quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Governo de São Paulo discute plano de segurança pública e rejeita auxílio de efetivos do Exército

De acordo com os jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou uma parceria com o governo federal no combate à violência no estado, onde no mês de setembro foram registrados 135 assassinatos, e no mês de outubro outros 145, sendo que só neste ano 90 policiais militares foram fuzilados. A proposta de auxílio concedida pela presidenta da República, Dilma Rousseff, incluía serviços de investigação da Política Federal, fiscalizações bancárias pela Receita Federal, transferência de presos para o presídio de segurança máxima da cidade de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, e, por último, uma possível participação da Força Nacional, que conta com contingentes das Forças Armadas. Os detalhes dessa parceria foram negociados a partir do dia 05/11/12. Entretanto, o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, Roberval Ferreira França, declarou considerar desnecessário o uso de tropas do Exército nesse caso. Segundo França, o estado de São Paulo conta com o maior contingente policial da América Latina, com 100 mil integrantes na Polícia Militar e 30 mil na Polícia Civil, além de “um grande volume de investimentos em segurança pública”. De acordo com editorial do Correio, essa parceria seria bem vinda desde que conseguisse “intimidar a bandidagem” e frear a violência, mas o problema da segurança não estaria resolvido com essa medida. Seria necessário pensar a questão “de forma mais ampla e permanente, dentro da política nacional de segurança pública”, ou seja, não se trata de um problema exclusivo do estado de São Paulo, mas de uma questão nacional. De acordo com os periódicos Folha de S. Paulo e o Estado, no dia 06/11/12 foi realizada uma reunião, entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e a cúpula da segurança do estado de São Paulo, objetivando o acerto das bases do apoio do governo federal. Na ocasião, o governo do estado de São Paulo rejeitou o uso do Exército e da Força Nacional na ocupação de favelas como a de Paraisópolis, localizada na cidade de São Paulo, que é utilizada como refúgio por integrantes da organização Primeiro Comando da Capital, que tem sido apontada pelos jornais como responsável da onda de violência na cidade. Entretanto, o governo de São Paulo aceitou as demais medidas propostas pelo governo federal, como a transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima, a integração entre os serviços de inteligência federal e estadual, além de medidas para bloqueio de rotas usadas pelo tráfico de drogas. Segundo Cardozo, “as Polícias Civil e Militar de São Paulo têm efetivo suficiente. O Exército está no momento descartado". Ademais, a Folha considerou, em seu editorial, que o governo do estado está correto ao afirmar que a situação da segurança pública em São Paulo é diferente de outros estados, e que, portanto, não faz sentido que sejam utilizadas neste estado tropas do Exército e de unidades especiais de polícia, como no caso das pacificações das favelas do estado do Rio de Janeiro. (Correio Braziliense – 03/11/12; Folha de S. Paulo – Cotidiano – 06/11/12; Folha de S. Paulo – Opinião – 07/11/12; O Estado de S. Paulo – Cidades/Metrópole – 03/11/12; O Estado de S. Paulo – Cidades/Metrópole – 07/11/12; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 08/10/12)

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