Segundo o jornal Correio Braziliense, um dos
documentos mais importantes produzido pelo Estado brasileiro entre 1967 e 1968,
o chamado Relatório Figueiredo, foi encontrado intacto no Museu do Índio, no
Rio de Janeiro, pelo vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e
coordenador do Projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic. O Relatório Figueiredo
foi uma investigação realizada pelo procurador Jader Figueiredo Correia e sua
equipe, a pedido do ministro do Interior, Albuquerque Lima, que resultou numa
expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes
do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e visitou mais de 130 postos
indígenas. Figueiredo apurou a aniquilação de tribos, torturas e todo tipo de
crueldade praticada contra indígenas por latifundiários e funcionários SPI,
tais como caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites arremessadas
de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de
açúcar misturado com estricnina, um tipo de veneno. Ao final da expedição, o
ministro Lima recomendou a demissão de 33 agentes do SPI e a suspensão de 17
deles, entretanto, a maioria foi inocentada pela Justiça, enquanto aqueles que
trabalharam na apuração das graves violações direitos humanos foram exonerados
ou trocados de função para esconder o que havia acontecido. Isso ocorreu devido
à repercussão internacional que o Relatório Figueiredo causou juntamente com a
entrevista do ministro Lima. Por fim, em 13/12/1968 o presidente Artur da Costa
e Silva (1967-1969) baixou o Ato Institucional nº 5, que restringiu as liberdades
civis e endureceu o regime. De acordo com Zelic, o Relatório Figueiredo “já
havia se tornado motivo de preocupação para setores que estão possivelmente
envolvidos nas denúncias”, mesmo antes de ser achado, pois se acreditava que
estes documentos haviam sido destruídos em um incêndio no Ministério de
Interior. De acordo com o Correio, que teve acesso exclusivo aos
documentos junto com o jornal Estado de
Minas, há “inúmeras passagens brutais e revoltantes”. Para o jornal, a
descoberta destes documentos podem ressuscitar incontáveis fantasmas e se
tornar um trunfo para a Comissão Nacional da Verdade. (Correio Braziliense –
19/04/13)
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