Denúncia de espionagem estadunidense causa reação do governo brasileiro

Segundo os jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no dia 02/09/13, a presidenta da República, Dilma Rousseff, se reuniu em caráter de emergência com os ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, da Defesa, Celso Amorim, das Comunicações, Paulo Bernardo, da Comunicação Social, Helena Chagas e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A reunião teve como tema as denúncias de espionagem por parte da Agência de Segurança Nacional estadunidense (NSA, sigla em inglês) sobre as relações de Rousseff com seus assessores e colegas de governo. No mesmo dia, Figueiredo pediu explicações ao então embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil, Thomas Shannon, o qual tomou nota das reclamações brasileiras e se comprometeu a informar a Casa Branca. Além disso, segundo os jornais, a visita de Rousseff aos Estados Unidos, prevista para o dia 23/10/13, poderá ser adiada ou cancelada, devido à situação de desconforto criada entre os dois países. A presidenta cancelou o envio da equipe que iria para Washington no dia 07/09/13 com objetivo de preparar sua visita ao país. Também foi noticiado que a presidenta estuda abordar o assunto da espionagem feita pela NSA em seu discurso de abertura da próxima Assembleia-Geral Ordinária da Organização das Nações Unidas (ONU). Rousseff determinou, ainda, que o ministério das Relações Exteriores procure o apoio da Rússia, Índia, China e África do Sul para que se manifestem de forma conjunta contra ações que ameacem a soberania dos países. Além disso, Rousseff pretende fomentar uma adequação na legislação brasileira a fim de suspender a licença de funcionamento de empresas que cooperaram com a espionagem internacional. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a espionagem seria uma “violação inadmissível” à soberania nacional.  De acordo com a Folha, as ações dos EUA se revelam inamistosas, pois violam o direito internacional e depreciam a soberania brasileira. Em coluna opinativa para a Folha, o jornalista Carlos Heitor Cony relembrou que às vésperas da tomada de poder pelos militares, em 1964, o governo estadunidense já estava a par da situação que o Brasil enfrentaria, isso graças à espionagem. Além disso, a Folha defendeu em editorial que o Brasil precisa reagir às denúncias, e “começar a criar desconforto para países que se deixam apanhar em situação embaraçosa”. O Correio afirmou que o Brasil e outros países facilitaram a ação de espionagem pelos EUA, já que não destinaram atenção adequada ao relatório do Parlamento Europeu divulgado em 2000 com dados sobre o programa Echelon, o qual deu origem NSA. Frente às denúncias, o Senado Federal instalou no dia 04/09/13 uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se houve de fato espionagem sobre os cidadãos e o governo brasileiros. Além disso, o jornal Folha de S. Paulo informou que foi criado um comitê interministerial em resposta às denúncias de espionagem por parte NSA. O comitê é formado por representantes dos ministérios de Relações Exteriores, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Comunicações e Defesa, e tem como objetivo buscar formas de reação. Dentre as iniciativas nacionais está a criação de um sistema nacional de e-mail e a proposta de inclusão da obrigatoriedade de armazenamento de dados para empresas de internet no país, previsto no projeto de lei do Marco Civil da Internet. Segundo a Folha, a proposta de criação de um órgão multilateral para gerir a internet parece ser difícil de vingar, pois o sistema de domínio, o gerenciamento de IPs e a gestão de servidores-raiz são de responsabilidade da empresa estadunidense Icann. De acordo com o periódico, o Brasil almeja ter um servidor-raiz, que funcionaria como ponto de troca de tráfego de informação e seria o primeiro no hemisfério Sul, evitando assim a utilização das plataformas americanas. (Correio Braziliense – 03/09/13; Correio Braziliense – 05/09/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 02/09/13; Folha de S. Paulo – Poder – 03/09/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 03/09/13; Folha de S. Paulo – Opinião – 03/09/13; Folha de S. Paulo – Poder – 05/09/13; O Estado de S. Paulo – Política – 03/09/13)