade – na caserna também chamada de camaradagem – e a tolerância, valores que estruturam e cimentam as relações sociais nas democracias contemporâneas”. Além disso, a presidenta atribuiu a “confiança” e o “orgulho” da população para com o Exército à sua presença em operações de Garantia da Lei e da Ordem e em missões de paz ao redor do mundo e à “missão precípua de defender a Pátria”. Por sua vez, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, declarou que o Exército está “inteiramente dedicado ao serviço da Nação, desenvolvendo suas atividades em ambiente respeitoso, humano, fraterno, digno, honesto, disciplinado, responsável e solidário” e “com forte senso de responsabilidade social, consciente da necessidade de ir além do que prescreve a destinação tradicional de uma força armada, ciente do papel de provedor de necessidades básicas de populações cuja segurança e até mesmo sobrevivência não encontram alternativas que não as proporcionadas pelo ‘Braço Forte - Mão Amiga’”. Ademais, de acordo com O Estado, o general ressaltou que a instituição se mantém “democrática e apartidária”. (Correio Braziliense – Política – 17/04/15; O Estado de S. Paulo – Política – 17/04/15)

Rubens Barbosa criticou em coluna opinativa a situação dos investimentos na defesa nacional

Conforme coluna opinativa publicada pelo periódico O Estado de S. Paulo, o embaixador Rubens Barbosa afirmou que a defesa nacional e as relações exteriores foram relegadas a um segundo plano nos últimos anos. Com a redução da participação dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores no Orçamento Geral da União, grandes problemas operacionais colocaram em questão a segurança nacional. Segundo Barbosa, 1,3% do Orçamento Geral da União destina-se ao Ministério da Defesa, o que fica aquém das necessidades das Forças Armadas. O contingenciamento orçamentário de 2015 trará prejuízo para a manutenção das estruturas físicas, aquisição de armamentos convencionais, e principalmente na qualidade dos serviços prestados, uma vez que as atividades de formação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal são altamente especializadas e relevantes para a segurança do Brasil. No Exército, a escassez de recursos afeta a modernização dos equipamentos e a execução de sete projetos, além de vários projetos e programas setoriais em andamento. Como é o caso dos projetos Guarani (blindados sobre rodas), Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), Defesa Antiaérea, sistema de artilharia Astros 2020, Defesa Cibernética e Recuperação da Capacidade Operacional da Força Terrestre (Recop). Além disso, o prazo final da entregar de 50 aeronaves EC-725 (Caracal), montadas pela empresa brasileira Helibrás para as três Forças foi estendido de 2017 para 2019. Em relação à Marinha, Barbosa declarou que a “esquadra está próxima de um colapso inaceitável”. A fragata brasileira Constituição, que lidera a força multinacional no litoral do Líbano (Unifil) quebrou no mês de março na costa libanesa, sendo necessário deslocar um navio patrulha para substituí-la. De acordo com o embaixador, isso traz o risco do Brasil perder a liderança da missão, na qual participam 15 países. Ademais, Barbosa afirmou que a Marinha deixou de fazer a manutenção em diversas embarcações, que em média têm 30 anos de uso, deixando-a, na prática, reduzida a 10 navios, 1 submarino, 3 fragatas da classe Niterói, 2 fragatas tipo 22, 1 corveta e 3 navios patrulha. Nesse contexto o programa Prosuper, de incorporação de 5 novas fragatas e 5 navios patrulha, está paralisado. No que tange à Força Aérea Brasileira (FAB), Barbosa declarou que a modernização das aeronaves de ataque A1 (AMX) está praticamente parada, além do leasing de 8 a 12 caças suecos Gripen C (versão anterior do Gripen NG) para garantir a defesa aérea do país enquanto o modelo NG (vencedor do programa FX-2) não for entregue. Outra questão levantada pelo embaixador foi o adiamento do projeto de aquisição de um lote de jatos de treinamento para pilotos de combate pela FAB. A necessidade desses jatos deve-se ao fato dos pilotos passarem, atualmente, da fase de treinamento com os aviões turboélice Super Tucanos diretamente para o caça supersônico F-5. Barbosa também apontou o atraso e a falta de repasses pelas Forças Armadas às empresas que atendem a seus programas. Com isso, conclui o embaixador, “a falta de recursos adequados está prejudicando programas de significado estratégico e político”, como, por exemplo, é o caso de atividades relacionadas ao Programa Espacial Brasileiro. (O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 14/04/15)

