quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Novo coordenador da Comissão Nacional da Verdade adotará posições políticas diferentes de Rosa Maria Cardoso

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo o advogado criminalista e ex- ministro da Justiça José Carlos Dias, que assumirá o cargo de coordenador da Comissão Nacional da Verdade no dia 26/08/13, defende posições políticas distintas das da atual coordenadora, a advogada Rosa Maria Cardoso. A diferença mais visível se encontra nas opiniões sobre a revisão da Lei da Anistia (1979). Cardoso defende que a lei deve ser revisada, enquanto o ex-ministro alega que o assunto “não compete à comissão” e sim ao Supremo Tribunal Federal. Segundo O Estado, a coordenação da comissão funciona em um sistema de rodízio que dura três meses e Dias já havia sido indicado para o cargo anteriormente, porém, declinara, alegando que ficaria sobrecarregado devido ao seu escritório de advocacia. A indicação do ex-ministro foi confirmada no dia 19/08/13 e, apesar da escolha ainda não ter sido oficializada, a eleição de Dias já foi acertada entre os cinco membros do colegiado. O advogado já anunciou que sua primeira ação como coordenador será um apelo a presidenta da República, Dilma Rousseff, para que indique os nomes que substituirão o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e o ex-procurador Geral da República Cláudio Fonteles, ação que vem sendo adiada há três meses. A eleição de Dias acontece em meio a uma crise na Comissão, criada por divergências internas a respeito de assuntos polêmicos como a Lei da Anistia e contratação de assessores. O ex-ministro foi indicado como o único capaz de promover o diálogo e alegou não possuir desafetos no colegiado. Cardoso, que também defendeu presos políticos durante o regime militar (1964-1985), deixará o cargo devido a desentendimentos com outros membros do grupo e apoiou a indicação de Dias, mesmo com as diferenças políticas. (O Estado de S. Paulo – Política – 20/08/13)

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