quarta-feira, 14 de março de 2012

Atraso na formação da Comissão da Verdade

Conforme publicado no periódico O Estado de S. Paulo, após três meses do anúncio sobre a criação da Comissão da Verdade, esta ainda não se encontra estruturada e, segundo o jornal, nem sequer foi iniciado o processo para nomear seus sete integrantes. A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi procurada pelo Estado, mas preferiu não se pronunciar sobre o assunto. A responsabilidade pela nomeação dos membros
da Comissão é da presidente da República, Dilma Rousseff. De acordo com o jornal, a deputada Luiza Erundina (Partido Socialista Brasileiro) declarou que “o tempo está passando e ninguém diz nada a respeito da formação da comissão”. A deputada afirmou ainda que assessores do governo procuraram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propondo que este assumisse a coordenação a Comissão, mas tal notícia não foi confirmada. O Estado informou ainda que, em março de 2012, o Legislativo criará uma Subcomissão da Verdade e Justiça para auxiliar na tomada de depoimentos das pessoas que testemunharam os acontecimentos ocorridos no Brasil no período analisado pela Comissão. O jornal recordou que o projeto de lei que criou a Comissão da Verdade, que teve seu texto modificado diversas vezes para atender às pressões dos militares, objetiva "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos” praticadas entre 1946 e 1988, "a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica". De acordo com notícia publicada pelo jornal Correio Brasiliense, em 23/02/12, a ministra Maria do Rosário declarou que deseja utilizar dados da Comissão da Verdade para punir aqueles que cometeram crimes no período do regime militar brasileiro (1964-1985). No entanto, os militares acusaram a ministra de apresentar um comportamento revanchista incompatível com o perfil do país. Somando-se a isso, o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva mencionou que as informações fornecidas pela Comissão da Verdade devem ser utilizadas também para a investigação de crimes cometidos por guerrilheiros durante o regime militar. (Correio Brasiliense - Política - 23/02/12; O Estado de S. Paulo – Nacional – 19/02/12)

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