De
acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o coronel reformado Carlos Alberto
Brilhante Ustra é alvo de duas acusações na área cível e três denúncias
criminais. O ex-coronel é acusado de comandar tortura de presos políticos no
período em que foi chefe do Destacamento de Operações de Informações - Centro
de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do 2º Exército de São Paulo. Em 2008,
Ustra foi primeiro militar a ser declarado pela Justiça como torturador do
regime, em ação civil movida pela família Teles; já em 2012 foi condenado a
pagar reparação financeira a familiares do jornalista Luiz Eduardo da Rocha
Merlino, morto sob tortura. O ex-coronel é alvo de três acusações criminais e é
acusado de ter torturado pessoalmente ex-presos políticos, como o vereador
paulista Gilberto Natalini e o deputado estadual por São Paulo Adriano Diogo.
Conforme levantamentos realizados pelos projetos “Brasil Nunca Mais” e “Direito
à Memória e à Verdade”, 502 pessoas foram torturadas dentro do DOI-Codi sob
comando de Ustra e 47 foram sequestradas ou mortas neste mesmo período. Ustra nega as acusações.
Segundo o jornal Correio Braziliense, do dia 31/05/13, a Comissão Nacional da
Verdade (CNV) disponibilizou na internet informações obtidas nos documentos
produzidos pelo extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), de acordo com as
quais é possível confirmar a morte de 51 pessoas nas dependências do DOI-Codi.
Tais informações contradizem as afirmações feitas pelo ex-coronel Ustra, em
depoimento à CNV, no dia 10/05/13. Durante a sessão, Ustra negou que tenha
comandado sessões de torturas, assim como a possibilidade de que tenha havido
mortes nas dependências do DOI-Codi, pois segundo ele as mortes ocorreram
durante situações de combate. De acordo com Claudio Fonteles, membro da CNV,
“os dados mostram que, entre 1970 e 1977, 51 pessoas foram mortas no DOI-Codi
de São Paulo, sob o comando do coronel Brilhante Ustra e de seu sucessor, Audir
Santos Maciel”. (Correio Braziliense – Política – 29/05/13; Folha de S. Paulo –
Poder – 26/05/13)
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