Governo brasileiro se concentra no desenvolvimento da defesa cibernética

Em artigo opinativo para o jornal O Estado de S. Paulo, Virgílio de Almeida, Secretário de política de informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e coordenador do comitê Gestor da Internet no Brasil, afirmou que a presidenta da República, Dilma Rousseff, declarou em seu discurso de abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas que redobrará os esforços para o desenvolvimento da defesa cibernética brasileira. A crescente dependência da rede aumentou o potencial de impacto que resultaria de uma falha ou interrupção da internet. Diante tal risco, o desenvolvimento de tecnologia para segurança e defesa cibernética tem sido prioridade para o governo brasileiro. Segundo Almeida, a segurança cibernética se refere “à proteção contra interferência ou ataques às atividades, às informações e aos serviços nos dispositivos digitais e redes”. Existem assimetrias no ciberespaço que dificultam sua proteção. Enquanto o custo para se defender de ataques via vírus e robots é baixo, a proteção das redes do país exige um investimento alto. Outra dificuldade encontrada é o constante desenvolvimento de novas formas de ataque, que torna impossível a criação de um padrão de defesa baseado em ataques passados. Considerando que os países que possuem mais desenvolvimento nesta aérea não disponibilizam seus mecanismos de defesa no mercado, o único meio de melhorar a segurança no Brasil é o investimento em ciência e tecnologia. Almeida considera que além de se preocupar com o avanço tecnológico, o governo precisa estar atento ao desenvolvimento de uma regulamentação para o ciberespaço e de medidas econômicas e educativas. A regulamentação do ciberespaço tem como pilares do seu arcabouço legal o Marco Civil da Internet, a Lei de Proteção de Dados Pessoais e a atuação do Comitê Gestor da Internet. Além disso, o desenvolvimento e capacitação tecnológica para defesa passam, necessariamente, pelo apoio a pesquisas do MCTI. O Secretário explicou que em 2012 o MCTI lançou o Programa TI Maior - programa estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação – direcionado, principalmente, para defesa cibernética. No primeiro semestre desse ano, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) elaborou um edital de R$ 60 milhões destinados a empresas de software nas áreas do Programa TI Maior, sendo a área de defesa com o maior número de interessados. Na avaliação de Almeida, as tecnologias desenvolvidas para segurança cibernética podem ser usadas tanto para fins militares e governamentais, como para fins civis. Essa dualidade gera um interesse estratégico, pois os ciberataques não se restringem às instituições do governo. Um investimento de cerca de R$ 140 milhões deverá apoiar o desenvolvimento da autonomia brasileira no setor. (O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 13/11/13)