quarta-feira, 15 de maio de 2013

STM sentenciou militares que gravaram vídeo dançando funk durante a execução do Hino Nacional



De acordo com os periódicos Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o Superior Tribunal Militar (STM) condenou os nove soldados que divulgaram um vídeo na internet em que dançavam funk durante a execução do Hino Nacional Brasileiro, em 2011. Segundo os jornais, a divulgação do vídeo feito em um quartel na cidade de Dom Pedrito, no estado do Rio Grande do Sul, teve repercussão nacional. A condenação em primeira instância de prestação de serviços comunitários, que inicialmente era a de um ano de prisão, é passível de recurso. De acordo com o ministro relator do processo, Carlos Alberto Marques Soares, que votou pela absolvição dos militares, estes deveriam ser punidos somente com medidas disciplinares, apesar de considerar que o fato foi uma brincadeira desrespeitosa. Por outro lado, o ministro revisor, Lúcio Mario de Barros Góes, decidiu manter a sentença sob o argumento de que o Hino Nacional é um símbolo ao qual o militar tem o dever de respeitar. De acordo com O Estado, os outros 13 ministro do STM acataram o voto de Góes. (Correio Braziliense – Curtas – 09/05/13; O Estado de S. Paulo – Nacional – 09/05/13)

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