Militares foram denunciados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva

De acordo com os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, cinco militares foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), acusados de participar da morte e ocultação do cadáver do ex-deputado federal Rubens Paiva em 1971, durante o regime militar (1964-1985). Os procuradores argumentaram que o caso trata-se de crime contra a humanidade e, portanto, imprescritível e não sujeito à Lei da Anistia (1979). Caso a Justiça aceite a denúncia, será a primeira vez que os crimes cometidos durante o regime militar serão julgados. O principal denunciado é o general reformado José Antonio Nogueira Belham, que comandava o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), seguido pelo coronel reformado Rubens Paim Sampaio, ex-agente do Centro de Informações do Exército (CIE), ambos foram acusados de homicídio triplamente qualificado, associação criminosa armada e ocultação de cadáver. Já o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os ex-sargentos Jurandyr e Jacy Ochsendorf e Souza foram acusados de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa por encenar o resgate de Paiva por grupos “terroristas” de esquerda a fim de encobrir a morte do ex-deputado. Dentre as provas apresentadas contra os militares estão os documentos apreendidos na residência do coronel reformado Paulo Malhães, encontrado morto em abril deste ano após confessar envolvimento na ocultação dos restos mortais de Paiva. De acordo com a Folha, a professora Cecília Viveiros de Castro e sua cunhada Marilene Corona Franco foram presas nas mesmas instalações que Paiva, onde ouviram gritos de um preso sendo interrogado, o qual posteriormente reconheceram como o ex-deputado. Franco afirmou que, para abafar os gritos de Paiva, os militares ligaram o rádio em alto volume, tocando as músicas “Jesus Cristo”, de Roberto Carlos, e “Apesar de Você”, de Chico Buarque de Hollanda. De acordo com O Estado, outro preso ouvido pelo grupo de trabalho Justiça de Transição do Ministério Público Federal foi Edson Medeiros, que confirmou ter ouvido um homem sendo torturado ao som da música “Jesus Cristo” e, posteriormente, viu um corpo com as características de Paiva sendo arrastado por dois recrutas. Segundo o advogado de Belham, Sampaio e Campos, os militares negam as acusações. Conforme a  Folha, o coronel Paim Sampaio, em depoimento ao MPF, negou estar nas instalações do DOI-Codi quando Paiva foi torturado. O coronel falecido em 2013, Ronald Leão, em depoimento que faz parte da denúncia, declarou que foi impedido pelo coronel Paim Sampaio de entrar na sala onde Paiva estava sendo torturado. A Procuradoria acredita que Paim Sampaio teve “participação comissiva”, por impedir a entrada de alguém que poderia intervir. O coronel nega essa informação e disse que soube da morte de Paiva por um telefonema de alguém do DOI-Codi o qual não se recorda o nome. (Folha de S. Paulo - Poder - 20/05/14; Folha de S. Paulo - Poder - 21/05/14; O Estado de S. Paulo - Política - 20/05/14)