Autor lançou livro em que analisa os regimes militares latino-americanos

De acordo com o periódico Correio Braziliense, o autor Eric Nepomuceno lançou um livro intitulado “A memória de todos” onde explora a diferente abordagem histórica que o Brasil teve ao tratar de crimes cometidos durante o regime militar (1964-1985) em comparação aos demais países da América Latina. O autor selecionou Uruguai, Chile e Argentina para demonstrar a importância do resgate histórico na construção do presente nesses países, ao mesmo tempo em que crítica o Brasil, por ter criado uma Comissão Nacional da Verdade, somente em 2011. Através do depoimento de Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, o autor expõe a importância em julgar os casos de violações de direitos humanos cometidos no período para, assim, construir uma democracia. Nepomuceno, então, apresenta os casos ocorridos no Uruguai, onde os chefes militares foram julgados e condenados ainda na década de 1980, no Chile, que vivenciou três comissões da verdade de 1990 até 2004. Além disso, o caso excepcional da Argentina, onde os militares se auto-anistiaram em 1983, sendo essa medida anulada pelo primeiro presidente que assumiu após a redemocratização. O objetivo do livro foi, portanto, demonstrar como o processo de memória e transição é importante para que países que passaram por regimes militares, possam seguir adiante.  (Correio Braziliense – Diversão e Arte – 13/04/15)

Manifestações levaram grupos a favor da intervenção militar às ruas

Segundo os periódicos Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, os protestos do dia 12/04/15 que pediam, principalmente, o impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff, tiveram adesão de uma minoria que reivindicava a intervenção militar em diversas cidades do país. O número de participantes foi reduzido em comparação aos protestos do dia 15/03/15. Na cidade de São Paulo, os manifestantes do grupo União Nacionalista Democrática tocaram hinos à pátria para homenagear Carlos Alberto Augusto, ex-agente do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), investigado pela Comissão da Verdade de São Paulo. O grupo SOS Forças Armadas afirmou que nunca houve ditadura no Brasil “porque na ditadura quem é contra o governo não é exilado, é morto no paredão", como afirmou um dos organizadores do grupo. Um grupo foi removido da Avenida Paulista pela Polícia Militar, que alegou que o carro usado pelos manifestantes não havia passado por vistoria. Entretanto, segundo o Correio, o motivo extraoficial foi evitar um possível conflito entre pessoas favoráveis à intervenção e os demais manifestantes. Na capital federal, Brasília, houve hostilização por parte das vertentes a favor da intervenção militar aos demais grupos. Militares da reserva membros da Ordem Dourada do Brasil se desentenderam com outros manifestantes. Outro grupo, baseando-se no artigo 142 da Constituição Federal, alegou a legitimidade de uma “intervenção militar constitucional”. O artigo, no entanto, específica as Forças Armadas como sendo Exército, Marinha e Aeronáutica e afirma a “autoridade suprema do Presidente da República” sobre elas, além de estabelecer o papel delas na defesa da Pátria. (Correio Braziliense – Política – 13/04/15; Folha de S. Paulo – Poder – 13/04/15; O Estado de S. Paulo – Política – 13/04/15)

Ministros utilizaram aeronaves da Força Aérea Brasileira

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, no dia 10/04/15, foi publicado o decreto presidencial que proíbe autoridades políticas de utilizarem as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para retornarem às suas cidades de origem. Naquele mesmo dia, três ministros utilizaram os jatinhos da FAB para voltarem as suas residências fora da capital federal, Brasília. Helder Barbalho, ministro da Pesca e Aquicultura, foi para Belém, no estado do Pará, enquanto Guilherme Afif Domingos, ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, e Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação, voaram para São Paulo. De acordo com o jornal, as autoridades afirmaram cumprir compromissos de trabalho nas respectivas cidades. (Folha de S. Paulo – Poder – 12/04/15)

Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar compra de caças pela FAB

De acordo com o jornal Correio Braziliense, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil, no dia 09/04/15, para investigar eventuais irregularidades no contrato firmado entre o governo brasileiro e a empresa sueca Saab, em outubro de 2014, para a compra de 36 aviões de caça modelo Gripen NG, no valor de US$ 5,4 bilhões. Segundo o Correio, a abertura do inquérito, que tramita juntamente a um inquérito criminal, foi motivada pelo aumento de cerca de US$ 900 milhões em relação à proposta inicial. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), as variações cambiais entre o dólar e a coroa sueca teriam diminuído a diferença para US$ 758 milhões. Em relação ao acréscimo de US$ 900 milhões no contrato final, a FAB atribuiu a alguns pedidos de alterações tecnológicas no modelo inicialmente oferecido pela Saab, como a troca de um painel de três telas diferentes por um panorâmico, chamado de WAD. De acordo com o periódico, o MPF conduz investigação para apurar irregularidades no contrato de compra desse dispositivo, a ser desenvolvido pela empresa brasileira AEL Sistemas, cujo objetivo é apurar a suspeita de envolvimento de militares da reserva e da ativa da FAB com a AEL Sistemas. A investigação terá duração de um ano e é passível de ação civil pública pedindo a anulação do contrato. Segundo o Correio, a FAB e a AEL Sistemas declaram em nota não terem sido notificadas sobre a abertura do inquérito, mas colocaram-se à disposição do MPF. A Saab, por sua vez, afirmou ter ciência das investigações e se dispôs a colaborar. (Correio Braziliense – Política – 10/04/15)

Forças Armadas auxiliam em ação para controle de incêndio na cidade de Santos

Segundo os jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o comandante da Defesa Civil do estado de São Paulo e chefe da Casa Militar do estado, José Roberto Rodrigues Oliveira, anunciou que as Forças Armadas estão posicionadas, caso exista a necessidade de acionar o plano de evacuação para a retirada de até 5 mil moradores das regiões próximas à empresa Ultracargo, a qual se encontra com o depósito de combustíveis incendiado desde o dia 02/04/15, na cidade de Santos. De acordo com O Estado, um equipamento do Exército, o Siges, capaz de identificar gases tóxicos presentes no ar em um raio de até 5 quilômetros, monitorou a região no decorrer do dia 06/04/15. O general de brigada e comandante da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército, João Chalella Junior, afirmou, no dia 07/04/15, que o equipamento não verificou nenhuma anormalidade no ar da região. De acordo com o Correio, a Força Aérea Brasileira (FAB) enviou ao bairro da Alemoa na cidade de Santos, onde se localiza o depósito de combustíveis da Ultracargo, 4,5 toneladas de um material gelatinoso chamado “coldfire”, usado para resfriar superfícies e impedir a propagação do fogo. (Correio Braziliense – Brasil – 06/04/15; Correio Braziliense – Brasil – 08/04/15; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 06/04/15; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 08/04/15)

Decreto presidencial restringirá uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira por autoridades

Conforme publicado nos periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, a presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou um decreto, que será publicado na semana do dia 05/04/15, no qual restringe o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros de Estado. Segundo os jornais, a medida, que tem como objetivo cortar gastos, proíbe o uso de aeronaves da FAB pelos ministros para passar fins de semana ou feriados com a família em seus estados de origem, sendo permitido apenas para missões oficiais ou em casos excepcionais. O Palácio do Planalto não informou se o decreto abrangerá os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do Senado Federal, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. De acordo com os periódicos, o decreto do ano 2002, que regulamenta até o momento o uso de aeronaves da FAB por autoridades, tem o direito ao uso os ministros de Estado, o vice-presidente de República, os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF, além dos comandantes das Forças Armadas. Essas autoridades podiam solicitá-las em quatro situações, sendo elas por motivo de segurança, viagens a serviço, emergências médicas e nos “deslocamentos para o local de residências permanente”. Segundo a Folha, de janeiro a março de 2015 foram feitas 75 viagens desse tipo, sendo 61 por parte dos ministros de Estado. (Folha de S. Paulo – Poder – 03/04/15; O Estado de S. Paulo – Política – 03/04/15)

