De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o
uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades do governo
cresceu 39% no primeiro semestre do ano de 2013, em comparação ao mesmo período
em 2011, o que equivaleria a cerca de 9 voos por dia. Os dados referentes aos
voos, a partir do ano de 2010, serão enviados em até 30 dias ao Senado Federal
para esclarecimentos. Entretanto, a lista de acompanhantes não poderá ser
revelada, uma vez que a Aeronáutica declarou não arquivar esses dados. O
senador Aloysio Nunes Ferreira foi quem solicitou ao Ministério da Defesa a
análise das referidas informações e afirmou que, em caso de omissão de
informações, acionará a Lei de Acesso à Informação e o Tribunal de Contas da
União, que é responsável por fiscalizar o uso de recursos públicos federais.
Segundo o jornal, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República declarou que os voos realizados por autoridades em aeronaves da FAB
cumprem as regras determinadas, e lembrou que esses voos são também utilizados
para treinamento dos pilotos. Além disso, segundo o periódico Folha de S.
Paulo, o governo divulgará na internet os voos solicitados por autoridades dos
três poderes. Serão publicadas informações como origem, destino, data e nome da
autoridade solicitante da aeronave. Ainda de acordo com a Folha, no ranking das
autoridades do Executivo que mais acionaram a FAB, de janeiro a junho de 2013,
estão: o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com 110 voos no período; seguido
do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com 101 voos; o da Justiça,
José Eduardo Cardozo, com 91 voos; o dos Esportes, Aldo Rebelo, com 81 voos; e
o vice-presidente da República, Michel Temer, com 78 voos. Na sexta posição
está o ministro da Defesa, Celso Amorim, que reivindicou 68 voos. Já no que diz
respeito aos pedidos feitos pelo Congresso Nacional, o jornal informou que o
atual presidente do Senado, Renan Calheiros, solicitou 27 voos no período,
quantia superior à de seu antecessor, José Sarney, que reivindicou os voos da
FAB 18 vezes no mesmo período de 2012. Por fim, segundo a Folha, o presidente
do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, usou aviões da FAB por duas
vezes desde que assumiu a presidência do tribunal, em novembro de 2012. Ainda
de acordo com O Estado, entre os dias 11 e 14/07/13, dez ministros
“requisitaram assento para 131 acompanhantes, mas os nomes desses passageiros
não foram informados”. Tendo em vista tais denúncias sobre o uso irregular dos
aviões da FAB e a necessidade de uma imagem positiva, o Legislativo desistiu de
fretar aeronaves para levar os parlamentares à recepção do papa Francisco, da
cidade de Brasília ao Rio de Janeiro, no dia 22/07/13, conforme informado pelo
jornal Correio Braziliense. Os 30 deputados que deveriam acompanhar o
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, viajariam em aviões
de carreira, custeando as próprias passagens. A assessoria do Senado Federal
informou que não formaria uma comitiva oficial para a solenidade mesmo com
passagens custeadas pelos congressistas. De acordo com o periódico, apenas a
comitiva da presidenta de República, Dilma Rousseff, composta por um grupo de
ministros e assessores e pelo vice-presidente da República, Michel Temer,
utilizaria uma aeronave da FAB para ir à cerimônia de chegada do pontífice.
(Correio Braziliense – 19/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 15/07/13; Folha de
S. Paulo – Folha Corrida – 15/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 16/07/13; O
Estado de S. Paulo – Política 13/07/13; O Estado de S. Paulo – Política –
13/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 16/07/13)
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