quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Uso de aviões da Força Aérea Brasileira gera repercussões

De acordo com o jornal Correio Braziliense, a Força Aérea Brasileira (FAB) cancelou o voo que levaria a comitiva de imprensa internacional que acompanharia o papa Francisco à Aparecida do Norte, cidade do estado de São Paulo, durante a Jornada Mundial da Juventude. Em 2007, durante a visita do Papa Bento XVI, foi fornecida uma aeronave da FAB para o mesmo trajeto. Entretanto, este ano o Vaticano foi informado de que o avião não estaria disponível. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o vice-presidente da República, Michel Temer, classificou o uso indevido de aeronaves da FAB por autoridades como “cochilos”. Temer afirmou que os episódios envolvendo os parlamentares Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves não foram deliberados no sentido de se aproveitar do bem público e justificou que o uso de um avião comercial para uma autoridade sozinha tem alto custo. O vice-presidente ressaltou que os cofres públicos foram ressarcidos. Já o colunista do Estado, Fábio Porchat, ironizou a atitude de Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves e comparou a FAB à uma companhia aérea de aviação civil. Ainda sobre o tema, os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo informaram que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, utilizou um avião da FAB para ir à Cuba no feriado de Carnaval, em fevereiro de 2013, com o objetivo de “fechar intercâmbio de atletas entre os dois países para os jogos de 2016”. Os jornais ressaltaram que o ministro foi acompanhado pela mulher e pelo filho; e, como resposta, o Mistério do Esporte informou em nota que os familiares do ministro o “acompanharam na viagem a Cuba como convidados do governo daquele país”, e não causaram acréscimo ao custo da viagem. O ministério afirmou à Folha que os dois convidados "cumpriram programação definida pelo protocolo cubano", enquanto o ministro justificou seus compromissos em Havana, tendo sido recebido por autoridades do país. Líderes de partidos da oposição cobraram que Rebelo se explique à Comissão de Ética da Presidência da República e devolva do dinheiro do voo.  De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, as regras para o uso de aeronaves da FAB por autoridades foram criadas em 2002, a partir do Decreto 4.244, no contexto de escândalos de viagens envolvendo ministros no governo de Fernando Henrique Cardoso. As regras, apesar de não serem claras quanto a “caronas dadas por autoridades”, definem os critérios para uso de jatos da FAB: "segurança ou emergência médica", "serviço" e "deslocamento para o local de domicílio". (Correio Braziliense – 20/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 24/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 25/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 21/07/13; O Estado de S. Paulo – Caderno2 – 21/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 25/07/13)

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