terça-feira, 23 de abril de 2013

Relatório Figueiredo é encontrado intacto no Museu do Índio do Rio de Janeiro

Segundo o jornal Correio Braziliense, um dos documentos mais importantes produzido pelo Estado brasileiro entre 1967 e 1968, o chamado Relatório Figueiredo, foi encontrado intacto no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, pelo vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic. O Relatório Figueiredo foi uma investigação realizada pelo procurador Jader Figueiredo Correia e sua equipe, a pedido do ministro do Interior, Albuquerque Lima, que resultou numa expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e visitou mais de 130 postos indígenas. Figueiredo apurou a aniquilação de tribos, torturas e todo tipo de crueldade praticada contra indígenas por latifundiários e funcionários SPI, tais como caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites arremessadas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar misturado com estricnina, um tipo de veneno. Ao final da expedição, o ministro Lima recomendou a demissão de 33 agentes do SPI e a suspensão de 17 deles, entretanto, a maioria foi inocentada pela Justiça, enquanto aqueles que trabalharam na apuração das graves violações direitos humanos foram exonerados ou trocados de função para esconder o que havia acontecido. Isso ocorreu devido à repercussão internacional que o Relatório Figueiredo causou juntamente com a entrevista do ministro Lima. Por fim, em 13/12/1968 o presidente Artur da Costa e Silva (1967-1969) baixou o Ato Institucional nº 5, que restringiu as liberdades civis e endureceu o regime. De acordo com Zelic, o Relatório Figueiredo “já havia se tornado motivo de preocupação para setores que estão possivelmente envolvidos nas denúncias”, mesmo antes de ser achado, pois se acreditava que estes documentos haviam sido destruídos em um incêndio no Ministério de Interior. De acordo com o Correio, que teve acesso exclusivo aos documentos junto com o jornal Estado de Minas, há “inúmeras passagens brutais e revoltantes”. Para o jornal, a descoberta destes documentos podem ressuscitar incontáveis fantasmas e se tornar um trunfo para a Comissão Nacional da Verdade. (Correio Braziliense – 19/04/13)

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