segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Comitê Interamericano de Direitos Humanos cobra governo brasileiro sobre desaparecidos no Araguaia

Conforme noticiado pelo periódico O Estado de S. Paulo, o Comitê Interamericano de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), questionou o governo brasileiro quanto ao cumprimento da solicitação da busca e apresentação dos restos mortais de dissidentes do regime militar (1964-1985) assassinados durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Os familiares das vítimas, que já haviam recorrido à Corte e ganho a causa em 2010, se apresentaram novamente, desta vez alegando insatisfação com o resultado das buscas. Segundo os familiares, os grupos de trabalho que foram designados para fazer a busca estariam trabalhando sem metodologia científica ou orientação, e dessa forma desperdiçando dinheiro público. As críticas dos parentes se concentram também no fato de não serem usados os arquivos das Forças Armadas da época para que a identificação seja feita e também a perícia que não ocorreu em ossadas que já foram encontradas e transferidas para o Distrito Federal. O governo afirmou que responderá os questionamentos do Comitê no prazo determinado. Gilles Gomes, representante da Secretaria de Direitos Humanos no Grupo de Trabalho do Araguaia, afirmou que o grupo divulgará um relatório sobre as atividades já realizadas e os resultados obtidos, e também que não deve haver tanto “fetichismo” com relação aos documentos oficiais, uma vez que Gilles levanta a possibilidade de alteração dos documentos, ou mesmo de já haver ocorrido alguma “limpeza” na região. Sávio Andrade Filho atribuiu as dificuldades da busca ao tamanho da área em que ela ocorre, sendo sete mil quilômetros quadrados no sul do estado Pará e norte do Tocantins, região de solo arenoso e com incidência constante de chuvas. Porém, afirmou que muitos avanços foram feitos apesar das dificuldades encontradas, já que o grupo dispõe de uma série de competências técnicas e recursos que permitem que seus integrantes trabalhem melhor para encontrar os desaparecidos. No dia 17/07/12, o Estado noticiou que a Comissão da Verdade irá acompanhar as investigações do Grupo de Trabalho. Os familiares dos desaparecidos serão ouvidos na cidade de São Paulo, visto que, de acordo com a advogada e integrante da Comissão, Rosa Maria Cardoso da Cunha, tais dispõem de informações úteis para que as investigações não dependam apenas de documentos. Segundo o jornal, recentemente 19 ossadas foram encaminhadas à Universidade de Brasília, onde deverão ser analisadas. O ministro do Superior Tribunal de Justiça e integrante da Comissão, Gilson Dipp, sugeriu que o Brasil procure ajuda exterior, caso não tenha conhecimento científico e tecnológico satisfatório para a identificação das ossadas. Contudo, o Grupo de Trabalho respondeu a ele que “a tecnologia empregada é a mais avançada do mundo”. No dia 18/07/12, o Estado noticiou que representantes do Ministério da Defesa, da Justiça e dos Direitos Humanos afirmaram que as críticas quanto às buscas são “’improcedentes’ e ‘todos os esforços estão sendo feitos para encontrar os desaparecidos e devolvê-los às famílias’”. Até o momento, não houve identificação de nenhum guerrilheiro. (O Estado de S. Paulo - Nacional - 16/07/12; O Estado de S. Paulo – Nacional – 17/07/12; O Estado de S. Paulo - Nacional - 18/07/12)

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