Comissão Nacional da Verdade busca esclarecer morte do ex-deputado Rubens Paiva

Ana Pompeu/ O Cruzeiro/EM/ D.A. Press. “A atuação da Câmara será um elemento a mais para pressionar as Forças Armadas a relatarem o que foi feito do corpo do deputado e resolver a última incógnita dessa equação”, Pedro Dallari, coordenador da CNV, Correio Braziliense, Brasília 10 mar. 2014

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, José Antônio Nogueira Belham, general reformado do Exército, um dos responsabilizados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) pela morte do ex-deputado Rubens Paiva, pode ser acusado pela ocultação de cadáver. Paiva morreu no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) na cidade do Rio de Janeiro, em 1971, período em que o órgão era chefiado por Belham. De acordo com uma reportagem do jornal “O Globo” em 17/03/14, um oficial, entrevistado sob condição de anonimato, revelou ter desenterrado os restos mortais de Paiva em 1973, de uma praia da cidade do Rio de Janeiro e tê-los jogado ao mar. Não somente Paiva, mas outros nove opositores ao regime militar (1964-1985) morreram ou desapareceram sob as mesmas circunstâncias naquela época. Por ser chefe do DOI-Codi no período, Belham está sendo investigado pela CNV e também pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre as mortes. Para sua defesa, de acordo com a Folha, o general argumentou não ter conhecimento sobre os casos, particularmente o de Paiva, já que Belham alega que estava de férias na época do ocorrido. Contudo, há controvérsias, pois existem documentos que ressaltam que o militar teve as férias suspensas em alguns dias do mês do assassinato – janeiro – e recebeu diárias para uma missão sigilosa. Além disso, dois militares afirmaram à CNV que o general havia sido alertado sobre possíveis torturas que poderiam ter levado Paiva à morte. Segundo o coordenador da CNV, Pedro Dallari, “como chefe, ele tinha o controle de tudo que passava lá. O general sabe para onde foi levado o corpo de Rubens Paiva”. De acordo com a Folha, o general Belham se considerava inatingível por ser pai do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ronaldo Martins Belham e ser prestigiado nas Forças Armadas, com reputação de “militar humanista” por seu trabalho como instrutor no Colégio Militar da cidade do Rio de Janeiro, na década de 1950. A única mancha em sua carreira militar era a demissão da vice-presidência da Fundação Habitacional do Exército (FHE) por uma polêmica com viúvas de militares mortos no terremoto do Haiti, julgado por ele como “injusta”, assim como essas acusações, das quais disse que após ser inocentado, processará todos os envolvidos nas investigações. De acordo com o jornal Correio Braziliense, como forma de pressionar ainda mais as Forças Armadas a contarem o que foi feito do corpo de Paiva e preencher as lacunas que faltam da investigação, o presidente da CNV entregou, no dia 18/03/14, um relatório preliminar sobre a investigação à Câmara dos Deputados, pedindo ao presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves, que aumente a pressão sobre o general Belham para que este relate o que aconteceu naquele momento. O deputado Vieira da Cunha, designado para levar o tema à Câmara, afirmou não descartar a possibilidade de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a convocar o general, mas disse que primeiro usará as estruturas já existentes, como as comissões permanentes. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, no dia 19/03/14, um convite à Belham para prestar esclarecimentos sobre a morte de Paiva. Caso aceite o convite, o general será ouvido em uma sessão conjunta das três comissões. De acordo com O Estado, menções sobre o envolvimento de Belham na morte de Paiva estavam em documentos em poder de um coronel reformado, na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, que foram entregues à CNV, após o militar ter sido morto em um assalto. No dia 21/03/14, a Folha e o Estado noticiaram que o coronel reformado Paulo Malhães declarou para o periódico “O Dia”  ter sido encarregado de “desenterrar e dar uma ‘solução final’ à ossada” de Paiva, que, segundo o coronel, “não seria enterrar de novo”. Malhães afirmou ter recebido a missão do gabinete do ministro do Exército do governo Médici. De acordo com a Folha, a CNV deve convocar o coronel reformado para depor sobre a operação.  (Correio Braziliense – Política – 19/03/14; Folha de S. Paulo – Poder – 17/03/14; Folha de S. Paulo – Poder – 21/03/14; O Estado de S. Paulo – Política – 20/03/14; O Estado de S. Paulo – Política – 21/03/14)