Marinha será acionada em caso de catástrofe ambiental por vazamento de petróleo

Conforme publicado no jornal Correio Braziliense, o governo federal decidiu implantar o Plano Nacional de Contingência (PNC) com o objetivo de regulamentar “dispositivos legais previstos há mais de uma década e voltados a dar respostas a catástrofes ambientais provocadas por vazamento de petróleo”. Segundo o jornal, o decreto, publicado no dia 23/10/13, prevê a criação de um comitê executivo formado por 17 ministérios e define quais órgãos serão acionados prioritariamente de acordo com o tipo de acidente. Em caso de danos no oceano, a Marinha será acionada; quando rios forem afetados, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e quando o acidente ocorrer no fundo do mar o órgão a ser acionado é a Agência Nacional do Petróleo (ANP). (Correio Braziliense – 23/10/13)