quinta-feira, 29 de março de 2012

Jornais apontam utilização excessiva de jatos da FAB por ministros e acumulação de altos salários

Conforme publicado pelos jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo ocorre um uso excessivo dos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) pelos ministérios do Governo Federal. Em janeiro de 2012 diversos setores governamentais prestaram esclarecimentos quanto aos motivos e a viabilidade do uso das aeronaves, afirmando estarem em acordo com a legislação vigente e pautados no decreto lei 2.244/2002, que permite que os aviões sejam usados no deslocamento dos ministros. Em nota, os ministérios e a vice-presidência divulgaram que o uso dos voos ocorreu estritamente no cumprimento das funções governamentais e que a disponibilidade de voos comerciais era considerada. Dessa maneira, somente recorria-se aos jatos da FAB quando não houvesse possibilidade de fazer uso dos voos comerciais ou quando houvesse necessidade por questões de segurança. Em 10 meses de 2011 os ministros da presidente da República, Dilma Roussef, e o vice, Michel Temer, gastaram cerca de R$16,6 milhões com transporte aéreo. O uso dos jatinhos da FAB para retorno a residência no fim de semana responde por R$5,5 milhões desses gastos, e a maioria dos ministros não atendeu a recomendação da presidente de que fossem aproveitados voos que seguissem com a mesma destinação em horários próximos. Segundo os jornais, em alguns casos, como foi registrado, Michel Temer partiu da cidade de São Paulo para Brasília a bordo de um jato Legacy, cinco minutos antes da decolagem de um voo que também partia de São Paulo para Brasília levando o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao serem indagados sobre o caso tanto o ministério quanto a vice-presidência afirmaram que a ambos caberia somente informar os dias e horários em que seria necessário o uso das aeronaves, apontando que a responsabilidade de conciliar voos próximos cabia ao setor da Força Aérea responsável pelos agendamentos. Nos 10 primeiros meses de mandato os ministros de Rousseff gastaram com voos da FAB 19% a mais do que os ministros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo período de 2007, o primeiro ano do segundo mandato do então presidente. Entretanto, o ministério da Defesa alega que o uso dos jatos está regulamentado e é pautado por questões econômicas e de segurança da equipe ligada aos ministérios. Outro fato apontado pelos jornais em relação aos ministros é o caso dos salários acima do teto constitucional, pois muitos conciliam o cargo público com participações em conselhos administrativos e fiscais de empresas privadas, sendo que o ministro da Defesa, Celso Amorim, ganha um total de R$ 45,7 mil por mês, pois somente a hidrelétrica de Itaipu paga R$ 19 mil ao ministro pelo mesmo fazer parte de seu quadro administrativo. (Correio Braziliense – Brasil – 08/01/12; Correio Braziliense – Economia – 09/01/12; Folha de S. Paulo – Poder – 29/01/12; Folha de S. Paulo – Poder – 31/01/12; O Estado de S. Paulo – Nacional – 08/01/12) 

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