Forças Armadas atuarão em favelas do Rio de Janeiro

Márcia Foletto. Agência O Globo. Ocupação da Favela da Maré pelas Forças Armadas é o primeiro passo para a instalação de mais uma UPP. Correio Braziliense, Brasília, 25 de mar, 2014

De acordo com os periódicos Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no dia 21/03/14, a presidenta da República, Dilma Rousseff autorizou o envio de tropas federais à cidade do Rio de Janeiro com objetivo de prestar assistência à cidade no combate aos ataques recorrentes a sedes das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O Estado recordou que os militares participaram da segurança pública da cidade em outras ocasiões, como a Eco-92 e a Rio+20, ambas situações nas quais o Rio de Janeiro recepcionou chefes de Estado de outros países. Segundo o periódico, o pedido de Sérgio Cabral, governador do estado do Rio de Janeiro, desagradou oficiais das Forças Armadas, que embora já estivessem contando com a entrada no Rio de Janeiro em maio para permanecer até julho, realizando a segurança no período pré e pós Copa do Mundo, consideraram a antecipação do desembarque um problema. As Forças Armadas ocuparão o Complexo de favelas da Maré, onde permanecerão, no mínimo, até o dia 31/07/14, com objetivo de reforçar a segurança até o final da Copa. A intervenção das Forças Armadas será desenvolvida com base no Manual de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) lançado pelo Ministério da Defesa, e será composta pelo Exército, pela Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias Civil e Militar do estado. Através do decreto da GLO, foi atribuído ao Exército o poder de polícia para atuar na região. O Manual, que foi criticado por seu forte caráter militarista, será aplicado pela primeira vez, decidindo como será seu uso no futuro. O Coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, Claudio Beato, argumentou que o real motivo do encaminhamento do Exército às ruas foi a proximidade da Copa do Mundo de 2014, sendo os ataques às UPPs apenas “um pretexto”. Segundo o Correio, a pacificação da cidade do Rio de Janeiro deve acontecer de forma a atender às necessidades dos moradores por “acesso a serviços públicos de qualidade”, ao invés de responder às urgências impostas pela realização da Copa do Mundo. O Correio afirmou que a presença das forças de segurança apenas perpetua um estado de tensão e que o crime organizado deveria ser combatido pelo serviço de inteligência do estado. De acordo com O Estado, a Procuradoria de Justiça Militar do Rio formou, no dia 26/03/14, uma comissão com cinco integrantes com objetivo de aumentar o controle externo da operação na Maré, estando presentes no local na hora da ocupação pelo Exército a fim de acompanhar “a lavratura de autos de prisão em flagrante, visitar constantemente a Delegacia de Polícia Judiciária Militar que será montada na região e acompanhar as reconstituições de crimes investigados em inquéritos policiais militares (IPMs)”. A procuradora Havelize Jordan defendeu a expedição de mandatos de busca e apreensão coletivos para uma melhor atuação do Exército nas favelas. Segundo a Folha e O Estado, as Forças Armadas iniciarão a ocupação, batizada de Operação São Francisco, no dia 07/04/14. Com o intuito de preparar o local para a chegada das Forças Armadas, a Polícia Militar entrou no complexo no dia 30/03/14, com apoio de veículos blindados e lanchas da Marinha. Segundo O Estado, a primeira etapa da operação conta com 1,5 mil militares das Forças Armadas para patrulhar as ruas, efetivo que aumentará para 4 mil na segunda etapa. De acordo com a Folha e O Estado, o Comando Militar do Leste (CML) determinou, em reunião, que a Brigada de Paraquedista do Exército ocupará de maneira permanente o conjunto de favelas, sendo alocados três batalhões da brigada para essa ação. Segundo O Estado, estava previsto o uso de helicópteros de emprego geral da Força Aérea Brasileira (FAB) com observadores dotados de recursos eletrônicos avançados, além de três tipos de blindados da Marinha, sendo eles, o anfíbio Clanf, armados com metralhadoras duplas e lançadores de granadas, e para o apoio, os blindados M-113 e o Piranha. O ministro da Defesa, Celso Amorim, autorizou a ação da Marinha no dia 30/03/14 e determinou que os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, "fiquem em condições de alocar recursos logísticos à Marinha do Brasil, se eventualmente necessários". (Correio Braziliense – Brasil – 22/03/14; Correio Braziliense – Brasil – 24/03/14; Correio Braziliense - Opinião – 24/03/14;  Correio Braziliense – Brasil – 25/03/14; Folha de S. Paulo – Cotidiano – 22/03/14; Folha de S. Paulo – Cotidiano – 24/03/14; Folha de S. Paulo – Cotidiano – 25/03/14; Folha de S. Paulo – Opinião – 27/03/14; Folha de S. Paulo – Cotidiano - 27/03/14; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 22/03/14; O Estado de S. Paulo – Cotidiano – 22/03/14; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 24/03/14; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 25/03/14; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 26/03/14; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 27/03/14)