Segurança nos grandes eventos I: Forças Armadas e Polícia Federal disputam atribuições

Segundo os jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o atentado ocorrido em Boston, nos Estados Unidos, serviu de alerta para a segurança dos grandes eventos no Brasil. O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Ricardo Ferraço, pretende realizar audiências públicas com o Ministério da Defesa, o Gabinete de Segurança Institucional e áreas de inteligência e segurança envolvidas na organização dos eventos que o país receberá, como a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016).  De acordo com O Estado, o espanhol Marcus Reis, especialista em contraterrorismo, questionou a falta de coordenação entre as áreas preventivas. Reis observou que não há legislação específica sobre terrorismo no Brasil, e por isso não há definição e tipificação do crime terrorismo, nem mesmo a definição dos órgãos competentes para investigá-lo. Segundo o Estado, outro problema apontado pelas Forças Armadas e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é a disputa de poder e de recursos no controle das operações nos eventos. A Secretaria Geral de Grandes Eventos, ligada ao Ministério da Justiça, afirmou ter montado um plano cuja meta seria "promover a integração entre as forças de segurança brasileiras, nos três níveis de governo, e entre elas e a Interpol". A Secretaria ainda afirmou que houve troca de informações com diversos países. Outra preocupação, segundo especialistas, seria a extinção do núcleo do centro de coordenação das atividades de prevenção e combate ao terrorismo, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional. O Estado afirmou que, em caso de atentado, o país conta com o Comando de Operações Especiais do Exército e a Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear. Adicionalmente, o jornal relatou que o delegado da Polícia Federal (PF) Valdinho Jacinto Caetano pediu demissão da chefia da Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (Sesge), após desgastes causados pelo destaque dado ao papel das Forças Armadas na segurança de grandes eventos por parte do governo da presidenta da República, Dilma Rousseff. A PF tem demonstrado insatisfação diante do privilégio recebido pelo Ministério da Defesa na segurança desses eventos. Apesar da situação, o governo pretende substituir o titular da Sesge por um representante do Ministério da Defesa. Segundo O Estado, tal mudança de postura ocorreu após a greve dos policiais federais, pois essa foi vista pelo governo como uma medida de atemorizar a população. Após essa greve, a verba destinada à defesa dos eventos passou a ser distribuída de forma a privilegiar as Forças Armadas. Além disso, o jornal Correio Braziliense destacou uma divergência entre a Sesge e o Exército nos bastidores da Copa das Confederações. A Sesge estabeleceu que a escolta dos chefes de Estado e das autoridades da Fifa no Distrito Federal será função da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária, enquanto o Exército defende que tal ação, especificamente em Brasília, é de sua atribuição. De acordo com o Correio, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) criticou, em nota oficial, a utilização das Forças Armadas para garantir a segurança urbana durante os eventos. A ADPF, segundo o periódico, declarou que “a atuação militar deve se restringir à defesa da nação”.  (Correio Braziliense – 28/04/13; Correio Braziliense – 28/04/13; Correio Braziliense - Política - 01/05/13; O Estado de S. Paulo – 27/04/13; O Estado de S. Paulo – Internacional - 28/04/13)