Membro da Comissão Nacional da Verdade discute importância do Relatório Figueiredo

De acordo com o jornal Correio Braziliense e conforme relatado no Informe Brasil nº 11/2013, foi encontrado no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, o Relatório Figueiredo (1967-1968), uma investigação realizada pelo procurador Jader Figueiredo Correia e sua equipe, a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, que resultou numa expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e visitou mais de 130 postos indígenas. Para a coordenadora do núcleo da Comissão Nacional da Verdade (CNV) responsável pela investigação de violações de direitos humanos relacionados à luta pela terra, Maria Rita Kehl, este documento pode ser um divisor de águas nas políticas indigenistas no Brasil. De acordo com Kehl, é importante esclarecer as violações de direitos humanos sofridas por índios e camponeses durante o regime militar (1964-1985), pois “muita gente ainda acha que quem foi morto ou torturado pelo regime era terrorista. Isso é uma coisa que os militares espalharam. E não é verdade. Muita gente foi morta em nome de um projeto”. Entretanto, ao comentar sobre o tema, Kehl afirmou que a função da CNV é procurar casos exemplares, o que foi duramente rebatido por Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, colaborador da CNV e responsável pela descoberta do Relatório Figueiredo, o qual afirmou que “investigar casos exemplares não vai resolver. Imagine dizer isso para a família de um desaparecido político”. Ainda segundo o Correio, há junto destes documentos outro relatório, datado de 05/01/1963, com relatos de violações de direitos humanos praticadas contra indígenas, no sul do estado do Mato Grosso, por fazendeiros locais. A finalidade destes era tomar as terras que haviam sido doadas por D. Pedro II aos índios como gratidão pela participação decisiva que tiveram na Guerra do Paraguai (1864-1870). Além disso, os documentos identificam que na época em que o Relatório Figueiredo foi produzido, o coordenador do SPI era o major aviador Luis Vinhas Neves. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, índios xavantes foram no dia 23/04/13 à Comissão Nacional da Verdade, em Brasília, e entregaram um dossiê sobre as violações aos direitos humanos sofridas pela etnia.  (Correio Braziliense – Política – 20/04/13; Correio Braziliense – Política – 21/04/13; Folha de S. Paulo – Poder – 24/04/13 )