Uso de aviões da FAB por autoridades brasileiras gera polêmica

Segundo o periódico Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, utilizou um jato C-99 da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar, no dia 30/06/13, “a noiva, parentes dela, enteados e um filho” da cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, à cidade do Rio de Janeiro, onde assistiram à final da Copa das Confederações, no estádio do Maracanã. A assessoria de Alves afirmou que o avião foi solicitado para um encontro com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no dia 29/06/13, e “como havia disponibilidade de espaço na aeronave, familiares acompanharam o presidente em seu deslocamento". De acordo com o jornal, o decreto que regula o uso dos aviões da FAB não especifica quem pode viajar acompanhando as autoridades. Segundo a Folha e o periódico O Estado de S. Paulo, Alves mandou ressarcir, no dia 03/07/13, a quantia de R$ 9,7 mil, valor referente ao que considerou ser correspondente às passagens de seus familiares que o acompanharam na viagem. O valor teria sido calculado pela assessoria de Alves tomando por base a média do preço de um voo comercial entre Natal e Rio de Janeiro. O valor seria, porém, muito superior a essa quantia porque a viagem foi realizada em jato. De acordo com os jornais, Alves admitiu ter errado, afirmando: "meu erro, e aqui eu reconheço, foi ter permitido que pessoas me acompanhassem pegando carona nesse voo para o Rio”. Segundo a Folha, a FAB declarou que, “por questões de sigilo estratégico e militar”, os gastos com voos do deputado não poderiam ser divulgados. De acordo com O Estado, a FAB não tem registros de “caroneiros”, pois ao requisitar uma aeronave, a autoridade apenas comunica a quantidade de pessoas que pretende levar. O Estado ainda afirmou que as autoridades utilizam essas aeronaves tanto para compromissos oficiais quanto para agendas pessoais. Segundo a Folha, a falta de transparência alimenta os casos de abusos na utilização de jatos da FAB por autoridades. A colunista Sonia Racy, do periódico O Estado de S. Paulo, comentou que o Comando da Aeronáutica não tem o poder de questionar as autoridades quanto ao uso das aeronaves da FAB, pois sua missão é meramente técnica. Segundo Racy, o Decreto nº 4244/2002 determinou que os voos estão permitidos por motivos de "segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência", e que ao requisitar a aeronave a autoridade deve justificar seu pedido. Em coluna da Folha, a jornalista Vera Magalhães comparou os escândalos nos usos de aeronaves da FAB com a atual demanda popular pelo “passe livre”. Magalhães afirmou que Henrique Alves e Renan Calheiros utilizaram os aviões como “taxi-aéreo”, e assim o fizeram “no auge das manifestações que tomaram as ruas de todo o país”. A Folha noticiou ainda que Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência Social e primo do presidente da Câmara, também usou um avião Learjet 35 da FAB para ir assistir à final da Copa das Confederações, no Rio de Janeiro. (Folha de S. Paulo – Poder – 02/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 04/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 05/07/13; Folha de S. Paulo – Opinião – 05/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 04/07/13; O Estado de S. Paulo – Coluna – 05/07/13)