Militares envolvidos no caso da transferência não autorizada de senador boliviano ao Brasil

De acordo com os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, Antonio Patriota pediu demissão do cargo de ministro de Relações Exteriores após o episódio de insubordinação envolvendo o encarregado de negócios da Embaixada brasileira na Bolívia, Eduardo Saboia. Segundo os jornais, Saboia, que era responsável pela embaixada devido à transferência do embaixador titular Marcel Biato, decidiu, de forma unilateral, transportar, num carro oficial do governo brasileiro, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina da embaixada na Bolívia para a cidade brasileira de Corumbá, no estado do Mato Grosso do Sul, de onde partiu, num jato particular, para a capital federal, Brasília. Molina era condenado por alguns crimes na Bolívia e estava abrigado na embaixada brasileira havia 455 dias, a espera do resultado das negociações que estariam ocorrendo entre os governos brasileiro e boliviano para a resolução do caso. Entretanto, o diplomata Saboia decidiu por transportar o senador sem a expedição de um salvo-conduto pelo governo boliviano, mesmo sabendo que a presidência da República brasileira havia desautorizado qualquer operação de transporte de Molina sem o documento. Dois fuzileiros navais, que respondem ao adido militar na embaixada, o Capitão de Mar e Guerra Luiz Carlos Brito Cunha, fizeram a escolta dos carros durante o trajeto, encontrando-se ambos no carro que levava Saboia e Molina. Segundo O Estado, a operação teria sido informada a altos escalões das Forças Armadas e do Ministério da Defesa, embora o chefe de Estado-Maior da Defesa, general José Carlos de Nardi, e o próprio ministro Celso Amorim tenham informado que não sabiam da ação, assim como Patriota. Embora segundo a tradição os militares nas embaixadas sejam subordinados aos diplomatas, de acordo com a doutrina eles devem sempre passar aos seus superiores hierárquicos da cadeia de comando informações sobre as missões em que atuam. O Comando da Marinha informou apenas que os militares em questão integram o Destacamento de Segurança da Embaixada (DstSEB), que tem a função de fazer a segurança pessoal dos chefes de missões, funcionários diplomáticos e administrativos, da residência oficial e da chancelaria das embaixadas, e destacou ainda que “a participação dos militares da MB limitou-se, exclusivamente, ao provimento da segurança individual de um diplomata brasileiro durante o seu deslocamento rodoviário”. A presidência acredita que a situação do ministro da Defesa se diferencia da de Patriota por entender que os fuzileiros navais obedeceram a ordens de Saboia, sendo assim, nenhuma autoridade ligada à Defesa teria sido consultada sobre a ação. Além disso, os escalões superiores poderiam achar que se tratava de uma operação oficial sigilosa e que, por isso, não deveriam se envolver. Amorim declarou em nota que no dia da viagem, os três adidos militares estavam na cidade de Cochabamba e não foram informados do deslocamento de Molina. Em entrevista à Folha, Saboia afirmou que se sentia como se fosse o responsável por uma unidade do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) durante o regime militar (1964-1985) devido às condições em que o senador Molina vivia nas dependências da embaixada. Segundo o diplomata o senador estava a mais de um ano sem tomar sol nem receber visitas, confinado numa sala e vigiado por fuzileiros navais 24 horas por dia. Saboia avalia que sua ação esteve de acordo com todas as normas e tradições humanitárias, bem como com os tratados internacionais assinados pelo Brasil. Em resposta às afirmações de Saboia, presidenta da República, Dilma Rousseff disse que por ter sido presa no DOI-Codi durante o regime militar, podia afirmar que o órgão de repressão e a Embaixada do Brasil em La Paz são tão diferentes como o céu e o inferno. Rousseff afirmou também que lamenta que um asilado brasileiro tenha sido submetido à insegurança de um deslocamento terrestre como esse. De acordo com o Correio, Saboia tinha relações estreitas com o ministro da Defesa, Celso Amorim, por ter sido seu assessor direto por seis anos, no período em que Amorim foi ministro das Relações Exteriores. Rousseff, que desejava saber exatamente quem estava a par da operação realizada por Saboia, convocou para reunião os ministros da Defesa, Celso Amorim e da Justiça, José Eduardo Cardozo, responsável pela Polícia Federal. (Correio Braziliense – 27/08/13; Correio Braziliense – 28/08/13; Correio Braziliense – 29/08/13; Folha de S. Paulo – Opinião – 27/08/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 27/08/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 28/08/13; O Estado de S. Paulo – Internacional – 26/08/13; O Estado de S. Paulo – Internacional – 27/08/13; O Estado de S. Paulo – Notas e Informações – 27/08/13; O Estado de S. Paulo – Internacional – 28/08/13)