quinta-feira, 24 de maio de 2012

Jornais e entidades destacam perfil dos membros da Comissão da Verdade

Segundo o periódico Correio Braziliense, a maioria dos membros escolhidos pela presidente da República, Dilma Rousseff, para formar a Comissão da Verdade são atuantes na defesa dos direitos humanos. A psicanalista Maria Rita Kehl, uma das escolhidas, publicou, em agosto de 2011, um artigo na revista Carta Capital no qual condenou a violência de agentes do Estado no período do regime militar (1964-1985) e destacou que os crimes não seriam contemplados pela Lei da Anistia (1979). Outro membro, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, foi relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para Mianmar entre 2000 e 2008, e pressionou para que o governo brasileiro se engajasse na criação de uma Comissão de Inquérito na ONU que investigasse os crimes cometidos pelo governo militar de Mianmar. Além disso, Pinheiro foi nomeado pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para compor o grupo que criou o projeto da Comissão da Verdade. A advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha defendeu Rousseff quando a presidente foi presa pelo governo militar e especializou-se em crimes políticos. O advogado e ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, defendeu presos políticos na época do regime militar, foi um dos signatários da Carta aos Brasileiros (1977), um manifesto de repúdio à ditadura, e foi presidente da organização não governamental Comissão de Justiça e Paz de São Paulo. Finalmente, o Correio ressaltou a atuação do ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, que foi membro da Ação Popular, um movimento ligado à esquerda católica que comandou, na década de 1960, a União Nacional dos Estudantes (UNE). Atualmente, Fonteles é membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. O jornal O Estado de S. Paulo afirmou que entidades que atuam na defesa dos direitos humanos também se mostraram satisfeitos com a escolha de Rousseff. Segundo o jornal, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Leonardo Steiner, afirmou que a presidente selecionou “um grupo de valor ético, moral e de conhecedores da nossa história”. O Instituto Vladimir Herzog parabenizou Rousseff por colocar a Comissão da Verdade como um órgão de Estado, e não de governo, estando assim a Comissão “acima de indivíduos, partidos, governantes e grupos”. O vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Marcelo Zelic, considerou o grupo ponderado e isento para a análise dos temas tão controversos. Da mesma forma, a Comissão Justiça e Paz de São Paulo e o procurador Marlon Weichert reconheceram a idoneidade e capacidade dos membros do colegiado selecionados pela presidente e elogiaram as escolhas. Por outro lado, O Estado relatou que alguns grupos, tais como a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e o Grupo Tortura Nunca Mais, lembraram que um dos escolhidos para compor a Comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça e ex- corregedor nacional de Justiça, Gilson Langaro Dipp, participou como perito na defesa do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, durante a audiência pública em 2010 sobre os acontecimentos da Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Segundo Marcelo Zelic, na ocasião Dipp defendeu “a linha de pensamento que preconiza o esquecimento e a impunidade”. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, João Paulo Sepúlveda Pertence, foi testemunha do Estado brasileiro durante a audiência. De acordo com o Correio, o representante sul-americano do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, elogiou o Brasil pela instauração da Comissão da Verdade, que representa “uma ferramenta fundamental para esclarecer as violações dos direitos humanos”, bem como para reconstrução da história, para promover a reconciliação, e prevenir que essas violações aconteçam no futuro. (Correio Braziliense – Política – 12/05/12; O Estado de S. Paulo – Nacional – 12/05/12)

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