Comissão da Verdade da Universidade Estadual de Campinas apresentou seu relatório final

De acordo com os periódicos O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, a Comissão da Verdade e Memória Octavio Ianni, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apresentou seu relatório final no dia 01/04/15. A comissão foi criada com a finalidade de investigar eventuais violações praticadas contra professores, alunos e funcionários durante o regime militar (1964-1985). Entre as 8 recomendações contidas no documento, está à rediscussão do título de doutor honoris causa concedido ao coronel e ex-ministro da educação Jarbas Passarinho, em 1973. Jarbas Passarinho foi um dos 15 ministros que assinaram, em 1968, o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que foi responsável por endurecer a repressão no país. O relatório final da comissão pediu ainda a revogação de dispositivos disciplinares autoritários “vigentes nos regimentos e estatutos da universidade”. A Unicamp também deve incluir nos seus cursos conteúdos que abordem a história do regime militar (1964-1985) e incentivar a criação de linhas de pesquisa e produção de conteúdo sobre fatos ainda não conhecidos ou esclarecidos sobre o período. (O Estado de S. Paulo – Política – 02/04/15; Folha de S. Paulo – Poder – 02/04/15)

Militares das Forças Armadas começaram a ser substituídos por Policiais Militares no Complexo de Favelas da Maré

Segundo os jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, no dia 01/04/15, os militares da Marinha e do Exército que atuavam na Força de Pacificação do Complexo de Favelas da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, começaram a ser substituídos por policiais militares, em treinamento desde janeiro de 2015. A previsão é de que a transição esteja completa até 30/06/15. O Ministério da Defesa gastou R$ 461,6 milhões desde o início da operação, no ano passado, e contava com 3 mil militares e 212 policiais atuando no local, de acordo com a Força de Pacificação. Não houve confirmação por parte da Secretaria Estadual de Segurança Pública quanto ao número de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que serão instaladas na região. A primeira será inaugurada na Favela Roquete Pinto e atenderá também à comunidade Praia de Ramos, como afirmou O Estado. No dia 01/05/15, os militares iniciarão sua saída das comunidades Parque União, Rubens Vaz, Nova Holanda e Parque Maré. (Correio Braziliense – Brasil – 02/04/15; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 01/04/15)

48 soldados foram enviados à cidade de Campinas para auxiliarem no combate à dengue

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, integrantes do Exército brasileiro foram enviados, no dia 31/03/15, à cidade de Campinas, no estado de São Paulo, para atuarem no combate à dengue. Segundo a Prefeitura de Campinas, 48 soldados devem colaborar com os agentes de saúde “na colocação de telas nas caixas-d'água”, diminuindo a possibilidade de desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti. Segundo a Folha, houve participação militar na campanha do ano anterior, visto que a cidade era líder em número de casos confirmados da doença no estado de São Paulo. A cidade de Limeira, também no estado de São Paulo, recebeu assistência do Tiro de Guerra. Na semana passada, 55 militares, em parceria com a Polícia Militar, auxiliaram na retirada de entulho na cidade de Sorocaba, no estado de São Paulo. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 01/04/15)

Clube Militar do Rio de Janeiro comemorou aniversário da instauração do regime militar

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, 180 pessoas participaram, no dia 31/03/15, do almoço de comemoração do aniversário de 51 anos da instauração do regime militar (1964-1985), no Clube Militar do Rio de Janeiro. Entre os presentes, encontravam-se “militares da reserva, parentes e civis que apoiaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff nas passeatas do dia 15 de março passado”. Durante o evento, o general Gilberto Pimentel, presidente do clube, leu um texto intitulado "Não temos o direito de esquecer" e declarou que os militares evitaram que o Brasil fosse consumido pela “expansão comunista”. O militar criticou o modo como os estudiosos desmerecem o perigo dessa expansão, afirmando que menosprezar os acontecimentos ocorridos em 1964 “é ocultar das atuais gerações o papel exemplar das Forças Armadas, impedindo a criação da república sindicalista e da ditadura do proletariado". De acordo com a Folha, houve, ainda, uma manifestação com cerca de vinte pessoas em prol dos militares em frente ao clube, próximo ao horário do evento. (Folha de S. Paulo – Poder – 01/04/15)