Força Aérea produziu relatório sobre uso de aeronaves oficiais

De acordo com o jornal Correio Braziliense, a Força Aérea Brasileira (FAB) produziu um relatório sobre “hábitos de autoridades do governo federal no uso de aeronaves oficiais para deslocamentos a trabalho ou no trajeto entre Brasília e os estados de origem”. O relatório abrange voos desde o início do governo de Dilma Rousseff, em 2011, até o primeiro semestre de 2013 e, segundo o Comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, não inclui atendimentos ao vice-presidente por motivos de segurança. Conforme o relatório, foram operados voos em 7244 trechos, com a média de oito decolagens por dia, para atender o corpo ministerial do governo, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. Desde 2010 foram atendidos pedidos para 5250 deslocamentos de autoridades. Os Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça e da Defesa, a presidência da Câmara dos Deputados e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República foram, respectivamente, os órgãos que mais solicitaram voos da FAB. A utilização de aeronaves oficiais é concedida ao vice-presidente da República, aos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, a ministros de Estado e ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado, aos comandantes das Forças Armadas e ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. O transporte de demais autoridades deve ser autorizado pelo ministro da Defesa e pelo Comandante da Aeronáutica, atendendo aos critérios previstos: “motivos de segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamentos para local de residência permanente”. De acordo com o jornal, a maioria dos deslocamentos autorizados para a Secretaria das Relações Institucionais, que tem status de ministério, teve como motivo viagem para o estado de origem de autoridades. O Correio apresentou o caso da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que, apesar de ocupar residência oficial destinada aos ministros da Casa Civil na capital Brasília, se desloca frequentemente para a cidade de Curitiba, no estado do Paraná, onde afirma ser sua residência oficial. Outro caso apresentado foi o do Ministério da Educação que teve um grande número de viagens realizadas durante a gestão de Fernando Haddad. Além disso, segundo a Folha de S. Paulo, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República emitiu uma advertência ao ministro da Previdência Social Garibaldi Alves por ter usado indevidamente um avião da FAB. Conforme o jornal, o ministro viajou para a cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, para cumprir sua agenda oficial, mas ao retornar, pediu que o avião o levasse para a cidade do Rio de Janeiro, onde não possui compromissos oficiais, e assistiu ao jogo final da Copa das Confederações. Segundo uma nota oficial, o ministro voltou à Brasília em voo comercial. Alves afirmou que devolveria o dinheiro referente ao custo desse voo à Federação. Segundo o presidente da comissão, Américo Lacombe, o caso resultou somente em advertência por não ser muito grave e não ser considerado agressão ao patrimônio. (Correio Braziliense – 26/08/13; Folha de S. Paulo – Poder – 27/08/13)