quinta-feira, 14 de julho de 2011

Arquivos militares III: jornalista e historiador Hugo Studart tem dificuldade para doar seu acervo de documentos sobre o período militar

Segundo o Jornal do Brasil, o historiador e jornalista Hugo Studart há mais de uma década colhe documentos e depoimentos de militares que participaram da Guerrilha do Araguaia (1967-1974), totalizando cerca de 20 mil páginas, que inclui arquivos das Forças Armadas e fotografias da guerrilha. Há também documentos sobre os enfrentamentos urbanos, conseguidos por meio de militares que participaram de outras áreas institucionais e de informação, como Departamento de Ordem Política e Social (Dops), da Justiça Militar e do Superior Tribunal Militar (STM). Contudo, Studart tem encontrado dificuldade para doar seu acervo para alguma instituição que o torne acessível ao público, pois seu temor é doá-lo a uma instituição pública que classifique os documentos como secretos e os tornem inacessíveis, até mesmo para ele. Dentre os documentos que estão em posse de Studart estão: a relação de presos e mortos em “combate com os órgãos de segurança”, produzido pela Agência de São Paulo do Serviço Nacional de Informação em 14/05/73, e a relação de 57 opositores do regime “condenados por subversão”, dentre eles os ex-ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Vanucchi e Franklin Martins, além do deputado federal José Mentor, ambos acusados de envolvimento no “processo Ibiúna” resultado do “XXX Congresso da União Estadual dos Estudantes”, em 1968. A tese de Studart, elaborada a partir desses documentos, se transformou no livro “A Lei da selva – Estratégias, imaginários e discursos dos militares sobre a guerrilha do Araguaia”. O livro revela a existência de três campanhas diferentes para combater os guerrilheiros, sendo que nas duas primeiras não houve violações de direitos humanos; já na terceira campanha o comando das operações foi retirado das tropas regulares e passado ao Centro de Informações do Exército (CIE), o serviço secreto, que foi à região do Araguaia disfarçado e desvendou a rotina e os planos dos guerrilheiros. Segundo o historiador, em 1975, a maioria dos documentos comprometedores foi incinerada, e um dos poucos relatórios salvos é o Relatório Especial de Informações nº 6, da Agência de Informações de Marabá, estado do Pará, no qual há informações sobre guerrilheiros e militares envolvidos na guerrilha entre 05/10/73 e 15/11/73. O historiador criticou a postura do Arquivo Nacional afirmando: “tenho a impressão de que os militares da repressão hoje são mais transparentes com relação à divulgação de documentos secretos do que o Arquivo Nacional”. Entretanto, o diretor do Arquivo Nacional, Jaime Antunes, afirmou desconhecer o fato, alegando que os únicos documentos que sofrem algum tipo de controle são aqueles produzidos por órgãos institucionais, e mesmo os documentos considerados secretos podem ser abertos ao público depois de 30 anos. Antunes ainda afirmou que instituição está disposta a receber os documentos de Studart, o qual criticou duramente a instituição por sua falta de transparência. Studart afirmou que tem preferência por doar os documentos para a Universidade de Brasília (UNB), pois esta já possui um software desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), em plataforma colaborativa, o que permite abrigo e a consulta dos documentos pela internet, porém ainda não houve muitos avanços com a reitoria da universidade. (Jornal do Brasil – Premium – 15/04/11)

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