sexta-feira, 26 de julho de 2013

Dados referentes ao uso de aviões da Força Aérea Brasileira por autoridades são divulgados e comitiva de recepção ao papa não deve voar pela FAB

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades do governo cresceu 39% no primeiro semestre do ano de 2013, em comparação ao mesmo período em 2011, o que equivaleria a cerca de 9 voos por dia. Os dados referentes aos voos, a partir do ano de 2010, serão enviados em até 30 dias ao Senado Federal para esclarecimentos. Entretanto, a lista de acompanhantes não poderá ser revelada, uma vez que a Aeronáutica declarou não arquivar esses dados. O senador Aloysio Nunes Ferreira foi quem solicitou ao Ministério da Defesa a análise das referidas informações e afirmou que, em caso de omissão de informações, acionará a Lei de Acesso à Informação e o Tribunal de Contas da União, que é responsável por fiscalizar o uso de recursos públicos federais. Segundo o jornal, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República declarou que os voos realizados por autoridades em aeronaves da FAB cumprem as regras determinadas, e lembrou que esses voos são também utilizados para treinamento dos pilotos. Além disso, segundo o periódico Folha de S. Paulo, o governo divulgará na internet os voos solicitados por autoridades dos três poderes. Serão publicadas informações como origem, destino, data e nome da autoridade solicitante da aeronave. Ainda de acordo com a Folha, no ranking das autoridades do Executivo que mais acionaram a FAB, de janeiro a junho de 2013, estão: o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com 110 voos no período; seguido do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com 101 voos; o da Justiça, José Eduardo Cardozo, com 91 voos; o dos Esportes, Aldo Rebelo, com 81 voos; e o vice-presidente da República, Michel Temer, com 78 voos. Na sexta posição está o ministro da Defesa, Celso Amorim, que reivindicou 68 voos. Já no que diz respeito aos pedidos feitos pelo Congresso Nacional, o jornal informou que o atual presidente do Senado, Renan Calheiros, solicitou 27 voos no período, quantia superior à de seu antecessor, José Sarney, que reivindicou os voos da FAB 18 vezes no mesmo período de 2012. Por fim, segundo a Folha, o presidente do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, usou aviões da FAB por duas vezes desde que assumiu a presidência do tribunal, em novembro de 2012. Ainda de acordo com O Estado, entre os dias 11 e 14/07/13, dez ministros “requisitaram assento para 131 acompanhantes, mas os nomes desses passageiros não foram informados”. Tendo em vista tais denúncias sobre o uso irregular dos aviões da FAB e a necessidade de uma imagem positiva, o Legislativo desistiu de fretar aeronaves para levar os parlamentares à recepção do papa Francisco, da cidade de Brasília ao Rio de Janeiro, no dia 22/07/13, conforme informado pelo jornal Correio Braziliense. Os 30 deputados que deveriam acompanhar o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, viajariam em aviões de carreira, custeando as próprias passagens. A assessoria do Senado Federal informou que não formaria uma comitiva oficial para a solenidade mesmo com passagens custeadas pelos congressistas. De acordo com o periódico, apenas a comitiva da presidenta de República, Dilma Rousseff, composta por um grupo de ministros e assessores e pelo vice-presidente da República, Michel Temer, utilizaria uma aeronave da FAB para ir à cerimônia de chegada do pontífice. (Correio Braziliense – 19/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 15/07/13; Folha de S. Paulo – Folha Corrida – 15/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 16/07/13; O Estado de S. Paulo – Política 13/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 13/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 16/07/13)

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