quarta-feira, 26 de junho de 2013

Documentos levam a Comissão Nacional da Verdade a rever direitos dos índios

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o grupo da Comissão Nacional da Verdade (CNV) que analisa a questão indígena no regime militar (1964-1985) recuperou documentos que apontam irregularidades na ocupação de terras pertencentes aos índios. Os documentos indicam focos de tensão fundiária nos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul e apontam que as irregularidades tinham início nos serviços públicos, envolvendo frequentemente funcionários do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Um dos documentos, assinado pelo chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), o general de brigada Emilio Garrastazu Médici, comprova a “grilagem de terras pertencentes aos indígenas”. Em 1968, uma comissão organizada pelo Ministério do Interior concluiu um documento, conhecido como Relatório Figueiredo, que analisou o esbulho de terras indígenas com apoio de servidores públicos e relatou, em um de seus anexos, o desvio de terras indígenas a produtores rurais. Segundo o colaborador do grupo dedicado à questão indígena que descobriu o Relatório Figueiredo no Museu do Índio, Marcelo Zelic, “o governo não pode ignorar quem comprou terras de boa-fé, criando meios para indenizá-los, mas também não pode virar as costas para os índios”. O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, afirmou que parte dos militares planejou integrar os índios à sociedade nacional através da aculturação. Para isso, exploraram os escândalos do SPI através dos documentos militares, a fim de extinguir o Serviço de Proteção ao Índio. (O Estado de S. Paulo – Política – 16/06/13)

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